No próximo dia 5 de agosto, a prefeitura de Machado (40 mil habitantes, sul de Minas Gerais) fará a primeira reunião em rede (via internet) do seu secretariado com lideranças de bairro em tempo real. Trata-se do que na Europa se denomina de e-governo ou democracia eletrônica. É a primeira experiência desta natureza em MG. A preparação para se atingir este momento foi registrada em um vídeo de 6 minutos de duração que é possível acessar AQUI .A Gestão Participativa em Rede (GPR) de Machado adota como elementos centrais:
a) A criação de unidades multifuncionais de governo de caráter territorial (as Unidades Administrativas Intersetoriais: UAIs)
b) O comando intersetorial da ação de governo a partir de eixos estratégicos
c) Espaços de formação permanente do corpo técnico e conselheiros municipais (a Escola da Cidadania).
A descentralização administrativa tem nas UAIs seu principal instrumento. As UAIs são núcleos de gestão nos bairros e territórios do município.
No caso de Machado, são 10 UAIs, que funcionam a partir de uma equipe de técnicos que visita os domicílios/moradores do seu território. Os técnicos, apelidados de "uaizeiros" registram as conversas num PALM e num CADERNO DE ANOTAÇÕES. Os registros são observações específicas sobre a família e quarteirões, indicando obstáculos, lacunas de gestão, tensões, ou seja, se antecipando aos problemas e sugerindo ações integradas de governo naqueles locais. As informações registradas no PALM são transmitidas para uma central de informações que geram um banco de dados e gráficos, identificando, por quarteirão, as avaliações mais positivas e as mais negativas em relação à ação de governo.
Com estes relatórios em mãos, o Prefeito se reúne semanalmente com seu secretariado e toma decisões a partir das sugestões e demandas apresentadas.
No dia 5, em Machado, esta reunião semanal do Prefeito será transmitida em tempo real para quatro escritórios das UAIs, espalhados pelo município (incluindo a zona rural do município). Em cada UAI estará instalado um telecentro que contará com computador, acesso à internet banda larga, uma webcam de última geração, datashow e telão.
A intenção é que a cada mês todas as residências de um território ocupado por uma UAI sejam visitadas. No mês seguinte, nova visita que renovará a mesma conversa e coleta de avaliações e sugestões dos moradores. A novidade a partir da segunda visita é que os “uaizeiros” entregam um boletim da Prefeitura, assinado pelo Prefeito, respondendo as principais críticas e agradecendo os elogios. É um elemento de comunicação direta que fortalece, inclusive, a legitimidade dos “uaizeiros”. Os moradores percebem que através das UAIs são realmente ouvidos. Na prática, as equipes técnicas das UAI sustentarão toda “porta de entrada” da participação social na gestão, possibilitando uma maior complexidade na gestão participativa, para além das plenárias de deliberações sobre serviços públicos. Nas UAI ocorrerão as sistematizações, terão lugar os mecanismos de controle social e gestão compartilhada, as unidades de planejamento territorial, enfim, a articulação de elementos de democracia representativa territorial com democracia direta.
4 comentários:
Rudá,
ao contrário de você, um paulista mora em MG, sou mineira morando em SP e não consigo acompanhar de perto a política regional mineira. Assim como defendemos que quando surgem denúncias de mal-feitos, corrupção etc. se divulgue o partido a que pertence o político, sugiro que a prática seja seguida também quando se divulga iniciativas bacanas como esta da prefeitura de Machado (nada que um click no google não resolva, claro. Mas que tal facilitar a vida do leitor?).
abraço,
Eliete
É, Eliete, eu procuro não citar partidos. Mas o prefeito, Roberto Camilo Órfáo, é do PT, em seu primeiro mandato. É bastante inovador e no ano passado articulou uma frente de prefeitos petistas do sul mineiro. O governo dele começa a inovar em relação ao orçamento participativo. Vale acompanhar.
Rudá, quero agradecer por ter encaminhado esta informação.Acredito, mesmo estando no RJ nesta iniciativa.Inclusive, deveria ser seguida por outros governos.Quem acompanha há anos a dificuldade em implantar e mobilizar a população para que possa sair do anonimato para as reais exigências da aplicação dos impostos pagos está dando aplausos para o reconhecimento da formação da cidadania do brasileiro.
Temos que incomodar..somente assim, avançaremos em bons planejamentos.
Gostei tanto desta proposta da atual gestão daí de Minas (do prefeito) que vou tentar adaptar em meu trabalho aqui na Universidade em trabalhos de prevenção e promoção à saúde.
bjus na alma.
Parabéns! Será que podemos sonhar com uma GPR no Noroeste fluminense? Será esse o intuito da visita a Porciúncula?
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