A carnavalização da política

Ronan posta uma mensagem neste blog fazendo uma solicitação:

Rudá,
Gostaria que você escrevesse um artigo relacionando o avanço da esquerda no Brasil dos últimos anos, o avanço dos direitos sociais e a expansão democrática e a contrapartida da sociedade que parece não aproveitar esses benefícios; sou professor da educação básica e a sensação geral é a de um excesso de direitos sem compromissos com deveres como observado na segurança (em que criminosos não são punidos) e na educação (em que maus alunos têm todo o direito de estar na escola mesmo que seja para causar desordem e ameaça); na verdade, como sempre foi no país, só existe educação mesmo para uma casta social; os governos mineiros (sem serem de esquerda) sempre se omitiram e vendem a propaganda forçada da melhoria educacional no Estado…

Na verdade, Ronan faz um comentário, que pode ser dividido em dois gomos.

O primeiro gomo é o que trata do avanço de direitos sociais e expansão democrática em nosso país. Temos aí fases distintas. A primeira, que se inicia em 1977 e se completa com a nova Constituição Federal. 1977 é um marco na redemocratização democrática, quando o regime militar perde capacidade de investimentos (em função da queda de liquidez internacional), o empresariado se articula nacionalmente, têm início a articulação de organizações de esquerda com parte da igreja católica progressista na promoção de movimentos, como o Movimento Contra a Carestia e organização em bairros e comunidades rurais, entre outras situações inovadoras. Em 1974 já começava a arrancada do MDB e oposições, gradativamente ganhando eleições sobre a ARENA. Mas 1977 já havia um movimento mais amplo que envolvia centros políticos irradiadores. Passamos pela campanha das diretas, pela ascensão dos movimentos sociais e recriação das centrais sindicais, pela articulação do PNRA no interior do governo Sarney e inovamos em vários artigos da Constituição, abrindo a brecha da criação dos 30 mil conselhos de gestão pública hoje existentes. Os anos 1990 foram dedicados à institucionalização das novidades. E aí entramos num segundo período. Porque se inovamos e ampliamos os espaços da ação política na década anterior, esta foi a década mais legalista, mais intimista, mais fechada nos escaninhos do Estado e dos fóruns de negociação e formulação de políticas públicas. O mais surpreendente é que a partir daí o protagonismo na política passou a ser, gradativamente, dos atores tradicionais, dos partidos políticos e do Estado. E avançamos nesta trilha, até que chegamos à politização do judiciário, que passou a decidir em virtude da ausência do legislativo no trato de questões nacionais. Mesmo porque, o legislativo passou a negociar espaços com o executivo e se furtou das pautas nacionais, das relações com a sociedade civil, da ousadia.

Não menos surpreendente é que os oito anos de governo Lula embotaram nossos novos mecanismos de participação institucional dos cidadãos. O Estado patrimonial engoliu o que poderiam ter sido novos atores sociais, os conselheiros. O fordismo lulista tutelou ao invés do que se esperava, ou seja, ampliar a “invasão da sociedade” no interior do Estado.

Então, me deparo com o segundo gomo da proposição de Ronan. Não acredito que a sociedade simplesmente não “aproveita benefícios”, muito menos que não tenha “compromissos com deveres”. Há um evidente transformismo dos avanços legais iniciados na Constituição Federal e em leis federais conquistadas no início dos anos 1990. Os sinais foram invertidos. A sociedade, é fato, se aquietou, muito em função da desmobilização ou mutação das lideranças sociais e movimentos sociais, que passaram a ser líderes de suas organizações particulares, buscando a conquista de recursos no “mercado” de financiamento ou no “mercado” político. O ideário de transformação social (e ampliação da cidadania ativa) foi substituído pelo discurso da competência. A técnica do planejamento eficiente passou a substituir a pauta da formação de cidadãos éticos e comprometidos com um projeto nacional. A técnica da comunicação social substituiu os fóruns e assembléias de discussão política. A eficácia política superou a mobilização política. A militância foi esquecida em função da capacidade de negociação de agendas e pautas. A sociedade se acanhou, é fato. Mas não porque não sabe quais são seus deveres e só pensa em direitos. Acanhou-se justamente pelo inverso: passou a ser mais legalista e transgredir menos. Mais e mais deveres e tutela estatal e menos ousadia e transgressão. Tornamo-nos envelhecidos precocemente. Até ontem, as ruas transbordavam ousadia e originalidade, passeatas com risos, palavras de ordem desconcertantes e apitos. Hoje, os apitos não têm humor. Hoje, quase se torna um ritual de comprovação de força, de imposição. É como se os líderes sindicais, quando fazem protestos de rua e greves, pensassem que a ordem é esta mesmo, mas querem ser reconhecidos, mesmo assim. Como dizia Boaventura Santos: trata-se de uma cultura carnavalizada, onde se transgride (quando muito) sem romper com a ordem. Uma espécie de esquizofrenia política e cultural. Não há permissividade. Pelo contrário.