Criada frente parlamentar pela participação popular

A criação de uma frente mista sobre a reforma política com ampla participação popular foi aprovada ontem por um grupo de parlamentares interessados em aprofundar o debate com a sociedade. Eles agora vão buscar as 171 assinaturas na Câmara e as 27 no Senado para a formação da frente, que deverá ser lançada no dia 23 de março. Para os defensores da frente, a discussão da reforma deve contar com intensa mobilização popular para que as alterações a serem feitas na legislação beneficiem tanto os partidos grandes quanto os pequenos, evitando assim que as legendas menores corram o risco de ficarem excluídas do processo político. Realizada na liderança do PSB, a reunião que decidiu pela criação da frente contou com a participação dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Pimentel (PT-CE); das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA); do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Também participaram da reunião representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (Diap), do Instituto de estudos socioeconomicos (INESC) e da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema politico.
Manifesto
Em manifesto lançado na reunião, os parlamentares lembram que uma frente parlamentar pela reforma política fora instituída em março de 2007, na esteira dos trabalhos de comissão especial criada no ano anterior na Câmara. Em 2008, a frente promoveu audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) com a presença dos ministros da Justiça e das Relações Institucionais para discutir projetos encaminhados pelo Executivo. Com a reinstalação da frente, os parlamentares querem reafirmar que a mudança vá além de uma simples reforma do sistema eleitoral e partidário. Rodrigo Rollemberg lembrou que tanto o Senado quanto a Câmara já
definiram a reforma política como prioridade. Ele observa que é preciso estabelecer o objetivo dessa reforma, para saber se ela terá um enfoque simplesmente eleitoral ou se vai mirar em alterações profundas que aperfeiçoem a atividade política. "Qual o objetivo da reforma? É para democratizar, dar transparência, reduzir o custo das campanhas e ampliar a participação popular? Para isso, [é necessária] a participação permanente da sociedade civil para que tenhamos uma reforma política a favor da população e que aprofunde a democracia, torne o Estado mais eficiente", afirmou.