Recebo mensagem do Movimento de Resistência Leonel Brizola informando que realizarão encontro no próximo sábado, na rua André Cavalcanti, Rio de Janeiro. Na pauta a decisão sobre desfiliação do PDT. Junto com a mensagem, enviaram um manifesto, que reproduzo abaixo:
CARTA AOS TRABALHISTAS
O MOVIMENTO DE RESISTENCIA LEONEL BRIZOLA nasceu em 2008, criado por um grupo de pedetistas inconformados com os desvios políticos e éticos cometidos pelos dirigentes do PDT. Objetivava atuar e influir nos eventos internos do Partido, para recuperá-lo, a fim de que voltasse a respeitar o seu programa e o estatuto, violados sistematicamente. As normas democráticas que presidiam as atividades partidárias sob a presidência do saudoso Leonel Brizola, passaram a ser reiteradamente desrespeitadas, tanto pela Direção Estadual/RJ quanto pela Nacional, ambas sob a nefasta influência do duplamente presidente Carlos Lupi. Exercitando o mais deslavado autoritarismo e golpismo, impedem a participação nas reuniões e eventos partidários de quem faça o mínimo questionamento. Assim, negaram registro para nossa chapa na Convenção Regional/RJ em 2009. Golpearam a Convenção Municipal do Rio de Janeiro, que o MRLB venceu, e instalaram uma ilegítima Comissão Provisória. Sabotam a participação dos companheiros do MRLB membros do Diretório Nacional: não enviam convocações nem comunicados, não fornecem passagens, barram a entrada na sede do Partido. As decisões são adotadas em conchavos de menos de meia dúzia de pessoas e depois referendadas em reuniões fabricadas, semisecretas. Os princípios do trabalhismo foram totalmente relegados. Cláusulas fundamentais do nosso ideário, como o nacionalismo, o anti-imperialismo, a defesa da Previdência Social, do sindicalismo e dos direitos trabalhistas estão totalmente abandonadas. É o caso da atuação do presidente do Partido como Ministro do Trabalho e Emprego que expediu a Portaria 186 que permite a pluralidade sindical nas Federações e Confederações de Trabalhadores, ferindo um princípio partidário; não reimplantou a Convenção 158 da OIT, denunciada pelo governo FHC. Desprezou um projeto que lhe entregamos pessoalmente, e que Brizola apoiava, que cria os CIEPs da Qualificação Profissional e mantém a tradicional sinecura de distribuição de fartos recursos do FAT para realização de simulacros de cursos de qualificação profissional por entidades de capacidade duvidosa. Essa direção golpista impediu, em 2009, a realização do Congresso Estadual do Movimento Sindical PDT, repetindo a violência em 2010, ao não permitir a realização do Terceiro Congresso Nacional do Movimento Sindical. Cometeu a violência de despejar o Movimento Sindical do espaço físico que ocupava na sede do Partido. Nós, do MRLB, reafirmamos o programa do PDT e os princípios das Cartas de Lisboa, de Mendes e de São Paulo, que já assumíamos em nosso manifesto de 2009. Reafirmamos o nacionalismo não xenófobo, mas que defenda nossas riquezas do solo, subsolo, aquáticas, nossas fronteiras e o meio ambiente. Combatemos qualquer imperialismo, seja ele anglo-saxão ou de qualquer outra origem; apoiamos os governos latino-americanos que estão defendendo a soberania de seus respectivos países, auditando suas dívidas públicas, punindo os torturadores e colocando as riquezas naturais para exclusivo benefício de seus povos. Acusamos o governo Lula e, se mantida a política, sua sucessora, por permitir total autonomia ao Banco Central, propiciando ao sistema financeiro os maiores lucros de todos os tempos e incentivando os rentistas de todas as partes do mundo a aqui aportarem para usufruir dos juros elevadíssimos, obtendo ganhos espúrios que transferem para seus países com total liberdade. Denunciamos os governantes que, através da mais deslavada corrupção e cooptação, neutralizam os movimentos sociais, o estudantil e o sindical. Defendemos intransigentemente a democracia, repudiando qualquer ditadura e exigimos a abertura dos arquivos públicos da ditadura (1964/1985) e que os torturadores sejam processados. Condenamos as políticas traçadas pelo Consenso de Washington. A implantação do neoliberalismo no Brasil, desde o governo Collor de Mello até os dois últimos, de FHC e de Lula, cuida do crescimento econômico calcado na dependência de capitais externos que conduziu ao monumental endividamento que já atinge a R$ 2 trilhões e trezentos bilhões. Não se desenvolveu tecnologia e não há respeito ao meio ambiente. Tivemos tímida, muito tímida, distribuição da renda e não se acabou com a exclusão social. Não há igualdade de oportunidades para toda a população na educação, em saúde, moradia, segurança nem em condições de trabalho, onde mais de 53% estão na informalidade, sem qualquer direito. Lutamos por uma verdadeira Reforma Política que propicie igualdade entre todos os participantes de eleições, com tempo igual nos horários gratuitos das mídias, financiamento público das campanhas e blindagem à corrupção e ao fisiologismo. Sobre esse importante tema, encaminhamos ao Partido um bem elaborado estudo, infelizmente ignorado. Aliás, todas as teses que apresentamos para o último Congresso Nacional do PDT, como todas as outras dos mais diversos companheiros, foram solenemente ignoradas. O Congresso foi uma farsa, como comprova não terem publicado os anais até hoje. Que cesse a transferência para o exterior de nossos minerais especiais, críticos ou essenciais, como o nióbio e outros cujas características de átomos e moléculas permitam a utilização em tecnologia de ponta para produção de armamentos e equipamentos estratégicos, tanto os que se encontram em exaustão como as novas descobertas. Exigimos que o monopólio estatal do petróleo seja retomado, que cessem os leilões de bacias sedimentares e que a Petrobrás volte a ser plenamente estatal. Condenamos as concessões a empresas privadas já realizadas de campos petrolíferos no pré sal e exigimos que só a Petrobrás possa atuar nessas reservas. Negamos a falácia de que a Previdência Social seja deficitária e queremos que se implante a gestão quadripartite: trabalhadores, aposentados, patrões e governo. Lutamos pelo fim do famigerado Fator Previdenciário. Combatemos qualquer forma de redução das receitas da Seguridade Social. Apoiamos o Protocolo de Kyoto, defendemos o meio ambiente e condenamos todas as obras que o agridam, como a desnecessária transposição do rio São Francisco, a usina Belo Monte e outras. Defendemos a total liberdade e autonomia sindical e do movimento estudantil, condenando atrelamento a qualquer governo ou partido e ao patronato. Reclamamos a sempre adiada Reforma Agrária e que seja imposto limite às propriedades. Nossa principal missão é a de manter vivos os ideais trabalhistas de Alberto Pasqualini, seja através do PDT ou de qualquer outra instituição ou foro em que possamos lutar pela sua perenidade. O Partido Democrático Trabalhista-PDT, criado e mantido pelo insigne Leonel Brizola e um punhado de idealistas, como Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Lysâneas Maciel, Bocaiuva Cunha, Prestes, Julião, Brandão Monteiro, Bayard Boiteux e muitos outros, está desfigurado, desalumiado. É hoje um partido amorfo, dirigido por patrimonialistas e clientelistas traidores da memória de Brizola. Tornou-se um partido desapegado dos princípios éticos, políticos e ideológicos. Eliminou de sua prática a palavra representada pela segunda letra da sigla. Em resumo: É um partido em busca não do bem estar do povo brasileiro, mas de benesses para apaniguados. Queremos aglutinar os grupos de esquerda que heroicamente persistem na busca dos ideais de libertação da nossa pátria e lutam pela emancipação da classe trabalhadora. Conclamamos os verdadeiros trabalhistas, socialistas e comunistas, os verdadeiros democratas e idealistas que, desiludidos, saíram da sigla enxovalhada, mas que ainda acreditam ser possível, como o é, implantar em nossa pátria as medidas que nos levem ao socialismo.
Em 19 de fevereiro de 2011
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA
(Seguem assinaturas dos membros do Movimento)
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