ProUni é principal trunfo da educação

César Felício, no Valor Econômico

Ano a ano, caíram as matrículas de crianças e jovens no ensino fundamental durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2004 e 2010, há 3 milhões de alunos a menos no primeiro ciclo do ensino. No ensino médio, a queda é verificada até 2009, com um pequeno aumento de 20 mil matrículas em 2010. Apesar disso, a redução desde 2004 é de 800 mil matrículas no segundo ciclo. Os especialistas divergem sobre o significado deste fato, que marca os oito anos da gestão dos ministros Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad no Ministério da Educação. Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação, secretário da área no governo de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco e conselheiro da ONG Todos pela Educação, a queda, sobretudo no ensino fundamental, representa o sucesso de políticas governamentais que começaram ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. “É uma questão de vazão e fluxo. Em um primeiro momento, quando se conseguiu universalizar o acesso ao ensino fundamental, no início dos anos 90, houve um grande aumento de matrículas. À medida em que foram caindo os índices de repetência e a distorção entre idade e classe escolar, este fenômeno naturalmente iria se atenuando”, afirma. As informações colhidas pela ONG mostram que o índice de alunos que concluem o ensino fundamental passou de 54,1% em 2003 para 63,4% estimados para este ano e o do ensino médio de 36,3% para 50,2%. “Esta explicação não é suficiente para justificar o encolhimento do ensino médio. Ali as desistências se dão por desestímulo. Está aumentando no Brasil o índice de quem não trabalha e não estuda porque o governo adotou uma visão reducionista de exigir respostas rápidas em indicadores globais, ignorando a necessidade de uma formação para a cidadania”, comenta o cientista social Rudá Ricci, coordenador da ONG educacional Cultiva . “Muitos alunos que terminam o ensino fundamental em uma faixa etária acima da média desistem do ensino universitário. O ensino médio é uma etapa pouco motivadora, que não prepara nem para o trabalho, nem para a universidade”, concorda Mozart Ramos. A atenção com os indicadores globais foi a grande prioridade na gestão de Fernando Haddad, o terceiro ministro da Educação de Lula e que já está confirmado para permanecer no cargo na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff. Durante sua gestão, foi dada especial atenção para a melhoria da avaliação do Ideb, uma sistemática de avaliação das escolas que concilia provas individuais para os alunos com análises do fluxo escolar. Entre 2005 e 2009, o índice do Ideb evoluiu de 3,8 para 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental. A meta do governo é atingir o índice 6,0 até 2022. As provas do Ideb são voltadas para as áreas de português e matemática, o que tende a colocar em segundo plano as demais disciplinas. Haddad ainda procurou garantir mais recursos para a área. Foi aprovada uma emenda constitucional que retira a educação da desvinculação de receitas da União (DRU). É uma iniciativa que deve permitir o aumento de R$ 11 bilhões no orçamento da Pasta a partir do próximo ano. Em 2007, o governo já havia reformulado as regras para a composição do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), incluindo todas as etapas do ensino na abrangência do fundo e rebatizando-o de Fundeb. A iniciativa fez com que os repasses saltassem de R$ 41 bilhões para R$ 83,8 bilhões ao ano. A União passou a arcar com o repasse adicional dos Estados do Nordeste, o que significou R$ 7,6 bilhões este ano. Mas foi na área do ensino superior que o governo Lula desenvolveu alguns de seus programas mais utilizados na propaganda governamental, ainda na gestão de Tarso Genro, o antecessor imediato de Haddad: o ProUni, o sistema de bolsas em faculdades particulares para estudantes de menor renda, deve atender 748,7 mil beneficiários até o fim deste ano e a quantidade de vagas na rede federal de universidades foi elevada de 109,2 mil em 2003 para 222,4 mil sete anos depois. O analfabetismo adulto é um flanco deixado aberto na gestão Lula, ainda atingindo 9,7% da população, segundo os dados da ONG integrada por Mozart Ramos. Em 2003, o índice era de 11%. “Esta foi uma prioridade do Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação de Lula, e que foi abandonada pelos seus sucessores, que procuraram alcançar resultados rápidos nos indicadores do ensino fundamental”, diz Ricci. O governo também não conseguiu estabelecer uma política consistente para a elevação dos salários do magistério, área em que Mozart Ramos calcula existir um déficit de 250 mil profissionais. “Faltou um pacto nacional com governadores e prefeitos para tornar real o piso nacional do magistério. A lei que o criou sofreu contestações judiciais e até hoje não são todos os Estados que o garante para seus profissionais”, diz Ramos.