segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Programa de Metas em SP: um avanço

A Prefeitura de São Paulo divulgou aqui balanço do primeiro semestre da implantação do programa de metas na cidade, nove meses após lançar o plano de gestão para os próximos quatro anos. Conforme determina a Emenda 30 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura está obrigada a produzir um relatório semestral que apresente o desempenho das metas estabelecidas. De acordo com o relatório, 88% das metas foram iniciadas.
Esta é a proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal e Social produzida pelo Fórum Brasil do Orçamento e que tramita na Câmara Federal.

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