Somente 6% dos recursos para a construção de creches e pré-escolas foram executados
O II PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) tem como metas aumentar em 12%, entre 2008 e 2011, o número de crianças entre zero e seis anos de idade frequentando creche ou pré-escola na rede pública; e construir 1.714 creches e pré-escolas, entre 2008 e 2011. Mas se o ritmo das ações neste sentido não for acelerado, outra vez, ficaremos longe de alcançar essas metas que, por sinal, são muito modestas face ao peso da dupla jornada de trabalho sobre a vida das mulheres.
Dos R$1,7 bilhões de recursos específicos que o MEC comprometeu com a execução do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de quatro anos, R$1,6 são destinados a construção de creches3 (ação orçamentária 09cw - Apoio à reestruturação da rede física pública da educação básica, do Programa Qualidade na Escola) que até setembro último empenhou apenas 6% dos R$535,3 milhões autorizados.
Para 2010, o projeto de lei orçamentária prevê de R$1,036 bilhões para essa mesma ação. E é importante as mulheres ficarem de olho, pois a solicitação deve vir do município para a construção da creche.
Essa ação, no II PNPM é responsável pela execução de quatro prioridades: 1.3.3. Construir, reformar e aparelhar creches e pré-escolas e melhorar a qualidade dos equipamentos existentes; 2.6.7. Construir escolas em terras indígenas; 2.6.8. Construir escolas em comunidades remanescentes de quilombos; 2.6.13. Construir escolas em áreas do campo.
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