quarta-feira, 3 de junho de 2009

OEA revoga suspensão de CUBA


Tão emblemática quanto a revolução cubana é o isolamento, imposto pelos EUA, à Cuba. A suspensão do embargo pelos EUA geraria um forte impacto (simbólico) internacional. E parece que está cada vez mais próximo. Obama estuda "pontes" que consigam preparar terreno. E a OEA deu, hoje, um passo fundamental nesta direção. Os chanceleres que participam da 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado em Honduras, revogaram a suspensão de Cuba que começou há 47 anos. Reproduzo a resolução:

"A Assembléia Geral, reconhecendo o interesse sobre a plena participação de todos os Estados-membros; guiada pelos propósitos e princípios estabelecidos pela Organização dos Estados Americanos contidos na Carta da Organização e em seus outros instrumentos fundamentais relacionados com a segurança, a democracia, a autodeterminação, a não-intervenção, com os direitos humanos e com o desenvolvimento; considerando a abertura que caracterizou o diálogo dos chefes de Estado e de governo na Quinta Cúpula das Américas, em Port of Spain, e que com esse mesmo espírito os Estados-membros desejam estabelecer um amplo e revitalizado quadro de cooperação nas relações hemisféricas; e levando em conta que, nos termos do artigo 54 da Carta da Organização dos Estados Americanos, a Assembléia Geral é o órgão supremo da organização; resolve:

1. Que a sexta resolução, adotada em 31 de janeiro de 1962 na oitava Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores, mediante a qual o governo de Cuba teve a participação no sistema Interamericano excluída, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos.

2. Que a participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do governo de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA. "

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