sábado, 7 de fevereiro de 2009

A Gestão Participativa em SP


Durante o governo Marta Suplicy, nossa equipe foi contratada para analisar o orçamento participativo (OP). Em nossa análise (disponível no site www.cultiva.org.br , no link Publicações) percebemos que o OP mobilizava, mas não organziava efetivamente a população e tinha ainda baixo impacto sobre a lógica das secretarias de governo. Ao final, deixou poucas marcas. Agora, a cidade colhe os frutos com uma gestão com ideologia centralizadora. Este é o caso das subprefeituras. A Câmara Municipal de São Paulo regulamentou a criação de Conselho de Representantes junto às 31 subprefeituras da cidade. A implantação garante a participação da sociedade civil no planejamento e na fiscalização de cada subprefeitura. Contudo, o Executivo Municipal entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em 2005, que se encontra em análise no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com o objetivo de suspender a Lei. O Movimento Nossa São Paulo organiza um ato em defesa dos Conselhos de Representantes, no próximo dia 13 de fevereiro, às 10 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.

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