quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

José Silva é o novo secretário do trabalho de MG

Conheço José Silva há anos, desde que era gerente regional da EMATER, no Triângulo Mineiro. Possui uma energia incomum e um espírito de liderança marcado pela mediação entre extremos. Foi Presidente da EMATER (ganhou o reconhecimento nacional e vários prêmios), presidiu a ASBRAER (entidade nacional que congrega todas EMATERs do país), foi eleito deputado federal pelo PDT-MG com mais de 110 mil votos (em sua primeira eleição). Hoje, é um dos depútados de apoio do ministro Brizola Neto e lidera a renovação do seu partido, juntamente com outro deputado federal, Paulo Rubem, de Pernambuco.
Não tenho dúvidas que sua gestão à frente da Secretaria do Trabalho será inovadora, bem ao seu estilo, e pode ser uma importante contribuição para o governo Anastasia.
Transcrevo, a seguir, o seu discurso de posse, ontem. Leiam com atenção o que diz da economia mineira (terceiro PIB estadual e décima média salarial do país) e como pretende se posicionar frente a este problema:

Minhas primeiras palavras, Senhor Governador, sejam de agradecimento pela confiança manifestada com o honroso convite para compor a equipe de gestão do Governo de Minas Gerais, sob a inconteste liderança de Vossa Excelência. Peço a Deus que nos ilumine para o cumprimento dessa missão à frente da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, realizando as potencialidades do setor e atuando com determinação e coragem diante das complexidades que permeiam os caminhos para o desenvolvimento econômico, social e humano em nosso Estado.  
Já tivemos a honra de ter participado da gestão do Governo de Minas, com o então Governador Aécio Neves, e trabalhando sob a liderança de Vossa Excelência na implementação dos primeiros momentos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Na Presidência da EMATER de Minas Gerais, juntamente com todos os colegas profissionais da Empresa, e com o apoio de tantas parcerias, creio que cumprimos nossa parte no inovador projeto de transformação da gestão pública empreendida em nosso Estado pelo então Governador Aécio Neves e por Vossa Excelência.
Falando de um modo especial das políticas públicas criadas pelo Governo de Minas Gerais para o setor agrícola, desenvolvidas com novos conceitos, planejamento e ferramentas de gestão, Minas mostrou ao Brasil um caminho possível para a modernização e inclusão social do campo, superando a velha dicotomia entre agricultura  familiar, como sinônimo de pobreza e exploração, e a agricultura empresarial moderna. Já há doze anos atrás, Senhor Governador, Minas levava de forma vigorosa para o meio rural as políticas de inclusão social, de fomento à produção, de capacitação para a gestão e para o empreendedorismo no mundo do trabalho. E deste então o Governo de Minas vem garantindo e ampliando direitos fundamentais para o campo, como água tratada e de qualidade para o consumo humano, capacitação profissional e intervenção em infraestruturas, entre outras políticas públicas que se tornaram exemplo para outros Estados e para o nosso País.
Agora, com a convocação de Vossa Excelência à nossa participação na gestão pública, ampliam-se enormemente nossos desafios e nosso campo de responsabilidades. O mundo do trabalho é uma das bases fundamentais do desenvolvimento humano, da qualidade de vida, das demandas de transformações para um mundo cada dia melhor, de mais oportunidades e justiça social. A própria conformação da  Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego sinaliza esta urgência e prioridade de políticas públicas que promovam ambiente e condições propícias para a geração de trabalho, de emprego e de renda para as pessoas, sobretudo para os jovens. Para prosseguir e aprofundar os avanços nessa área, queremos fortalecer cada vez mais nossas parcerias estratégicas, com as quais haveremos de enfrentar com sucesso os gargalos e os desafios para a ampliação do campo de trabalho, fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Minas.
Um desses desafios é o baixo valor agregado dos nossos principais produtos. E Minas enfrenta essa questão com o esforço contínuo de atrair investimentos em biotecnologia, em criar plataformas tecnológicas, em agregar valor na agricultura e atrair investimentos em bens de capital. A ação da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego é parte desses esforços, e mantém esse compromisso. Um outro desafio a ser superado é o baixo nível de qualificação profissional, e que se agrava quando há poucas oportunidades no ambiente do trabalho. Nesse sentido, queremos contribuir com esforço e criatividade na construção desse círculo virtuoso de investimentos públicos e privados, na mudança da pauta produtiva e na mudança do perfil dos nossos profissionais e trabalhadores.
Senhor Governador, Senhor Ministros, prezados amigos,
Minas pode e deve assumir a vanguarda de uma agenda mais atualizada para o trabalho, mais em acordo com o novo estágio de desenvolvimento que atingimos. Um dos anacronismos que vivemos, por exemplo, é o fato de sermos um Estado que possui o terceiro maior PIB estadual, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, mas com a décima média salarial do País. Onde estão as causas dessa situação? Como fortalecer as ações para sua superação? Como são várias essas causas, é necessário pois priorizar as áreas mais críticas para uma atuação transformadora. Reduzir os níveis de informalidade no trabalho, forttalecendo a massa salarial, é certamente uma das prioridades de ação. Dados do PNAD/IBGE revelam que Minas possui cinco milhões e cento e cinquenta e seis mil (5.156.000) trabalhadores na condição de empregados, sendo que destes, três milhões e quatrocentos e dezessete mil (3.417.000) têrm a Carteira de Trabalho assinada.
Uma outra prioridade, certamente, é a necessidade de modernização das relações trabalhistas, buscando uma maior participação dos movimentos sociais e da ação sindical nesse processo. Creio, Senhor Governador,  Senhor Ministro, ser preciso aumentar a participação direta de órgãos superiores do mundo sindical – as centrais sindicais, as federações e sindicatos estaduais – nos debates e propostas acerca das relações trabalhistas, alinhadas com ações direcionadas pela Organização Internacional do Trabalho. Precisamos caminhar para uma alteração na lógica de envolvimento dos trabalhadores e empresários na construção de uma plataforma de desenvolvimento no mundo do trabalho. Para definição de investimentos e prioridades; para articular um processo de modernização das condições de trabalho e produção; para a criação de câmaras setoriais para gestão compartilhada de reconversão produtiva e desenvolvimento.
Vamos trabalhar na direção desse novo mundo do trabalho. Minas tem também aqui um papel e uma contribuição a dar. Vejam os senhores o que acontece ainda em algumas regiões do nosso Estado, como no Vale do Jequitinhonha, por exemplo. Periodicamente, milhares de trabalhadores se vêem obrigados a migrar para outras regiões em busca de trabalho e ocupação. E sabemos que nessas regiões, assim como em cerca de 70% dos municípios mineiros, a agricultura  é a primeira ou a segunda atividade econômica. Então, é evidente que para acabar com essa migração “forçada”, temos de passar por uma nova estruturação da cadeia produtiva do agronegócio regional, precisamos de novos arranjos de capital e trabalho. 
Portanto, não há como falar em geração de trabalho e renda em Minas, principalmente, se não falarmos dos pequenos municípios, que são a maioria em nosso Estado. E neles, sabemos também que o potencial maior está no agronegócio. Mas veja, Senhor Governador, prezados amigos: uma importante atividade econômica e social, com potencial imenso para geração de empregos e renda, são as agroindústrias artesanais, os pequenos e médios empreendimentos. Mas essa atividade esbarra sistematicamente nos entraves de uma legislação ultrapassada e inibidora desse potencial econômico e social. A legislação que  regulamenta a atividade agroartesanal é de 1952,  tão perdida e atrasada no tempo que podemos dizer sem medo de errar: ela é o maior entrave ao desenvolvimento desse importante setor de trabalho. 
Para atuar em questões como essas, e para prospectar e viabilizar essas condições de arranjos econômicos regionais, vamos constituir na Secretaria de Trabalho e Emprego um grupo de estudos para construir com os diversos segmentos de nossa economia uma proposta de convergências de políticas públicas, apoios e parcerias necessárias para novos programas de inclusão produtiva nas diversas regiões de nosso Estado.
Senhor Governador, Senhor Ministro, caro secretário Hélio Rabelo, prezados amigos e amigas,
É uma honra e uma grande responsabilidade para nós, do Partido Democrático Trabalhista, merecer esta confiança para estar à frente do Trabalho em Minas Gerais. Juntamente com a Educação, o Trabalho é um compromisso histórico do PDT, e a contribuição do Partido nesses campos é reconhecida por todos os brasileiros, graças à realização de trabalhistas como o Governador Leonel Brizola, o professor Darci Ribeiro, o professor Cristóvão Buarque e tantos outros pedetistas que deram seu esforço e comprometimento para a Educação e o trabalho no Brasil. E que tem hoje, em nosso País, engrandecendo o Partido Democrático Trabalhista, o mais jovem ministro da República, Brizola Neto, que nos honra com a sua amizade, companheirismo e apoio aos nossos trabalhos. E em Minas Gerais, também queremos ressaltar a eficiente  gestão e contribuição de companheiros que estão ou estiveram à frente do Trabalho, como meu amigo fraterno Hélio Rabelo. 
Quero uma vez mais, Senhor Governador, agradecer pela oportunidade de estar aqui nesse posto de relevante responsabilidade. Servir ao Governo de Vossa Excelência é uma honra, e vivenciar mais uma vez a oportunidade de aprender. Aprender com a liderança e os nobres conhecimentos de Vossa Excelência o sentido de trabalho ético e transformador para Minas e sua gente; aprender com a Administração Pública empreendida em nosso Estado que desenvolvimento é mudança de patamar civilizatório, mudança no modo de vida social, e que o objetivo maior da Governança democrática é a promoção da qualidade de vida das pessoas, é cuidar de gente. 
Venho de um espaço social onde, até bem pouco tempo, não se chegava ou chegava de maneira precária as políticas públicas e as assertivas de direitos de cidadania. Mas esse espaço, Senhor Governador, que é o meio rural, mudou e está mudando cada vez mais, de modo profundo e irreversível. Trata-se de uma população que se empodera politicamente, que conquista seus direitos econômicos e sociais, que assume seu desenvolvimento humano com o sentido de plena cidadania.
Humildemente, quero agregar os valores dessa minha gente ao Governo de Vossa Excelência. Valores onde se ressaltam o compromisso com o trabalho, a esperança na lida solidária e cotidiana, o reconhecimento do valor das parcerias e o dever de ética e responsabilidade social no exercício da gestão pública.
Muito Obrigado.
Zé Silva
Deputado Federal
PDT/MG

Um comentário:

Unknown disse...

Renovar o PDT aceitando cargos no goerno tucano? Conta outra, né Rudá?