Inferno astral dos tucanos mineiros (2)

Da Folha.com:

Minas faz mais convênios em ano eleito

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Relatório técnico da Justiça Eleitoral de Minas mostra que, desde 2006, ocorreu um aumento no número de convênios assinados entre governo estadual e prefeituras nos anos em que houve eleição.
O governo atual, contudo, ressalta que a legislação eleitoral tem sido respeitada.

Em 2006, ano em que o hoje senador Aécio Neves (PSDB) foi reeleito governador mineiro, foram assinados 4.359 convênios. No ano seguinte, em que não houve eleição, foram 2.887 (-34%).

O número de acordos voltou a subir com força em 2008, ano de eleições municipais. Já em 2009, o total de repasses recuou novamente.
Na eleição do ano passado, quando o tucano Antonio Anastasia foi reeleito governador do Estado, os convênios cresceram 26,8%, atingindo a marca de 4.764.
O relatório é parte de um processo de investigação na Justiça Eleitoral pedido pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB), candidato derrotado ao governo em 2010.
Costa acusa Anastasia de abuso de poder econômico e político, o que o governador de Minas nega.
Do total de convênios firmados em 2010, 75% foram assinados entre 1º de junho e 2 de julho, data limite fixada pela legislação eleitoral para a assinatura de convênios em anos de eleição.
Os valores transferidos pelo Estado para as prefeituras em 2010 tiveram um aumento de 170% em relação aos repasses do ano anterior, alcançando R$ 954 milhões.
A Folha comparou os montantes repassados com a receita total do Estado.
Nos anos de disputa eleitoral, o peso dos repasses na arrecadação aumenta.
A Justiça, porém, observa que não houve desrespeito aos prazos fixados pela lei.
"Verificou-se que, nas datas compreendidas entre 03/07 a 03/10/2010, nenhum novo convênio foi firmado", diz o texto.
Os técnicos do TRE registraram que os R$ 38,5 milhões transferidos nesse período "já constavam dos cronogramas dos convênios ou termos aditivos firmados e publicados antes do período".
Por esse motivo, não fizeram nenhum questionamento sobre essas transferências, especificamente. No entanto, mesmo quando esses recursos não são computados, nota-se aumento no volume total de repasses no ano.
Os dados que permitiram ao setor técnico da Justiça fazer o relatório foram colhidos no Siafi-MG (Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado). O desembargador Brandão Teixeira, relator do processo, determinou o acesso ao sistema.
O relator do processo enviará os dados para análise da Procuradoria Eleitoral. Depois, emitirá seu parecer.