Recebo um interessante comentário sobre minha nota a respeito das ações de Anastasia. Vai muito além de minha nota, que dizia respeito ao centralismo da gestão dos governadores eleitos, que agora têm maioria folgada nas casas legislativas. Embora não concorde que o choque de gestão seja derivado da Nova Gestão Pública, a sugestão que Anastasia estaria articulando algo ao redor do PSO pode ter sentido.
Vamos ao comentário:
Caro Rudá,
Do ponto de vista das experiências de reforma do Estado e da Administração Pública em âmbito mundial, as propostas do governador Antônio Anastasia possuem grande coerência. Em um artigo clássico, Fernando Abrucio aponta três fortes tendências da Nova Gestão Pública (NGP) ao redor do mundo: o gerencialismo puro; o consumerism e o public service oriented (PSO).
Em linhas gerais, o gerencialismo puro teria correspondência com o primeiro Choque de Gestão do governo Aécio, quando o principal foco do governo foi equilibrar as finanças públicas e garantir a saúde fiscal do estado. Já o consumerism teria como seu correspondente o Choque de Gestão de Segunda Geração, uma vez que a idéia desse projeto é monitorar e avaliar a qualidade dos serviços públicos do governo de Minas. Por fim, ao que parece, o PSO estaria em consonância com a proposta de reforma ora em pauta na ALMG, vez que tal proposta versa sobre estrutura de redes e participação na administração pública, dentre outras questões.
O PSO é uma tendência da NGP que procura dar conteúdo político às questões do estado e da administração pública. Abrucio inclusive destaca que os temas fundamentais dessa tendência são a idéia de Democracia e de República na administração pública. O curioso é que, ao que parece, Anastasia quer tratar dessa temática eminentemente política de maneira técnica e gerencial. Ao propor uma lei delegada e tentar tirar o Legislativo do debate, o governo de Minas está, a princípio, sinalizando que a idéia de rede e participação no governo do estado é mais um apetrecho que uma mudança substantiva. É uma saída tecnocrática para uma questão político. Algo, portanto, pouco coerente.
Anastasia é bem intencionado é competente. Mas muitas vezes seu perfil tecnocrático esvazia o conteúdo político das ações do governo de Minas. A tentativa de driblar o Legislativo sobre a última proposta de reforma é um bom exemplo disso. A questão da CPMF é outro indicativo: até agora ele é o único governador da oposição a favor do retorno do imposto. Altruísmo, ingenuidade ou novos vôos do PSDB mineiro? Isso só o tempo irá dizer... De qualquer forma, Anastasia terá que cada vez mais deixar de ser um “gerentão” para assumir o papel político ao qual foi incumbido. Discutir as reformas de 2011 com a sociedade e com os representantes do povo seria um bom começo.
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