Férias e Produção no Mundo (vejam onde estão os BRICs!)

Aborto no Mundo

Corrupção municipal, na IstoÉ desta semana

Reproduzo o início da matéria:

Corrupção nanica, estrago gigante
Como a roubalheira que assola a vasta maioria dos municípios brasileiros traz tanto - ou mais - prejuízo ao País quanto os grandes escândalos

Yan Boechat e Larissa Domingos

No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio. De acordo com o levantamento do órgão fiscalizador do Poder Executivo, 95% das cidades visitadas pelos agentes da CGU apresentam problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Esses problemas, na maior parte dos casos, são na verdade indícios de malversação do dinheiro público, que muitas vezes se traduz em licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas ou na apropriação pura e simples de recursos por parte dos agentes municipais. Apesar de pequenas, essas cidades receberam R$ 11 bilhões apenas de programas ligados aos ministérios nos últimos seis anos.
Os dados da CGU explicitam um fato importante que muitas vezes passa despercebido pela vasta maioria dos brasileiros. Eles mostram que a corrupção que drena bilhões de reais dos cofres públicos nem sempre está ligada a números grandiosos. Em geral, quando a roubalheira vem à superfície traz consigo escândalos envolvendo figurões da política, máfias bem estruturadas e grandes empresas que vivem e se alimentam de esquemas de favores que se perpetuam há décadas em um país onde o público e o privado insistem em se confundir.

Remédios superfaturados
Na cidade de Paulínia (SP), os fiscais da CGU constataram que o município, sob o comando do ex-prefeito Edson Moura (foto), pagava R$ 335 mil a mais todos os meses por um lote de cerca de 300 remédios. A cidade fechou um contrato de fornecimento de medicamentos com um sobrepreço de 193%. As contestações do município não foram aceitas pela CGU
(...) O trabalho realizado pela CGU é pequeno quando comparado com o universo de brechas que os administradores públicos têm para fraudar o Estado. O órgão fiscalizador se atém apenas aos recursos repassados pela União, e de forma que pode ser considerada até superficial. Os municípios são escolhidos por meio de sorteio e respeitando a proporcionalidade regional. Após selecionados, os fiscais da Controladoria passam cerca de duas semanas na cidade esquadrinhando os recursos transferidos pela União. "As prefeituras ainda recebem recursos estaduais, recolhem seus próprios impostos e não são fiscalizadas por quem deveria fazer isso, os Tribunais de Contas, que não têm capacidade técnica e muita influência política", diz Fábio Angélico, coordenador no País da Transparência Brasil, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção em vários países "A situação nos municípios é simplesmente terrível."

O filme que faz até empresário chorar...

Livro de Maria Victoria Benevides

Evoluç.... deixa prá lá

Aécio joga a toalha

O discurso é evidente: o governador Aécio Neves começa a preparar o fim de sua campanha-factóide à Presidência da República. Seu secretariado sempre foi honesto, ao menos nos bastidores, e afirmava que a intenção era pressionar ao máximo o partido e ganhar visibilidade. Mas desde novembro do ano passado, após a derrota impressionante nas eleições municipais, Aécio já se preparava para ser candidato a senador. A novidade é a maneira como está anunciando a verdadeira intenção: batendo em Serra. Com o ultimato à Serra, joga o eleitorado mineiro (ou aecista) contra o governador paulista e reforça a pecha de indecisão do seu adversário tucano (reforçada, inclusive, pela recente matéria publicada na revista Piauí).
Minha avaliação é que Aécio tenta barrar a entrada fácil de Serra em MG. Algo muito importante para as aspirações futuras do mineiro. Porque sendo senador com Serra Presidente da República é um péssimo cenário para ele. Mas ser senador com Serra Presidente e popular em suas terras e montanhas é um cenário de morte. O melhor dos cenários para Aécio é ser senador com Presidente de outro partido, porque seria o Rei da Oposição, com visibilidade pública.
A estratégia seria correta justamente porque Minas Gerais, desde outubro do ano passado, é um paraíso eleitoral absolutamente aberto: Aécio perdeu o controle sobre muitas regiões do Estado (onde a oposição elegeu prefeitos), o PT vive uma disputa sanguinária entre Patrus e Fernando Pimentel e Hélio Costa corre por fora (inclusive figurando nos planos secretos de Lula).

A aliança PT-PSDB

Ontem, no 33o Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Luiz Werneck Vianna deu um salto em suas análises sobre o governo Lula. Até então, fazia comparações com Getúlio Vargas (das quais discordei em um número da revista Política Democrática, editada pela Fundação Astrojildo Pereira, em que nós dois analisamos esta possível identidade. Ver revista aqui) e o lulismo. Embora não tenha abandonado esta vertente analítica, na mesa de ontem fez uma comparação mais ampla: que Getúlio teria iniciado a "modernização reacionária" do Brasil e que Lula estaria finalizando tal tarefa. O conceito de modernização conservadora foi elaborado por Barrington Moore Júnior, para citar países que desenvolveram sua base produtiva sem realização de reforma agrária, o que teria originado uma sociedade tecnicamente moderna, mas socialmente muito desigual. Inicialmente este autor tratou da Alemanha (passagem do
século XIX para o XX, quando o processo de industrialização contou com a
participação fundamental dos grandes proprietários de terra). Werneck Vianna adota um viés mais gramsciano, dialogando com o conceito de “revolução passiva”. No caso, teria iniciado com o golpe de 1930, quando

“as amplas demandas por modernização econômica e social são acolhidas por setores tradicionais das elites, sob a liderança dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul [...] com o apoio de parte do tenentismo, das camadas médias e da vida popular nos centros urbanos [...] sem se desprender, contudo, das suas bases agrárias, de onde as elites tradicionais extraem recursos políticos e sociais para a sua conversão ao papel de elites modernas, vindo a dirigir o processo de industrialização”. VIANNA, Luiz Werneck. Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 39, n. 3, 1996).

Acredito que o lulismo é distinto, pela própria somatória de ideários muito distintos do varguismo (pragamatismo sindical + legado da burocracia de organizações de esquerda + fomento ao mercado interno). Mas o que gostaria de comentar é a discussão que ocorreu na mesa em que Werneck Vianna expunha seus argumentos. Márcio Pochmann e ele debateram quem teria condições de finalizar esta tarefa: Dilma ou Serra. Uma discussão meio de botequim, demonstrando o quanto a ANPOCS vem perdendo rigor. De qualquer maneira o que gostaria de expor é minha crença que a aliança tucana-lulista é questão de tempo.
Ambos (PT Lulista e Tucanos) apresentam o mesmo programa, com sutis diferenças de método. Ambos se aproximariam do que denominamos no século XX de social-democracia. E até a composição social se aproximou muito a partir da segunda metade dos anos 90: as direções são recheadas de parlamentares, executivos e ex-componentes de grupos clandestinos que enfrentaram a ditadura militar.
O problema de Fernando Pimentel é que subordinou a lógica petista à lógica tucana, de Aécio Neves. Seu governo em BH desfigurou totalmente o partido. Foi a mais pragmática e tucana das lideranças petistas, até então. Não por outro motivo que abriu o caminho para esta possível aliança. Mas diluiu a identidade partidária em nome da aliança (ou fusão).
Contudo, do ponto de vista sociológico, a aproximação parece inevitável e evidente. O expurgo de lideranças para o PSOL e recentemente para o PV, assim como a aliança à forceps com o PMDB em todos Estados brasileiros, criam as condições para tal aproximação. Explico esta última iniciativa lulista. Ao exigir que os diretórios estaduais do PT esqueçam seus sonhos e diferenças históricas, o lulismo adestra o petismo. Enfim, cria condições culturais e políticas para a aproximação que considero inevitável. Algo que Poulantzas denominaria de "bloco no poder". E que só o lulismo pode arquitetar.

Minha entrevista de hoje na CBN

Classe C acessa internet

Venho chamando a atenção para o que considero o maior fenômeno sociológico do Brasil deste início de século: o crescimento vertiginoso da Classe C. Os impactos políticos, comportamentais, de consumo e culturais são imensos. Pois não é que esta nova classe média chegou à internet (mais rápido do que se imaginava)?
No final de 2008, 39% dos brasileiros da classe C já eram internautas, segundo dados da TGI Brasil. A projeção do IAB, bureau de publicidade interativa, é que até dezembro deste ano chegue a 45%. Assim, quase uma de cada duas pessoas emergentes surfará na web até o final do ano. É verdade que nas classes A e B o índice de acesso é de 76%. Mas não podemos esquecer que estamos tratando de um total de 97,2 milhões de pessoas na Classe C. Somente em 2009, 6,2 milhões de brasileiros se tornaram internautas.
Em 2010 seremos 68,5 milhões de brasileiros na internet. Somos 27,3 milhões de visitantes brasileiros do Orkut (somente em julho) e 32,1 milhões de usuários tupiniquins no MSN (segundo Ibope Nielsen Online)

Municípios Paulistas e orçamento 2010

ORÇAMENTO ESTADUAL 2010 CONTINUARÁ PENALIZANDO OS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
Por Eduardo Marques
Muitas pessoas talvez não saibam, mas os municípios paulistas acabam gastando, todos os anos, com a manutenção de serviços públicos que deveriam ser custeados pelo Governo Estadual. Uma espécie de “municipalização” forçada dos serviços, sem a transferência dos recursos correspondentes.
São aluguéis de delegacias de polícias e fóruns, manutenção do corpo de bombeiros e dos institutos médico-legais, alimentação e transporte de alunos da rede estadual de ensino, entre outras ações do Governo Estadual, todas custeadas pelas Prefeituras.
Segundo proposta para o Orçamento Estadual 2010, esta situação ficará ainda pior no que vem. Diversas ações com forte impacto sobre os municípios terão seus recursos reduzidos, quando comparamos com o orçamento atual.
Como exemplos, podemos citar a redução dos recursos para o custeio do transporte escolar dos alunos da educação básica, para as instalações da polícia civil ou ainda para a construção, reforma e ampliação de fóruns. Para a manutenção do corpo de bombeiros, os recursos continuarão irrisórios, ou seja, estas despesas continuarão recaindo sobre os municípios.
O governo Serra também não disporá recursos no ano que vem para a instalação de novas unidades da polícia técnica.
Ações relativas à execução de obras do Estado na área rural dos municípios também apresentarão orçamento menor. Os recursos para recuperação das estradas vicinais serão reduzidos de R$ 130 milhões em 2009 para R$ 100 milhões em 2010. Já para a implantação de pontes metálicas, o governo Serra não disporá nenhum recurso.
Quanto aos convênios Estado-Município, para a realização de pequenas obras de infra-estrutura, os recursos disponíveis também serão menores em 2010. Os recursos para a assistência municipal na implementação de planos de desenvolvimento sustentável serão reduzidos de R$ 38,5 milhões para R$ 13,2 milhões. Já as verbas previstas na articulação municipal e consórcios de municípios (convênios) cairão de R$ 357 milhões para R$ 312 milhões.
Os recursos para a implantação de equipamentos sociais, na área da assistência social, serão zerados em 2010.
Moral da história: mesmo que de maneira velada, a “municipalização” forçada dos serviços públicos continuará sendo implantada pelo governo Estadual em 2010.

Notícias do Uruguai

Recebo a seguinte avaliação sobre as possibilidades do segundo turno de um militante social de Montevideo:
"Las perspectivas aca en uruguay son las siguientes: parece que el FA gana en la segunda vuelta pero muy ajustado porque el parlamento estaria muy divido entre el oficialismo y la oposicion. Los partidos de derecha estan unidos y son casi la mitad del electorado (no llegan pero estan ahi). La izquierda suma 48% del total de los electores pero en segunda vuelta siempre vota menos gente, asi que veremos en noviembre como se mueven los grupos las bases."

Morre Carlos Estevam Martins

O cientista social Carlos Estevam Martins faleceu duas semanas atrás. Foi diretor de projetos da FUNDAP e Secretário de Estado da Educação. Trabalhou no ISEB e foi um dos fundadores e o primeiro diretor do CPC da UNE, criado em 1962. Participou da formação do CEBRAP em 1969.
Lembro de um ensaio interessante que publicou em 1994, O circuito do poder, em que procurava criticar alguns fundamentos da gestão participativa. Um texto interessante, polêmico (sempre achei a polêmica muito generosa), que dialoga com o mundo concreto da política (mais que com o mundo da teoria).
Tentei encontrar uma foto dele na internet e surpreendentemente não consegui achar nada.

A disputa no PT mineiro

Segundo Turno no Uruguai

Segundo o jornal El País, do Uruguai, haverá segundo turno nas eleições presidenciais de seu país. A Frente Amplio, de esquerda, obteve entre 47% e 49% do total de votos, seguido pelo Partido Nacional (conservador), que teria obtido entre 29% e 31% (Partido Colorado teria conseguido outros 18%). O candidato da Frente Amplio José Mujica reconheceu alguns minutos atrás que haverá segundo turno. O candidato a vice em sua chapa, Danilo Astori, afirmou que estão "contentísimos, superamos a los dos partidos tradicionales juntos. Mejor que en el 2004".

Lula e o PAC 2.0

O discurso de Lula atacando a fiscalização externa (que emperraria as obras do PAC), a manchete da Folha de São Paulo de hoje (sobre orçamento empenhado para 2010) e os sussurros de Brasília parecem apontar para a preparação da segunda versão do PAC, o PAC 2.0 ou PAC 2010.

Suiça: um dia da semana sem aulas

Você sabia que na Suiça um dia da semana não há aulas e que as mães podem faltar no trabalho (neste dia) para passear com seus filhos (sem que sejam descontadas)?

EBDA entre as 10 melhores do desenvolvimento agropecuário do país

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), de quem somos consultores, foi eleita pela Editora Globo como uma das dez melhores empresas do país, no tocante ao Desenvolvimento Agropecuário. A EBDA concorreu com outras 500 empresas brasileiras que atuam diretamente no ramo do agronegócio. A seleção das 10 melhores de 30 setores analisados foi feita pela empresa Serasa Experian.
Em seus discursos, eles abordaram a importância das empresas participantes na expansão acelerada da produção agrícola, referente à última safra, a qual resultou na maior colheita de grãos da história do país, onde foram colhidas cerca de 145,8 milhões de toneladas, volume 9,5% superior ao da safra anterior.
Maior da história - Na Bahia, a safra baiana 2009/2010 se anuncia como a segunda maior da história, diz o presidente da EBDA, Emerson Leal, enfatizando que "a premiação vem solidificar cada vez mais os trabalhos realizados pela empresa, que, além de ter ações destinadas ao agronegócio, vem intensificando o apoio à agricultura familiar, dentro do estado".
Desde 2007, a empresa bate recorde de Ater e já ultrapassou a sua meta, prevista no Plano Plurianual (PPA) 2008/2009. De janeiro de 2008 a dezembro de 2009, a meta seria atender 150 mil agricultores familiares. Só no exercício de 2008, a empresa assistiu 176 mil e, até agosto deste ano, ultrapassará 230 mil atendimentos com assistência de qualidade, tecnologias adequadas à realidade do agricultor e técnicos atuantes nas comunidades.

Fim do celibato na igreja católica?

O Papa anunciou, na semana passada, que padres casados da Igreja Episcopal Anglicana poderão fazer parte de sua estrutura organizacional. Abriu a senha para que a discussão que até agora não era tocada em público se tornar um tema geral, de católicos ou não. O documento referência tem nome: Constituição Apostólica, que libera padres anglicanos e seminaristas. Estima-se que contemplará ao redor de 500 mil anglicanos (menos de 10% do total de devotos anglicanos). Não se trata da primeira lufada inovadora dos anglicanos; em 2003, Gene Robinson foi nomeado bispo em New Hampshire (EUA). Robinson é assumidamente gay. E inovam ainda mais: apóiam uso de métodos de controle da natalidade e defendem pesquisas com células-tronco. A base do discurso é a defesa da vida, afirmam seus líderes e fiéis.
É a ponta do iceberg.
Participei, recentemente, de um debate na televisão em que discutíamos a função social do padre, durante a semana em que a Igreja Católica homenageia seus sacerdotes. O psicólogo William Castilho Pereira me acompanhou nesta empreitada. E apresentou um argumento dos mais polêmicos e urgentes para a Igreja Católica: o padre estaria preparado para suportar o que na psicanálise denomina-se de transferência? Ele insistia que como psicólogo trabalhou e se preparou anos a fio para saber lidar com turbulências emocionais daqueles que o procuram. Na caminhada pela busca da paz interior, o analisado chega a odiar e, não raro, se apaixonar pelo profissional que o atende. E o padre? Teria preparo profissional para esta tentação?
Obviamente que sua pergunta foi uma dentre tantas que ficou no ar.

Daniel Arbex ganha prêmio com revista do Sindute

A imprensa mineira tentou ignorar. Mesmo assim, a jornalista Daniela Arbex conquistou menção honrosa no 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, um dos mais importantes do país, na categoria Direitos Humanos Intangíveis, com a revista-reportagem “Radiografia da Educação Mineira”, uma revista produzida a convite do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
A revista, já noticiada neste blog, traçou um diagnóstico sobre a realidade da educação no estado. Para isso, percorreu, no ano passado, mais de cinco mil quilômetros entre as regiões Norte, Sul e Centro-Oeste de Minas, realizando 200 entrevistas com professores, alunos, pais e membros da sociedade civil. A revista retrata as mazelas e os desafios vivenciados pela segunda maior rede de ensino básico do país e os impactos da violência, da precariedade dos prédios escolares e da falta de qualidade da educação na vida de 2,5 milhões de alunos. A reportagem mergulha, ainda, no cotidiano das escolas afetadas pelo trabalho de crianças e adolescentes nas lavouras de café, pela fome, pelas desigualdades sociais e pela guerra urbana que atinge o universo de aprendizagem e formação de meninos e meninas.
Mesmo assim, a imprensa mineira continua ignorando.

Um autor que encarna

Estou lendo Cordilheira, de Daniel Galera, mais um premiado pelo Jabuti deste ano. Li uma crítica que percebe citações de Roberto Bolaño. Pode até ser. Mas o que mais impressiona é a empatia do escritor, já que escreve na primeira pessoa como se fosse uma mulher. É mais que empatia, que parece ser um movimento racional para compreender o outro. Está mais para encarnação. De deixar Chico Buarque sentado, depois de levar um drible seco.
No mais, uma digressão existencialista que até o momento parece meio óbvia.

Meu artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje (Tendências/Debates)

O FIM DA ERA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS
Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, 47, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Blog: rudaricci.blogspot.com

Dentre muitas divergências há um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos são formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Ocorre que nos anos 90 muitos movimentos sociais se institucionalizaram. Diversos ensaios recentes revelam essa forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas, além de avaliar o processo de participação social nas experiências de gestão participativa (como orçamento participativo). Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, “Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina, publicado pelo Clacso), relacionam nitidamente o antes conceito de movimentos sociais (não institucionalizado) com o Estado e instituições políticas dos países do continente. Fica a dúvida: a Era dos Movimentos Sociais teria terminado no Brasil? A fragmentação social em curso e a ampliação da participação da sociedade civil no interior do aparelho de Estado teriam reformatado o que antes denominávamos de movimentos sociais? Os movimentos sociais brasileiros são representações ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas? Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social. Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e do Ministério Público, os prefeitos de todo país institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na deliberação de políticas locais. Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável, de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais, que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política? Estão todos nesses conselhos e novas estruturas de gestão pública. Ao ingressarem no mundo e lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública. Porém, foram engolidos pela lógica da burocracia pública. A multiplicação das conferências de direitos não foram incorporadas às peças orçamentárias da maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente. O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou qualquer mudança na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro nas três esferas executivas. Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se rapidamente ao ideário do Estado que atacavam. Talvez por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização dos movimentos sociais. Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações sociais eram ferramentas do que denominava de movimento popular. Tal concepção fomentou a criação da ANAMPOS, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. O mundo sindical achou seu caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais e se afastou da ANAMPOS. E os movimentos sociais? Nos anos 90 se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80) suas lideranças subsumiram à lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos. São, com raríssimas exceções, a agenda definida pelo governo federal. Compreendo que esse é o cenário montado para o drama que se desenrola nos últimos dias sobre o futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando politicamente. Isola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seus aliados de antes estão imersos nos escaninhos do Estado.

Movimentos sociais e novos cenários

A revista America Latina en Movimiento (ALAI, n. 449) dedica a última edição ao tema movimentos sociais e novos cenários. Um dos estudos (Movimientos antisistémicos
y gobiernos populares: nuevos desafíos), de Gilberto Valdés Gutiérrez trata da tensão entre o que o autor denomina de luta política e emergência civilizatória anti-sistêmica (entre as rotinas políticas e as utopias). É uma maneira positiva de analisar a tensão que procuro analisar em meu último artigo (cuja versão mais resumida foi publicada na Folha de São Paulo de hoje).
Reproduzo a passagem inicial do artigo de Gutiérrez:

"En América Latina existe una tensión entre la lógica de la lucha política (antineoliberal, antioligárquica, antiimperialista) (la nueva emancipación política) y la emergencia civilizatoria antisistémica derivada de las prácticas y visiones utópico-liberadoras de los movimientos sociales (sus desafíos y propuestas
frente a la civilización excluyente, patriarcal, discriminatoria y depredadora del capital) (la contextualización contemporánea de lo que Marx llama emancipación humana). Esta tensión se ha hecho tradicionalmente explícita desde una visión instrumentalista de la política y de la lucha por el poder como demiurgo de lo social. Más desde una visión más amplia de lo político, ella reaparece como algo imposible de obviar. La actitud más productiva para intentar superar dicha tensión no radica, salvo que nos contentemos con un consenso “fácil” e igualmente estéril, en desplazar los puntos conflictivos que suponen ambas lógicas."

Trata-se de um artigo que trabalha a linha aberta pelo conceito de movimentos anti-hegemônicos que Boaventura Santos elaborou.

Aécio admite candidatura ao Senado

O tom foi de ameaça, mas pela primeira vez o governador mineiro citou a possibilidade de ser candidato a senador. Afirmou que se o PSDB não decidir sobre a candidatura à Presidência até janeiro de 2010, lançará sua candidatura à Câmara Alta. O mundo político vai deixando que várias nuvens se dissipem para ajudar os pobres mortais a compreenderem melhor o que já era bem compreensível (o que revela o quanto todos nós somos confusos ou desejamos acreditar no que não se vê).
Falta a decisão de Ciro Gomes, o quase-candidato a governador em SP. A candidatura de Ciro é das mais interessantes: foi catapultado pelo lançamento de Marina Silva e agora poderá perder sua chance com a decisão do PSDB. Enfim, uma candidatura sem vida própria.
Se continuarmos nesta toada, a polarização Serra X Dilma estará sedimentada antes mesmo de abril.

Observatórios de Políticas Educacionais

Nossa equipe do Instituto Cultiva vem incentivando os sindicatos de professores e diretores escolares que assessoramos para criarem Observatórios de Políticas Educacionais, assumindo papel de controle sobre ações de Estado. Um bom exemplo é o observatório chileno (ver aqui)
Segundo o site deste serviço:
"El Observatorio Chileno de Políticas Educativas es un espacio multidisciplinario de investigación, análisis, difusión y documentación sobre las Políticas Educativas en Chile y nace del trabajo conjunto entre el Equipo de Psicología y Educación de la Universidad de Chile (EPE) y el Programa Interdisciplinario de Investigación en Educación (PIIE). Su pagina web contiene información sobre leyes, programas destinados a la educación pública, investigaciones y literatura especializada para el uso de otros centros de investigación, universidades, movimiento sociales, sindicatos, organizaciones no – gubernamentales, padres , profesores y estudiantes.
El observatorio desarrolla diversas actividades como el de análisis de la realidad educativa actual, emitiendo análisis para su uso académico, como también para su divulgación en la opinión pública. Además se apoyan investigaciones, se articulan encuentros entre actores educativos y se elaboran propuestas para la mejora educativa del país.

El Observatorio se organiza para su quehacer, en tres líneas de trabajo; estas líneas son:

1. Línea de Recopilación y Sistematización de Información
Cuyo Objetivo es construir un dispositivo de recopilación, almacenamiento y sistematización de información sobre la política educativa chilena y tener un centro de acopio con información y estudios especializados en la materia.

2. Línea de Análisis e Investigación
La cual se encargará de desarrollar un dispositivo de sistematización y análisis de la marcha de las políticas educativas, que permita verificar avances y retrocesos en el sector, formar opinión en el debate público y formular recomendaciones, con un especial foco en la equidad educativa, su calidad integral y el desarrollo de la educación pública.

3. Línea de Difusión, Comunicación y redes
Los objetivos de esta línea son la difusión pública de las actividades realizadas por el Observatorio y el establecimiento de redes y/o fortalecimiento de espacios de articulación ya existentes para la articulación con actores escolares y de la sociedad civil en función de la capitalización social del debate técnico promovido anteriormente.

Las actividades desarrolladas por el OPECH se sustentan en el Derecho Ciudadano a Participar en la Educación Pública. Para esto proponemos y fomentamos la articulación y participación activa de los distintos actores de la sociedad civil para impulsar los cambios que la Educación de nuestro País necesita."

23% dos vereadores de SP podem ser cassados

O juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, resolveu agir. Cassou 13 dos 55 vereadores paulistanos. E, de lambuja, condenou todos a 3 anos de inelegibilidade. Julgou pedido do Ministério Público que havia acusado 29 vereadores de receber R$ 3,1 milhões em contribuições eleitorais ilegais.
Não me lembro de algo do gênero. Lembro da confusão aprontada por Suplicy quando presidiu a Câmara de SP. Daí por diante, tudo ficou meio que, digamos... calmo.

Perderam os mandatos os seguintes vereadores (que podem recorrer):


1. Adilson Amadeu (PTB)
2. Adolfo Quintas Neto (PSDB)
3. Carlos Alberto Apolinário (DEM)
4. Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)
5. Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB)
6. Dalton Silvano do Amaral (PSDB)
7. Domingos Odone Dissei (DEM)
8. Gilson Almeida Barreto (PSDB)
9. Marta Freire da Costa (DEM)
10. Paulo Sérgio Abou Anni (PV)
11. Ricardo Teixeira (PSDB)
12. Ushitaro Kamia (DEM)
13. Wadih Mutran (PP)

Ministro da Educação no Brasil não dura mais de um ano no cargo

O Brasil teve, até agora, 168 Ministros da Educação. A média de duração no cargo foi de 1,1 ministro/ano, menor que a média nacional (os trabalhadores ficam, em média, dois anos em seu trabalho).
Durante o primeiro reinado (1822 a 1831) foram 17 ministros; no segundo (1831 a 1889), 68 e na república (de 1889 até agora) ocuparam a pasta 83 brasileiros.

Só dinheiro não resolve problemas da educação

O título desta nota nota é copiado da página 10 do primeiro caderno da edição de hoje do Globo. A matéria revela que de 2000 a 2006, os EUA caíram do 21 lugar para 35 lugar no PISA (em matemática; em ciências a queda foi do 16 para o 29 lugar). O orçamento deste ano do governo dos EUA (do Departamento de Educação) é de 62,6 bilhões de dólares, 11% do total que o país investe na educação (com recursos públicos, nos ensinos fundamental e médio). O gasto anual por aluno foi de 10,8 mil dólares em 2006, sete vez maior que o brasileiro.
O importante a destacar é que os EUA começam a estudar o perfil dos alunos para achar soluções, o inverso do que fazem os gestores educacionais de nosso gigante pela própria natureza.
O que fica mais óbvio, ao comparar como os consultores privados dos EUA sugerem soluções, é como secretários estaduais de educação do Brasil adotaram os mesmos referências que a iniciativa privada. Falta formação em estudos educacionais para nossos gestores (nem cito jornalistas da área que normalmente assumem o papel de papagaio de pirata nesta área).

Amigos

Loucos e Santos

Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila.
Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.
A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos.
Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo.
Deles não quero resposta, quero meu avesso.
Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim.

Para isso, só sendo louco.

Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças.
Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta.
Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria.
Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.
Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.
Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.
Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.
Não quero amigos adultos nem chatos.
Quero-os metade infância e outra metade velhice!
Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.
Tenho amigos para saber quem eu sou.
Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.

Oscar Wilde

Enchente em Belo Horizonte, bairro São Bento, perto da minha casa

MST, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR

O Brasil abre um debate da mair importância nos últimos dias, embora ainda muito cifrado para a maioria dos brasileiros. A CPI sobre o MST e, agora, o pedido da Frente Parlamentar da Terra para analisar as contas das instituições ligadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias estimula um forte debate teórico que foi alimentado na quarta-feira pelo artigo de Zander Navarro publicado na Folha de São Paulo. Várias pontas do mesmo iceberg.
A) Sobre o Agronegócio tupiniquim: O Senar (administrado pela CNA) e o Sescoop (presidido pela OCB) são acusadas de falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros. Os relatórios do TCU sugerem indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos, manutenção na folha de pagamentos de funcionários que prestam serviços em outra instituição, ausência de licitação na realização de despesa com transporte de pessoal, contratação irregular de pessoal e transferências ilegais de recursos públicos para entidade privada;

B) Sobre o MST: a prática o MST continua a mesma, mas o que mudou foi a postura do governo Lula, que deu a senha para uma importante ofensiva nacional. PAC e a substituição das cestas básica para acampamentos de sem-terra (e início da implantação de assentamentos oficiais) pelo bolsa-família criaram o fato político que desnorteou a direção do MST. Governo simplesmente desconsidera a pauta do MST e destitui seus dirigentes do instrumento de legitimação. O artigo de Zander colocou a cereja no bolo ao publicizar uma outra discussão em curso: a pertinência da mega estrutura governamental pela reforma agrária (no caso mais relevante, a validade da existência da mega estrutura do INCRA);

C) Sobre a agricultura familiar: este conceito substituiu a classificação que fazia o Estatuto da Terra a partir do tamanho da propriedade. Mas o que definiria a agricultura familiar? Este é o mote do artigo de Zander. Seria a renda ou a distinção com agronegócio? Efetivamente não, já que muitas propriedades familiares estão absolutamente inseridas na cadeia do agronegócio. Seria o modelo de administração, em que a própria família-proprietária gerencia toda produção? Mas, neste caso, estaríamos constatando uma característica estrutural ou mera tradição ou, ainda, decorrência de penúria da família estudada? Seria a pluriatividade e diversificação produtiva? Neste caso, estaríamos reduzindo a análise da economia rural à dimensão antropológica?

Este debate é uma espécie de revisão geral de tudo o que se discutiu e produziu a respeito da reforma agrária e programas de fomento à agricultura desde a Constituição de 88.

Uma nova EBDA

Desde o início do ano, o Instituto Cultiva desenvolve consultoria para reestruturar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola SA. Nesta semana trabalhamos intensamente para detalhar e revisar o novo organograma, esboçado após meses de diagnóstico institucional, seminários internos, discussões com o Comitê Gestor da Reestruturação Organizacional. A diretoria da empresa revisou e aprovou o novo desenho organizacional que dá grande importância à descentralização da empresa e à instâncias colegiadas de gestão, além de fortalecer mecanismos de planejamento e integração de áreas.
Na próxima semana será detalhado o Manual de Gestão definindo atribuições e detalhamento de procedimentos gerenciais de todas diretorias e cargos gerenciais. Simultaneamente, a Casa Civil e a Secretaria Estadual de Administração (a EBDA é uma empresa pública em que o acionista majoritário é o Estado da Bahia) farão sua análise final de toda proposta de mudança da empresa.
A partir daí, publicarei neste blog o novo organograma e alguns detalhes a respeito deste esforço institucional. Trata-se de uma iniciativa importante que reforça a extensão rural pública.

Globo caminha para a resposta fácil ao homenagear o dia do professor

O Bom Dia Brasil resolveu comentar o dia do professor com a obviedade: professor precisa de formação. O problema é que esta constatação é mais que antiga. Teses e teses confirmam que os professores não são formados nas universidades (a começar pela tese de doutorado de minha esposa, defendida na USP). Mas o problema é muito mais grave: mesmo com formação, os professores não têm condições de trabalho (não apenas salário) para desenvolver seu trabalho. Incluindo os professores de escolas particulares (que pratica, na média, recebem salários menores que a média das escolas públicas). Basta observar um dia de aula. Basta acompanhar a rotina de um professor, correndo de um lado para outro, de escola em escola, de sala em sala.
Alexandre Garcia piorou a análise, comentando que a base das teorias pedagógicas continuam nos anos 50 (não sei quem estava pensando), o que é um absurdo. Poderia ter se preparado mais e lido a literatura publicada, por exemplo, pela editora Artes Médicas, que embasa várias inovações pedagógicas em nosso país. Estudos canadenses, espanhóis, portugueses, suiços, a lista é imensa que o nosso nobre jornalista desconhece por ter, possivelmente, uma parca formação na área (ou porque lê pouco sobre o que comentou).
A Globo errou feio, derrapou e cometeu barrigas jornalísticas. Como a imprensa brasileira é pouco profissional quando trata da educação!!!

Novo jornal de economia na praça

Acaba de ser lançado o Brasil Econômico para competir com o Valor Econômico. Projeto do grupo português Ongoing (o grupo português terá 30% do capital), que edita em Lisboa o Diário Econômico. O tablóide terá páginas na cor salmão, importado da Finlândia (como o Financial Times). Ricardo Galuppo (Forbes, Veja e Exame) é o capitão da empreitada. Já são anunciados jornalistas de peso neste projeto, como Ruben Bicho (Reuters) e Rui Pedro Baptista. Em seguida, lançarão o canal Econômico TV.

Ferrer i Guàrdia

O criador da Escola Moderna, fundamentada em ideais libertários, nasceu a 14 de janeiro de 1859, em Alella, na Catalunha. Na adolescência começa a contestar o regime monárquico e o poder da igreja sobre o Estado e os cidadãos. Através da sua ligação com os republicanos, participa em tentativas para derrubar do poder a monarquia e que visavam a instauração da república em Espanha. Devido à sua atividade política e social, foi exilado em Paris, em 1886, onde conheceu o ideal libertário preconizado pelos anarquistas e identifica-se com Paul Robin, o teórico da Pedagogia Integral e fundador do Orfanato de Cempuis na cidade de Paris.
No seu livro La Escuela Moderna, Ferrer definia assim o objetivo da Escola Moderna: “Extirpar do cérebro dos homens tudo o que os divide, substituindo-os pela fraternidade e a solidariedade indispensáveis para a liberdade e o bem-estar gerais para todos.”
O ensino ministrado seguia as seguintes orientações: o aluno é livre, livre inclusive de deixar a escola. O aluno goza de uma ampla liberdade de movimentos: vai ou não ao quadro, consulta ou não este ou aquele livro, entrega-se às suas fantasias quando isso lhe agrada, e até pode sair da sala de aula quando tem vontade de o fazer. Não havia exames, nem muito menos castigos e recompensas.
Em 1905 a Escola Moderna espalha-se por 147 espaços por toda a Catalunha. Em 1908 contam-se mil alunos só na cidade de Barcelona, e criam-se centros de ensino do mesmo gênero em Madri, Sevilha, Málaga, Granada, Cádiz, Córdoba, Palma, Valência, assim como noutros países (em São Paulo, Lausanne, Amsterdam e Lisboa).
Em 1908 fundou a “Liga Internacional para a educação racional da infância” conta com apoiantes de peso como Languevin, Bernard Shaw, Berthelot e Gorki.
Foi executado no dia 13 de outubro de 1909 pelo Conselho de Guerra a partir de uma acusação genérica, sem provas concretas, acusado de ser o líder intelectual da Semana Trágica.

Fantástico

Um Tarantino moralista? Sim. Bastardos Inglórios nivela a ética de norte-americanos e nazistas durante a Guerra. Mas é ainda mais que isto. Um filme retrô, que ironiza tudo, inclusive os atores ícones do cinema dos EUA. E vai além. A ironia, humor e violência de sempre, mas com timing e sequências que são cortadas, quase um filme experimental. A cena inicial, longa (como um filme europeu) em que o coronel nazista, Hans Landa, tortura emocionalmente o francês que dá guarida à família de judeus, tortura a platéia ao mesmo tempo, criando um suspense progressivo (e a música entra novamente aí... aliás, a música muitas vezes não faz nexo algum com a cena, muitas vezes ao contrário do que se vê... o velho estilo Tarantino que reforça, pelo avesso, o absurdo da situação), até que o camponês entrega os judeus ao carrasco. Assim como o nazista, Tarantino destrói qualquer feito épico que parecia revestir o que, até então, parecia ser um inflexível camponês. Brad Pitt também impressiona porque percebeu o roteiro absolutamente irônico e meio non sense (o que não é valorizado pela crítica de Rubens Edwald Filho, que achou que seriam apenas sotaques e caretas do ator). O sotaque carregado, o olhar que faz lembrar interpretações carregadas do estilo Humphrey Bogart. O filme é recheado de citações. E faz inúmeros pastiches, como a caricatura de Hitler e de Churchill (vivido por alguns minutos por Rod Taylor, na pose clássica retratada na capa da principal biografia do líder inglês).

Venezuela discute Brasil Potência

A semana começa com a América Latina discutindo o novo papel geopolítico do Brasil. Recebi a análise abaixo (revista Analitica Premium organizada pela oposição a Chávez) da Venezuela. Reproduzo partes do artigo, numa tradução livre:

"Domingo, 11 de outubro, 2009

ANÁLISE INTERNACIONAL
Semana de outubro 5-11

Brasil, o império do sul

Por algum tempo, falando sobre as possibilidades de seu país e o contexto regional, o embaixador brasileiro disse para os representantes da ONU: "Brasil é o pais do futuro e sempre será." Brasil, o maior país do mundo para seu povo, o gigante adormecido da década de 70, sempre foi uma promessa? Embora hegemônico, com um perfil do seu tamanho, suas capacidades, a sua localização, tem sua influência regional em causa. Lula da Silva colocou a casa em ordem, e agora apresenta a intenção clara de o Brasil ter um lugar entre aqueles que têm poder, depois que a Argentina deixou de ser a algum tempo. Assim, vemos que o Brasil continua na sua luta para obter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Vale a pena lembrar que a Venezuela está apoiando com toda a sua força diplomática esta aspiração, mas é justo reconhecer que esta idéia foi inicialmente apoiada pelo Presidente Rafael Caldera, que a propôs para surpresa de alguns e estupor outros, no seu discurso perante a Assembléia Geral das Nações Unidas. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano tentou alterar o mapa de outros candidatos regionais, e qualifica a posição, flertando com algumas propostas alternativas, incluindo a Itália, membros permanentes rotativos. Com o governo de Chávez em 2000 para ser mais preciso, foi reavivado o fervoroso apoio ao Brasil.
Voltando ao tema em tela, o Brasil está cada vez mais demonstrando firmeza e determinação da sua intenção de deixar de ser o país do futuro para assumir plenamente seu papel hegemônico regional. Iniciativas como a União Sul-Americana de Nações, o Conselho de Defesa Sul-Americano se destacam. Agora, é o principal parceiro da União Europeia na região, ajudado pela queda da iniciativa da Venezuela da CAN. Mas para o Brasil conseguir o papel dominante e se consolidar no poder regional e internacional, como ouvimos estes dias, deve assumir o custo político de levar ordem à sua vizinhança. Não se pode permitir que Lula da Silva siga as linhas do Foro de São Paulo ou ter vista grossa cego para a tentativa de expansão da revolução bolivariana. Em vez disso, deve preencher os espaços que tentou ocupar o socialismo chamado do século XXI e procurar aliados estáveis.
O papel que, ao nosso juízo, jogou o Brasil no caso de Honduras o afasta dessas pretensões, assim como a politização do outrora quase impecável diplomacia do Itamaraty, cujo chefe se filiou no PT para assegurar seu cargo, no caso da canddiata de Lula ganhar as próximas eleições.

La Nación: Brasil é potência mundial

Abaixo, reproduzo o editorial do La Nación de hoje, um dos grandes jornais da Argentina. O editorial reproduz o que ouço por todos países latino-americanos por onde passei nos últimos dois anos. No México, Chile e Argentina ouvi que o Brasil é o país latino-americano que deu certo.
Tão ou mais importante que o editorial é o comentário de um leitor, no site do jornal. Por este motivo, inicio reproduzindo o comentário do leitor, que reside no Brasi:
" Vivo hace 20 años en Brasil, creo q las diferencias con nuestro pais,mas alla de las obvias, 200 millones de habitantes (5 Argentinas), 3 veces nuestra superficie, tienen de VERDAD un mercado de capitales y un sistema financiero envidiable, etc etc, son otras. Lo q es mas diferente es un cierto sentimiento nacionlista y una accion correspondiente q va mas alla de envolverse con la bandera y gritar el nombre del pais. La historia brasilera es básicamante una historia de acuerdos, de consenso. La nuestra de disputas, de odios vicerales. Una ley como la de medios, demoraria aqui unos 2 años en aprovarse, un conflicto como el del campo seria inimaginable, ningun governannte de aca daria un tiro asi en el proprio pié. Los brasileros prefieren olvidar el pasado, los argentinos no conseguimos vivir sin desenterrar cadaveres (fisicos y espirituales) todos los dias. Me da mucha pena la decadencia moral de mi pais. La corrupcion y la prepotencia son hijas de esa decadencia no sus causas.
Afranio_Novaes"


Editorial I
Brasil, en las grandes ligas
Mientras la Argentina retrocede, Lula ha logrado proyectar al vecino país como líder regional y actor global de primer orden
En un solo viaje, Luiz Inacio Lula da Silva obtuvo dos trofeos: el Comité Olímpico Internacional ha decidido que Río de Janeiro sea la sede olímpica en 2016 y, a su vez, la cumbre entre Brasil y la Unión Europea, señal del escaso peso relativo que tiene últimamente el Mercosur y por extensión la Argentina, asignó al gigante sudamericano un papel destacado en el foro sobre cambio climático que se hará entre el 7 y el 18 de diciembre en Copenhague bajo los auspicios de las Naciones Unidas.

No es novedad que Brasil, por el impulso y el carisma de su presidente, juega en las grandes ligas. La novedad es que, en medio de serios problemas de desigualdad y de corrupción aún irresueltos, Lula haya logrado proyectar a su país como un líder regional que no admite esa definición, aunque sepa que está cada vez más cerca de serlo, y como un actor global de primer orden. Y esto no se debe sólo a las estrategias instrumentadas desde 2003, sino, en realidad, a haber seguido por la vía de las políticas de Estado la ruta trazada en los ocho años anteriores por el presidente Fernando Henrique Cardoso.

En 2011 terminará el segundo período de Lula. ¿Terminará también esta tendencia? No. Definitivamente, no. En 2014, Brasil será sede del Campeonato Mundial de fútbol; en 2016, Río de Janeiro recibirá a los atletas. Y, mientras tanto, Lula no se ha ruborizado al recibir a George W. Bush tras la bochornosa acogida que tuvo en la IV Cumbre de las Américas, realizada en Mar del Plata, gracias al anfitrión, Néstor Kirchner, en traviesa complicidad con su par de Venezuela, Hugo Chávez, y el aún dirigente cocalero boliviano Evo Morales. Tampoco se ha ruborizado de ser tratado en forma acaso exagerada como el mayor líder mundial por el gran fenómeno de los últimos tiempos, Barack Obama.

Con su par norteamericano dialoga por teléfono una vez por mes, mientras que Cristina Kirchner, todavía no consciente de que todos los ataques contra Bush se traducen en forma inmediata en Washington como ataques contra los Estados Unidos, no ha tenido ocasión de dialogar más que en breves intervalos de cumbres internacionales con Obama. El afán por tomarse una fotografía con él revela el lugar que se ha ganado su gobierno en la lista de prioridades de un mundo que requiere más discursos constructivos y prospectivos que burlas no aplaudidas, como "el efecto jazz" por el lugar de origen de la crisis económica.

La definición de la sede olímpica entre Río de Janeiro, Madrid, Tokio y Chicago deparó una formidable imagen de cómo se defiende el interés nacional. Lula lloró y, con enorme sensibilidad, admitió: "El llanto es uno de los momentos más nobles del ser humano. En este país faltan más líderes políticos que lloren".

No lo dijo por Obama y su mujer, Michelle, blanco de reproches por haber arriesgado tanto capital político a su regreso a Washington. Lo dijo por sus propios compatriotas: seis de cada 10 legisladores brasileños son objeto de procesos o denuncias judiciales, según el Movimiento de Combate a la Corrupción Electoral. Entre diputados y senadores, 152 están o han sido procesados por el Supremo Tribunal Federal. Es la otra cara de Brasil, tan amarga como sus favelas, su movimiento de gente sin tierra y sus narcotraficantes, entre otros factores negativos.

En Copenhague, vestidos igual para demostrar unidad, estuvieron el rey Juan Carlos de España; el presidente del gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero, socialista; el alcalde de Madrid, Alberto Ruiz-Gallardón, y la presidenta de la Comunidad de Madrid, Esperanza Aguirre, miembros del Partido Popular (PP). Lo hicieron en medio de un fenomenal escándalo de corrupción que involucra a algunos de los llamados barones del PP y de punzantes críticas contra Rodríguez Zapatero por la situación económica.

Si Buenos Aires hubiera sido candidata, ¿Cristina y Néstor Kirchner habrían adoptado la misma actitud en compañía de Mauricio Macri después de haber bloqueado la postulación de Rogelio Pfirter para el Organismo Internacional de Energía Atómica (OIEA), clave frente a los afanes del presidente de Irán, Mahmoud Ahmadinejad, y de haberlo intentado sin éxito con José Luis Machinea cuando era candidato a ser secretario general de la Cepal?

Esas inquinas personales reflejan no sólo la distancia del país más cercano, Brasil, sino, también, la terquedad en perpetuarse en el poder con fórmulas irritantes y de persistir en el error con métodos, a veces, incomprensibles. ¿Por qué, a pesar de la crisis global, Brasil recibe inversiones directas en mayor cuantía que la Argentina? ¿Por qué en cada cumbre de la Unasur, como la recientemente celebrada en Bariloche, las miradas apuntan a Lula y los oídos esperan sus reflexiones? ¿Por qué su país está en condiciones de autoabastecerse de petróleo, de ser la gran variante en los combustibles alternativos, de desembolsar 10.000 millones de dólares para retornar con la frente alta al Fondo Monetario y de invertir 12.000 millones de dólares en la compra de armamento militar?

Quizá porque, en lo político, los escándalos de corrupción nunca tendieron dudas sobre Lula, porque cumplió con la palabra empeñada sin desmerecer a las instituciones ni a las personas que piensan diferente, y porque nunca tuvo la peregrina idea de tender un tren bala en donde falta comida.

Piauí retrata Serra

Comprei o último número da revista Piauí que tem como matéria de capa o perfil de José Serra. A matéria é muito interessante e retoma um estilo de jornalismo meio no limbo atualmente. E mais interessante ainda é seu início. Começa narrando a indecisão de Serra, descrita por FHC, se sairia novamente como candidato tucano contra Lula (na eleição que reelegeu o atual Presidente) ou se abria caminho para Alckmin. FHC relata com certa ironia, afirmando que ele confia mais nas mulheres (que seriam menos competitivas, na compreensão de Serra). Também é sutil (uma frase rápida) como Daniela Pinheiro (a jornalista que assina a matéria) relata que não fazia parte da turma do comando daquela campanha: FHC, Aécio e Tasso Jereissati. Poucos sabem que há profundas diferenças entre eles. O que não foi sutil foi a matéria entregar a guerra de foice entre Nelson Biondi e Nizan Guanaes durante a campanha.
Mas o perfil é mais que isto. Uma leitura agradável, que revela o quanto Serra tem cosciência de sua extrema racionalidade que, segundo ele mesmo, dá uma clara impressão de arrogância (por sinal, algo que parece que o acompanha desde a infância). Vale a pena.

Che 2: A Guerrilha

Assisti, hoje, a segunda parte do filme Che (A Guerrilha). É quase um filme-documentário, relatando a angústia de uma guerrilha perdida desde o início. O filme é sutil ao relatar a traição do(s) partido(s) comunista(s) em relação ao plano de Che. Para quem não conhece a história, fica obscura a rápida conversa de Fidel sobre o local de treinamento na Bolívia que foi exatamente numa região e em condições exatamente opostas às solicitadas por Che.
Vendo o filme emergiram duas reflexões, meio do nada. A primeira, a lembrança do Manual de Guerrilha, escrito por Che. O interessante é que só me lembro da passagem em que ele ressalta que não se pode lavar os talheres e utensílios utilizados nos acampamentos apenas com água. Enfatiza o uso de sabão para evitar contaminação. Sei lá o que passa na mente para destacar (a tal memória flash) uma passagem tão secundária!!
Também fiquei pensando (e é óbvio que a conversa de Che, já capturado pelo exército boliviano, em que ele diz que sua morte poderia despertar os camponeses da Bolívia) sobre a ironia fina de um governo indígena na Bolívia, o governo de Evo Morales, líder dos camponeses indígenas que Che tentava recrutar e que mantinham uma enorme desconfiança (no mais, uma característica das populações rurais) frente aos seus sonhos e discursos.

Crescimento IDH na América Latina (2)

Crescimento IDH na América Latina

Ainda sobre o (des)governo da educação mineira

Além dos itens que indiquei abaixo, vale registrar a lógica da política educacional estadual. Ela se apóia na centralidade do controle sobre as escolas (diminuindo seu grau de autonomia e formulação a partir das dificuldades que percebem nas salas de aula) e na tentativa de melhoria dos indicadores de avaliação externa (IDEB e SIMAVE). De lambuja, adotaram as escolas referência como um modelito do que seria ideal para os gestores. Este é o modelo de empresariamento da educação pública. E deu errado. Totalmente errado. O mais interessante é que esta política destrói a proposta de Paulo Renato, quando Ministro da Educação de FHC. É absolutamente contraditório controlar os professores desde cima e, por exemplo, exigir que a elaboração de 25% do currículo do ensino médio seja regional (como preconiza o PCN de Ensino Médio). Esta contradição no interior do PSDB é pouco comentada na imprensa porque há uma banalização das pautas da área social nos jornais. Não se tem tempo para o jornalista se preparar e estudar. É mais grave do que as teorias conspiratórias acreditam (acham em cada editor um escudeiro da oposição ao lulismo ou aos tucanos).
A política de Aécio para a educação me fez recordar um artigo que escrevi no final da década de 90 para a revista Educação & Sociedade, da UNICAMP. O título era: "O Perfil do Educador do Século XXI: De boi de coice à boi de cambão". Para quem se interessar, veja aqui.

Vanessa Guimarães chega a confundir série com ciclo

Insisto que Minas Gerais não merecia a Secretária de Educação que Aécio Neves empossou. Logo no início de sua gestão, chegou a confundir o sistema de ciclos com o de seriação, numa entrevista que concedeu na TV Brasil e que está gravada para dirimir qualquer dúvida. Foi corrigida pelo jornalista que a entrevistava, na época. De lá para cá, tomou atitudes absolutamente descabidas, sem sentido. E tenta se manter pela afiliação cega à Secretaria de Planejamento e pela publicidade sem conteúdo. A listagem é imensa:
a) Elaboração de orientações pedagógicas conflitantes para ensino fundamental e médio;
b) Ausência de política de manunteção das escolas;
c) Destruição da política republicana, retornando a infeliz escola referência dos anos 70;
d) Paralisia nos indicadores de melhoria de desempenho dos alunos da rede estadual;
e) Aumento do controle sobre professores e diretores, aumentando o papel do supervisor;
f) Politização das superintendências regionais de ensino;
g) Orientação curricular equivocada e híbrida (adotando vários modelos distintos) para o currículo de ensino médio;
h) Terceirização da formulação pedagógica através de inúmeros contratos de consultoria externa;
i) Ataque ao piso nacional de salário de professores;
j) Rejeição de integração de políticas educacionais, como é o caso do programa de Educação Fiscal desenvolvido pela Secretaria Estadual da Fazenda ou programas educacionais da EMATER ou Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A lista continua e é imensa. Tenho analisado cada política desta secretaria, a SEEMG. Procuro alguma coerência. O que me transtorna é que a grande imprensa nem se debruça sobre o evidente. Esta leitura pequena, imediatista, que também se vale da memória curta do brasileiro. Porque se o próximo governador não for vinculado à esta Secretária, terão que publicar as críticas que hoje são absolutamente nítidas. E ficarão com a pauta chapa branca. Mais uma vez.

Trata-se da pior política educacional estadual do país e que está provocando a desmontagem da inteligência do Estado na área.

A visão do PT que não manda

O artigo que vou reproduzir abaixo foi escrito por Osvaldo Russo, um antigo militante da reforma agrária, honesto, ex-presidente do INCRA e hoje coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT. Russo é de uma fase anterior do Brasil. Foi indicado pelo PCB (ao qual era vinculado na época) para fazer parte do governo de Itamar Franco, quando assumiu o INCRA. É sincero mas não percebe que o leme do PT é o lulismo. De qualquer maneira, seu discurso dá certa credibilidade ao partido porque mantém aberta a porta de diálogo com o MST. Mas é o PT que já não manda. Vamos lá:


Escândalos invisíveis
Osvaldo Russo

A destruição de 2 hectares de um laranjal, plantado em extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza. Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e
trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil.
Mas isso não escandaliza.
Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem.
Mas isso não escandaliza.
As denúncia são sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Br asil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, que registra 280 ocorrências no ano passado. Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.
Mas isso não escandaliza.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período
anterior.
Mas isso não escandaliza.

O recorde nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo federal, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. O Plano prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro. Mas os ruralistas escravocratas reagem e impedem a sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Mas isso não escandaliza.

Ideólogos do agronegócio escravocrata tentam explicar o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante,
receber a multa de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de trabalho escravo por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores libertados passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".
Mas isso não escandaliza.

Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".
Mas isso não escandaliza.

Apesar do grande aumento da produção agrícola de 1975 pra cá, os ruralistas tentam impedir a atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária e ameaçam o governo e os sem terra com retaliações.
Mas isso não escandaliza.

Os ruralistas querem reinventar uma CPI para criminalizar o MST e intimidar o governo. Eles não querem a democracia e a justiça social. Eles querem continuar escravizando os trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária no Brasil.
Mas isso não escandaliza.

Joaquim Nabuco, O Abolicionista, dizia que a Abolição da Escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e a concentração das terras em poucas mãos continua escandalosa.
Mas isso não escandaliza.

Antes da Abolição, a rebeldia dos escravos escandalizava, mas o açoite neles não.

Lideranças sociais e representação no Brasil de hoje

Esta história do afastamento do MST em relação ao governo Lula é mais que sintomático de um novo país. O MST parou nos anos 80. Assim como várias outras lideranças (incluindo as sindicais). Há duas modalidades: os que perderam a leitura do país (caso do MST) e os que perderam a relação com a sua base social (caso do sindicalismo).
O fato é que os anos 90 foram dedicados à institucionalização de direitos constitucionais e afastamento gradativo da base social. Ficamos com lideranças descoladas e com baixa representatividade.
As ongs brasileiras e alguns fóruns e redes tentam dar a guinada para o século XXI e ampliam sua elaboração. Mas muitos movimentos sociais e centrais sindicais emperraram: pró ou contra governo, o que é uma falsa questão. Sindicatos e movimentos sociais não devem tomar partido por um governo. Sua questão é outra: luta pela ampliação de direitos e controle social. Sem perceber, a partidarização vai empurrando tais lideranças para um caminho que os distancia rapidamente da base social. Não conseguem acompanhar as mudanças aceleradas pelas quais o país atravessa.
O mundo rural vem se alterando aceleradamente. Mas o MST fala de um resquício social, cada vez menor. Com o bolsa família, a situação se agrava ainda mais para o MST. No caso do sindicalismo, o mesmo, pelo lado contrário. A base social mais importante do sindicalismo passou a ser o funcionalismo público. Mas há um fosso imenso entre as rendas do funcionalismo público. Basta comparar os salários médios de professores e de auditores-fiscais, por exemplo.
Mas o sindicalismo acaba por colocar tudo no mesmo balaio, desconhecendo realidades sociais e ideários absolutamente distintos de suas bases sociais. Falar em sindicalismo de trabalhadores para quem recebe 15 mil reais mensais (Classe A) não tem muito sentido. No caso de educadores da rede pública, há casos de professoras que recebem mais de 1.000 reais mensais, mas como são arrimo de família, são Classe D.
Para uma leitura marxista meio ligeira, todos seriam considerados trabalhadores. Mas para uma análise weberiana, os agrupamentos (ou classes) seriam muito distintos porque os interesses seriam outros.
Enfim, o país muda seu perfil e muitas lideranças dos anos 80 não conseguem compreender como devem se localizar neste novo país.

Lula critica duramente o MST

Agora foi a vez de Lula, o que demonstra que o governo está reagindo à oposição do MST. O distanciamento já estava em curso e se esboçou durante o mensalão. Houve grande disputa para preenchimento dos cargos no INCRA. Depois, no MDA. Finalmente, com o anúncio da substituição da distribuição de cestas básicas em acampamentos pelo cartão do bolsa família, a tensão aumentou.
O fato é que o governo Lula não defende a reforma agrária como mudança do modelo de desenvolvimento. Substituiu pelos territórios de identidade. Todos especialistas no tema diagnosticaram esta mudança de agenda. E não deixa de ser irônico que os conservadores do país nem querem acreditar nesta mudança. Para aqueles que acham que é um recuo apenas tático, sugiro a leitura dos textos de José Graziano da Silva, que foi o mentor do programa agrário de Lula e ex-ministro do Fome Zero, sobre a falência da agenda da reforma agrária no Brasil em termos econômicos. Graziano escreveu claramente a respeito a partir de 1985, desde o artigo "Qual reforma agrária?", publicado na revista da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Defendia a reforma agrária como solução social e não mais econômica. Este é o foco de Lula, mas só não vê quem não quer.
Lula classificou ontem de "vandalismo" a destruição de pés de laranja por integrantes do MST na fazenda da Cutrale em Iaras (SP) e disse que os sem-terra poderão sofrer punições. Textualmente:
"Todo mundo sabe que eu sou defensor das lutas sociais, das lutas que o povo manifesta pelo Brasil inteiro. Agora, entre uma manifestação reivindicando alguma coisa e aquela cena de vandalismo na TV, obviamente que eu não posso concordar com aquilo".
Ontem, o ministro Tarso Genro (Justiça) comparou os sem-terra aos integrantes do grupo Opportunity, de Daniel Dantas: "A lei é feita para todos de maneira indistinta. É feita para o pessoal do Opportunity, para pessoas de classe média e para camponeses e operários que cometem ações ilegais que violentam o direito dos outros". Tarso também acusou o MST de "vandalismo": "Não se trata de falar do movimento porque incriminação in abstrata [imputar ao coletivo o crime cometido por alguém] não é prevista no direito brasileiro. Mas as pessoas que cometeram aquilo, seja em nome do MST ou de quem for, têm de responder, têm de ressarcir e têm de pagar".

Currículo do ensino médio necessita mudança urgente

As desculpas esfarrapadas para a queda de matrículas no ensino médio de nosso país começam a serem desnudadas. MEC e secretários estaduais de educação afirmavam que se devia à queda do índice de fertilidade do país.
Mas a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE revela que o índice de conclusão do ensino médio em 2008 foi de apenas 37%. É verdade que o índice dobrou em 10 anos. Mas todos países têm melhorado o índice e estamos muito abaixo da melhoria verificada no Chile, Portugal, Grécia, países cujo PIB e poder global são muito menores que o do Brasil.
E o problema é grave. Segundo o censo escolar 2005 do Inep/MEC, 16% dos estudantes de escolas públicas que terminam o ensino obrigatório não chegam a se matricular no ensino médio.
Pesquisa da UNESCO já constatava que existe um grupo acima de 17 anos que está fora de cobertura de políticas públicas destinadas a garantir a permanência de estudantes nas escolas.
Ainda segundo a UNESCO, em muitos países, inclusive no Brasil, a merenda é um forte atrativo, tanto por desobrigar as mães do trabalho na cozinha, liberando-as para o trabalho fora de casa, como por representar uma forte ajuda indireta na renda familiar. Nos Estados Unidos, 45% dos jovens que abandonam a escola antes de terminar o ensino médio citam questões ligadas ao trabalho como justificativa. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), 53% dos jovens que trabalham em centros urbanos do continente não se formam. Nas zonas rurais, este índice sobe para 71%.

Mas um dado é quase sempre esquecido pelos gestores educacionais: a percepção da qualidade pelo aluno e também pelos pais conta e muito. “Não gosto da escola” aparece entre as justificativas apresentadas por 51% dos jovens norte-americanos que abandonam a escola, segundo a UNESCO. Outras duas respostas freqüentes desvendam a “chatice” das instituições: “sinto que não pertenço à escola” e “vou muito mal”. Em outras palavras, o despreparo da rede para lidar com jovens de diferentes origens (sociais, étnicas, culturais) e a repetência estão entre os fatores extra-renda responsáveis pela evasão.
E, vale reforçar, estudantes vindos de famílias mais pobres ou cujos pais têm baixa escolaridade abandonam com maior frequência a escola (nem sempre para trabalhar).

Ricardo Kotscho ataca frontalmente o MST

Reproduzo artigo de Ricardo Kotscho, repórter do iG e da revista Brasileiros, e ex-Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período 2003-2004. Pela importância do depoimento, reproduzo na íntegra (ver em http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/2009/10/08/fim-de-linha-para-o-mst-vandalismo-furto-e-destruicao/)

Fim de linha para o MST: vandalismo, furto e destruição
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que surgiu no início dos anos 1980, em Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, e transformou a sigla MST no símbolo da lula pela reforma agrária no país, acabou para mim esta semana, em Iaras, no interior de São Paulo.
Acompanhei este movimento desde o começo, fiz dezenas de reportagens com seus líderes e sobre suas conquistas em jornais, revistas e redes de televisão, corri riscos junto com eles nas desocupações violentas promovidas pelas forças policiais, mas venho notando nos últimos anos que o MST perdeu completamente o sentido, o rumo e a razão de ser.
As cenas de vandalismo, furto e destruição, pichações e lixo espalhado pelo chão, que marcaram esta semana a invasão da fazenda da Cutrale por 250 famílias, em Iaras, tornaram-se o símbolo do triste fim de linha a que seus líderes conduziram um movimento que em boa parte da sua história contou com o apoio de amplas parcelas da sociedade. Agora, acabou da forma mais melancólica possível.
Por mais que me doa escrever isso, lembrando das tantas famílias de sem terra que acreditaram neste sonho, acampadas nas beiras das estradas por este país afora, o que era justa luta pela sobrevivência virou banditismo puro e simples.
Não é de agora que isso acontece, mas o que vimos na fazenda da Cutrale após a reintegração de posse determinada pela Justiça, com a destruição de máquinas e equipamentos, além de parte das plantações de laranja, é coisa de vândalos, simplesmente _ nada a ver com quem busca um pedaço de terra para plantar.
Mais grave do que a violência praticada contra funcionários e os prejuízos econômicos causados á empresa, porém, foi o que os sem terra fizeram na casa de uma faxineira, como relata o repórter Maurício Simionato, na Folha desta quinta-feira:
“Levaram DVD, TV, rádio, roupas, calçados, inalador, ferro de passar roupa, o chuveiro e até lâmpadas e torneiras”, declarou Silvana Fontes, 37, cozinheira e faxineira da sede da fazenda. Oito das nove casas de empregados foram arrombadas.
Para quem começou lutando contra latifundiários, invadir e furtar a casa de uma faxineira, levando até seus presentes de casamento ainda dentro das caixas, chega a ser uma afronta a justificativa dada por um dos líderes do movimento, Paulo Albuquerque, para a ação dos sem terra em Iaras: segundo o MST, a terrra ocupada pela Cutrale é propriedade da União.
E daí? Mesmo que fosse, o que a empresa desmente, caberia à Justiça decidir a quem pertence a terra e não a um grupo de fora da lei que passou com tratores por cima de milhares de pés de laranja (entre 7 e 10 mil, segundo a empresa, ou “só” 3 mil, de acordo com os líderes do MST).
Para Paulo Albuquerque, diretor estadual do MST, tudo não passaria de armação da Cutrale, que resolveu destruir seus próprios bens, numa tentativa “não só de criminalizar o movimento, mas também de punir lideranças. Daqui a pouco vão querer prender algum integrante do MST por causa dessa invasão”.
Pois, se ficar provado pelas investigações da polícia quem foram os autores destas ações de vandalismo, tem mais é que prender mesmo. “É a palavra deles (Cutrale e policiais) contra a nossa. Nós temos condições de rebater todas estas falsas afirmações que estão fazendo contra nós”, defendeu-se Albuquerque.
Por tudo que já vimos acontecer nos últimos meses, em invasões de prédios públicos e propriedades privadas produtivas durante ações do MST, não acho que a faxineira Silvana Fontes tenha mentido sobre o que aconteceu na fazenda. Como jornalista que acompanhou toda esta trajetória do MST nos últimos trinta anos, do sonho ao pesadelo, prefiro acreditar nela e no relato do repórter Maurício Simionato.