terça-feira, 31 de março de 2009
Crise chegou à Educação
O corte do orçamento federal, anunciado ontem, atingiu a educação. Corte de 10,6% (1,2 bilhão). O ministro Fernando Haddad já havia ameaçado entregar o cargo quando soube, na virada do ano, que este corte ocorreria. Postergou. Mas veio.
O MEC informa que o corte envolve emendas parlamentares (já contingenciadas em janeiro) e projetos em parceria com o Ministério do Planejamento (construção de creches, compra de ônibus escolares e expansão de universidades federais).
Estudo do Ipea conclui que máquina pública está enxuta
Pesquisa sobre emprego público, realizada pelo Ipea, comparou o emprego na máquina pública tupiniquim com a de outros países e concluiu que a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%), segundo dados computados em 2005. Em países como Dinamarca e Suécia, mais de 30% dos ocupados estão trabalhando para o Estado. Em outros que têm o setor privado como alicerce, caso dos Estados Unidos, o percentual é de 14,8%, também usando dados de 2005. Na América Latina, onde a realidade social se assemelha à nacional, o Brasil está em 8º lugar de acordo com dados de 2006 da Cepal. Na Argentina, essa relação é de 16,2%; no Paraguai, 13,4%, e no Panamá, primeiro colocado da lista, 17,8%. O economista do Dieese Tiago Oliveira explica que o estudo questiona o discurso de que o Brasil tem um estado inchado, que surgiu nos anos 90. “A idéia de um país pesado e ineficiente caiu sobre o serviço público e se perpetua até hoje.” Porém, observa Oliveira, “ao mesmo tempo em que as pessoas dizem isso, vão aos postos de saúde e esperam por horas, por falta de médicos ou veem os filhos voltarem mais cedo para casa por falta de professores”. O pesquisador do Ipea Fernando Mattos afirma que o resultado da pesquisa mostra a necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços públicos e, por consequência, da ampliação do quadro de pessoas que realizam esses serviços.
Apesar de os números desmistificarem o discurso da máquina inchada, nenhum dos especialistas descarta que há desequilíbrio entre áreas administrativas: algumas têm excessiva carência. Há um déficit grande nas áreas de saúde, educação, mas também nas de auditores fiscais e previdenciários ou mesmo na fiscalização das fronteiras”, alerta Tiago Oliveira.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Explicando a crise das prefeituras brasileiras
As prefeituras do Brasil começam a fechar suas portas como sinal de protesto contra a queda vertiginosa do repasse de recursos federais para Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras brasileiras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local. A origem deste Fundo é 23,5% do total arrecadado pelo governo federal com o imposto de renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O FPM é repassado a cada dez dias. Em março, os repasses, incluindo a parcela do FUNDEB, e com valores corrigidos, os municípios receberam 9,1% a menos no primeiro decênio de 2009 que no mesmo período de 2008, 75% a menos no segundo decênio e recuperaram no terceiro decênio (85% a mais, na comparação com o ano anterior), totalizando uma queda mensal de 14,7%. Dos recursos do FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na Educação e 15% na Saúde, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as Câmaras Municipais. Com a crise que assolou o setor automobilístico, o governo federal decidiu isentar do IPI as montadoras, que impactou o FPM.
Mas a questão de fundo é a inversão, que ocorre desde o governo FHC (e se acelerou no governo Lula) da lógica municipalista da Constituição Federal, que descentralizava programas e execução orçamentária. Um dos exemplos de centralização progressiva é o Programa Saúde da Família (PSF). O PSF custa R$ 23 mil mensais às prefeituras, sendo que o governo federal arca com R$ 5,5 mil e o Estado com R$ 1,5 mil. O restante é arcado pelas Prefeituras. Trata-se de aprofundar a centralização crescente da execução orçamentária brasileira, em que o governo federal assume uma postura imperial que diminui profundamente a autonomia financeira dos municípios. Sem recursos, os prefeitos sem grandes paixões pela participação dos cidadãos na sua gestão terão argumento farto para reduzir o processo de implementação e fortalecimento de conselhos de gestão pública e mecanismos de descentralização administrativa. Até então, vínhamos numa toada lenta, mas progressiva. Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros já haviam adotado algum mecanismo de participação cidadã em suas gestões. Mas agora, com a política deliberada do governo federal, tal tendência pode se inverter, espelhada na própria prática da União.
domingo, 29 de março de 2009
O erro do professor José de Souza Martins
O professor José de Souza Martins (na foto), da USP, por quem tenho uma grande admiração, publica, hoje, no jornal Estado de São Paulo um artigo intitulado "A Educação em Transe". Li e lamentei profundamente. É difícil admitir discordância com quem se admira. Mas há equívocos enormes neste artigo e que jogam água no moinho do conservadorismo educacional que acometeu nosso país. Vou destacar os principais erros, na minha avaliação:
1) O artigo afirma que o ENEM é uma política de primeiro mundo para o terceiro mundo. Ledo engano. Trata-se de superar uma política de quinto mundo por uma adequada pedagogicamente. Quem elaborou a proposta técnica do ENEM foi Nilson José Machado, matemático e que foi coordenador do pós-graduação em educação da USP (talvez ainda seja), baseado nos estudos do Projeto Zero coordenado por Gardner. Nilson José Machado é o maior especialista brasileiro neste tema. O ENEM foi muito estudado e elaborado com muito apuro. Como sabemos, não existe pessoas mais inteligentes ou menos inteligentes (como Skinner sugeria), mas com estímulos mais adequados (o que Lev Vygotsky denominava de “zona de aprendizagem proximal”). O ENEM trabalha este princípio: o de desenvolvimento da inteligência;
2) A facilitação e redução da política educacional não vêm da proposta de mudança do vestibular, preconizado pelo ministro Fernando Haddad, como o artigo sugere. Vêm, no momento, da certificação de professores, esta proposta rebaixada do governo José Serra e de outros governos estaduais. O ENEM eleva o nível e acaba com este erro grosseiro e anti-ético de vestibular por universidade (e não como um projeto de sociedade);
3) O artigo sugere que o impacto do ENEM será sentido de maneira desigual nas escolas, o que é óbvio. Mas, desta maneira, nem todos alunos poderiam assistir as aulas do professor José de Souza Martins, já que o impacto seria muito distinto. Contudo, isto não ocorreu. Pelo contrário: suas aulas estimularam seus alunos. A educação não cria estímulos imediatos. Os cálculos internacionais sugerem que uma mudança na área demanda dez anos para gerar resultados. Não entendo qual seria o problema de se gerar impactos distintos. Este é o papel da educação, afinal;
4) O artigo afirma que o ingresso imediato (o que não ocorrerá tão cedo) geraria, assim mesmo, seleção. É verdade. O dado oficial brasileiro é que de cada 1.000 alunos que ingressam na primeira série, apenas 25 ingressam na universidade e apenas 12 se formam. Daí o erro e populismo do sistema de cotas. Mas este problema seria resolvido com uma política de qualidade para a educação infantil e ensino fundamental. Qual o problema para se adotar o ENEM no processo de seleção? Uma política não exclui a outra. Fico preocupado em afirmarmos que por falta do ótimo o melhor é o péssimo. Mas há o bom entre os dois, não? Eu prefiro um processo de seleção mais adequado pedagogicamente, que crie um impacto saudável no projeto educacional do ensino médio (hoje, pressionado para memorizar conteúdos desnecessários e crescentes em seus alunos) que ficar com este processo de seleção inadequado e extremamente injusto, sem qualquer fundamento pedagógico;
5) O artigo afirma que o vestibular é um filtro de competências. Esta é uma afirmação sem qualquer fundamento concreto. Não há um único estudo que ateste isto. Pelo contrário. O vestibular não testa competências (o que o ENEM faz), mas memorização. Poderia até caminhar para isto, se fosse cumulativo, ou seja, se aplicássemos exames ao final de cada ano do ensino médio (1º, 2º e 3º anos), mas não é isto que ocorre;
6) O erro mais grave do artigo é afirmar que os cursinhos preparatórios são pronto-socorros. Tais cursinhos são baseados em pareamentos e reflexo condicionado. Temos estudos que revelam que os primeiros colocados nos vestibulares, que estudaram nesses cursinhos, esquecem mais de 60% do que estudaram, pouco mais de cinco meses após o exame. Isto é educação? Não. Trata-se de adestramento, como sugeria Pavlov;
Artigos com tal conteúdo impedem propostas adequadas para a educação brasileira porque se fundamentam no conservadorismo. Não toleram mudanças ou ousadias. Mesmo admitindo ser boas mudanças, avaliam que se tratam de proposta de Primeiro Mundo para o Terceiro Mundo (seja lá o que isto significar). Está mais que na hora de uma ofensiva ousada e consistente para novo ciclo de reformas educacionais.
sábado, 28 de março de 2009
A crise se aprofunda nos municípios
Este blog foi o primeiro a anunciar a crise batendo às portas dos municípios em função da queda brutal de repasse do FPM. Agora já sabemos que o aperto é imenso. Prefeitos mineiros já articulam uma paralisação geral para 15 de abril. O corte girou ao redor de 40%. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que a dívida dos municípios com a Previdência já atingiu 22 bilhões de reais. Quase todas 139 prefeituras do Estado de Tocantins paralisaram suas ativdiades na última quinta-feira (dia 26), em protesto à queda de repasse do FPM pelo governo federal. O FPM tem origem da soma do imposto de renda com IPI. Acontece que o governo diminuiu o IPI sobre vários setores industriais (como o automobilístico) em virtude do aumento de demissões na virada do ano. A queda de repasse para municípios de Tocantins chegou a 76%, segundo a CNM (de 15 milhões de reais em março de 2008 para 3,5 milhões em março deste ano). O FPM é repassada a cada dez dias.
Volto a afirmar: o governo federal sairá como o "salvador da Pátria". Se tirou com uma mão, vai repor com outra. Mas seletivamente, aumentando seu poder. Os prefeitos, por sua vez, tentarão uma forte mobilização no final do primeiro semestre. Veremos quem dará a cartada mais rápida e certeira.
Serra muda secretário da educação
O governador José Serra acaba de substituir a secretária Maria Helena Guimarães de Castro pelo ex-ministro Paulo Renato. Conheci Maria Helena e senti segurança e muita abertura política. Sabia o que falava. Mas Paulo Renato foi ousado como ministro da educação. PCNs, ENEM e vários outras iniciativas colocaram o Brasil na rota das mudanças curriculares que ocorriam no mundo. Acredito que vai se distanciar ainda mais do governo Aécio. A secretária de educação de Minas Gerais é muito menos capaz que Paulo Renato. Aliás, por muito menos, Serra substituiu Maria Helena. O que faz Aécio não tomar iniciativa alguma nesta área?
Mudanças curriculares no Reino Unido
Os estudantes ingleses do ensino básico terão agora que estudar técnicas colaborativas digitais como o Twitter, os blogs e outros instrumentos wiki como
parte do conteúdo a ser ministrado obrigatoriamente em suas escolas
preliminares. Os professores terão mais liberdade de decisão e poderão escolher em conjunto com seus alunos os aspectos específicos do conhecimento histórico e científico, dentro de cada período. Algumas áreas do programa de estudo básico determina, para aprendizado em todas as escolas, que alguns pontos são primordiais:
1)Os alunos não sairão da escola preliminar se não tiverem completo conhecimento do funcionamento operacional do instrumental de Blogging, os Podcasts, a Wikipedia e o Twitter com a intenção de usa-los como fonte da informação, elemento social colaborativo e como modo de uma comunicação pessoal e profissional.
2) Os alunos devem saber indicar eventos históricos dentro de uma cronologia. Cada um aprenderá dois períodos chaves da história britânica, mas será a escola que decidirá quais períodos.
3) Será imprescindível conhecer profundamente as condições e políticas sociais vigentes e sua relação com a família e e amigos.
FONTE: The Guardian, UK, Quarta feira 25 Março 2009
OBSERVAÇÃO: e os nossos gestores ficam discutindo certificação de professores e outras quinquilharias ao invés de procurarem trabalhar o currículo!!
Implantando o OPA em Lauro de Freitas
Ficamos mais três dias em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, numa intensa programação de formação de professores da rede municipal. O OPA (Orçamento Participativo dos Adolescentes) começará a ser implantado em abril, em 13 escolas municipais de Lauro de Freitas. Daí minha ausência no blog. Para quem se interessar, basta acessar www.cultiva.org.br/laurodefreitas para acompanhar o trabalho.
quarta-feira, 25 de março de 2009
A imprensa mineira joga a toalha
Na coluna de ontem, Carlos Lindenberg, do jornal Hoje em Dia, dá uma bronca geral na desorganização da campanha de Aécio Neves à Presidência da República. Afirma que até pouco tempo o governador mineiro nem tinha um blog que definisse sua pretensão. Diz que adota um estilo pouco agressivo e que dá muito espaço para José Serra. Quando a imprensa mineira divulga sua frustração com Aécio, a única leitura possível é que Serra já se consolidou com o candidato tucano à sucessão de Lula.
Aécio não fez um governo ruim. Arrumou a gestão interna, modernizou processos. Mas não foi além. A política social que adotou é medíocre. Não conseguiu liderar a economia. Loteou a política no interior do Estado. E procurou calar a imprensa, de todas as formas. Seu secretariado, de maneira geral, foi muito arrogante. Com raras exceções, não se abriu ao debate público. Surfaram na onda da popularidade do govenador que, por sua vez, cresceu a partir da gestão conflituosa de Itamar Franco. Foi uma gestão de tipo empresarial que, me parece, faz parte do passado dos anos 80. A crise solapou e desnudou este discurso.
Enfim, a imprensa mineira terá que começar a fazer um giro de 180 graus. As possibilidades do "modelo Aécio" ser substituído por Hélio Costa ou Patrus Ananias são razoáveis.
terça-feira, 24 de março de 2009
IBOPE: Educação pública está melhorando lentamente
Para a maioria dos brasileiros, a educação pública está melhrando, embora lentamente. Este é o resultado da pesquisa do IBOPE, divulgada no último dia 16. Enquanto 41% consideram a educação ótima ou boa, 35% avaliam como regular e 13% como péssima. Não deixa de ser surpreendente, já que a gritaria geral dos formadores de opinião é absolutamente contrária. Contudo, vários educadores acreditam que as parcelas mais excluídas da sociedade percebem a simples presença da escola como algo positivo, por atender seus filhos.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Uma pergunta que já carrega sua resposta
Estudantes do ensino médio da rede estadual de Vila Velha (ES) protestaram nesta segunda-feira contra a ampliação da carga horária nas aulas. Mas aí, numa das faixas que carregavam (veja foto), ofereceram a resposta à pergunta que apresentavam. A pergunta estava estampada na faixa: "Porque almentar a carga horária? se na escola não tenho condições de ficar". Provaram, singelamente, que precisam de mais tempo de estudo.
Internações de adolescentes de MG viram celeiro de assassinatos
Mais um adolescente que cometeu ato infracional e estava sob a custódia do Estado foi assassinado num centro de internação provisória. O menino tinha 14 anos e, segundo a Polícia Militar, foi estrangulado com o uso de um pano no Ceip São Benedito, localizado no bairro Horto, na capital. Menos de 72 horas antes, um adolescente de 17 anos foi assassinado no Ceip Dom Bosco. A juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, afirma que independente do que ficar apurado, se houve ou não culpa do Estado, até mesmo negligência ou falta de atenção, as famílias que quiserem podem pedir uma indenização. "A responsabilidade é do Estado, ou seja, Executivo e Judiciário", afirma a juíza. Este é o quarto caso de assassinato de adolescente mantido na internação provisória em Belo Horizonte, desde fevereiro de 2008. O subsecretário de atendimento às medidas socioeducativas do estado, Ronaldo Pedron, admitiu que duas ocorrências trágicas em pouco mais de 72 horas "preocupam qualquer gestor".
Reajuste do funcionalismo público federal
Recebo o Boletim Esplanda Geral, editado pelo Sindicato dos Servidores Publicos Federais do Distrito Federal. O boletim afirma:
"A pressão dos servidores levou o governo a recuar na decisão de adiar o reajuste previsto para julho de 2009. Atendendo a pedido de audiência formulado pela CUT, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reuniu-se, em 18.03, com as entidades sindicais para anunciar que o governo pretende manter todos os acordos firmados com o funcionalismo. A reunião ocorreu no segundo dia da Marcha a Brasília, que levou mais de quatro mil servidores federais à Esplanada dos Ministérios. Apesar de a notícia causar alívio, ela não significa uma garantia, visto que o ministro deixou claro que não está descartada a possibilidade de “repactuação” das parcelas de reajuste em virtude da crise. Ou seja, se a arrecadação cair até julho, o pagamento poderá ser adiado. "
O boletim anuncia, ainda, ato público envolvendo 20 entidades nacionais para o próximo dia 30, em Brasília, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, investimentos na reforma agrária e geração de empregos, fim da política de superávit primário, além do cumprimento dos acordos com os servidores e atendimento das reivindicações da campanha salarial.
O sindicalismo do funcionalismo público é, hoje, o mais importante do país.
Observação: a foto é do período de contrução de Brasília.
Pais de Nova Iguaçu não querem escola em tempo integral
Recebo a seguinte notícia desanimadora:
"Contrariando o senso comum, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, não é a falta de vaga nem de professor que emperra o ensino integral: é a baixa adesão das famílias. Pesquisa da Secretaria da Educação do município mostrou que apenas 27% dos pais permitem que os filhos fiquem o dia inteiro na escola. Para a maioria, as atividades extracurriculares não trazem benefícios e alguns dizem temer que os filhos fiquem muito cansados. Os pais entendem que a escola é algo obrigatório, mas há um sentimento também de que educação demais é um problema. Ele acredita que famílias pobres precisam ver a educação do mesmo ponto de vista da classe média, como algo essencial para a liberdade individual e a construção de perspectivas."
A notícia é ruim, mas reveladora. Ainda existem secretários de educação, como a de Minas Gerais, que não entenderam que educação não se restringe ao interior da escola. Não adiatna aula de reforço ou premiação de professores. Pelo contrário: envolve prioritariamente as famílias de alunos. Sem integração de secretarias e programas, focados na educação, não adianta cursos e tecnologias nas escolas. Famílias com baixa renda ou desestruturadas, áreas de risco, rejeição de pais a projetos escolares, tudo faz parte de um conjunto de fatores que os gestores da educação simplesmente ignoram como diretamente vinculados ao desempenho doa alunos.
Enfim, a notícia é triste, mas reveladora.
domingo, 22 de março de 2009
Declaración de I Reunión de Ministros de Educación del ALBA (REMEALBA)
"Las Ministras y los Ministros de Educación de los Gobiernos de los países que conformamos la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América ALBA, reunidos en la Isla de Margarita, los días 12 y 13 de marzo del año 2009, en la I Reunión de Ministros de Educación del ALBA (REMEALBA).
1.Reconocer la voluntad política del Comandante Presidente de la República Bolivariana de Venezuela Hugo Chávez Frías y del gobierno cubano, puesta de manifiesto en el importante apoyo proporcionado para adelantar proyectos de alfabetización y postalfabetización en Bolivia, Dominica y Nicaragua y la necesidad de respaldar los esfuerzos y la gestión de recursos en pro de la erradicación del analfabetismo en la República de Honduras.
2.Desarrollar una campaña de captación de brigadistas, para llevar a cabo el proceso de alfabetización y post-alfabetización en nuestra América, fortaleciendo esta importante política de inclusión, como parte de los procesos de participación y justicia social que impulsan nuestros gobiernos.
3.Aunar esfuerzos para el diseño y aplicación de Programas para la Formación de Educadores, en áreas prioritarias comunes a nuestros pueblos, con especial énfasis en disciplinas y materias de común interés, a fin de impulsar el desarrollo integral de nuestros sistemas educativos.
4.Desarrollar de forma conjunta, respetando el principio de soberanía de los pueblos, un Proyecto Común de Currículo en el que las ciencias sociales sean repensadas desde las determinantes geo-históricas del ALBA como un continuo revolucionario para el nuevo tiempo y nuevo espacio, frente a las tradicionales formas de dominación y exclusión que imponen asimetrías entre nuestros pueblos, territorios, economías y desarrollo.
5.Desarrollar un programa común de investigación e intercambio de experiencias en materia de Educación Sexual y Salud Sexual Reproductiva, de acuerdo a las iniciativas exitosas desarrolladas por los países miembros. En este sentido, apreciamos y acogemos lo expuesto en la “1º Reunión de Ministros de Educación y de Salud para la prevención de VIH/SIDA”, llevada a cabo en México durante los días 31 de julio y 1 de agosto de 2008.
6.Incorporar las tecnologías de la información y la comunicación en el proceso educativo y de aprendizaje, a través del desarrollo de la tele-educación como un mecanismo de formación permanente, para elevar los niveles de calidad de la educación. En tal sentido, la República Bolivariana de Venezuela pone a disposición de los países miembros del ALBA la utilización del satélite “Simón Bolívar”, orientada a este importante fin.
7.Elaborar, con el aporte de los países miembros, una biblioteca de recursos didácticos o de apoyo docente, virtuales, que esté a la disposición, para uso libre, de todos los países miembros y, en general, para todos los pueblos nuestro americanos.
8.Construir un conjunto de indicadores propios de calidad educativa, que permitan el seguimiento y evaluación de la educación en nuestros países.
9.Realizar el “II Taller de Educación para el ALBA”, durante los días 6, 7 y 8 de mayo de 2009, en la ciudad de León, República de Nicaragua, a fin de desarrollar la agenda conjunta de Educación Inicial, Básica, Media y Superior del ALBA.
10.Elevar a la consideración de nuestros respectivos gobiernos y de la Comisión Política del ALBA – TCP, la necesidad de ampliar y priorizar el Proyecto Grannacional ALBA / Educación para la transformación integral de la Educación Inicial, Básica, Media y Superior de los países del ALBA – TCP, con el propósito de alcanzar sistemas equitativos y de calidad en función de las necesidades educativas de nuestros pueblos.
11.Elevar para la aprobación de los Jefes de Estado y de Gobierno del ALBA previa consideración de la 9na Comisión Política y el 4to Consejo de Cancilleres del ALBA, las conclusiones alcanzadas en este encuentro, para concretarlas en un plan de acción y prever la asignación de recursos para su ejecución.
12.Designar, en un plazo máximo de 30 días, un equipo de seguimiento y evaluación de los acuerdos planteados en esta Declaración. Este equipo deberá presentar informes trimestrales del estado de avance de los compromisos alcanzados.
Extender un reconocimiento a la República Bolivariana de Venezuela por la organización de esta reunión ministerial
Ministros da Bolívia, Venezuela, Honduras, República Dominicana, Nicarágua, Cuba
Mais sobre a nova classe média brasileira
A crise pode afetar o crescimento vertiginoso e constante da classe média baixa no Brasil. Mas, ainda assim, é o fenômeno sociológico mais importante do país dos últimos anos. Quase metade (42%) dos consumidores brasileiros são, hoje, classe C. São 86 milhões de brasileiros inseridos nesta classe social, a soma da população do Canadá e Coréia do Sul. Várias empresas brasileiras já se atentam para tal fenômeno. A empresa aérea Azul é uma delas. Mas os aeroportos brasileiros com maior oferta de vôos estão em capitais. Carros zero no nordeste localizam-se nas capitais. Há um imenso mercado emergente a ser explorado. Até o momento, somente uma fatia das empresas focaram seu mercado neste segmento social (supermercados, alimentos, limpeza doméstica, higiene pessoal). Um interessante artigo de Alberto Carlos Almeida, publicado no suplemento EU&, do jornal Valor Econômico do último final de semana, revela que 52% dos consumidores de baixa escolaridade desejariam reformar a cozinha de sua casa. Na medida em que aumenta a escolaridade, sala é mais citado. Consumidores com nível universitário citam o quarto, deixando a cozinha em terceiro plano, ao lado do banheiro. Uma das hipóteses de interpretação apresentada pelo autor do artigo é que os mais pobres valorizam mais os espaços de socialização, de culto à família. O quarto é o espaço da intimidade, de culto à individualidade.
Entretanto, pelo ressentimento, se há maior valorização da socialização familiar, ela se dissipa quanto mais público for o espaço. Mas o ressentimento gera desconfiança e alimenta a explosão latente. Em algum momento, o sentimento de injustiça transborda.
sábado, 21 de março de 2009
Municípios: o elo fraco da crise
A Associação Mineira de Municípios (AMM) analisaram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à arrecadação do dia 21 a 28 de fevereiro e perceberam uma queda de 40% dos valores repassados. Já noticiei neste espaço que vários prefeitos afirmaram que a queda foi maior (possivelmente, somando o FPM a outra fontes de receita). Citaram, vários prefeitos com quem conversei, queda de 75% de receita. A isenção do IPI do final do ano passado teve um impacto negativo sobre os municípios mineiros de 20 milhões de reais, em janeiro. Mas o governo federal aumentou em 23% a arrecadção do IOF no período. Fica nítido como vai se concentrando o poder orçamentário nas mãos do governo federal. Tira com uma mão e repõe, às vezes (e seletivamente), com a outra.
O corte anunciado nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo deve reduzir a receita eperada para Estados e municípios em 15 bilhões de reais.
Assim, vivemos uma forte tendência à centralização da execução orçamentária, reafirmando o pêndulo da história republicana brasileira: entre descentralização e concentração de poder na União.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Primeiras observações sobre a nova pesquisa DATAFOLHA
A edição de hoje da Folha de S.Paulo apresenta a nova pesquisa DATAFOLHA sobre inteção de voto para Presidente em 2010 e popularidade do governo Lula. É possível fazer uma primeira ilação, ainda bem inicial:
1) A relação crise, desemprego e popularidade de Lula parece evidente. O que começa a colocar em suspeição a autonomia do Bolsa-Família como fator de sustentação da legitimidade do governo. Em outras palavras: só o BF não parece sustentar o crescimento dos índices de popularidade do governo;
2) Aécio Neves parece que já pode se despedir da campanha presidencial de 2010. Cada vez é mais candidato a Senador;
3) Dilma cresce muito lentamente. Ao redor de 1% a 2% ao mês. Está com 12% na preferência do eleitorado. Diziam que chegaria a 20% em junho. Pode até ocorrer. Mas a crise pode diminuir ainda o ritmo de crescimento. O fato é que vai batendo Aécio e Heloísa Helena.
1) A relação crise, desemprego e popularidade de Lula parece evidente. O que começa a colocar em suspeição a autonomia do Bolsa-Família como fator de sustentação da legitimidade do governo. Em outras palavras: só o BF não parece sustentar o crescimento dos índices de popularidade do governo;
2) Aécio Neves parece que já pode se despedir da campanha presidencial de 2010. Cada vez é mais candidato a Senador;
3) Dilma cresce muito lentamente. Ao redor de 1% a 2% ao mês. Está com 12% na preferência do eleitorado. Diziam que chegaria a 20% em junho. Pode até ocorrer. Mas a crise pode diminuir ainda o ritmo de crescimento. O fato é que vai batendo Aécio e Heloísa Helena.
Morte de adolescente em centro de internação de Belo Horizonte
A ONG Oficina de Imagens denuncia o terceiro caso registrado em Belo Horizonte desde fevereiro de 2008 de morte de um adolescente em centro de internação. No caso, a morte envolveu um adolescente de 17 anos, assassinado no último dia 18, em um alojamento do Centro de Internação Provisória Dom Bosco (Ceip), em Belo Horizonte. O caso não é isolado. a Secretaria de Estado de Defesa Social, responsável pela administração do centro, informou que o caso ocorreu por volta das 23h. Ainda de acordo com a nota, um adolescente de 16 anos que estava no alojamento assumiu a responsabilidade pelo ato.
O promotor de justiça, Márcio Rogério, afirma que na atual situação em que o Ceip se encontra não há possibilidade de se garantir a integridade dos adolescentes. "Superlotado como está, esse tipo de ocorrência só pode
ser evitada se houver um agente socioeducativo em cada alojamento". em abril de 2008, foi deferida uma medida liminar que trazia as seguintes determinações: no prazo de 72 horas, fornecimento de colchões,
roupas de cama e peças de vestuário aos adolescentes acautelados; no prazo de 10 dias execução de reparos elétricos, hidráulicos e de alvenaria no prédio; em 30 dias, designação de técnicos especializados e
agentes socioeducativos e transferência de todos os adolescentes com medidas definitivas de internação e semiliberdade para as unidades apropriadas. Entretanto, o Estado ignorou as determinações, pois não as implementou, nem recorreu da decisão em instâncias superiores. Após o deferimento da liminar a
situação chegou a piorar. Em visita ao CEIP no dia 19 de novembro do ano passado, o Ministério Público constatou que havia 166 adolescentes num espaço destinado a 66. Na época, destes 166 adolescentes, pelo menos 65
estavam no CEIP de forma indevida, isso porque 38 já haviam recebido medida de internação e o Ceip destina-se à internação de adolescentes que ainda não receberam uma decisão definitiva da justiça, período que
não pode exceder os 45 dias. Outros 27 adolescentes já haviam recebido medida de semiliberdade e permaneciam no Ceip. Esta situação merece alguns destaques:
a) As internações, muitas vezes, são indevidas. Não há necessidade de construção de mais centros de internação como a imprensa adora sugerir;
b) Sabemos que a região sudeste vem aumentando as sentenças de internação, como se aumentassem os casos de violências causadas por adolescentes. Os dados gerais de violência, contudo, são absolutamente díspares com este aumento vertiginoso de internações na região;
c) O governo estadual de Minas Gerais não possui política social consistente, pulverizando programas com baixíssimo índice de cobertura. Já denunciei neste blog que dos 35 programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, apenas 18 são efetivamente do Estado e atendem o público-alvo (não são campanhas esporádicas ou atividades-meio). Desses 18, apenas 6 atendem mais de 1.000 pessoas. Enfim, trata-se de programas que não têm caráter universal ou republicano. A imprensa se cala frente ao descalabro. Noticia consequências mas se nega a fazer jornalismo investigativo. E os dados estão à mão. Nós, dirigentes de ONGs, denunciamos, apresentamos propostas, sugerimos mudanças, mas não conseguimos impactar a sociedade e governo. E mais jovens morrerão por descaso. Caberia uma ação pública para responsabilizar o Estado.
O promotor de justiça, Márcio Rogério, afirma que na atual situação em que o Ceip se encontra não há possibilidade de se garantir a integridade dos adolescentes. "Superlotado como está, esse tipo de ocorrência só pode
ser evitada se houver um agente socioeducativo em cada alojamento". em abril de 2008, foi deferida uma medida liminar que trazia as seguintes determinações: no prazo de 72 horas, fornecimento de colchões,
roupas de cama e peças de vestuário aos adolescentes acautelados; no prazo de 10 dias execução de reparos elétricos, hidráulicos e de alvenaria no prédio; em 30 dias, designação de técnicos especializados e
agentes socioeducativos e transferência de todos os adolescentes com medidas definitivas de internação e semiliberdade para as unidades apropriadas. Entretanto, o Estado ignorou as determinações, pois não as implementou, nem recorreu da decisão em instâncias superiores. Após o deferimento da liminar a
situação chegou a piorar. Em visita ao CEIP no dia 19 de novembro do ano passado, o Ministério Público constatou que havia 166 adolescentes num espaço destinado a 66. Na época, destes 166 adolescentes, pelo menos 65
estavam no CEIP de forma indevida, isso porque 38 já haviam recebido medida de internação e o Ceip destina-se à internação de adolescentes que ainda não receberam uma decisão definitiva da justiça, período que
não pode exceder os 45 dias. Outros 27 adolescentes já haviam recebido medida de semiliberdade e permaneciam no Ceip. Esta situação merece alguns destaques:
a) As internações, muitas vezes, são indevidas. Não há necessidade de construção de mais centros de internação como a imprensa adora sugerir;
b) Sabemos que a região sudeste vem aumentando as sentenças de internação, como se aumentassem os casos de violências causadas por adolescentes. Os dados gerais de violência, contudo, são absolutamente díspares com este aumento vertiginoso de internações na região;
c) O governo estadual de Minas Gerais não possui política social consistente, pulverizando programas com baixíssimo índice de cobertura. Já denunciei neste blog que dos 35 programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, apenas 18 são efetivamente do Estado e atendem o público-alvo (não são campanhas esporádicas ou atividades-meio). Desses 18, apenas 6 atendem mais de 1.000 pessoas. Enfim, trata-se de programas que não têm caráter universal ou republicano. A imprensa se cala frente ao descalabro. Noticia consequências mas se nega a fazer jornalismo investigativo. E os dados estão à mão. Nós, dirigentes de ONGs, denunciamos, apresentamos propostas, sugerimos mudanças, mas não conseguimos impactar a sociedade e governo. E mais jovens morrerão por descaso. Caberia uma ação pública para responsabilizar o Estado.
Uma nova inteligência pública
A crise mundial criou um novo ciclo de discussões sobre o papel regulador do Estado. Os debates envolvendo neo-keynesianos e liberais já pipocam pela internet. Nesta semana, estive em Salvador, desenvolvendo consultoria para reestruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e, ontem, debati com auditores-fiscais em Santos sobre o papel do Estado e a função dos servidores públicos neste novo ciclo que se abre. Os últimos vinte anos foram de desmonte da inteligência estatal. As políticas estratégicas foram elaboradas por consultores externos à máquina pública. Na sociedade civil, as ONGs brasileiras sobressaíram-se nas formulações mais ousadas. Mas o Estado ficou apagado, inerte. Acredito que chegou o momento de rediscutirmos a formação de quadros permanentes do Estado, com capacidade de elaboração estratégica. Mas, obviamente, não nos moldes autocráticos do período pós-guerra. Trata-se de uma formulação de políticas de Estado, com a formatação de programas de formação continuada que envolvam quadros permanentes da burocracia pública e, ao mesmo tempo, lideranças da sociedade civil. Tal proximidade pode gerar o que o professor Fábio Konder Comparato vem sugerindo: a construção de uma instância de planejamento nacional autônoma, com envolvimento da sociedade civil, nos moldes do Banco Central. Sua intenção é clara: consolidar e garantir um planejamento de Estado, substituindo o de governo, como ocorre agora. Esta diretriz sugere uma outra estrutura de gerenciamento dos órgãos públicos, criando organogramas em forma de ampulheta, onde as instâncias inferiores e os órgãos de gestão superiores são filtrados e integrados por uma instância de formulação e integração (do interior da máquina, mas também integrando representações sociais). Um Estado poroso, mas tecnicamente coordenado. É urgente tal aprofundamento porque ingressamos neste novo ciclo de regulação do mercado. Não podemos nos deixar levar pelo sabor dos ventos. O mercado em crise pressionará por sua capitalização através de fundos públicos. E percebemos que os dirigentes nacionais (o que envolve até Obama) atendem e depois reagem indignados ao saber como as empresas salvas pelo Estado são perdulárias e desorganizadas internamente. Temos que superar a agenda reativa e elaborar uma agenda e formatação da regulação pública com mais apuro técnico.
quinta-feira, 19 de março de 2009
Queda de arrecadação, corte de orçamento federal e Presidencialismo
A arrecadação de impostos e contribuições do governo federal caiu 27% em fevereiro na comparação com janeiro. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 45,106 bilhões no mês passado. Esse é o pior resultado desde maio de 2006. Esse é o segundo mês consecutivo de queda na arrecadação em relação ao mês anterior e o quarto em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2008, a queda foi de 11,5% (descontando a inflação do período).
Esta foi a base de informações para o Ministro Paulo Bernardo anunciar, hoje à tarde, corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. Também decidiu reduzir o superávit primário, que este blog anunciava desde o final do ano passado (mas que vários economistas duvidavam). De 3,8% do PIB para 3,3% do PIB.
O governo comenta, em off, que meterá a mão no Fundo Soberano e reduzirá drasticamente a taxa SELIC nos próximos meses.
Tudo é possível, mas tenho a impressão que Lula vai centralizar ainda mais o poder federal na execução orçamentária, diminuindo o peso dos outros entes federativos. Vai revirando a premissa municipalista da Constituição Federal e se fortalecendo, pouco a pouco, o lulismo (já com cheiro de neo-getulismo).
Esta foi a base de informações para o Ministro Paulo Bernardo anunciar, hoje à tarde, corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. Também decidiu reduzir o superávit primário, que este blog anunciava desde o final do ano passado (mas que vários economistas duvidavam). De 3,8% do PIB para 3,3% do PIB.
O governo comenta, em off, que meterá a mão no Fundo Soberano e reduzirá drasticamente a taxa SELIC nos próximos meses.
Tudo é possível, mas tenho a impressão que Lula vai centralizar ainda mais o poder federal na execução orçamentária, diminuindo o peso dos outros entes federativos. Vai revirando a premissa municipalista da Constituição Federal e se fortalecendo, pouco a pouco, o lulismo (já com cheiro de neo-getulismo).
domingo, 15 de março de 2009
Bispos franceses avaliam postura do Arcebispo de Recife
Recebo as mensagens abaixo com o título: "Outra Igreja é Possível":
DOCUMENTO n. 1
Nevers, quarta-feira 11 março de 2009
Fonte : diocese de Nevers (França)
Como todo mundo, fiquei sabendo que a mãe de uma menina de 9 anos grávida de seu padrasto foi excomungada por seu bispo no Brasil, e com ela a equipe médica que realizou o aborto de sua filha. Como bispo, sou solidário de todos os bispos do mundo. (...) Devo dizer a meu irmão bispo de Recife (...) que não compreendo a intervenção que fizeram. Diante de tal drama, diante do ferimento causado a uma criança violentada e incapaz, mesmo fisicamente, de levar a termo a sua gravidez, havia outra coisa a dizer, e sobretudo havia outras questões a serem colocadas : como acompanhar, encorajar, permitir de sair do horror de tal situação e de rencontrar sentido e gosto da vida ? Como ajudar mãe e filha a se reconstruirem ? Nós, sobretudo os homens, balbuciamos e devemos contar com as mulheres para situarmo-nos diante de tal situação mais com presença do que com palavras. Porque palavras de condenação, mesmo que para evocar a lei por mais justa que seja, é o que não se deve fazer. Jesus teria dito que a moral é feita para o homem e não o homem para a moral. Ele denunciou a hipocrisia daqueles que colocam os fardos mais pesados nos ombros dos outros . Confesso que já acompanhei mulheres antes e depois de interrupções voluntárias de gravidez. E creio que a Igreja católica deve assumir sua responsabilidade social insistindo, a tempo e a contratempo, sobre o respeito da vida humana « desde a concepção até a morte natural ».
+ Francis Deniau, bispo de Nièvre
DOCUMENTO N. 2
Comunicado de Dom Norbert Turini
Cahors, quarta-feira 11 março de 2009
Fonte : site da diocese de Cahors (França)
Após uma série de numerosas reações a respeito da menina brasileira de 9 anos, do aborto por que passou e da excomunhão que seguiu, D. Turini dá seu ponto de vista.
"Uma menina brasileira de nove anos violentada e grávida de gêmeos, uma mãe atormentada, uma condenação, e uma « excomunhão » ! A opinião pública reagiu, e eu compreendo sua emoção. Por que não guardar o silêncio diante de tal tragédia ?
Por que acrescentar severidade a tanto sofrimento ? Muitas pessoa se questionam sobre isso. Defendo e defenderei sempre a dignidade e o respeito à vida desde sua origem até o seu termo, e creio que em todas as circunstâncias a atitude da Igreja deve tirar sua legitimidade da atitude do Cristo. Assim sendo, o amor e a misericórdia devem sempre falar mais forte, conforme os evangelhos, do que a condenação e a exclusão. Basta abrir os evangelhos para se convencer disso !
Qual será o futuro dessa mulher, dessa menininha, após tal decisão [ a excomunhão lançada] ? Quem vai acompnhá-las ? Em consciência e por fidelidade à Boa Nova devemos nos interrogar a respeito. Por ora, gostaria de dizer a essa mulher e à sua filha que elas são e sempre serão amadas pelo Deus de Jesus Cristo que nós chamamos de Pai Nosso.
+Norbert TURINI, bispo de Cahors
DOCUMENTO N. 3
Comunicado da Missão de França
Paris, quarta-feira 11 de março de 2009
Fonte : Missão de França
O bispo da Missão de França e seu Conselho associam-se aos protestos de numerosos católicos contra a decisão do arcebispo de Recife, no Brasil, de excomungar uma mãe e dos médicos que tomaram a decisão pelo aborto de uma menininha de 9 anos violentada por seu padrasto.
É certo que o aborto é um ato mortífero ; ele inscreve na carne da quelas que por ele passaram ferimentos que talvez nunca terminem. Mas como é que se pode, diante de tal drama, a Igreja se manifeste para julgar e condenar, e não para manifestar sua compaixão e ajudar as pessoas envolvidas a se reconduzirem para a vida ? Como e por que ignorar a prática pastoral da Igreja católica que é a de ouvir as pessoas em dificuldade, de acompanhá-las e, em matéria de moral. de levar em conta « o mal menor », particularmente em situações dramáticas e em casos extremos ? Quando se invoca a « lei de Deus», como esquecer a ternura de Jesus : « sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso » ? Essa decisão abrupta de excomungar é inaceitável. Ela não leva em conta nem o drama vivido nem o risco físico e moral que a menina estava correndo. Queremos dizer com todas as nossa forças, neste mundo tão sofrido, que é preciso que façamos surgir atitudes de esperança, em vez de se fechar em condenações que são traições dos caminhos compassivos do amor misericordioso.
A todos os que estão perturbados por tal medida [de excomunhão], queremos dizer com firmeza que não nos reconhecemos nela, e requeremos que ela seja suprimida o mais rapidamente possível.
Dom Yves Patenôtre, bispo da Missão de França e seu Conselho.
DOCUMENTO N. 4
Carta aberta de Dom Daucourt a Dom Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife no Brasil
Nanterre, 12 de março de 2009
Fonte : diocese de Nanterre (França)
Senhor bispo,
O senhor fez questão de declarar recentemente e de forma pública a excomunhão de uma mãe de família que autorizou o aborto de sua filhinha de nove anos, grávida de quatro meses, após ter sido violentada desde a idade de seis anos por seu padrasto. Também publicamente, o senhor decidiu-se pela excomunhão dos médicos que pratiacaram esse aborto. Assim sendo, vou reagir publicamente à sua intervenção mediante esta carta aberta. Digo-lhe de imediato : para mim, o aborto é a supressão de uma vida. Por conseguinte, oponho-me a ele firmemente. A mãe dessa menininha talvez tenha pensado que era melhor salvar uma vida do que perder três... Talvez os médicos lhe tenham dito que um pequeno útero de nove anos não pode dilatar-se indefinidamente... Não sei. O que sei é que nessa tragédia o senhor acrescentou mais dor à dor, provocando assim sofrimento e escândalo em muita gente pelo mundo afora. Diante de situação tão dramática, creio firmemente que nós, bispos, pastores na Igreja, devemos primeiramente manifestar a bondade do Cristo Jesus, o único verdadeiro Bom Pastor. Estou certo de que Ele ama essa mãe e que Ele está em busca de homens e mulheres que a ajudem a continuar a sua caminhada apoiando-a amigavelmente, espiritualmente e, se necessário, materialmente. Estou certo de que Ele pede que se dê amor a essa menininha marcada pelo resto da vida e a sua irmã mais velha, portadora de deficiência e também violentada. Estou certo de que Ele pede à capelania da prisão onde se encontra o padrasto para aproximar-se dele a fim de que ele se arrependa, se converta e se torne algum dia um ser humano de verdade. Estou certo que o Cristo estimaria também que o senhor, se puder, fale com os médicos que praticaram o aborto, porque como os quarenta ginecologistas e obstetras com quem me encontrei meses atrás e com os quais não estou de acordo em tudo, a maioria deles apreciam ser ouvidos assim como apreciam ouvir outros pontos de vista, posto que eles também vivem dramas de consciência. Senhor bispo, ajudemo-nos uns aos outros para sermos antes de mais nada homens da esperança em Deus e em todo ser humano ! Tenho relação de amizade e de colaboração com muitos evangélicos que também se opõem, como o senhor e eu, ao aborto. Mas nem por isso eles ficam proclamando condenação pública. Talvez seja essa uma das razões pelas quais as comunidades evangélicas atraem hoje tantos católicos, particularmente no Brasil. Constato também que a opinião pública não entende que se excomungue. Ela vê nisso uma condenação das pessoas, e não uma proposta de cura e de conversão. Penso, pois, que devemos encontrar outros meios para dizer a nossas comunidades que o comportamento ou as palavras desse ou daquele católico não estão de acordo com o que a Igreja compreende e crê ser a vontade de Deus. Não posso deixar de dizer-lhe também que pergunto-me como é que se pode afirmar que o estupro é menos grave que o aborto que suprime a vida no ventre de uma mãe. Mulheres violentadas confiaram-me o seu drama. Algumas delas conseguiram aprumar-se e avançar na vida carregando a lembrança de suas feridas, que nunca vão desaparecer completamente. Mas outras, embora fisicamente vivas, foram assassinadas no que nelas há de mais íntimo, e não conseguem reviver. A vida, como o senhor bem sabe, não é apenas física. Ainda não pude ter em mãos o texto do cardeal Re, mas o apoio que, segundo a mídia, ele lhe deu, em nada modifica minha reação de pastor. E para a clareza das relações entre bispos, estou enviando cópia desta carta ao senhor cardeal Re. Peço que acolha, senhor bispo, meus sentimentos entristecidos, ainda que respeitosamente fraternais, e de igual modo esteja certo de minhas orações pelo senhor e por aquelas e aqueles que, de perto ou de longe, estão envolvidos com o drama dessa menininha.
+ Gérard Daucourt, bispo de Nanterre
12 de março de 2009
DOCUMENTO n. 1
Nevers, quarta-feira 11 março de 2009
Fonte : diocese de Nevers (França)
Como todo mundo, fiquei sabendo que a mãe de uma menina de 9 anos grávida de seu padrasto foi excomungada por seu bispo no Brasil, e com ela a equipe médica que realizou o aborto de sua filha. Como bispo, sou solidário de todos os bispos do mundo. (...) Devo dizer a meu irmão bispo de Recife (...) que não compreendo a intervenção que fizeram. Diante de tal drama, diante do ferimento causado a uma criança violentada e incapaz, mesmo fisicamente, de levar a termo a sua gravidez, havia outra coisa a dizer, e sobretudo havia outras questões a serem colocadas : como acompanhar, encorajar, permitir de sair do horror de tal situação e de rencontrar sentido e gosto da vida ? Como ajudar mãe e filha a se reconstruirem ? Nós, sobretudo os homens, balbuciamos e devemos contar com as mulheres para situarmo-nos diante de tal situação mais com presença do que com palavras. Porque palavras de condenação, mesmo que para evocar a lei por mais justa que seja, é o que não se deve fazer. Jesus teria dito que a moral é feita para o homem e não o homem para a moral. Ele denunciou a hipocrisia daqueles que colocam os fardos mais pesados nos ombros dos outros . Confesso que já acompanhei mulheres antes e depois de interrupções voluntárias de gravidez. E creio que a Igreja católica deve assumir sua responsabilidade social insistindo, a tempo e a contratempo, sobre o respeito da vida humana « desde a concepção até a morte natural ».
+ Francis Deniau, bispo de Nièvre
DOCUMENTO N. 2
Comunicado de Dom Norbert Turini
Cahors, quarta-feira 11 março de 2009
Fonte : site da diocese de Cahors (França)
Após uma série de numerosas reações a respeito da menina brasileira de 9 anos, do aborto por que passou e da excomunhão que seguiu, D. Turini dá seu ponto de vista.
"Uma menina brasileira de nove anos violentada e grávida de gêmeos, uma mãe atormentada, uma condenação, e uma « excomunhão » ! A opinião pública reagiu, e eu compreendo sua emoção. Por que não guardar o silêncio diante de tal tragédia ?
Por que acrescentar severidade a tanto sofrimento ? Muitas pessoa se questionam sobre isso. Defendo e defenderei sempre a dignidade e o respeito à vida desde sua origem até o seu termo, e creio que em todas as circunstâncias a atitude da Igreja deve tirar sua legitimidade da atitude do Cristo. Assim sendo, o amor e a misericórdia devem sempre falar mais forte, conforme os evangelhos, do que a condenação e a exclusão. Basta abrir os evangelhos para se convencer disso !
Qual será o futuro dessa mulher, dessa menininha, após tal decisão [ a excomunhão lançada] ? Quem vai acompnhá-las ? Em consciência e por fidelidade à Boa Nova devemos nos interrogar a respeito. Por ora, gostaria de dizer a essa mulher e à sua filha que elas são e sempre serão amadas pelo Deus de Jesus Cristo que nós chamamos de Pai Nosso.
+Norbert TURINI, bispo de Cahors
DOCUMENTO N. 3
Comunicado da Missão de França
Paris, quarta-feira 11 de março de 2009
Fonte : Missão de França
O bispo da Missão de França e seu Conselho associam-se aos protestos de numerosos católicos contra a decisão do arcebispo de Recife, no Brasil, de excomungar uma mãe e dos médicos que tomaram a decisão pelo aborto de uma menininha de 9 anos violentada por seu padrasto.
É certo que o aborto é um ato mortífero ; ele inscreve na carne da quelas que por ele passaram ferimentos que talvez nunca terminem. Mas como é que se pode, diante de tal drama, a Igreja se manifeste para julgar e condenar, e não para manifestar sua compaixão e ajudar as pessoas envolvidas a se reconduzirem para a vida ? Como e por que ignorar a prática pastoral da Igreja católica que é a de ouvir as pessoas em dificuldade, de acompanhá-las e, em matéria de moral. de levar em conta « o mal menor », particularmente em situações dramáticas e em casos extremos ? Quando se invoca a « lei de Deus», como esquecer a ternura de Jesus : « sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso » ? Essa decisão abrupta de excomungar é inaceitável. Ela não leva em conta nem o drama vivido nem o risco físico e moral que a menina estava correndo. Queremos dizer com todas as nossa forças, neste mundo tão sofrido, que é preciso que façamos surgir atitudes de esperança, em vez de se fechar em condenações que são traições dos caminhos compassivos do amor misericordioso.
A todos os que estão perturbados por tal medida [de excomunhão], queremos dizer com firmeza que não nos reconhecemos nela, e requeremos que ela seja suprimida o mais rapidamente possível.
Dom Yves Patenôtre, bispo da Missão de França e seu Conselho.
DOCUMENTO N. 4
Carta aberta de Dom Daucourt a Dom Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife no Brasil
Nanterre, 12 de março de 2009
Fonte : diocese de Nanterre (França)
Senhor bispo,
O senhor fez questão de declarar recentemente e de forma pública a excomunhão de uma mãe de família que autorizou o aborto de sua filhinha de nove anos, grávida de quatro meses, após ter sido violentada desde a idade de seis anos por seu padrasto. Também publicamente, o senhor decidiu-se pela excomunhão dos médicos que pratiacaram esse aborto. Assim sendo, vou reagir publicamente à sua intervenção mediante esta carta aberta. Digo-lhe de imediato : para mim, o aborto é a supressão de uma vida. Por conseguinte, oponho-me a ele firmemente. A mãe dessa menininha talvez tenha pensado que era melhor salvar uma vida do que perder três... Talvez os médicos lhe tenham dito que um pequeno útero de nove anos não pode dilatar-se indefinidamente... Não sei. O que sei é que nessa tragédia o senhor acrescentou mais dor à dor, provocando assim sofrimento e escândalo em muita gente pelo mundo afora. Diante de situação tão dramática, creio firmemente que nós, bispos, pastores na Igreja, devemos primeiramente manifestar a bondade do Cristo Jesus, o único verdadeiro Bom Pastor. Estou certo de que Ele ama essa mãe e que Ele está em busca de homens e mulheres que a ajudem a continuar a sua caminhada apoiando-a amigavelmente, espiritualmente e, se necessário, materialmente. Estou certo de que Ele pede que se dê amor a essa menininha marcada pelo resto da vida e a sua irmã mais velha, portadora de deficiência e também violentada. Estou certo de que Ele pede à capelania da prisão onde se encontra o padrasto para aproximar-se dele a fim de que ele se arrependa, se converta e se torne algum dia um ser humano de verdade. Estou certo que o Cristo estimaria também que o senhor, se puder, fale com os médicos que praticaram o aborto, porque como os quarenta ginecologistas e obstetras com quem me encontrei meses atrás e com os quais não estou de acordo em tudo, a maioria deles apreciam ser ouvidos assim como apreciam ouvir outros pontos de vista, posto que eles também vivem dramas de consciência. Senhor bispo, ajudemo-nos uns aos outros para sermos antes de mais nada homens da esperança em Deus e em todo ser humano ! Tenho relação de amizade e de colaboração com muitos evangélicos que também se opõem, como o senhor e eu, ao aborto. Mas nem por isso eles ficam proclamando condenação pública. Talvez seja essa uma das razões pelas quais as comunidades evangélicas atraem hoje tantos católicos, particularmente no Brasil. Constato também que a opinião pública não entende que se excomungue. Ela vê nisso uma condenação das pessoas, e não uma proposta de cura e de conversão. Penso, pois, que devemos encontrar outros meios para dizer a nossas comunidades que o comportamento ou as palavras desse ou daquele católico não estão de acordo com o que a Igreja compreende e crê ser a vontade de Deus. Não posso deixar de dizer-lhe também que pergunto-me como é que se pode afirmar que o estupro é menos grave que o aborto que suprime a vida no ventre de uma mãe. Mulheres violentadas confiaram-me o seu drama. Algumas delas conseguiram aprumar-se e avançar na vida carregando a lembrança de suas feridas, que nunca vão desaparecer completamente. Mas outras, embora fisicamente vivas, foram assassinadas no que nelas há de mais íntimo, e não conseguem reviver. A vida, como o senhor bem sabe, não é apenas física. Ainda não pude ter em mãos o texto do cardeal Re, mas o apoio que, segundo a mídia, ele lhe deu, em nada modifica minha reação de pastor. E para a clareza das relações entre bispos, estou enviando cópia desta carta ao senhor cardeal Re. Peço que acolha, senhor bispo, meus sentimentos entristecidos, ainda que respeitosamente fraternais, e de igual modo esteja certo de minhas orações pelo senhor e por aquelas e aqueles que, de perto ou de longe, estão envolvidos com o drama dessa menininha.
+ Gérard Daucourt, bispo de Nanterre
12 de março de 2009
Entrevista de Fidel à Boron
Atílio Boron (na ilustração) entrevistou recentemente Fidel Castro (no auge da "caça às bruxas" do governo). Reproduzo, abaixo, a primeira parte do artigo que ele escreveu (meio tietagem, mas tem sua importância histórica) para o Pagina 12:
Fidel no descansa. Sigue firme en la brecha. No abandonó ni abandonará la lucha. Guerrero de tantos combates, continúa acosando sin cesar al imperialismo. Su voluntad es indomable y como ocurre con los buenos aceros, el paso de los años, lejos de mellarla, la ha templado aún más. Sabe que para construir un mundo mejor hay que triunfar en la batalla decisiva: la batalla de ideas. Como fiel heredero del pensamiento de Martí, de quien no por casualidad dijera que fue el autor intelectual del asalto al Moncada, sabe también que es preciso ser cultos para ser libres. Pero esa cultura para la libertad debe nutrirse de la mejor tradición del pensamiento crítico y emancipatorio, del cual el socialismo es un componente indispensable e irreemplazable. Su prolongada convalecencia, que le ha permitido recuperar su salud de forma notable, y su alejamiento de las funciones de gobierno le hacen posible cultivar su insaciable curiosidad intelectual. Pero no es una actitud solipsista, pues está siempre guiada por la necesidad de transformar al mundo y no sólo de contemplarlo. Pocos como él son tan conscientes del desenlace catastrófico al que nos empuja el capitalismo, que convierte al género humano y a la naturaleza en simples mercancías que se transan en el mercado con el excluyente propósito de obtener un beneficio. Una curiosidad intelectual, decíamos, en donde su sólida formación intelectual se ha visto enriquecida por una excepcional experiencia política, que se vuelca en los periódicos artículos en los que analiza los principales aspectos de la escena contemporánea. Como antes, Fidel vive rodeado de libros y papeles. Recopilaciones diarias de la prensa de los más diversos países lo mantienen informado al detalle de lo que ocurre en todo el mundo, y en sus infaltables libretas va anotando las ideas, comentarios o interrogantes que luego alimentan sus “Reflexiones”. Como en el pasado, su avidez de conocimientos es inagotable, al igual que su pasión por la información exacta y precisa. Soldado de la batalla de ideas, se requiere una pasta especial –poco usual entre los políticos– para luego de regir los destinos de su patria por tanto tiempo renunciar a sus cargos y enfrascarse de cuerpo y alma en su actual misión. “En este momento la responsabilidad de gobernar es de mi hermano, no mía.” No pasó inadvertida a su atenta mirada una cierta incredulidad reflejada en mi rostro, motivada quizá por su durísima declaración pública a propósito de la reorganización ministerial. “Si opiné sobre el recambio de gabinete –dijo– fue por la necesidad de cortar de raíz las habladurías sobre un conflicto entre los hombres de Fidel y los de Raúl. No podía con mi silencio avalar esa bobería.” Y repitió: “Quien gobierna es Raúl. En Cuba mucha gente pagó con su vida el triunfo y la consolidación de la Revolución”. Y, prosigue, “no sólo en la Sierra Maestra y en la lucha contra Batista. También después nos mataron alfabetizadores en Cuba, y todavía lo hacen afuera de Cuba. Lo mismo ocurre con nuestros médicos, que arriesgan sus vidas para hacer realidad el internacionalismo socialista”. Intuyo que esta reflexión estuvo destinada a contextualizar el recambio ministerial de días pasados y a descartar la nada inocente acusación de que en Cuba sólo hay una generación, la de Sierra Maestra, que se jugó la vida y que, por lo tanto, sería la única con derecho a gobernar. Hay varias generaciones que tienen ese derecho y, agrega Fidel, “uno de los grandes éxitos de la Revolución es la enorme cantidad de gente joven, preparada y educada, con que contamos”.
Pero el viejo guerrero está librando otras batallas, lejos del día a día de la gestión gubernamental. Siguió muy de cerca, por la televisión cubana, las discusiones habidas en el XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Desarrollo, organizado por la ANEC, un evento único en el mundo donde debaten, sin restricción alguna, economistas neoliberales, keynesianos, poskeynesianos y marxistas. Hubo en esa reunión tres premios Nobel de Economía y una plétora de economistas vinculados con el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial, el BID, diversos ministerios de economía. Fidel recibió las ponencias que allí se presentaron y haciendo un paréntesis en su plan de trabajo leyó varias de ellas con su proverbial meticulosidad. Fue él quien, con esa visión de águila que Lenin tanto admirara en Rosa Luxemburgo, auspició la realización de estos encuentros a mediados de 1998, porque se veía venir el agotamiento y crisis del modelo neoliberal. Entonces le encomendó al presidente de la ANEC (Asociación Nacional de Economistas y Contadores de Cuba) y uno de sus más estrechos colaboradores, Roberto Verrier, la misión de convocar con la mayor amplitud posible un encuentro de especialistas para discutir la crisis que ya se estaba gestando. El primero tuvo lugar en enero de 1999 y allí estuvo Fidel, sentado en la primera fila y tomando nota de cuanto se decía, interviniendo ocasionalmente, sea con inteligentes comentarios o con filosas preguntas. Estas reuniones se repitieron año a año, pero sus problemas de salud nos privaron de su presencia en los últimos encuentros. No obstante, siempre se las ingenió para estar al tanto de lo que se discutía y leer las ponencias. Pude ver la mía: renglones enteros subrayados, palabras o frases encerradas en un círculo, comentarios al margen, o arriba o abajo. En suma, la obra de un lector metódico y diligente, que sabe de lo que se habla y que está muy al tanto de los temas que le interesan. El nivel de información que maneja es hoy tan impresionante como era ayer, cuando se desempeñaba como jefe de Estado. Es debido a esto que vio venir la crisis antes que nadie, y ahora se anticipó a los demás al advertir sobre las formas bárbaras que puede asumir la “resolución” capitalista de la crisis. Le pareció convincente el argumento que elaboré en mi ponencia en el sentido de que ésta es más grave que las dos grandes que la precedieron: la “Larga Depresión” de 1873-1896 y la “Gran Depresión” que estallara en 1929. La actual es una explosiva combinación de crisis económica, ecológica, energética, alimentaria, que se despliega teniendo como contexto las ominosas consecuencias del cambio climático. “La gente no se da cuenta de lo que está pasando –musita mientras levanta sus pobladas cejas–, y los medios no informan lo que tienen que informar.” Una crisis que actualiza el viejo dilema que en una época tenebrosa de la historia popularizara Rosa Luxemburgo, “socialismo o barbarie”, y nada más cercano a ésta que la catástrofe ecológica y climática que hoy pone en cuestión la sobrevivencia misma de la vida en el planeta. Pero no hay solución capitalista a esta crisis. Ya en su intervención en el Primer Encuentro de la ANEC Fidel había demostrado, con la rigurosidad de un teorema matemático, que la crisis capitalista en gestación no tendría solución dentro del capitalismo y que, por lo tanto, había que pensar en otra cosa. El socialismo es en la actualidad más necesario que nunca. “¿Crees tú acaso que el G-20 podrá aportar una solución a la crisis?”, pregunta dando por descontada mi respuesta negativa. “¿Y por qué te parece que invitan a la Argentina, Brasil y México?” Respondo: es una táctica que busca alejarlos de Chávez, asignándoles un protagonismo escénico y retórico pero no real y cuyo mensaje latente es “olvídense del ALBA, ustedes son países grandes y deben jugar con nosotros, no contra nosotros”. Hicieron lo mismo con la crisis de la deuda, en 1982, cuando desalentaron activamente la creación de un “club de deudores” para oponerse al poderoso “club de acreedores” –auspiciado y respaldado por los gobiernos del G-7– prometiendo a cambio un “tratamiento preferencial” para su deuda, promesa que finalmente no se cumplió sumiendo a todos por igual en la crisis. La misma táctica se pone en marcha ahora, con los mismos previsibles resultados. Está en todos los detalles, y nada del mundo le es ajeno. “Dios –me dijo hace ya unos años– está en los detalles.” Sigue fiel a ese axioma y sigue examinando los datos de la realidad con compulsivo empecinamiento. “Obama es un buen hombre –dice–, pero la presidencia es una cosa y el imperio es otra. Tiene sus leyes, sus intereses, sus relaciones de fuerza.” El hombre al que diez presidentes de la mayor potencia económica y militar de la historia trataron de derribar y, en algunos casos, asesinar, no revela el menor atisbo de resentimiento o de odio. Siente una cierta simpatía por Obama, un joven afronorteamericano cuya sola presencia irrita hasta lo indecible a los muchos racistas y a la derecha radical de Estados Unidos. Pero, conocedor como pocos del imperio, sabe que las resistencias a cualquier iniciativa de cambio serán formidables y que los intereses dominantes no se van a arredrar por las intenciones reformistas de un ocasional ocupante de la Casa Blanca. Mientras tanto, sigue leyendo y estudiando, como antes o, mejor, más que antes. Comenta que al acervo de conocimiento científico se duplica cada 14 años, y que la tendencia es hacerlo en un plazo cada vez menor. Me sorprende preguntándome “¿Qué buen estudio conoces sobre el pensamiento de Gramsci?”. Mientras proceso mentalmente la lista de los “gramsciólogos” no puedo dejar de pensar al mismo tiempo en cuántos jefes de Estado, o ex presidentes o jefes de Estado, podrían haberme hecho una pregunta similar, referida a Gramsci en el caso de los que se referencian en la izquierda, o a un autor como Hayek para los que se identifican con la derecha. ¿Quiénes? Muy pocos. Probablemente Hugo Chávez. Conclusión: Fidel pertenece a otra galaxia.
Adolescentes: Cumbio na Argentina
Mais uma jovem se torna celebridade por algo que parece absolutamente corriqueiro. Trata-se de Cumbio (na foto), argentina assumidamente homossexual, de 17 anos. Sua fama vem das fotos e contatos na internet. E nada mais. Os floggers não são "como hippies ou punks, que tinham ideais de lutar para mudar o mundo", disse Maria Jose Hooft, que escreveu um livro, "Tribus Urbanas", sobre as subculturas jovens na Argentina. "Os floggers não querem mudar o mundo. Eles querem sobreviver, e querem desfrutar seu tempo o melhor que puderem." E só. Não posso negar que me parece algo vazio e estranho. Não há dúvidas que estou ficando velho.
sábado, 14 de março de 2009
Depois da CNBB, é a vez do Vaticano desautorizar o arcebispo de Recife
Do L'osservatore romano:
15 Marzo 2009
Dalla parte della bambina brasiliana
di Rino Fisichella
Arcivescovo presidente
della Pontificia Accademia per la Vita
Il dibattito su alcune questioni si fa spesso serrato e le differenti prospettive non sempre permettono di considerare quanto la posta in gioco sia veramente grande.
È questo il momento in cui si deve guardare all'essenziale e, per un attimo, lasciare in disparte ciò che non tocca direttamente il problema. Il caso nella sua drammaticità è semplice. C'è una bambina di soli nove anni - la chiameremo Carmen - che dobbiamo guardare fisso negli occhi senza distrarre lo sguardo neppure un attimo, per farle capire quanto le si vuole bene. Carmen, a Recife, in Brasile, viene violentata ripetutamente dal giovane patrigno, rimane incinta di due gemellini e non avrà più una vita facile. La ferita è profonda perché la violenza del tutto gratuita l'ha distrutta dentro e difficilmente le permetterà in futuro di guardare agli altri con amore. Carmen rappresenta una storia di quotidiana violenza e ha guadagnato le pagine dei giornali solo perché l'arcivescovo di Olinda e Recife si è affrettato a dichiarare la scomunica per i medici che l'hanno aiutata a interrompere la gravidanza. Una storia di violenza che, purtroppo, sarebbe passata inosservata, tanto si è abituati a subire ogni giorno fatti di una gravità ineguagliabile, se non fosse stato per lo scalpore e le reazioni suscitate dall'intervento del vescovo. La violenza su una donna, già grave di per sé, assume una valenza ancora più deprecabile quando a subirla è una bambina, con l'aggravante della povertà e del degrado sociale in cui vive. Non c'è linguaggio corrispondente per condannare tali episodi, e i sentimenti che ne derivano sono spesso una miscela di rabbia e di rancore che si assopiscono solo quando viene fatta realmente giustizia e la pena inflitta al delinquente di turno ha certezza di essere scontata. Carmen doveva essere in primo luogo difesa, abbracciata, accarezzata con dolcezza per farle sentire che eravamo tutti con lei; tutti, senza distinzione alcuna. Prima di pensare alla scomunica era necessario e urgente salvaguardare la sua vita innocente e riportarla a un livello di umanità di cui noi uomini di Chiesa dovremmo essere esperti annunciatori e maestri. Così non è stato e, purtroppo, ne risente la credibilità del nostro insegnamento che appare agli occhi di tanti come insensibile, incomprensibile e privo di misericordia. È vero, Carmen portava dentro di sé altre vite innocenti come la sua, anche se frutto della violenza, e sono state soppresse; ciò, tuttavia, non basta per dare un giudizio che pesa come una mannaia. Nel caso di Carmen si sono scontrate la vita e la morte. A causa della giovanissima età e delle condizioni di salute precarie la sua vita era in serio pericolo per la gravidanza in atto. Come agire in questi casi? Decisione ardua per il medico e per la stessa legge morale. Scelte come questa, anche se con una casistica differente, si ripetono quotidianamente nelle sale di rianimazione e la coscienza del medico si ritrova sola con se stessa nell'atto di dovere decidere cosa sia meglio fare. Nessuno, comunque, arriva a una decisione di questo genere con disinvoltura; è ingiusto e offensivo il solo pensarlo. Il rispetto dovuto alla professionalità del medico è una regola che deve coinvolgere tutti e non può consentire di giungere a un giudizio negativo senza prima aver considerato il conflitto che si è creato nel suo intimo. Il medico porta con sé la sua storia e la sua esperienza; una scelta come quella di dover salvare una vita, sapendo che ne mette a serio rischio una seconda, non viene mai vissuta con facilità. Certo, alcuni si abituano alle situazioni così da non provare più neppure l'emozione; in questi casi, però, la scelta di essere medico viene degradata a solo mestiere vissuto senza entusiasmo e subito passivamente. Fare di tutta un'erba un fascio, tuttavia, oltre che scorretto sarebbe ingiusto. Carmen ha riproposto un caso morale tra i più delicati; trattarlo sbrigativamente non renderebbe giustizia né alla sua fragile persona né a quanti sono coinvolti a diverso titolo nella vicenda. Come ogni caso singolo e concreto, comunque, merita di essere analizzato nella sua peculiarità, senza generalizzazioni. La morale cattolica ha principi da cui non può prescindere, anche se lo volesse. La difesa della vita umana fin dal suo concepimento appartiene a uno di questi e si giustifica per la sacralità dell'esistenza. Ogni essere umano, infatti, fin dal primo istante porta impressa in sé l'immagine del Creatore, e per questo siamo convinti che debbano essergli riconosciuti la dignità e i diritti di ogni persona, primo fra tutti quello della sua intangibilità e inviolabilità. L'aborto provocato è sempre stato condannato dalla legge morale come un atto intrinsecamente cattivo e questo insegnamento permane immutato ai nostri giorni fin dai primordi della Chiesa. Il concilio Vaticano ii nella Gaudium et spes - documento di grande apertura e accortezza in riferimento al mondo contemporaneo - usa in maniera inaspettata parole inequivocabili e durissime contro l'aborto diretto. La stessa collaborazione formale costituisce una colpa grave che, quando è realizzata, porta automaticamente al di fuori della comunità cristiana. Tecnicamente, il Codice di diritto canonico usa d'espressione latae sententiae per indicare che la scomunica si attua appunto nel momento stesso in cui il fatto avviene. Non c'era bisogno, riteniamo, di tanta urgenza e pubblicità nel dichiarare un fatto che si attua in maniera automatica. Ciò di cui si sente maggiormente il bisogno in questo momento è il segno di una testimonianza di vicinanza con chi soffre, un atto di misericordia che, pur mantenendo fermo il principio, è capace di guardare oltre la sfera giuridica per raggiungere ciò che il diritto stesso prevede come scopo della sua esistenza: il bene e la salvezza di quanti credono nell'amore del Padre e di quanti accolgono il vangelo di Cristo come i bambini, che Gesù chiamava accanto a sé e stringeva tra le sue braccia dicendo che il regno dei cieli appartiene a chi è come loro.
Carmen, stiamo dalla tua parte. Condividiamo con te la sofferenza che hai provato, vorremmo fare di tutto per restituirti la dignità di cui sei stata privata e l'amore di cui avrai ancora più bisogno. Sono altri che meritano la scomunica e il nostro perdono, non quanti ti hanno permesso di vivere e ti aiuteranno a recuperare la speranza e la fiducia. Nonostante la presenza del male e la cattiveria di molti.
Ainda sobre a política educacional mineira
É possível definir os contornos da política educacional do governo Aécio Neves. Vou tentar sintetizar:
1) Ausência de estratégia de desenvolvimento global: este é um problema que afeta toda área social do governo estadual. Fragmentação é a marca e não se consegue, ao juntar os múltiplos programas, conceber uma lógica, uma visão de futuro. O governo está enterrado no presente;
2) Referência no modelo empresarial: sem qualquer questionamento ou adaptação, a Secretaria de Educação adota vários instrumentos do Estado Gerencial, modelo adotado ao longo dos anos 80 no Reino Unido;
3) Controle e efeito-demonstração do período do regime militar: sem grandes reflexões e embasamentos, a SEEMG (Secretaria Estadual de Educação) adota a lógica de escolas modelo/piloto, além do aumento dos sistemas de controle externo sobre o professor;
4) Terceirização das atividades formativas: a SEEMG desmontou os programas e estruturas próprias do Estado de MG voltadas para a formação de professores. Uma pena. Terceirizou tudo, para felicidade das empresas que acendem velas para todos os santos. Muitos já passaram por inúmeros governos que adotaram propostas diametralmente opostas. Mas continuam.
Tenho minhas dúvidas que a referência no modelo empresarial e do regime militar seja algo pensado. Tenho a impressão, pela ausência de estratégia e contradição interna das políticas pedagógicas da SEEMG (profundas, como a distância imensa entre a proposta curricular para ensino fundamental e médio), que se trata de uma espécie de "bricolage". Também imagino que seja uma influência externa e não produto de Minas Gerais. O fato é que o conjunto da obra é bem ruim e muito atrasado. Olha-se para o passado e é pouco ousado. Todas propostas (incluindo a aceleração de aprendizagem) já foram testadas no Brasil e todas deram errado.
Algo que é muito estranho. O governador já teria dados suficientes para ter mudado a equipe que dirige a SEEMG. Tem quadros bons no PSDB. Mas insiste, por alguma razão absolutamente subjetiva. Na roça se diz que é um estilo "turrão". Mesmo porque, e não vou nominar neste momento, vários secretários do governo Aécio já me confidenciaram que é muito difícil trabalhar com a atual secretária de educação. Várias secretarias possuem programas educacionais e tentam articular ações conjuntas, sem qualquer sucesso. O governador deve saber disto. Mas prefere combater o problema com publicidade. Estranho, porque marketing sem conteúdo não se sustenta por muito tempo.
CNBB rejeita excomunhão dos médicos pernambucanos
Por Miguezim da Princesa, Poeta popular, Miguezim de Princesa, paraibano radicado em Brasília.
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço a Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço a Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
Plano Decenal da Educação Mineira
Ontem foi aberto o período de debates públicos a respeito do Plano Decenal da Educação Mineira. Duas mesas debateram vários aspectos do plano enviado pelo governo Aécio à Assembléia Legislativa. Estive presente na primeira mesa. O governo cometeu vários erros, que reputo à falta de experiência com debates públicos, em especial, na área de educação. O mais grosseiro foi colocar o secretário adjunto da educação sozinho, nas duas mesas (cada mesa teve 8 expositores, o que totalizou algo ao redor de 2 horas de falas iniciais). O resultado já era esperado desde o início: o secretário adjunto perdeu o auto-controle. E revelou a face intolerante do governo estadual.
O Plano Decenal do governo sofreu duras críticas, do começo ao fim (veja site da Assembléia Legislativa: www.almg.gov.br ). Vários de nós, na primeira mesa, apontamos que o plano não possui estratégia e unificação e amontoa metas genéricas, não factíveis. O pior: voltamos à financeirização das metas (o foco é o orçamento e não a melhoria da educação) e não se adota indicador de impacto, mas apenas esforço (ou seja, foco nas atividades de governo e não na mudança real que este esforço causa). Não tenho dúvidas que a equipe que montou a proposta da secretaria de educação não soube elaborar o plano. Não teve competência técnica para produzi-lo.
O fato é que o governo Aécio se tornou uma ilha durante anos. Criou uma blindagem que já foi noticiada pela grande imprensa. O problema é que desaprendeu a ouvir críticas, a pensar sobre elas. Como todo raciocínio autoritário, considera toda crítica uma provocação partidária. Um raciocínio simplista: amigos ou inimigos.
Não por outro motivo, o IDEB indica que Minas Gerais parou desde 2005, na educação, enquanto todos os outros Estados que mantém a liderança em relação a este indicador revelaram melhorias significativas. Mas a propaganda desesperada da Secretaria de Educação procura encobrir tais dados. Acredito que os 8 fóruns que ocorrerão no interior de MG para discutir o Plano Decenal (de março a final de abril) elucidarão a real face do que reputo ser a pior gestão educacional de Minas Gerais dos últimos dez anos.
quinta-feira, 12 de março de 2009
A crise chegou de vez
Até agora era briga de interpretações de números. Os dados recentes, contudo, começam a consolidar a noção que estamos chegando perto de uma recessão. Já atinge parte significativa da indústria e afetou a percepção dos empresários brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quinta que, entre as 431 empresas consultadas, 80% disseram ter adotado alguma ação em relação a seus trabalhadores por conta da crise. Desse total, 54% (43% do total de entrevistados) informaram ter demitido empregados ou suspendido serviços terceirizados. Mais da metade (53%) disseram que suspenderam contratações planejadas, 32% informaram que concederam férias coletivas e 27% disseram ter adotado banco de horas. Sobre a possibilidade de adoção de outras ações para conter os efeitos da crise, 36% das que informaram que vão adotar alguma precaução responderam que vão demitir empregados ou suspender serviços terceirizados. Outros 24% disseram que vão diminuir a jornada de trabalho e os salários e 22% responderam que vão suspender contratações planejadas. Na terça-feira, o IBGE divulgou queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008.
Até Lula acusou o golpe. Lamentou o aumento do impacto da crise financeira global no Brasil e disse que a turbulência deveria chegar no Brasil com menos intensidade.
MEC tomou coragem e deve mudar o vestibular
Devo estar delirando. Finalmente o MEC decidiu alterar esta vergonha nacional chamada vestibular. Já comprei uma boa briga em Pernambuco, com o sindicato de escolas particulares, por atacar o vestibular brasileiro. Pois bem: o MEC estuda alterar o processo de seleção das universidades federais. Em reunião com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) realizada ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, acertou com os reitores a montagem de um grupo para desenvolver um novo modelo de prova. A fala do ministro foi ainda mais supreendetes. Disse: "os vestibulares são todos iguais e ruins. Estão errados e sinalizam mal para o ensino médio. O ensino hoje está voltado para o vestibular e termina que boas escolas estão piorando em função disso".
Para quem me conhece e lê meus artigos sabe o quanto estou desejoso de ser verdade. O ministro, desta vez, deu nome aos bois: disse que o vestibular influencia o ensino médio que, por sua vez, focaliza a mera memorização e não a inteligência. Que tal? Eu não acrescentaria uma vírgula.
Será que desta vez vai?
A crise chegou às prefeituras
A última semana foi de alerta total nas prefeituras brasileiras. O corte de repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi ao redor de 75%. Prefeituras pequenas, que sempre receberam ao redor de 100 mil reais/mês, receberão neste mês 25 mil reais. Muitos se desesperaram e nem sabem se conseguirão quitar a folha de pagamento do próximo mês. Lembremos que em muitos casos de pequenos municípios com baixa arrecadação, o FPM chega a representar mais de 50% das receitas.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Desindustrialização?
Hoje recebi uma mensagem que me assustou. Um texto sobre a desindustrialização da Turquia, na virada do século XIX para o XX. O título do texto é "Ottoman De-Insdustrialization 1800-1913 : Assessing the Shock, It's Impact and the Response", escrito por Sevket Pamuk e Jeffrey Williamson. A mensagem que acompanhava o texto dizia que era uma posição de alerta sobre os riscos de um processo de des-industrialização da economia brasileira. Aí veio o susto. Justamente no dia em que o governo brasileiro reduziu a expectativa de crescimento para 2% e o COPOM cortou em 1,5% a taxa SELIC (o mercado chegava a clamar por um corte ainda maior).
Insegurança é o principal problema das escolas
Pesquisa exclusiva do IBOPE revelou que a maioria dos brasileiros acredita que o principal problema da educação nacional é a insegurança das escolas, incluindo o tráfico de drogas. Em seguida, aparece a desmotivação dos professores e baixos salários. A pesquisa será divulgada e analisada no Jornal da Globo, desta quarta, até sexta, em matéria especial. Ontem, fui entrevistado pela Globo para comentar estes dados. Não surpreendem, mas entristecem bastante. A violência nas escolas (incluindo o entorno) é tema internacional. Muito discutido na França. Somente neste início de semana, um homem matou cinco em escola da Alemanha. No Alabama (EUA) um outro louco matou nove. Não chegamos a isto no Brasil, mas a percepção da população é forte sobre este tema. Num encontro internacional em Paris, uma das conclusões é que o tamanho das escolas influencia o controle da violência. Sugeriram, no máximo, 600 alunos por escola. A partir daí as relações passam a ser mais frias e impessoais, diminuindo a capacidade de socializar e acompanhar o desenvolvimento dos alunos.
Quanto à desmotivação dos professores, vale registrar a Síndrome de Burnout ("fogo que se apaga" ou desilusão e cansaço com a profissão) que atinge professores do ensino básico no Brasil. E os secretários de educação ainda querem instalar a tal premiação por desempenho!!! Aí é que a vaca vai pro brejo.
Aumenta desigualdade entre municípios paulistas
De 2004 para 2006, aumentou o número de cidades do Estado de São Paulo que apresentaram os piores indicadores sociais e a quantidade de localidades que, mesmo ricas, foram incapazes de transformar o dinheiro em benefícios para a população. Essa é uma das conclusões do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com a Fundação Seade. Ferreira destacou que um dos diagnósticos da pesquisa é que as regiões mais desenvolvidas do Estado tendem a se manter nesse nível ao longo dos anos - São Paulo, Santos, São José dos Campos e regiões no entorno dessas localidades -, da mesma forma que as regiões mais pobres continuam, apesar dos avanços, com os piores resultados - como o Vale do Ribeira.
Analândia, Ipiguá, Ipuã, Mococa, São José do Rio Pardo e Barra Bonita despencaram no ranking e saíram do grupo 1 para o grupo 4. Águas de Santa Bárbara, Matão, Estiva Gerbi, Jaú e Cerquilho, que também estavam no grupo 1 em 2004, caíram para o grupo 3 em 2006. Araçatuba, Descalvado, Botucatu, Jambeiro, Luís Antônio, Guaira, Paulínia, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto, Pirassununga, Santos e Cordeirópolis deixaram o grupo 1 e passaram para o grupo 2. Apenas 14 municípios entraram no grupo 1: Águas de São Pedro, Caieiras, Jarinu, Mauá, Mogi das Cruzes, Orindiúva, Pedreira, Porto Feliz e São Sebastião, que estavam no grupo 2, e Colômbia, Iracemápolis, Nova Aliança e Santa Adélia, que estavam no grupo 3.
domingo, 8 de março de 2009
Ronaldoooooooo
Enquete condena arcebispo de Recife
sábado, 7 de março de 2009
Crise em Hollywood
Ana Maria Bahiana destaca a crise por que passa Hollywood, na esteira da crise geral da economia dos EUA. O interessante do artigo é que destaca o filme Watchmen, um megalançamento que envolve 3.611 cinemas nos EUA, mais estréias simultâneas em todos os principais mercados internacionais. Em seu artigo, Ana Maria se pergunta se Watchmen “tem apelo vasto o bastante para segurar um lançamento tão imenso?” Informa que os primeiros relatórios de mercado indicam que são os homens entre 25 e 35 anos que estão segurando a bilheteria, muito à frente do público normal para este tipo de filme, os entre 17 e 25. Mulheres de todas as idades não estão se interessando. E vaticina (o que parece o ponto mais interessante do artigo): “Watchmen pode entrar para a narrativa do cinema como o primeiro lançamento de um novo período marcado por depressão econômica e desejo de evasão cujos contornos ainda não podemos ver inteiramente. Com certeza, 2009 começa agora, com ele. E, acho, a primeira década do século 21 no cinema também se encerra com ele.”
Miguel Lourenço Pereira, no blog português hollywood.weblog.com.pt também comenta a crise de Hollywood. Diz que a recuperação dos anos 90 (década de A Lista de Schindler, Forrest Gump e Titanic) abriu portas para filmes pouco usuais para os padrões norte-americanos (Unforgiven, Pulp Fiction, L.A. Confidential) e, agora, afunda outra vez. Mas a crise não seria, segundo Miguel, meramente econômica. Faltariam idéias. “Os estúdios perderam a imaginação; sucedem-se os remakes de sucesso antigos”, afirma. Destaca a mania de adaptação de livros, ao menor sinal de sucesso nas livrarias. Afirma, ainda, que os executivos dos estúdios passam cheques em branco aos autores independentes, ao primeiro sinal de sucesso. Hoje os Tarantinos, Crowes, Paul Thomas Anderson, Wes Anderson, Charlie Kauffman ou Alexander Payne são nomes únicos devido à sua imensa originalidade, capaz de atingir tanto a crítica como o público. Mas são caros demais e levam os estúdios à falência. O buraco estaria na publicidade dos filmes. Miguel cita os casos de The Island e The Polar Express. E, para piorar, na Europa (que poderia criar algum contraponto) há ausência de estúdios.
Para quem não conhece, Miguel Lourenço Pereira é crítico de cinema e autor do Cine Guia 2008. Foi fundador do Pipoca Blog, o primeiro news blog dedicado ao cinema em Portugal. O weblog que criou sobre Hollywood foi o mais visitado da blogosfera em Portugal.
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