Municípios: o elo fraco da crise

A Associação Mineira de Municípios (AMM) analisaram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à arrecadação do dia 21 a 28 de fevereiro e perceberam uma queda de 40% dos valores repassados. Já noticiei neste espaço que vários prefeitos afirmaram que a queda foi maior (possivelmente, somando o FPM a outra fontes de receita). Citaram, vários prefeitos com quem conversei, queda de 75% de receita. A isenção do IPI do final do ano passado teve um impacto negativo sobre os municípios mineiros de 20 milhões de reais, em janeiro. Mas o governo federal aumentou em 23% a arrecadção do IOF no período. Fica nítido como vai se concentrando o poder orçamentário nas mãos do governo federal. Tira com uma mão e repõe, às vezes (e seletivamente), com a outra.
O corte anunciado nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo deve reduzir a receita eperada para Estados e municípios em 15 bilhões de reais.
Assim, vivemos uma forte tendência à centralização da execução orçamentária, reafirmando o pêndulo da história republicana brasileira: entre descentralização e concentração de poder na União.