Uma nova inteligência pública

A crise mundial criou um novo ciclo de discussões sobre o papel regulador do Estado. Os debates envolvendo neo-keynesianos e liberais já pipocam pela internet. Nesta semana, estive em Salvador, desenvolvendo consultoria para reestruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e, ontem, debati com auditores-fiscais em Santos sobre o papel do Estado e a função dos servidores públicos neste novo ciclo que se abre. Os últimos vinte anos foram de desmonte da inteligência estatal. As políticas estratégicas foram elaboradas por consultores externos à máquina pública. Na sociedade civil, as ONGs brasileiras sobressaíram-se nas formulações mais ousadas. Mas o Estado ficou apagado, inerte. Acredito que chegou o momento de rediscutirmos a formação de quadros permanentes do Estado, com capacidade de elaboração estratégica. Mas, obviamente, não nos moldes autocráticos do período pós-guerra. Trata-se de uma formulação de políticas de Estado, com a formatação de programas de formação continuada que envolvam quadros permanentes da burocracia pública e, ao mesmo tempo, lideranças da sociedade civil. Tal proximidade pode gerar o que o professor Fábio Konder Comparato vem sugerindo: a construção de uma instância de planejamento nacional autônoma, com envolvimento da sociedade civil, nos moldes do Banco Central. Sua intenção é clara: consolidar e garantir um planejamento de Estado, substituindo o de governo, como ocorre agora. Esta diretriz sugere uma outra estrutura de gerenciamento dos órgãos públicos, criando organogramas em forma de ampulheta, onde as instâncias inferiores e os órgãos de gestão superiores são filtrados e integrados por uma instância de formulação e integração (do interior da máquina, mas também integrando representações sociais). Um Estado poroso, mas tecnicamente coordenado. É urgente tal aprofundamento porque ingressamos neste novo ciclo de regulação do mercado. Não podemos nos deixar levar pelo sabor dos ventos. O mercado em crise pressionará por sua capitalização através de fundos públicos. E percebemos que os dirigentes nacionais (o que envolve até Obama) atendem e depois reagem indignados ao saber como as empresas salvas pelo Estado são perdulárias e desorganizadas internamente. Temos que superar a agenda reativa e elaborar uma agenda e formatação da regulação pública com mais apuro técnico.