Denúncia contra a Agência Nacional de Petróleo

A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) denuncia a Agência Nacional de Petróleo, dirigida por Haroldo Lima. A denúncia teria como objeto a ação da multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, que estaria administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. Fontes ouvidas pela Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. A ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. A Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobrás, além de receber R$ 600 mil por mês. A Halliburton administra o BDEP há 10 anos. Lembramos que a Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola [Nelson Narciso] na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP.

Mensagem urgente do MST

Recebo mensagem do MST Nacional, que reproduzo abaixo. Independente das divergências políticas, quem é democrata precisa estar atento às tramas da censuro e caça às bruxas. Principalmente no que tange aos movimentos sociais:
"Estimados amigos e amigas do MST,
1. Como todos/as devem saber a justiça federal de Carazinho-RS esta movendo um processo contra oito lideranças do Mst do Rio grande do sul, acusando-os de atentarem contra a segurança nacional do país, pois teriam apoiado, alentado, sucessivas ocupações de terra na regiao.

2. O processo é um absurdo legal e jurídico. E tal é o absurdo que a promotora do ministério público federal autora da ação, pediu que o processo corregesse em sigilo de justiça, sem nenhum motivo legal para isso.

3. Nossos advogados entre eles o eminente Jurista Nilo Batista impretaram habeas corpus para barrar o processo. Mas o desembargador de plantão no tribunal federal nao concedeu a liminar, que suspenderia inclusive o interrogatório inicial. No nosso entendimento a LSN, uma excrecência da ditadura militar, foi suplantada pela Constituição oriunda da constituinte de 1988.

4. Dia 29 de julho, passado, os oito foram ouvidos pelo Juiz federal de Carazinho e o processo seguirá até que conseguiremos em instâncias superiores barrar tal absurdo.

5. Enquanto isso, podemos apresentar oito testemunhas cada acusado. Queremos apresentar pessoas representativas da sociedade, que nos ajudem a condenar o uso da Lei de Segurança Nacional, que deve ser banida.

6. Vocês podem imaginar, que se cumprida a vontade do Juiz, na verdade está sendo enquadrado o MST na Lei de Segurança, e não apenas as lideranças daquela região... servirá de jurisprudência para outros processos.

Recebam todos e todas um forte abraço

Joao Pedro Stedile"

Tucano estrelado já está nas ruas

A festa "das bandeiras" já está nas ruas de BH. Hoje, na hora do almoço, várias ruas já eram tomadas por grandes bandeiras do PT e militantes distribuíam panfletos com fotos do governador Aécio Neves e Fernando Pimentel, ao lado do candidato tucano-estrelado. Uma nova etapa na história política do país.

Seminário Nacional Currículo em Debate, do MEC

Acredito que esta é a principal ação de política pedagógica do governo Lula (nas duas versões) para o ensino básico. Em 2006, o Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação realizou o Seminário Nacional Currículo em Debate, em duas edições – 8 a 10 de novembro e 22 a 24 de novembro/2006 – em Brasília, DF. O MEC reuniu Secretários de Educação de estados e municípios, além de representantes de entidades de caráter nacional. Agora, tem início mais uma rodada. Os sindicatos de professores de rede pública já se organizam, realizando seminários regionais e estaduais. Este é o caso do Sindute-MG, que organiza no próximo dia 13 de setembro um seminário estadual sobre o tema.

Campanhas com um candidato à prefeito

Várias candidaturas começam a ser impugnadas pelo país afora. Aqui no Piauí, uma das maiores cidades do Estado (Floriano, divisa com Maranhão) terá apenas um candidato. Outros quatro foram impugnados. O município de União terá apenas dois candidatos. Vale uma análise mais apurada para entender as causas e o impacto sobre nossa democracia.

O desconhecimento do poder do conselheiro de gestão pública

Aqui em Teresina se repete o que venho percebendo em todo o país: a maioria dos conselheiros desconhece por completo o seu poder e dever. Não sabem que a legislação em vigor, no caso dos conselhos deliberativos, lhe dá poder de decisão. Confundem o conselho com órgão de negociação ou mera consulta. Não percebem que são órgãos de Estado e não de governo. Enfim, em alguns casos, o conselheiro não governamental chega a negociar projetos para que sua ong execute. Um retrocesso imenso, que prova que o direito vem sempre antes da lei. Sem noção do direito, a lei é letra morta.

Teresina e direitos da criança e adolescente

Estou em Teresina, terra de Torquato Neto, dos pratos de capote (galinha d'angola) e da Cajuína (foto), a melhor bebida do país. Até quarta-feira, vou coordenar um curso sobre orçamento público para 60 membros do Fórum Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, membros do Conselho Estadual e ongs. Vou contando a experiência e as características da cidade mais quente do Brasil (eles dizem isto, mas acho que Cuiabá é mais quente).

Arte e Gentileza

Entrei, hoje, na Galeria Aguinaldo para ver de perto uma obra do artista plástico mineiro, Mário Mariano (de Lagoa da Prata). Do nada, o dono da galeria (Aguinaldo Nunes) me presenteou com um livro com toda a obra do artista plástico. Sinto que este tipo de gentileza gratuita já foi comum em tempos passados. Hoje, quem faz é interpretado como marketeiro ou ingênuo.
Mário Mariano produz obras em tom pastel, mas quadricula as matizes, criando um contraste entre lirismo e racionalismo (foto).

Exportação de produtos primários e exploração de recursos naturais

Artigo de Alex Sander Alcântara ("Produtos que mais exploram recursos naturais são os que mais são exportados") relata que uma pesquisa publicada na Revista de Economia e Sociologia Rural sugere que a pauta de exportações agrícolas brasileira mudou para pior. A análise indica que os ganhos de competitividade da agricultura brasileira foram acompanhados por piora da qualidade das exportações. Ou seja, os produtos básicos, de baixo valor adicional e que exploram os recursos naturais foram os que mais ganharam espaço. A pesquisa revela, ainda, que os ganhos de competitividade da agricultura brasileira se devem, principalmente, ao aumento da quantidade exportada. O estudo foi realizado por Maria Auxiliadora de Carvalho, pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e por César Roberto Leite da Silva, também pesquisador do IEA e professor titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, analisando o período de 1991 a 2003. O que aconteceu no caso brasileiro é que houve um predomínio de produtos cujos preços internacionais se reduziram, mas as quantidades exportadas se elevaram, o que causou um efeito de flexibilidade negativo de 1,5% ao ano.

Nova Constituição do Equador

Notícia da Alainet:
“Com 94 votos a favor e 32 contra, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou em 24 de julio o prometo de Constituição que deverá ser aprovada por referendo em 28 de setembro. Dos 444 artigos destacam-se: o conceito de bem viver (sumak kaway), os directos da naturaza, a soberania alimentar, a declaração do Estado como plurinacional e o reconhecimento do kichua e shuar como "idiomas oficiales de relación intercultural", o reconhecimento dos direitos das pessoas e grupos de atenção prioritárias, os direitos à água e à comunicação. Prioriza a integração lationoamericana e regras soberanas para o endividamente externo. No texto se conceitua o regime de bem viver (sumak kaway) como: "conjunto organizado, sostenible y dinámico de los sistemas económicos, políticos, socio culturales y ambientales", compreendendo a inclusão e equidade social, educação. Saúde, habitação, cultura, tempo livre e comunicação.
O artigo 71 define: "La naturaleza o Pachamama, donde se reproduce y realiza vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos".
A comunicação é concebida como directo social e é garantido o acesso igualitário aos meios e sistema de comunicação, além da obrigação do goberno federal de criar uma comissão que faça auditoria das concessões de rádio e televisão.”
Para ler a nova Constituição do Equador acesse http://www.asambleaconstituyente.gov.ec/index.php?option=com_content&task=view&id=5838&Itemid=105

Acesso ao relatório da Operação Sathiagraha

São 210 páginas com as transcrições de interceptações telefônicas, de e-mails entre Opportunity, políticos e jornalistas e anotações do juiz de próprio punho. Documentos que estão sendo recebidos pela imprensa de forma fatiada. São cinco arquivos. Clique e espere o contador de 60 segundos. Depois faça o download.

http://www.hdd.pt/download/1059941241/PF_1_Santiagraha_p_001_a_042.pdf.html
http://www.hdd.pt/download/1291468134/PF_2_Santiagraha_p_043_a_084.pdf.html
http://www.hdd.pt/download/1385546086/PF_3_Santiagraha_p_ 085_a_126.pdf.html
http://www.hdd.pt/download/1037551575/PF_4_Santiagraha_p_127_a_172.pdf.html
http://www.hdd.pt/download/1247392179/PF_5_Santiagraha_p_ 173_a_210.pdf.html

A FEBEM paulista continua a mesma

Recebi o seguinte relato, estarrecedor:
"Após receber informações de que adolescentes internados na Unidade 21 do Complexo Franco da Rocha da Fundação CASA (antiga FEBEM) estavam sendo vítimas de tortura e maus tratos, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono (IPB) realizaram, no início dessa semana, uma visita de inspeção na unidade, constatando a veracidade das denúncias. Os adolescentes relataram que após um princípio de tumulto no domingo
passado, 13 de julho, foram contidos em suas celas pelos funcionários e pelo Grupo de Intervenção Rápida – conhecido como "Choquinho". Depois disso, foram violentamente agredidos com cassetetes, pedaços de paus, madeiras com pregos, pedaços de ferro e até um cabo de enxada. Trancados nas celas desde então, a maioria dos adolescentes está sem atividades físicas, pedagógicas e sem atendimento técnico ou psicológico há oito dias. Os adolescentes apenas podem sair para comer e ir ao banheiro. Em um dos módulos, onde estavam confinados aqueles que a direção da unidade definiu como "líderes", só era permitido o uso de colchões por um breve período da noite. A equipe da Conectas e do IPB constatou que diversos adolescentes apresentavam ferimentos e fraturas não condizentes com um confronto, mas sim com agressões desferidas contra pessoas no chão e de costas. Além de hematomas, alguns apresentavam cortes e lacerações extensas e profundas na parte de trás da cabeça (chegando a dez pontos de sutura). Um dos adolescentes teve as duas mãos severamente fraturadas quando tentou se proteger de um golpe contra a sua cabeça e ainda corre o risco de perder os movimentos das mãos. Outro sofreu convulsões e precisou de três dias de internação. Em razão disso, a equipe entregou denúncia de tortura e maus tratos à Juíza Corregedora do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ), Mônica Paukoski, solicitando que os procedimentos necessários para apuração dos fatos e da responsabilidade dos funcionários citados pelos adolescentes como agressores sejam instaurados e que a própria juíza vá à Unidade de Internação 21, em
Franco da Rocha, para verificar in loco os acontecimentos. Essa é a primeira visita após a decisão do Tribunal de Justiça que confirmou o direito das ONGs de direitos humanos a fiscalizarem as unidades da Fundação CASA. Para Eloísa Machado, advogada da Conectas, muitas violações devem ter ocorrido de 2005 até agora. "Teremos um
intenso trabalho de fiscalização para prevenir novas ocorrências. Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, confirma a brutalidade e o grau de violência das agressões. "O que aconteceu não foi um confronto, e sim um espancamento coletivo. Foi uma atitude covarde e bárbara contra os adolescentes", acrescenta.

RS: uma crise sem fim

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann (na foto), pediu demissão nesta sexta-feira após 15 meses no cargo. Ele entregou uma carta com o pedido de demissão ao secretário da Casa Civil, José Alberto Wenzel, uma vez que a governadora Yeda Crusius (PSDB) está em viagem oficial pelo interior do Estado. Segundo o jornal Zero Hora, a história da queda tem o seguinte resumo:
a) Mallmann elegeu a Lei Seca como prioridade e tentou convencer a governadora Yeda Crusius a apresentar um projeto proibindo a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes nas madrugadas de sábado e domingo, sofrendo grande desgaste;
b) Com a Operação Rodin, a governadora comentava com assessores próximos que estava incomodada pelo fato de o secretário não ter lhe dado informações sobre as investigações da fraude no Detran;
c) No início de junho, a governadora demitiu o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Nobre Bueno, compadre e homem de confiança do secretário;
d) Durante muito tempo Mallmann tentou apresentar seu projeto estratégico para a segurança e não encontrou vaga na agenda da governadora.

A vida de Mallmann parece que, realmente, não andava muito alegre.

Ainda sobre a transposição do São Francisco

O sertão pode não virar mar, mas algo de novo está ocorrendo. O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o ex-presidente do IBAMA, Marcus Barros por improbidade administrativa. Barros é acusado de ter contrariado o decreto presidencial que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ao emitir a licença ambiental de instalação para as obras de transposição do rio São Francisco em março de 2007. Barros estaria informado da irregularidade que consistia a emissão da licença de instalação sem a análise dos projetos executivos e a realização de novas audiências públicas. O Ministério Público pede a condenação de Barros a pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

Pesquisa DATAFOLHA

A situação ainda está feia para a candidatura tucano estrelada em Belo Horizonte. Quem lidera a opinião dos eleitores, segundo DATAFOLHA, é Jô Moraes (PC do B) com 20% das intenções de voto. Leonardo Quintão (PMDB) aparece em seguida com 9%, tecnicamente empatado com Marcio Lacerda (PSB), com 6%, mesmo percentual de Vanessa Portugal (PSTU). A campanha ainda vai começar na TV. Mas é óbvio que será uma candidatura forçada. Ao menos neste início.

Em Recife, o democrata Mendonça Filho lidera (com 30%) as intenções de voto. Carlos Eduardo Cadoca, do PSC, tem 22%, o mesmo percentual de do petista João da Costa. Os candidatos Raul Henry (PMDB) vem em seguida, com 7%. Kátia Teles (PSTU), Roberto Numeriano (PCB) e Edilson Silva (PSOL) obtiveram 1%, cada. João da Costa é o candidato do prefeito atual e vem conseguindo subir com rapidez nas pesquisas. Os petistas que estão no governo municipal já acreditam que ele vencerá no primeiro turno.

Curitiba apresenta o cenário mais espetacular. O prefeito Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, aparece com 72% das intenções de voto. Gleisi Hoffmann (PT) aparece com 12% e Fábio Camargo (PTB), com 3%. Um fenômeno eleitoral. E se mudar este cenário, será outro fenômeno.

No Rio, Marcelo Crivella aparece em primeiro lugar na pesquisa DATAFOLHA, com 24% das intenções de voto. Em seguida aparece Jandira Feghali (PC do B), com 16%, seguido por Eduardo Paes (PMDB), com 13%. Fernando Gabeira (PV), com 7% aparece em surpreendente quarto lugar. Outro deputado, Chico Alencar (PSOL, ex-PT), aparece em sexto, com 3%. Já houve tempos em que um mandato parlamentar dava mais popularidade em campanhas para o Executivo.

Causo 02: "As cobras negras e gigantes"

Este segundo causo ocorreu anos depois do primeiro, recém formado e assumindo uma consultoria pelo CNEC (Camargo Correa) para a COPEL/Paraná. Fazia parte da equipe que estava elaborando o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) para construção da hidrelétrica de Segredo, divisa do Paraná com Santa Catarina. Num dia, o engenheiro chefe da COPEL liga desesperado porque uma comunidade, de 500 pessoas, havia parado de trabalhar e a reserva só estaria cheia um ano depois. Temia por problemas de saúde que pudessem surgir. Dizia que os comunicólogos da empresa não conseguiam entender ou convencer as famílias de agricultores. Elaboramos uma pesquisa em profundidade, tendo como eixo a trajetória das famílias, ou seja, o projeto familiar que possivelmente teria sido interrompido pela construção da barragem. Era uma hipótese de pesquisa. Fiquei encarregado de entrevistar uma liderança tradicional, um senhor polonês que me recebeu com chimarrão na mão. Sentamos num tronco, na parte de trás da casa e começamos a prosear. No segundo dia de prosa ele, de repente, me diz que tudo aquilo que estava ocorrendo já havia sido previsto por Zé Maria. Lembrei da Guerra do Contestado, cujo líder tinha sido um ex-militar de nome Zé Maria (na verdade, foram dois com o mesmo nome). Achei que havia algo naquela conversa e puxei pelo assunto, perguntando o que Zé Maria havia previsto. E o líder comunitário disse: "Zé Maria, um dia, debaixo daquela árvore disse que o mundo ia acabar num dilúvio. Mas antes, todos receberiam um aviso. O chão ficaria cheio de cobras negras gigantes e o céu ficaria coberto por teias de aranhas gigantes". Achei tudo muito estranho e perguntei onde estavam as cobras e as aranhas. E ele respondeu, olhando com cara de desdém para o urbano ignorante: "o senhor não tá vendo o alfalto que estão puxando? São as cobras negras gigantes. E os fios que estão puxando dos postes? São as teias. A barragem, que os omi do governo acham que só vai cobrir nossas terras vai ser um dilúvio. Vai acabar o mundo prá todos." Daí o motivo de pararem de trabalhar. Uma prova de como o imaginário social é concreto e tem impacto no cotidiano. E como o conhecimento técnico não consegue compreender esta linguagem (ou o desconsidera).

Causo 01: "Entrar pela porta que o povo abre"

Este aconteceu quando eu comecei a atuar no meio rural, quando tinha 15 anos. Pedi para um padre conhecido convocar os fiéis de uma área rural para uma reunião após a missa. O padre aceitou e, logo após a missa, convidou todos daquela comunidade rural para ouvir o que eu tinha a dizer, no salão paroquial, ao lado da igreja. Todos foram. Passei os slides "Fé e Política" que tinham sido produzidos pela Arquidiocese de São Paulo. Eram slides que mostravam a força do povo unido (faziam uma analogia com o curso de um rio) e alertava para os perigos do populismo. Após passar os slides, perguntei à platéia o que incomodava a todos, as demandas que tinham. Silêncio. Insisti, perguntei sobre comercialização, condição das estradas vicinais, crédito rural. Nada. Minutos depois, um jovem fica em pé e diz que a comunidade tinha um time de futebol e que necessitavam de camisetas. Eu achei uma prova de alienação, desconversei e continuei perguntando sobre problemas econômicos. Novo silência até que um senhor reforça o que o jovem havia falado. Eu continuei na cruzada até que, pouco a pouco, todos foram saindo, saindo, e fiquei sozinho, ao lado do padre. O padre, aliás, com um sorriso no rosto que me irritava muito, olhou e disse: "vou lhe dar um conselho: você sempre tem que entrar pela porta que o povo abre". Foi a maior lição política que tive, principalmente para quem queria ser educador popular.

Aula show sobre realidade agrária

Assisti a aula show de Míriam Hermeto e Ricardo Frei (foto). Uma beleza promovida pelo Projeto República. Vale a pena. Resolvi escrever dois causos que vivenciei nos trabalhos desenvolvidos na área rural, que descrevo a seguir.

Lulismo no pós-Zé Dirceu

Não sei se é mera coincidência, mas o governo Lula (e o lulismo) começou a colher muitos frutos depois da saída de Zé Dirceu do governo. Além de mais plural, o governo conseguiu melhorar muitos indicadores e forjar um arco de alianças invejável. O fato é que o stalinismo do ex-ministro parece ajudar na coesão interna do partido, mas é péssimo para fazer fluir uma gestão. Definitivamente, não tem perfil para governar.

A Mulher e a Política no Brasil

A média mundial de participação de mulheres nos parlamentos é de 17,2%. Um índice bem baixo. Mas no Brasil é pior: 8,9%. Na Argentina, a política de cotas fez o índice subir para 30%. E nos países nórdicos, a média chega a 40%. Mais da metade da população brasileira é composta por mulheres. As mulheres são 42% da população ocupada em nosso país.

Comitê de Bacia em Frutal

Estou em Frutal, Triângulo Mineiro, para mais uma reunião com Comitê de Bacia Hidrográfica. Aqui, o Comitê conseguiu a doação de carro pela Receita Federal (já estão conseguindo um segundo), o que facilita muito o seu trabalho. Ontem, quando chegamos, fomos recebidos numa chácara, para comer um prato típico da região: arroz com suam, além de churrasco. O ponto alto foi uma dupla de violeiros (Elder e Moreth) que cantou várias modas de viola caipira (não sertaneja). Aqui existe uma participação ativa na política das gestões das águas, chegando a existir disputas abertas envolvendo prefeitos e usuários. Três usinas de álcool participam do Comitê. O Instituto Cultiva está desenvolvendo toda uma metodologia específica para ajudar no planejamento das ações dos comitês de Minas Gerais, definir indicadores de avaliação de resultados e reestruturar o organograma e fluxograma do Núcleo de Apoio aos Comitês, órgão do IGAM (Secretaria Estadual do Meio Ambiente).

Educação do Paraná: o grande azar

O atual Secretário de Educação do Paraná, irmão do governador, assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Até aí, tudo bem. O azar é que ele indicou para substituí-lo a sua secretária adjunta, professora Yvelise, que destruiu o melhor programa de educação fiscal do país. Foram anos de reuniões e seminários com professores da rede estadual, coordenados por Valdice Raquel Wagner, para elaborarem os cadernos pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Uma experiência única que a vaidade pessoal jogou para as calendas. Tive a oportunidade de acompanhar toda essa história. Uma pena para o Paraná.

Os primeiros feridos da guerra eleitoral em BH

A direção do PT em Belo Horizonte decidiu punir o ex-deputado estadual Rogério Correia por apoiar a candidatura de Jô Moraes, do PCdoB (e não a candidatura tucano estrelado). Correia será suspenso a partir desse domingo e responderá a um processo na comissão de ética do partido. A gota d’água teria sido sua participação, no sábado, de caminhada na região de Venda Nova ao lado da candidata do PCdoB, Jô Moraes. Junto a outros militantes, fizeram ainda fotos com bandeiras do PT e adesivos com os dizeres “PT é mais Jô” e “Eu oPTei pela Jô”. O evento foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral pela direção do PT.
Acredito que esta medida é uma grande bobagem e demonstra falta de habilidade política. Agora, o ex-deputado ganha as páginas dos jornais. E é bom que se diga que, como já anunciei neste blog, figuras até mais proeminentes do PT mineiro chegaram a aventar a possibilidade de apoiar a candidatura Jô Moraes. Ouvi de um grande cacique petista, que viajou ao meu lado num avião da TAM, recentemente, esta confidência. Lembra muito O Alienista, de Machado de Assis.

Acabou o fundamento do controle de natalidade

Por muito tempo se ouviu no Brasil que era fundamental o controle da natalidade. Depois, um certo eufemismo, o planejamento familiar. Sempre tive uma certa repulsa a este argumento, já que nunca ouvi alguém defender esta política para classes mais abastadas. O argumento sempre envereda para a necessidade das famílias pobres serem menores para garantir o "mínimo para seus filhos". Agora, com a pesquisa do IBGE sobre perfil das famílias, o fundamento para este preconceito terminou. As famílias brasileiras têm, em média, 1,8 filhos. E na área rural ou em famílias cujos pais têm baixa escolaridade, o índice despencou para 2 filhos.

Transgênicos produzem menos

Estudo da Universiade de Kansas (abril deste ano) demontra que a produtividade dos cultivos transgênicos de soja, milho, algodão e canola é menor que a de época anterior aos cultivos transgênicos. A soja apresentou diminui9ção de 10%. No ano passado, a Universidade de Nebraska relatou que a soja transgênica da Monsanto produzia 6% menos que a mesma variedade não transgênica. O Departamento de Agricultura dos EUA já havia demonstrado o mesmo em 2006. A razão é que os produtos modificados alteram o metabolismo da planta, inibindo a absorção de nutrientes e demandando maior energia. Monsanto, respondendo ao estudo da Universidade de Kansas, afirmou que os transgênicos não foram desenhados para aumentar a produtividade.

Ainda sobre política energética: o caso das hidrelétricas

Há 238 pequenas hidrelétricas em gestação no país. O jornal Valor Econômico publicou matéria em que ficamos sabendo que a geração adicional de energia elétrica equivale a uma usina do rio Madeira, algo como 3,7 mil megawatts (MW). Desse total 1,4 mil MW em outorgada na Aneel. Uma usina pequena tem potência instalada de até 30 MW e alaga uma área de 3 quilômetros quadrados, no máximo. A experiência de obras passadas mostra que cada MW instalado custa cerca de R$ 4 milhões. Estamos investindo, portanto, aproximadamente R$ 15 bilhões em pequenas obras de hidrelétricas no país. Ocorre que os fundos de investimento descobriram o negócio. Um bom exemplo da ação desses fundos é a Ersa, cujo principal controlador é o fundo Pátria Investimentos. Criada em 2006, a Ersa vai investir R$700 milhões em 12 PCHs em Minas Gerais, o que totalizará uma capacidade de 167 MW. A primeira pequena usina já está em construção em Antônio Dias (MG), com capacidade instalada de 10 MW a partir de 2010. O fundo paulista Tarpon Investiment, em sociedade com as mineiras Winbros Empreendimentos e Poente Energia, criou há alguns meses a Omega Energia Renovável. Essa empresa planeja instalar 240 MW até 2012 e considera um portfólio total 1,1 mil MW.

Petrobrás nacionalista?

Artigo de Alfredo Jalife-Rahme (¿Renacionalización total de Petrobras?) sugere que a Petrobrás estaria liderando um movimento de desglobalização e desprivatização a partir do setor energético. Um exagero. Mas reproduzo, abaixo, passagens de seu artigo:
"La insolvencia del sector privado neoliberal en los países del G-7 y la OTAN (ya no se diga en sus excrecencias periféricas como España) ha desembocado en colosales nacionalizaciones bancarias en Gran Bretaña, Alemania y ahora Estados Unidos con la quiebra de Fannie y Freddie, al unísono del retorno del nacionalismo político. Son tiempos de la desglobalización, que subsume nacionalizaciones y el retorno del nacionalismo pero, sobre todo, de la desprivatización, la renacionalización y la restatización de los hidrocarburos que reflejan el incipiente orden multipolar y su nuevo orden geoenergético mundial, donde las empresas de los estados nacionales concentran ya 95 por ciento de las reservas de hidrocarburos, frente a un exiguo 5 por ciento de las trasnacionales privadas, primordialmente anglosajonas, en vías de desmoronamiento. Por tal motivo, no hay que asombrarse del giro realista del gobierno de Lula y del liderazgo empresarial nacionalista de Brasil, quienes reclaman a coro la renacionalización total de Petrobras, a raíz de los pletóricos descubrimientos en el océano Atlántico, que no desean compartir ni regalar a sus socios foráneos actuales, como se desprende de las declaraciones de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, director de Petrobras; Edison Lobão, ministro de Minas y Energía, y Ricardo Amaral, un prominente empresario."

Falecimento de Célio de Castro

Morreu neste domingo, no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, o ex-prefeito da capital mineira Célio de Castro, vítima de uma parada cardíaca. Ele foi internado na última sexta, em decorrência de uma arritmia. Segundo os médicos, uma infecção urinária, seguida de uma infecção generalizada, agravaram o quadro clínico do ex-prefeito. Na manhã deste domingo, O velório terá início às 18h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O enterro acontecerá no Cemitério Parque da Colina. O horário ainda não foi confirmado.
O médico Célio de Castro nasceu no município de Carmópolis de Minas, em 11 de julho de 1932. Elegeu-se deputado federal em 1986 e vice-prefeito, em 1992, na chapa de Patrus Ananias (PT) e era próximo do PCdoB. Filou-se ao PSB e, depois, ao PT. Fazia, assim, a ponte entre correntes de centro-esquerda mineira. Por isto, transitava por várias correntes políticas e era médico do ex-governador Hélio Garcia. Nas eleições de 1996 ficou conhecido como fenômeno das urnas, ao começar a disputa com apenas 2% das intenções de voto e derrotar os dois dos maiores partidos da capital mineira, o PSDB e o PT. Em 2001, sofreu derrame cerebral, o que o levou à licença médica e ao afastamento da vida pública. Célio de Castro deixou seu legado político ao vice, Fernando Pimentel, que assumiu a prefeitura em seu lugar.

18 Anos do ECA

A melhor maneira de comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente é lutar para ele se efetivar. Assim, várias entidades de defesa dos direitos da criança e adolescente elaboraram dois documentos a respeito. O primeiro, trata de propostas aos futuros prefeitos e vereadores: fixação de percentuais mínimos de recursos orçamentários para a implantação das políticas públicas previstas pelo ECA; garantias para o funcionamento pleno dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente; melhoria da qualidade do ensino fundamental; ampliação da educação infantil; e combate à violência doméstica.
O segundo documento é voltado para os parlamentares do Congresso Nacional. O grupo fez uma lista com 18 propostas prioritárias em tramitação no Congresso, que foi entregue aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho. Os projetos prevêem mais recursos para as políticas públicas voltadas ao setor; ampliam a licença-maternidade de 120 para 180 dias; regulamentam a execução das medidas socioeducativas destinadas ao adolescente em conflito com a lei; e regulamentam propostas de combate à exploração sexual.

Belluzzo: o futuro presidente do Banco Central

Lula tenta, até agora sem sucesso, fazer de Belluzzo o próximo presidente do Banco Central. Extrai duas passagens de um artigo que escreveu sobre a globalização que, levado à prática, poderia indicar mudanças na política do BC. Aliás, o próprio Belluzzo se define como keynesiano:

"Um estudo do economista Andrew Glynn, da Universidade de Oxford, mostra que, depois de quase 20 anos de predomínio das doutrinas e das práticas liberalizantes, o resultado não tem sido animador nos países industrializados do G7. A taxa de acumulação do conjunto dos negócios privados vem declinando sistematicamente, nestas economias, desde meados da década dos setenta e esse declínio tem sido mais acentuado no setor manufatureiro. A acumulação de capital privado evoluía, entre 1960 e 1973, à taxa anual de 5% nos países industrializados, caindo para 3%, em meados da década dos 80. No caso da industria manufatureira, a queda foi ainda mais pronunciada: de 5,5% para menos de 2%. No final dos oitenta ocorreu uma recuperação, logo abafada pela forte recessão do início da década de noventa."

"Para escândalo dos liberais, a grande empresa que se lança às incertezas da concorrência global, necessita cada vez mais do apoio do Estados Nacionais dos países de origem. O Estado está cada vez mais envolvido na sustentação das condições requeridas para o bom desempenho das suas empresas na arena da concorrência generalizada e universal. Elas dependem do apoio e da influência política de seus Estados nacionais para penetrar em terceiros mercados (acordos de garantia de investimentos, patentes etc..), não podem prescindir do financiamento público para suas exportações nos setores mais dinâmicos e seriam deslocadas pela concorrência sem o benefício dos sistemas nacionais de ciência e tecnologia."

O que conta contra ele é ser palmeirense.

As últimas pesquisas eleitorais

São Paulo:
Marta Suplicy com 34%, Alckmin com 31% e Kassab com 10% (Maluf aparece com 9%)

Rio de Janeiro:
Crivella com 23% e Jandira com 14%.

Belo Horizonte:
Jô Moraes com 17% e Quintão com 14%. Márcio Lacerda, o candidato do prefeito Fernando Pimentel e do governador Aécio Neves, está com 8%.

Recife:
Mendonça com 30%, Cadoca com 22% e João da Costa com 20%.

Salvador: Vox Populi aferiu 26% para ACM Neto, seguido por Antonio Imbassahy (PSDB), com 24%. O atual prefeito (candidato à reeleição) João Henrique Carneiro aparece com 18%, mas possui o maior índice de rejeição. Walter Pinheiro (petista, candidato do governador) está com 8%.

Lulismo e o "olho grande" sobre as novas reservas petrolíferas

A discussão sobre o “olhar atento” do lulismo sobre reservas petrolíferas faz sentido. Afinal, as reservas recém-descobertas Tupi, Carioca, Júpiter e Bem-te-vi transformarão o Brasil em grande exportador mundial do produto. A produção diária de barris (que hoje é de 2 milhões) deverá saltar para 2,5 milhões em 2015 e 4 milhões, quando a extração atingir o pré-sal. Por seu turno, a Petrobras deverá consolidar a posição de líder na tecnologia de extrair petróleo da camada do pré-sal, a até quase 7 km de profundidade. Tupi e Júpiter têm reserva estimada de 6 bilhões a 8 bilhões de barris. A Petrobras já confirmou outra descoberta em águas ultra-profundas, nos campos de Carioca e Guará, mas ainda não forneceu o volume. Entre técnicos do setor, contudo, avalia-se que Carioca seja cinco vezes maior que Tupi e Júpiter. Cada novo campo deverá criar 14 mil postos de trabalho. O pré-sal exigirá desenvolvimento de novos materiais e equipamentos. Já se discute em Brasília a criação de uma empresa para exploração das novas reservas.

Seminário Projetos Microbacias de SP, SC e RJ

Nos dias 10 e 11 de setembro, ocorrerá em Campinas o seminário “Os projetos microbacias e seu aprendizado em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro: do manejo de recursos naturais ao desenvolvimento rural”. Organizado pela CATI/Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (a CATI é a EMATER de São Paulo) e contando com o apoio dos “Projetos microbacias” de Santa Catarina e do Rio de Janeiro e do Institute of Development Studies (IDS, Inglaterra, tendo à frente Zander Navarro). A intenção será difundir o conhecimento e a experiência institucional dos três principais “projetos microbacias” atualmente em desenvolvimento no Brasil, discutir as principais lições aprendidas a partir da implantação de um componente-chave dos projetos que é a “mobilização social” e formas participativas que foram sendo desenvolvidas ao longo dos anos, assim como as metodologias que estimulam as famílias rurais envolvidas a participarem nos projetos. Também é meta do seminário estabelecer a formação articulada de uma rede de experiências e conhecimento acumulado, a partir dos três projetos, a qual possa ser disseminada mais amplamente em todo o país, estimulando que outros estados procurem conhecer tais experiências e, se possível, possam implantá-las em seus respectivos contextos. Estou tentando envolver os Comitês de Bacia de Minas Gerais neste evento. O Fórum Mineiro de CBH (Comitês de Bacias Hidrográficas) se entusiasmou com a possibilidade.
A programação prevê apresentação das experiências de SP, RJ e SC, além da discussão do tema “Como obter engajamento social em projetos participativos? Síntese dos principais métodos disponíveis” (tendo como apresentador Domingos Armani, da UNISINOS, São Leopoldo. Eu farei a síntese e provocação final deste evento.

Dica de site

Para quem se interessa por debate sobre democratização da comunicação no Brasil, indico o site http://www.intervozes.org.br/ . Há, inclusive, um acompanhamento sobre concessão das emissoras de televisão aberta no país. No dia 5 de outubro de 2007, venceram as concessões das emissoras de televisão das redes Globo, Record e Bandeirantes. Desde então, várias entidades passaram a criticar o sistema de outorgas de radiodifusão brasileiro lançando a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. Lembro que, na época, o governo Chávez abriu uma polêmica internacional ao não renovar concessão à maior rede de televisão da Venezuela. A CUT, a Abong, a Amarc, a Fitert e o Intervozes protocolaram na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados ofício pedindo a realização de audiências públicas para discutir as renovações. A apreciação dos processos começou na semana passada com a aprovação da geradora da Globo em Recife.

Ajuda dos EUA à África

Do Boletim Democracy Now!:
"El grupo de defensa de los refugiados Refugees International advierte que la ayuda estadounidense a África está cada vez más militarizada a costa de las necesidades humanas. En un nuevo informe, Refugees International dice que el Pentágono está ejerciendo un control mayor sobre la ayuda tradicionalmente administrada por el Departamento de Estado y los organismos de ayuda de Estados Unidos. Actualmente el Pentágono controla el 22% de la ayuda monetaria estadounidense, en comparación con el 3% que manejaba hace una década."

Notícias sobre a reforma política

A avaliação do Fórum de Reforma Política (www.reformapolitica.org.br) é que o governo federal resolveu assumir a pauta da reforma política. O CDES, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, questionava o abandono da pauta pelo governo Lula. A recomendação do relatório aprovado pelo CDES era que o presidente, pessoalmente, devia se envolver na articulação da reforma. Lula delegou ao Ministro Tarso e ao Ministro José Múcio a responsabilidade de elaborar uma proposta de reforma política para ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano para ser votada o ano que vem. As propostas governamentais, até o momento, seriam: lista pré-ordenada, financiamento publico e fidelidade partidária. Os movimentos sociais e ongs do país consideram uma pauta muito tímida, afeita a questão eleitoral e partidária. Sugerem a inclusão da nova regulamentação do art. 14 e o recall (revogação de mandato). Contudo, o governo acredita que se for encaminhada uma proposta muito ampla vai tudo ficar parado no Congresso. Esta leitura do governo federal é constante. Pensa assim no que tange à reforma tributária, por exemplo. O fato é que este, como outros temas aliás, dividem o governo. O Ministério da Justiça estaria aberto a incorporar o recall, a regulamentação do artigo 14, mas esta não é a posição do Ministério de Relações Institucionais. Enfim, o problema está na própria articulação do mosaico programático governamental.

Portal de Notícias da América do Sul

Já está no ar o Portal http://www.surysur.net/ .

Mais uma etapa do lulismo

Vinicius Mota escreve, hoje, na Folha de S.Paulo o artigo "O terceiro mandato já começou" que mais parece um "mapa da mina". Inicia vaticinando que "o lulismo continuará no poder em 2011, não importa o vencedor das eleições presidenciais do ano anterior." A base de sua afirmação estaria nas:
"operações como a compra da Brasil Telecom pela Oi, financiada e permitida por um mutirão governista capitaneado pelo Planalto. Com R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil e R$ 2,6 bilhões do BNDES, mais da metade da necessidade de capital para a transação será garantida pela gestão Lula. O governo também entra com mão-de-obra normativa -vai mudar o decreto que impede fusões- e a boa vontade de acionistas como fundos de pensão e, de novo, o BNDES. Tanto empenho há de ser recompensado."
Os investimentos em telefonia (incluindo aquisições e fusões) criam um rastilho de pólvora. Não por outro motivo, "todos os homens do Presidente" se envolveram direta ou indiretamente nesta área.
Continua Vinicius:
"A queda de Palocci, adepto das relações preferenciais com os bancos, coincidiu com uma mudança de estilo do governo Lula nesse quesito. O apetite para intervir em grandes negócios público-privados deu um salto sob Dilma Rousseff, mãe do PAC e musa dos empreiteiros. O governo patrocina a reorganização do capital na telefonia, na petroquímica e em outros setores da economia, aprofundando e estendendo no tempo a confluência estatal, sindical e partidária no mundo dos negócios."
Neste ponto, o autor parece confundir ampliação com mudança de rumo: Palocci nunca esteve tão forte desde que caiu do Ministério. E, é bem possível, retorne ao posto muito antes do que se imagina. Na reforma tributária em curso, tem o poder de um monarca e é festejado pelos grandes empresários, inclusive do setor produtivo. Enfim, não se trata de mudança de apoio (do setor bancário para o de telefonia ou petroquímica), mas ampliação. O lulismo não é excludente, mas inclusivo, ramificado, um mosaico. Esta é a chave para interpretar a esfinge.

Política energética: Brasil X Argentina

Waldemar Rossi envia a seguinte mensagem com o preço da gasolina na Argentina e outros dados (que atravessa esta crise imensa entre governo e lideranças rurais que, aliás, derrotaram nesta semana o governo no Senado):

1) Gasolina comum (igual a nossa mas sem álcool ) 1,99 pesos = R$ 1,00
2) Gasolina Super 2,30 pesos = R$ 1,15
3) Gasolina Fangio de alta octanagem 2,89 pesos = R$ 1,45
4) A Petrobrás exporta para a Argentina gasolina a R$ 0,65
5) Gol 3 portas Power - 27.600 pesos (R$ 14.800,00)
6) Ford F250 - 108.500 pesos (R$ 54.300,00)
7) Vectra CD - 82.600 pesos (R$ 41.300,00 )
8) Ford Eco Export DIESEL 4X4 - R$ 35.000,00
9) Nissan Frontier 4x4 em uma agência em Oberá, 22.000 dólares ou R$ 44.000,00
10) Pedágio: custo para 300 kilometros 3,40 pesos ou R$ 1,70 . Para nós percorrermos a mesma distância o preço é de R$ 28,00.

Política Energética: Obama X McCain

Enquanto John McCain sugere 100 novas centrais nucleares, Obama, em julho de 2007, defendeu a energia nuclear como saída para a crise energética de seu país. Dentre os principais financiadores da campanha de Obama aparecem diretores da Exelon Corporation, principal operadora de usinas nucleares dos EUA. Não por coincidência, esta semana a Exelon lançou o projeto "Exelon 2020: mapa para redução das emissões de carbono" (Exelon 2020: A Low-Carbon Roadmap).

Pedido de impeachment do juiz Gilmar Mendes

Um grupo de 15 manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira, na Secretaria Geral do Senado, a denúncia de pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Os sindicalistas acusam o ministro de crime de responsabilidade. A idéia de impeachment de Gilmar Mendes surgiu no começo desta semana, quando procuradores da República levantaram a hipótese. Uma vez protocolado, o pedido de impeachment deve ser analisado pela Mesa Diretora do Senado, se acatado por ela, segue para a leitura no plenário - quando é oficialmente instalado. Após a nstauração do processo, o pedido tem de ser analisado por uma comissão integrada por 21 senadores que tem o papel de decidir se o processo deve seguir adiante. Pela Constituição, o pedido ainda tem de ser aprovado por dois terços dos senadores, em plenário, para configurar a perda do cargo a Mendes --que ficaria inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública.
Segundo o blog do Frederico Vasconcelos recorda que, em março o ministro Gilmar Mendes foi alvo de manifestação unânime de apoio de entidades que, nos últimos dias, emitiram notas críticas a partir da soltura do banqueiro Daniel Dantas. Essa demonstração de prestígio, sem dúvida, foi abalada. Naquela ocasião, por exemplo, aplaudiram o discurso de Mendes contra os excessos policiais e pelo respeito ao amplo direito de defesa, entre outras entidades, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação de Juízes para a Democracia, a Associação dos Magistrados Brasileiros, ao lado da Associação Nacional dos Procuradores da República. Avalia Vasconcelos (da Folha de S.Paulo): “tudo isso abre espaço para duas hipóteses: ou o presidente do STF atropelou de forma grave as instâncias inferiores para soltar por duas vezes o banqueiro ou (o que parece mais provável) provocou a onda de oposição da magistratura porque ameaçou a independência do juiz ao enviar cópias da decisão a órgãos corregedores.” As divergências entre Gilmar Mendes e a Polícia Federal foram ampliadas com declarações do próprio ministro, dias antes de eclodir a Operação Satiagraha. Os atritos entre Gilmar Mendes e membros do Ministério Público Federal são antigos, profundos e, para muitos procuradores, insuperáveis.

Nem tudo que reluz é ouro

Outra crítica à proposição de Jesús (abaixo) é colocar no mesmo bloco Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, seguido dos Kirshner. Evo Morales e Rafael Correa são mais vinculados à diversidade etnico-cultural dos seus países. Não por acaso, há um ministério daS culturas no Equador e Evo é efetivamente uma liderança indígena. O caso de Chávez é outro: trata-se de um militar. Os Kirshner, neste caso, se aproximam da tradição de Chávez, embora mais ambíguos, já que são caudatários do peronismo. A tipologia parece forçada e não facilita a leitura da realidade geopolítica no nosso continente. Mas cria a pauta de discussão.

Democracia direta e totalitarismo

Para aprofundar a análise de Jesús (ver abaixo) seria importante inicarmos pela análise dos conceitos. Democracia direta é um mecanismo democrático (como o nome já sugere) em que os beneficiados (ou cidadãos) tomam decisões diretamente. Os instrumentos são assembléias populares ou plenárias. As críticas políticas e teóricas a este mecanismo é a exigência do "cidadão total", de tipo rousseauniano. Não há espaço para a vida ou interesse privado. Todos estariam à disposição das plenárias, em tempo integral, sob pena de não decidirem e, assim, serem reduzidos à condição de cidadão de segundo plano ou sub-cidadão. A segunda crítica, derivada desta primeira, é que os presentes representariam a totalidade dos cidadãos, mesmo que em plenárias proporcionalmente desproporcionais aos cidadãos reais de uma base territorial. Contudo, a democracia representativa também apresenta distorções, como o corporativismo de tipo delegado ou a profissionalização da ação política, como ocorre na democracia de tipo fiduciária.
O totalitarismo, por seu turno, é um mecanismo de mobilização social permanente, sem representação ou mediações e sem conflito, seguindo a paixão e emocionalismo do líder político (o autoritarismo, ao contrário, limita a participação e mobilização social).
O autor induz a erro porque sugere que a democracia direta tende ao totalitarismo.

Neopopulismo de Esquerda?

Jesús Mendoza sugere as seguintes características do neopopulismo de esquerda na América Latina (inclui Néstor Kirchner):
a) Trasição do modelo de democracia liberal para modelo mais centralizado de gestão estatal;
b) Intervenção e regulação do mercado pelo Estado, nacionalização de recursos naturais e centralização progressiva da economia;
c) Liderança carismática, linguagem emocional e retórica;
d) Antiglobalização, antiamericanismo e boas relações com Cuba;
e) Partidos movimentalistas, com estrutura frágil e verticalizados;
f) Governo que subordina outros poderes do Estado, forte orientação redistributiva (com tendência clientelista);
g) nacionalismo e tendência marxista;
h) Promotor de democracia direta e restrição das liberdades dos cidadãos.

Sintetiza desta maneira: "modelo de democracia direta e plebiscitária, procurando apoio militar e das mobilizações populares e, para isto, defende a mudança das Constituições dos seus respectivos Estados". Aqui, há forte confusão por parte do autor, que confunde elementos de totalitarismo (a mobilização permanente das massas) com democracia direta. Vale a pena aprofundar tais conceitos, o que farei em outra nota. Também vale a pena distinguir os estilos dos "neopopulistas" citados por Jesús. Não são tão idênticos como sugere.

A esquerda latino americana no poder

A revista Política Externa, de março/maio (número 16, a penúltima edição desta revista) deste ano é dedicada aos "Novos Focos para a América Latina". Um dos artigos mais interessantes é o de Jesús Tovar Mendoza ("A esquerda no Poder"). O artigo é polêmico e discordo em grande parte de suas hipóteses e tese central, mas é quase uma leitura obrigatória para quem trabalha o tema. A tese é que estaríamos vivendo um momento pendular da democracia da nossa região, com a emergência de governos de esquerda. A partir daí, o autor sugere que teríamos uma esquerda neopopulista (Venezuela, Equador e Bolívia), e uma esquerda moderna (Chile, Brasil e Uruguai), de tipo social-democrata. O primeiro grupo estaria mais próximo de Cuba, uma esquerda clássica, marxista. As três esquerda seriam, para Jesús, carismáticas (sendo a social-democrata, de tipo legal, o que remete à tipologia weberiana, obviamente). A tipologia, como todas, sintetiza em demasia o problema. Mas a fragilidade começa pela conceituação do que seria neopopulismo de esquerda, que analisarei em outra nota neste blog.

De volta ao Blog

Fiquei a semana toda trabalhando no sul de Minas (região de Itajubá, super desenvolvida, por sinal) e São Paulo (reunião com diretoria do SINESP, sindicato de gestores das 1.400 escolas municipais da cidade). O SINESP possui uma invejável estrutura de representação (como organização no local de trabalho) por escola (ao menos dois por escola) que compõe seu conselho de representantes. Um verdadeiro "exército" de ao menos 2.500 representantes. No Brasil, não conheço outra estrutura de representação sindical de professores com este tipo de enraizamento. Estaremos desenvolvendo um projeto de fortalecimento desta rede. A partir de hoje, retomo a atualização diária do blog. Vou começar com uma análise de artigo de Jesús Tovar Mendoza, publicado no último número da revista Política Externa, em que avalia a esquerda latino-americana no poder. Depois, comentarei a reunião do Fórum de Comitês de Bacia de Minas Gerais, que participei hoje, pela manhã.

Falecimento de Miguel Pressburger

Miguel Pressburger faleceu, às 23h de ontem, domingo, no Rio de Janeiro, ao fim de 18 meses no estado de coma decorrente de derrame que se seguiu, em poucas semanas, a uma cirurgia cardíaca. Foi assessor da Comissão Pastoral da Terra. Foi fundador e dirigente do Instituto do Apoio Jurídico Popular (AJUP), no Rio de Janeiro, que promoveu cursos, seminários e publicações de formação complementar para advogados no campo que ele mesmo denominou de “direito insurgente”, campo de um direito alternativo que alguns chamam de “direito achado na rua” e outros de “positivismo de combate”.

Budweiser é Nossa!

Hillary Clinton protestou. Outros políticos norte-americanos achavam que o negócio era uma afronta à história dos EUA. Sem choro nem vela. A cervejaria belgo-brasileira InBev comprou a rival americana Anheuser-Busch (dona da marca Budweiser) por US$ 52 bilhões (US$ 70 por ação). A nova companhia irá se chamar Anheuser-Busch InBev e a proposta foi aprovada por unanimidade pelas diretorias das duas empresas, segundo comunicado conjunto de ambas divulgado nesta segunda-feira. A empresa resultante da combinação de ambas deve criar uma das cinco principais empresas de bens de consumo mundiais e a principal do setor de cervejarias. Com base nos dados de 2007, a produção combinada de ambas teria chegado a 460 milhões de hectolitros, receita de US$ 36,4 bilhões e um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) de US$ 10,7 bilhões.

Ainda sobre o Conselho Nacional de Assistência Social

No blog de Josias de Souza, jornalista da Folha de S.Paulo:
"Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o professor Pedro Menegat, pró-reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), de Canoas (RS). Os dois tratam de pendências da entidade junto ao CNAS. Problemas que constavam de processo submetido à análise do então conselheiro Misael Lima Barreto. Misael alçara à cadeira de conselheiro do CNAS por indicação da União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Uma logomarca de aparência insuspeita. A despeito disso, a conversa do advogado Dutra com o pró-reitor Menegat sugere que a manifestação do conselheiro Misael teria um preço. Dutra diz a Menegat que sugeriria ao conselheiro Misael a elaboração de “um parecer sobre o assunto” que interessava à Ulbra. "Evidente que, depois, temos que acertar uma remuneração”. Sugere que o pagamento poderia ser feito por meio do seu escritório:“Pode até ser pago por meu intermédio. Porque ele [Misael] é advogado,. Ele pode advogar à vontade. Não tem problema algum."
A PF anota em seu relatório sigiloso: “Mentiu o senhor Luiz Vicente Dutra.” Os delegados lembram que resolução do conselho de ética do CNAS, de 2005, estabelece: Vedação explícita à “prestação de serviços de consultoria remunerada nos processos de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro.” “No mesmo sentido”, prossegue o texto da PF, “o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 321, define como crime de advocacia administrativa o patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a administração pública...”

O preço de uma eleição

Sabendo que são cinco candidatos, em média, a prefeito das capitais brasileiras e; sabendo que o custo médio é de 4 milhões de reais por campanha, já podemos supor que o custo das eleições (de quatro meses) nas capitais brasileiras será de aproximadamente 540 milhões de reais.

Dados sobre educação no Brasil

1) 25 mil escolas de ensino fundamental não possuem energia elétrica;
2) 10 mil escolas de ensino fundamental não têm banheiro;
3) De cada 100 alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental, 47 concluem a 8ª série, 14 terminam o ensino médio e apenas 11 conseguem entrar no ensino superior;
4) o Brasil investe 842 dólares anuais por criança matriculada no ensino fundamental e somente 4,3% do PIB é destinado a educação, quando o ideal é que esse repasse fosse de 7% a 12%;
5) 61% dos alunos da 4% série do ensino fundamental não conseguem identificar as principais idéias de um texto simples, e 60% dos alunos da 8ª série não sabem interpretar um texto dissertativo. Em matemática, 65% dos alunos da 4ª série não dominam as quatro operações, e 60% dos alunos da 8ª série não sabem porcentagem.