Criminalização dos movimentos sociais

A criminalização dos movimentos sociais foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de ontem (9 de julho). A sugestão de audiência pública partiu do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e foi relatada pelo deputado federal Pedro Wilson (PT/GO). Os debates – que se iniciaram às 14 horas – se estenderam até o começo da noite. Ao longo e ao final da audiência pública algumas constatações: que está em curso, no país, um amplo movimento da direita conservadora para criminalizar não apenas os defensores dos direitos humanos como entidades da sociedade civil em praticamente todos os estados; que é preciso reagir contra a onda conservadora e reacionária e, ainda, fazer respeitar no país os princípios da Constituição de 1988 e os tratados internacionais assinados pelo Brasil. O representante do MST na audiência, Sílvio Santos, afirmou que o processo de endurecimento da Brigada Militar contra o Movimento começou há três anos, e que um relatório produzido pela inteligência militar gaúcha está por trás do pedido de extinção do MST. Paulo Maldos, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lembrou que há 100 anos beneditinos pediram a demarcação das terras da Raposa Terra do Sol, em Roraima, e que tiveram que se esconder junto aos índios para não serem mortos por fazendeiros da época. Leandro Scalabrin, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Passo Fundo (RS), fez um longo relato das táticas usadas pela Brigada Militar para desestabilizar o MST no estado, e disse que a PM gaúcha se comporta como se estivesse "em um estado de guerra". No próximo dia 28 de julho, acontece no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em Porto Alegre, uma manifestação de apoio ao MST e de repúdio à criminalização dos movimentos sociais; no dia 28, em Carazinho (no interior gaúcho), outra manifestação vai marcar o depoimento de oito membros do MST no fórum local, também criminalizados pela justiça gaúcha.