Nova Constituição do Equador

Notícia da Alainet:
“Com 94 votos a favor e 32 contra, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou em 24 de julio o prometo de Constituição que deverá ser aprovada por referendo em 28 de setembro. Dos 444 artigos destacam-se: o conceito de bem viver (sumak kaway), os directos da naturaza, a soberania alimentar, a declaração do Estado como plurinacional e o reconhecimento do kichua e shuar como "idiomas oficiales de relación intercultural", o reconhecimento dos direitos das pessoas e grupos de atenção prioritárias, os direitos à água e à comunicação. Prioriza a integração lationoamericana e regras soberanas para o endividamente externo. No texto se conceitua o regime de bem viver (sumak kaway) como: "conjunto organizado, sostenible y dinámico de los sistemas económicos, políticos, socio culturales y ambientales", compreendendo a inclusão e equidade social, educação. Saúde, habitação, cultura, tempo livre e comunicação.
O artigo 71 define: "La naturaleza o Pachamama, donde se reproduce y realiza vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos".
A comunicação é concebida como directo social e é garantido o acesso igualitário aos meios e sistema de comunicação, além da obrigação do goberno federal de criar uma comissão que faça auditoria das concessões de rádio e televisão.”
Para ler a nova Constituição do Equador acesse http://www.asambleaconstituyente.gov.ec/index.php?option=com_content&task=view&id=5838&Itemid=105