sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Salam


Admiro Caio Blinder, jornalista do Manhattan Connection. O texto abaixo, escrito por ele, justifica esta admiração. Como neto de árabes (minha avó paterna era filha de sírio), é reconfortante perceber que a paz é possível entre palestinos e judeus. Vamos ao final do texto:
"O meu sonho de viver em Israel acabou ali, naquela viagem em 1976, mas não a lealdade sionista. E verdade que existe um pouco da culpa, tão judaica, por ter abandonado a causa, mas tantos anos de militância não foram em vão. Carrego a convicção de que a cri­ação do Estado de Israel é um inquestionável direito do povo judeu e um ato de justiça histórica. Na minha formação sionista juvenil houve uma falha que só o tempo consertou. Os palestinos eram invisíveis. Hoje o problema moral está resolvido na minha cabeça. No conflito entre Israel e os palestinos, é o certo lutando contra o certo. Como não existe drama moral, a questão para ser resolvida é política. A solução é complicadíssima, exigindo mais do que uma partição salomônica.
O sionismo é uma história épica, uma das grandes revoluções do século XX. Para mim é visceral. Foi no movimento que fiz os melhores amigos. Estaremos juntos para sempre, nenhum de nós vivendo em Israel. Do sionismo socialista herdei um certo desprezo pelo individualismo e uma capacidade de ficar indignado com as injustiças da vida. É possível chegar aí por outros caminhos. Este foi o meu. Tenho um pedaço do kibutz dentro de mim."

Algumas informações sobre os EUA


1) Como o dia das eleições não é feriado nos EUA (e cai em dia da semana), o índice de abstenção é um dos mais altos do mundo (quase 50%);
2) O voto pelo correio, que estamos vendo que aumentou este ano, tem por objetivo diminuir a abstenção;
3) Os grandes jornais dos EUA assumem abertamente (e não veladamente, como no Brasil) as suas preferências. Este é o caso do Washington Post (pró-Obama) e da rede de televisão Fox News (pró-McCain, aliás, pró-republicanos, aliás pró-conservadorismo).

A vida, cada vez mais difícil, de Fernando Pimentel


Depois do lançamento do movimento "Coerência Petista", agora foi a vez da Articulação, corrente petista, em BH. Em texto divulgado ontem, lê-se: "a imposição de um candidato aecista ao PT teve consequências danosas para Belo Horizonte, dilapidando grande parte do acúmulo político e social alcançado na cidade desde que o PT e seus aliados chegaram à prefeitura, em 1992". Os votos na legenda, na capital, caíram de 70 mil para 20 mil votos.

Aumento de riqueza dos prefeitos mineiros


A Transparência Brasil revela aumento de patrimônio pessoal de vários prefeitos recém eleitos em Minas Gerais, além de vários candidatos. A base é o patrimônio declarado em 2006 e 2008. Vamos à lista:

1) Custódio Mattos (eleito em Juiz de Fora): aumento de 57% do patrimônio no período, chegando a 1,4 milhão de reais.

2) Jô Moraes (candidata derrotada em BH): queda de 23%, ficando com 98 mil reais.

3) Leonardo Quintão (candidato derrotado em BH): aumento de 91%, chegando a 1,8 milhão de reais.

4) Ademir Lucas (derrotado em Contagem): aumento de 87%, chegando a 441 mil reais.

5) Carlin Moura (derrotado em Contagem): aumento de 269%, chegando a 532 mil reais.

6) Elisa Costa (eleita prefeita de Governador Valadares): aumento de 53%, chegando a 115 mil reais.

7) Luis Tadeu Leite (eleito prefeito de Montes Claros): aumento de 11%, chegando a 837 mil reais.

8) Roberto Carvalho (eleito vice-prefeito de BH): aumento de 58%, chegando a 665 mil reais.

9) Rosângela Reis (derrotada em Ipatinga): aumento de 106%, chegando a 2,2 milhões de reais.

A lista adotou como base a Câmara Federal, daí não termos os dados de todos candidatos. O interessante é que o aumento médio de patrimônio dos deputados federais mineiros foi, no período, de 83,8%. A campeã nesta lista foi Maria Lúcia Mendonça, chegando a 636% de aumento de patrimônio.

Os estilos Lula e FHC de responder à crise


Por muito tempo vários analistas (estou me incluindo neste grupo) questionavam se o governo Lula saberia enfrentar uma crise internacional. Sempre se falava na sorte de Lula não ter enfrentado crises como ocorreram no governo FHC. Mas, até aqui, a reação do governo parece exemplar. Respostas rápidas, múltiplas e heterodoxas. Ontem, Henrique Meirelles chegou ao topo dos recursos que poderia disponibilizar, das reservas cambiais, 100 bilhões de dólares para enfrentar a crise. Um tranco no mercado. Mas o maior trunfo foi a criação da linha de troca de moedas com o FED (swap), sem qualquer custo administrativo, num limite de 30 bilhões de dólares. O que parece interessante é que, ao contrário do governo FHC, as medidas são anunciadas sem alarde estrondoso. O governo FCH sempre foi dado à arrogância política em virtude da crença que é o mais bem preparado tecnicamente. Um círculo vicioso de retroalimentação: publicidade e arrogância. Pena que a grande imprensa, cada vez com menos tempo para estudar, entrou no jogo.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Vereadores Eleitos, por idade

Vereadores Eleitos, por partido

Cadastro de alunos inadimplentes?


O conservadorismo vai tomando conta da educação brasileira. Vamos perdendo, dia-a-dia, os avanços dos anos 90. O jornal Folha de S.Paulo publicou, em sua edição do dia 28 de outubro de 2008, matéria informando que a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) criou um cadastro incluindo os nomes dos alunos inadimplentes das escolas particulares. Um constrangimento que criará bloqueio ao estudo. A educação vai se concebendo como mercadoria. É verdade que alguns sindicatos de escolas privadas já reagiram. Este é o caso do SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), para quem esta não seria a melhor forma de resolver o problema. Segundo comunicado enviado às mantenedoras, o SIEEESP afirma buscar se manter a partir de ações jurídicas e negociações com autoridades governamentais, não pelo confronto com pais ou responsáveis dos alunos. Tivemos alguns avanços, mas não o que precisamos e queremos. Portanto, não A Confenen representa apenas 15% do segmento. Em SP, o índice de inadimplência chega a superar a marca de 30% o que é extremamente preocupante.
Começamos com esta história de premiação individual de professores (professada pelo movimento conservador Todos pela Educação)e chegamos nessa proposta do Confenen.

Orçamento Federal 2009


O INESC e o CFEMEA elaboraram dois estudos sobre o orçamento federal 2009. Para o INESC, destaca-se a ênfase do governo em programas de transferência de renda e pagamento de bolsas. Dos 33,12 bilhões de reais a serem executados, em 2009, pelo MDS (dirigido por Patrus Ananias, lançado candidato a governador de MG, anteontem), 93% serão destinados ao Bolsa Família, BPC, Renda Mensal Vitalícia e concessão de bolsa do PETI. As duas entidades destacam que os cidadãos brasileiros sem direito à previdência são, em sua maioria, negros e mulheres. Apenas 38% das mulheres negras conseguiram contribuir para a previdência em 2005. Ainda sobre o déficit de cobertura da previdência, destacam que 21% dos que possuem mais de 60 anos não são assistidos por este serviço público (são mais de 20 milhões de brasileiros acima de 60 anos).
Um outro dado importante: 97% dos tituladores do Bolsa Família são mulheres. Mas não há nenhuma informação que esta titularidade tenha alterado sua condição social ou que garanta autonomia.
Finalmente, em relação aos direitos de crianças e adolescentes, o PLOA 2009 propõe redução do crédito dos programas de combate ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescentes. Temos, hoje, 4,8 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Mas serão atendidas apenas 1,1 milhões delas, a partir do corte orçamentário. O Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e
> adolescentes, sofrerá um corte de 8,19%.
Enfim, estas são as escolhas do governo federal para 2009.

Acelerando a reforma tributária


Houve, nesta semana, seminário da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)sobre reforma tributária e seguridade social. Os participantes avaliaram que vem chumbo grosso na seguridade social juntamente com o código de defesa do sonegador. A aprovação da reforma tributária, como já destaquei neste blog, será prioridade do governo, aprovando a todo custo. Esta manifestação foi feita no seminário da Anfip. Mais interessante é que o relator da reforma, deputado Sandro Mabel não anda disposto a debater, e faltou, inclusive, ao seminário da Anfip, apesar de confirmado desde agosto. O site do Instituto Cultiva (www.cultiva.org.br) publicará o parecer sobre o projeto de reforma de Virgílio Guimarães.
Conversei, recentemente, com um assessor da FIESP a respeito e seu parecer (eles defendem a unificação de todos impostos num único IVA federal e acham a proposta governamental muito tímida) e a avaliação dos empresários é que a reforma sai este ano para constar nos Anais que o governo Lula se empenhou. Mas que não agradará nem gregos, nem troianos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

BH e o dia seguinte às eleições


Já foi criado o movimento "Coerência Petista", em Minas Gerais, lançando a candidatura do ministro Patrus Ananias ao governo estadual. Água no chopp de Fernando Pimentel, como já havia comentado anteriormente. Movimento liderado por pesos pesados do PT mineiro, como o prefeito eleito de Coronel Fabriciano (Vale do Aço), Chico Simões (na foto) e o deputado Padre João. A vida de Pimentel vai ficando cada vez mais difícil e, por tabela, a de Aécio Neves (para a sua sucessão), também.
Na outra ponta, o prefeito eleito, Marcio Lacerda, montou a equipe de transição: os petistas Jorge Nahas (ex-secretário de políticas sociais) e Roberto Carvalho (vice na chapa de Lacerda); o tucano Rodrigo de Castro; o presidente do PPS mineiro, Juarez Amorim; e o pessebista Mário Assad Júnior. É verdade que equipe de transição nem sempre gera secretário, mas onde estaria o lugar reservado para Virgílio Guimarães?

Paulo Vannuchi ameaça pedir demissão


O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ameaçou ontem se demitir caso a AGU (Advocacia Geral da União) mantenha a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, em processo no qual é acusado de ter sido torturador durante o período da ditadura militar (1964-1985).
Finalmente, percebemos uma voz clara e nítida, voltada para o público e não para as negociações privadas. É uma covardia imensa nossos governantes não se posicionarem a respeito. Qualquer posicionamento. É o básico numa democracia. Poderíamos, ao menos, copiar a Argentina ou Chile. E, que eu saiba, a democracia não desmoronou por lá.

ONG premiada é despejada pelo governo mineiro


A (ONG) Circo de Todo Mundo foi despejada na noite desta segunda-feira, 27, em cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse ao Estado. A ONG utilizava, há dez anos, um galpão no antigo prédio da FEBEM, no bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte. Insatisfeitos com a forma como a ação foi empreendida, funcionários e crianças atendidas pela organização fizeram uma manifestação na entrada do local. O assessor organizacional do Circo, Oswaldo Ferreira, disse que o grupo continua sem local para trabalhar, pois toda a infra-estrutura foi destruída pela Polícia Militar. "É apenas um espaço, sem nada do que tínhamos. Não sabemos nem onde estão nossos materiais e equipamentos que foram levados. Protestamos não pela ação, mas pela forma como tudo foi feito, na calada da noite", declarou o assessor.
A ONG foi criada em 1993, com o objetivo de prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Os depoimentos de adolescentes envolvidos com o Circo são comoventes. Destaco, entre tantos, o depoimento de Euler Batista da Silva, de 18 anos, que começou a trabalhar aos oito anos de idade, num abatedouro de frango e que largou a escola, por razões financeiras. Mas entrou para a organização Circo de Todo Mundo, onde conseguiu mudar sua trajetória. Diz Euler: "nem sei o que seria de mim se o Circo não tivesse aparecido. Acho que iria passar o resto de minha vida matando frango."

Queda de matrículas na educação básica


Dados preliminares do Censo Escolar 2008, que serão publicados hoje no Diário Oficial, mostram que as matrículas de educação básica nas redes estaduais e municipais caíram 5% este ano, em relação a 2007, o equivalente a menos 2,5 milhões de alunos. O Ministério da Educação informou, porém, que a estatística está incompleta, pois não foram computados todos os alunos. Os resultados definitivos sairão no fim de dezembro. Números preliminares mostram queda nas matrículas de educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio e de jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo. A única que cresceu foi a educação especial para deficientes. O total de matrículas nas redes estaduais e municipais caiu de 46,5 milhões para 43,9 milhões. (Publicado n'O Globo de hoje, página 12).

terça-feira, 28 de outubro de 2008

A incompetência democrática


Estou lendo o livor de Philippe Breton, A Incompetência Democrática: A crise da palavra na origem do mal-estar na política, publicado pela Loyola.O livro, antes de tudo (apesar do título) é uma declaração de crença na democracia. Obviamente que o autor questiona a crise atual das instituições políticas e se pergunta qual a razão de ser tão difícil concretizar esse ideal teórico? A tese central é que a democracia é uma questão de competências práticas do domínio da palavra e da relação com o outro. A segunda tese é que a democracia não é um regime natural, mas um processo racional, uma dinâmica que constrói opinião e decisões conjuntas. É uma escolha, portanto, uma maneira de decidir. E daí o conflito atual. Breton apresenta algumas estatísticas de cultura e opinião dos franceses a respeito do tema. Destacaria, nesta nota, uma delas, que me incomodou: 55% dos franceses estariam totalmente de acordo com o enunciado "seria preferível que fossem os especialistas, e não o governo, que decidissem o melhor para o país". Não há algo de comum com a tendência brasileira de fazer política?

Certificação de Professores?


O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) sugeriu criar certificação sobre qualificação de professores de redes públicas (ver Estado de Minas, Caderno Gerais, p. 23, 27/10/08). A argumentação central é que os principais fatores que interferem no desempenho dos alunos seriam carência de infraestrutura e formação do corpo docente. Minas Gerais deverá ser o primeiro Estado a adotar esta modalidade de avaliação, adotando uma prova específica que envolva os 121 mil docentes do Estado. A avaliação terá dois eixos: conhecimentos e desempenho em sala de aula. Não há qualquer dado específico a respeito do conteúdo desta avaliação. O objetivo, segundo o CONSED, é adotar o sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que certifica advogados e, somente com este certificado, o graduado pode exercer a advocacia. Adotar-se-ia, assim, a certificação para validar o exercício da profissão, ou seja, bloquear o acesso à carreira para aqueles não certificados.
Já que Minas Gerais será cobaia desta experiência, vale lembrar que aqui, as regiões Jequitinhonha/Mucuri, Norte e Rio Doce são as que apresentam maior déficit de instrução ou qualificação formal do corpo docente. Ora, estas são justamente as regiões que apresentam menores IDH, maior desigualdade social e queda populacional do Estado. Também são as que apresentam a relação direta mais evidente entre baixo desempenho e renda familiar, sendo o primeiro PROEB aplicado no Estado, ainda durante a gestão Murílio Hingel. Assim, fatores de natureza social foram desconsiderados nesta proposta, relacionando o desempenho dos alunos (fartamente denunciada na grande imprensa nacional) à qualificação individual dos professores. Outros fatores consagrados na literatura e estudos recentes sobre desempenho de alunos de educação básica também não foram citados ou enfrentados pelo CONSED. Vale destacar dados recentes divulgados por outros sistemas de avaliação de redes, como o SARESP (rede estadual paulista) que indicam que o grau de profissionalização de diretores escolares também influencia no desempenho de alunos. Finalmente, avaliações do Banco Mundial divulgados pelo PREAL (Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe) indicam que a participação direta de pais e professores na gestão escolar diminui evasão, repetência e baixo desempenho de alunos. A proposta parece, na verdade, a intenção dos secretários de educação em jogar a batata quente no colo dos professores.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Comentando o texto de Eduardo Marques


Passo a comentar o texto que publiquei nas 3 notas abaixo desta.
Minha hipótese é que haveria um conflito de representação entre o processo eleitoral formal e o da democracia participativa, o que afastaria (por auto-defesa dos candidatos) este tema das campanhas eleitorais. A democracia participativa, em tese, coloca sob suspeição ou exige confirmação da legitimação do eleito pelas vias tradicionais e formais da democracia representativa. São dois processos de legitimação: o voto na urna e um segundo voto em plenárias que geram um polaridade de representação numa mesma cidade. Em outras palavras, um candidato pela via formal que defende a democracia participativa tem que estar convencido que SUA eleição estará subordinada a outros processos eletivos que sucederão sua posse. Talvez, até mais: terá que supor uma legitimação inacabada pela via representativa formal e tradicional. No fundo, este candidato se apresenta como um vetor de mudança da legitimação política em seu município. Sabe que estará implantando um conflito implícito na política local. Daí porque os vereadores ficarem tão irritados com a democracia participativa. Pois bem, este é o segundo ponto de conflito com a política real existente. O presidencialismo com elementos de parlamentarismo que o Brasil adotou na última Constituição cria uma forte dependência (ou negociação permanente) do Executivo para com o Legislativo. Trata-se de uma dependência não formal, já que a pauta do legislativo é sempre definida pelo Executivo. Mas o legislativo pode criar problemas ao prefeito, principalmente no que tange o orçamento municipal. Tanto na negociação de emendas e aprovação do orçamento do ano seguinte, quanto na fiscalização da execução orçamentária, que pode até mesmo gerar um processo de impeachment. Sejamos sinceros: na maioria das vezes, este poder legislativo é o princípio de chantagem política permanente. Mas funciona e determina o dia-a-dia do prefeito e dá sentido ao Secretário de Governo, o negociador de plantão (diário) com os vereadores. Ora, o que faria um candidato a prefeito pensar em introduzir mecanismos de democracia participativa se sabe que terá a ira dos vereadores, ainda quando candidatos?
Então, chego a uma possível hipótese: as eleições brasileiras não se constituem em palco de discussão da democracia participativa. São incompatíveis ou pauta de candidatos de tipo outsider.

As eleições de 2008 e a democracia participativa (1)


Reproduzo, em três notas seguidas, o artigo escrito por Eduardo Marques (do Fórum Paulista de Participação Popular) cujo título é "BALANÇO GERAL DAS ELEIÇÕES 2008 E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA". O artigo é instigante e introduz um elemento de análise pouco observado na grande imprensa para avaliar as eleições deste ano.
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Neste artigo, concentrarei a análise do processo eleitoral em dois aspectos: (1) a gênese do afastamento deste tema da agenda político-eleitoral e (2) a nova geopolítica da democracia participativa. Desde já, reforço minha primeira observação: a democracia participativa e seus instrumentos (sobretudo o Orçamento Participativo) quase não estiveram presentes no debate político-eleitoral em 2008. As exceções, obviamente, confirmam a regra, e são responsáveis por uma mudança do eixo geopolítico da democracia participativa no Brasil, tema que tratarei mais adiante.
Esta redução do debate sobre a radicalização da democracia, sem dúvida, tem relação direta com uma visão dominante no Partido dos Trabalhadores, expressa em diversos de seus governos locais e regionais e, sobretudo, no Governo Lula.
Nesta visão, o principal “jogo político” a “ser jogado” é aquele da democracia representativa à brasileira, com a pulverização de partidos e o pragmatismo por cargos e verbas orientando o sistema. Não por outro motivo, do tripé programático que consolidou o PT como alternativa viável de esquerda no poder – políticas sociais, inversão de prioridades e democracia participativa -, este último é que vem perdendo cada vez mais espaço nos programas e formulações da esquerda.

As eleições de 2008 e a democracia participativa (2)

A experiência do Governo Lula parece, neste sentido, emblemática.
Não há dúvidas que o Governo Lula será reconhecido pela construção de políticas sociais mais fortes e redefinição dos eixos de desenvolvimento econômico e social em duas direções: geograficamente, em direção ao Norte-Nordeste e, socialmente, na direção dos trabalhadores assalariados, realizando uma “relativa” inversão de prioridades. Esta relatividade, logicamente, decorre da capitulação do mesmo Governo Lula à lógica dos mercados financeiros, permitindo a manutenção de altíssima lucratividade para bancos, famílias rentistas e empresas especuladoras, situação esta que continua a engolir fatia gigantesca dos orçamentos públicos.
De qualquer modo, e até por conta desta capitulação inicial à lógica dos mercados, o Governo Lula afastou-se das iniciativas de democratização do orçamento público federal.
Com esta primeira e fundamental derrota da democracia participativa no Governo Lula, seguiu-se uma abertura ao diálogo com setores sociais que defendiam um maior aprofundamento da democracia, permitindo que, marginalmente, algumas ações fossem desenvolvidas.
Nesta linha incluem-se o início do processo de discussão participativa do PPA 2004/2007, a criação do Ministério das Cidades e a realização das Conferências das Cidades e de inúmeras outras Conferências Nacionais, sobretudo ligadas aos setores e segmentos sociais antes excluídos da vida política – mulheres, comunidade negra, comunidades indígenas, economia solidária, juventude, etc. Todas estas ações, por sua vez, não possuíam centralidade no Governo. Isso explica porque o PPA Participativo e as Conferências Nacionais não lograram avanços, uma vez que estiveram pouco articuladas com os instrumentos de planejamento e a execução das ações de governo. Mais ainda, explica porque o Ministério das Cidades e suas políticas participativas foram entregues ao apetite de setores conservadores e fisiológicos, em nome da governabilidade. Dado o pequeno espaço para as políticas de radicalização democrática no Governo Lula, começa a se enfraquecer a “crença” nos instrumentos de democracia participativa e seus efeitos positivos na construção de uma sociedade mais justa e cidadã.
Como reflexo imediato, os novos Governos Estaduais conquistados pelas "forças de esquerda" em 2006 – como na Bahia, Pará e Sergipe -, baseados em delicadas coligações partidárias, não vêm se notabilizando pela criação ou implementação dos instrumentos da democracia participativa.
Mais ainda, a defesa destes instrumentos como peça central dos governos segue perdendo prestígio inclusive no âmbito local.
A democracia participativa, que já representou base fundamental para os programas de governo, torna-se, cada vez mais, uma espécie de “griffe” de governos de esquerda ou “centro-esquerda”. Os resultados desta perda de importância da democracia participativa no debate político-eleitoral local, nas eleições 2008, são visíveis, resultando em uma mudança no “eixo” geopolítico.
Fundamentalmente, os resultados mais expressivos da democracia participativa vieram do Nordeste, enquanto na porção Sudeste/Sul, este tema, quando entrou no debate, entrou pela “porta dos fundos”.

As eleições de 2008 e a democracia participativa (3)

Desenvolvo tal análise abaixo partindo do debate percebido em cada uma das capitais mais importantes do país.
Em Porto Alegre, “berço da democracia participativa” assistimos ao seu enfraquecimento mais contundente. A vitória do PMDB/PSDB de Fogaça reforça dois movimentos: de um lado, a tática conduzida pelos setores conservadores em manter o OP de forma “rebaixada” - reduzindo poder de decisão da população e, portanto, seu protagonismo -, mas criando “falsos sinais” para setores populares e segmentos médios da população. De outro, a fragmentação da esquerda, mesmo no segundo turno, apontou para a falta de consenso em torno deste tema no campo progressista.
Em Curitiba, a vitória do modelo de planejamento tecnocrático de cidade segue firme e forte com a vitória do PSDB.
No Rio de Janeiro, dois candidatos de trajetória política errática não apresentaram formulações sobre o assunto, enquanto a esquerda, mais uma vez fragmentada, não foi capaz de organizar projeto algum para a sociedade. No mais, apenas uma idéia difusa de transparência na administração foi apresentada pelo candidato derrotado Fernando Gabeira. O eleito, Eduardo Paes, do PMDB/PSDB, é uma nulidade completa no tema.
Em Belo Horizonte, o candidato vencedor Márcio Lacerda, patrocinado pelo PT e PSDB, deve priorizar o chamado “choque de gestão”, compromisso este que não tem como se misturar com “o choque de democracia”, a não ser mineiramente. De qualquer modo, seguirá o desafio de manter na agenda local o orçamento participativo, apesar da já visível redução em curso do seu poder de decisão popular e sua afinidade maior com a tecnocracia do planejamento.
Em São Paulo, apesar do PT organizar, inicialmente, um grupo eleitoral de trabalho com vistas a formular ações no âmbito da democracia participativa, suas sugestões acabaram descartadas pelos “sistematizadores” do programa de governo e pela coordenação da campanha. O tema não foi motivo de agenda da candidata, nem tampouco de proposta pública de governo. De resto, a vitória do DEM/PSDB reflete o predomínio de uma aliança que vem eliminando ou sufocando os poucos canais de participação na cidade.
Em Recife, o Secretário de Participação Popular, João da Costa, foi eleito pelo PT ainda no primeiro turno, sem a presença de Lula no palanque eleitoral. Apesar do tema da democracia participativa ganhar espaço no debate político-eleitoral e projetar Recife inclusive nacionalmente, a imprensa do centro-sul insistiu na tese de que o Prefeito João Paulo estaria elegendo um “poste” e que as cartilhas do OP distribuídas no início do ano poderiam cassar o mandato do prefeito eleito. Na verdade, o Prefeito João Paulo, ao indicar João da Costa para sua sucessão, colocou o tema no centro do debate, e colheu uma vitória impressionante. Para a população recifense, incorporada aos processos de participação popular, João da Costa já era muito conhecido e representava o centro de um projeto em curso que vem colhendo resultados positivos. Sem dúvida, as 10 mil cartilhas do OP impressas tiveram influência eleitoral muito menor do que a aparição de Kassab, para todas as TV´s, Rádios e Jornais, entregando um cheque para o Metrô de José Serra, às vésperas da eleição. O processo de participação popular em Recife, de forma estrutural, sem dúvida, foi fundamental para a vitória das forças de esquerda.
Em Fortaleza, apesar das previsões pessimistas, a Prefeita Luizianne Lins foi reeleita em primeiro turno, sem a presença em palanque do Presidente Lula e concorrendo contra todos os caciques estaduais – PSDB/DEM/PPS. Nesta cidade, tal como em Recife, o Orçamento Participativo tem papel importante no Governo, e a re-eleição em primeiro turno representou a aprovação da população a esta forma de governar.
Diante desta rápida análise das eleições nas principais capitais brasileiras, concluo que se queremos aprofundar a análise sobre a democracia participativa, o orçamento participativo e o seu papel no deslocamento do campo hegemônico para a esquerda, convém olharmos, cada vez mais, para o Nordeste.
Talvez, desta forma, as forças progressistas do Centro-Sul do Brasil descubram o “elo perdido”.

domingo, 26 de outubro de 2008

PT é o campeão de votos

A concentração regional do PT no segundo turno


O segundo turno revela uma concentração regional do PT: venceu na região centro-sul (05 prefeitos no sudeste, 02 no sul e 01 no centro-oeste). O mesmo não ocorreu com o PMDB, muito mais distribuído pelas regiões do país (04 no sudeste, 02 no nordeste e 02 no sul do país). O PSDB, que venceu em Cuiabá, também conseguiu vencer no Centro-oeste, sul, sudeste e nordeste (uma prefeitura em cada região).

A conta dos partidos neste segundo turno


Uma primeira contabilidade política é a localização dos partidos vitoriosos. Neste caso, o PMDB foi o grande vitorioso nas capitais e o PT nas cidades do interior (com mais de 200 mil habitantes). Mesmo no interior, o PMDB sai vitorioso, logo atrás do PT. Dos 3 grandes, o pior resultado (em número de eleitos) foi do PSDB (1 na capital e 02 no interior). A listagem encontra-se abaixo:

CAPITAIS
PMDB: 4
PTB: 2
PDT/DEM/PSB/PSDB: 1

INTERIOR
PT: 8
PMDB: 4
PSDB: 2
PP: 2
PTB: 1
PR: 1
PSB: 1

29 eleitos

Só falta o final da eleição em Cuiabá. No restante, o resultado é o seguinte:

CAPITAIS
Macapá: PDT
São Paulo: DEM
Rio de Janeiro: PMDB
Belo Horizonte: PSB
Salvador: PMDB
Manaus: PTB
Porto Alegre: PMDB
Belém: PTB
São Luís: PSDB
Florianópolis: PMDB

INTERIOR
Guarulhos: PT
São Bernardo do Campo: PT
Santo André: PTB
Contagem: PT
Juiz de Fora: PSDB
Londrina: PP
Joinville: PT
Campos: PMDB
São José do Rio Preto: PSB
Mauá: PT
Vila Velha: PR
Campina Grande: PMDB
Pelotas: PP
Canoas: PT
Bauru: PMDB
Petrópolis: PT
Montes Claros: PMDB
Anápolis: PT
Ponta Grossa: PSDB

Day After no Brasil


Do ministro Tarso Genro:
"Sempre sustentei a necessidade de que tenhamos um partido centrista forte no Brasil", disse Tarso. "Sou da opinião de que o PT, daqui para adiante, deve aglutinar um pólo de esquerda forte, com PCdoB, PSB e PDT, e se dirigir com um programa progressista em direção ao centro, chamando partidos como o PMDB e outros correlatos para preparar as eleições de 2010".
Mais:
"Independetentemente do resultado de hoje, a disputa política em direção a 2010 saiu modificada, porque a presença de um partido centrista forte, como o PMDB exige uma definição programática maior nos dois pólos da política brasileira, que é o PSDB de um lado e o PT de outro".

Day After em São Paulo


Segundo a Veja (Radar):
De Lula sobre Marta Suplicy, numa avaliação revelada a mais de um correligionário nos últimos dias: “A Marta sairá destas eleições menor do que entrou. Ela foi mal na campanha e nos debates”.

Pelo que ouvi nos últimos dias, deve ser verdade verdadeira.

Day After em BH


Ao longo do dia procurarei analisar os resultados do segundo turno. Começo com BH. O Painel da Folha indica duas versões, sendo a primeira um exercício de fantasia de um ou dois tucanos mineiros: com a declaração de Aécio que aceitaria uma possível derrota de Marcio Lacerda, a população mudou de idéia já que não desejava derrotar Aécio. Imagino que nem a mãe de Aécio chegaria a tal conclusão. Já os petistas mineiros, segundo o Painel, acreditam que foi a máquina deles que virou o jogo e que Aécio estaria surfando na onda da virada.
Este debate faz parte do day after do segundo turno. Não acredito que Aécio, sem forte publidade, consiga ser o depositário da possível eleição (se ocorrer) de Marcio Lacerda. Muito menos Pimentel. Os dois desapareceram do cenário eleitoral. Por outro lado, a militância mais organizada do PT da capital e de cidades próximas se envolveu muito nas últimas duas semanas. Não é possível avaliar o que esta militância ganhará se Lacerda vencer, nem mesmo qual liderança petista se fortalecerá. O fato é que Pimentel sai mais frágil (no momento) do que quando iniciou esta eleição e Patrus/Dulci sairam mais fortes no interior de Minas Gerais (mas não na capital).
Em outras palavras: o jogo de 2010 ficou um pouco mais embaralhado do que estava até então. Teremos que acompanhar os próximos lances.

sábado, 25 de outubro de 2008

Curintiááá


Que crise? O Timão voltou para a Séria A do Brasileirão!!!!
Veja http://mais.uol.com.br/view/2283082876197849758/curintia-por-gilberto-gil-0402306CC8992326?types=A& , a música que Gilberto Gil fez prá gente.

Importando inflação


Um breve estudo elaborado por Fernando Barbosa Filho, Lia Pereira e Samuel Pessôa (todos da FGV-RJ), publicado na revista Conjuntura Econômica, edição de setembro, revela que estamos importando inflação. Na comparação entre IPA (Índice de Preços por Atacado) de bens importados e exportados (janeiro a julho deste ano), fica evidente a conclusão dos autores. Este tema nos é caro em tempos de crise internacional e queda de liquidez. A Folha publica hoje um debate entre alguns economistas respeitados por grandes empresas e agentes financeiros indica a importância deste dado. Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos (que levou um baita tombo neste momento da crise) sem o aumento das importações o BC teria adotado sua tradicional linha de freio via taxa Selic. Mas, agora, o país vai importar menos e o problema do controle da demanda vai continuar. O governo deixará o mercado regular esta situação (via queda de crédito) ou vai financiar investimentos (de um lado) e controlar consumo via taxa de juros (de outro)? O governo será mais desenvolvimentista/keynesiano ou mais liberal? Será pragmático (ouvindo Palocci e Luciano Coutinho) ou mais regulador (ouvindo Mantega)? Um dilema para governo de coalizão presidencialista.

Chapa fervendo em BH


Retornei a Belo Horizonte e tentei entender a radical (mais uma vez) mudança na intenção de voto nesta capital.
Para recordar: Márcio Lacerda (candidato PT-PSDB) disputa com o Leonardo Quintão (PMDB). Pelo DATAFOLHA, pesquisa realizada em 17/10 dava 47% a 37% a favor de Quintão. O IBOPE, em pesquisa realizada em 14/10 dava uma diferença ainda maior: 51% a 33% a favor de Quintão. Uma semana depois, os dois institutos finalizaram sua pesquisa no dia 22. No DATAFOLHA, Lacerda aparecia à frente de Quintão: 45% contra 40%. No IBOPE a vantagem de Lacerda era de 45% a 44%. Como sempre, os dois institutos não apresentam os mesmos resultados, mas a tendência é a mesma. O índice de indecisos, brancos e nulos permanecia declinou, neste período, muito pouco (de 16% para 15%, no DATAFOLHA; de 13% para 11%, no IBOPE).
Que o eleitorado de BH vem se revelando, nesta eleição (na passada, Fernando Pimentel ganhou no primeiro turno), volúvel, é mais que uma constatação. Mas não entendia os motivos para tal reviravolta à favor de Lacerda. A primeira informação que obtenho é que militantes do PT de várias cidades do interior aportaram em peso em BH, principalmente os oriundos de Ipatinga, onde derrotaram o pai de Quintão. A campanha de rua reforçou o discurso negativo que Quintão fez em Ipatinga, em junho, quando ocorria evento de apoio à reeleição de seu pai, em que sugeria aos seus correligionários: “vamos dar um pé na bunda da oposição”. Folhetos bem produzidos estão espalhados pelas ruas de BH em que sugerem não deixarem (os eleitores) ninguém dar pé na sua bunda. Uma campanha politizada, não? Obviamente que a mensagem subliminar é que Quintão seria um lobo escondido em pele de cordeiro. O comando da campanha de Lacerda (Virgílio Guimarães, pelo PT de Pimentel, e Rodrigo de Castro, pelo PSDB de Aécio Neves) está trabalhando com os índices do IBOPE, por prudência ou realismo. O fato é que amanhã a chapa vai ferver em BH.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

O perfil do diretor melhora desempenho dos alunos


Levantamento realizado pela Secretaria de Educação do Estado de SP indica que rotatividade de diretores de escola prejudica desempenho dos alunos. Diretor que permanece à frente da escola por até 10 anos gera 0,09 pontos no ínidce de desenvolvimento da educação (idesp). O que permanece por até 15 anos gera 0,11 pontos. O que fica por 20 anos na direção gera 0,25 pontos, e assim por diante. Este dado reabre o debate sobre um tema polêmico na educação brasileira, ou seja, o papel do diretor como gestor (como carreira) ou como representante social (portante, cargo eletivo). Nos EUA registra-se um déficit, em Nova York, de 15% de diretores escolares. A formação técnica aliada ao conhecimento no relacionamento humano atrai empresas para levá-los para cargos de gerência em seus negócios.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

A difícil tarefa de entender a política mineira


As últimas pesquisas de intenção de voto revelam mudança significativa nas posições entre os candidatos à prefeitura de BH neste segundo turno. Se o primeiro turno foi uma surpresa em Minas Gerais, tanto na capital, quanto no interior, o segundo turno continua mantendo uma aparente falta de lógica. É verdade que Quintão acusou o golpe e começou a se defender do tal discurso que teria feito em Ipatinga na convenção do PMDB, em junho passado, demonstrando seu lado raivoso e grosseiro. Começou a se defender nos programas de televisão. Também é verdade que a campanha de Lacerda começou a atacar Quintão em duas frentes: a) enviando emails em profusão para lideranças e entidades, para estabelecer a dicotomia entre esquerda e direita (algo que absolutamente não é o caso) e b) aumentando o ataque fronta para consolidar a imagem de que Quintão seria falso. Mas nada disso parece ter empolgado a população. Não percebo nenhuma racionalidade de rua entre ter votado contra a imposição mas recuado no segundo turno para não dar a vitória a Quintão. Não percebo um mero "pito" em Aécio e Pimentel e um recuo e parcimônia no segundo turno. Enfim, a política em MG é realmente muito diferente do restante do país. Não é exatamente uma comoção, um debate público, em massa. É uma decisão tortuosa, marcada pela prosa, pela relação comunitária e grupal. As ações de massa significam pouco e sinalizam menos ainda. Não tenho idéia nenhuma do que ocorrerá no final de semana, a não ser que as opiniões oscilaram de semana em semana, demonstrando muito pouca convicção do eleitor. Falta de opção? Falta de compromisso? Falta de informação?

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Reforma Tributária: Conceição Tavares tinha razão

No encontro de Lula com intelectuais, ainda neste semestre, Conceição Tavares supreendeu o Presidente gritando, do fundo da sala onde ocorria o encontro que duvidava que cumpriria a promessa de aprovar a reforma tributária neste ano. Hoje pela manhã, ex-governador Germano Rigotto, que falou no congresso do Unafisco, em Foz do Iguaçu, corroborou a economista petista. Disse, em tom de desabafo, que duvida que a reforma seja aprovada. E se disse absolutamente decepcinado. Os diversos interesses, afirmou, destróem qualquer possibilidade de reforma nesta área.

O debate da noite sobre negociação coletiva

O painel sobre a aprovação da Lei Orgânica do Fisco (LOF) rendeu tanto que a mesa em que participava começou no início da noite. O atraso se deu pela importância do tema para os delegados do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A fala mais aplaudida foi do ministro da AGU (Advocacia Geral da União), José Antonio Dias Toffoli, que defendeu a urgência da implementação da LOF (Lei Orgânica do Fisco) no painel “Lei Orgânica do Fisco – Uma administração tributária autônoma e independente”. “Os senhores não podem perder a oportunidade de elaborar uma lei orgânica no Governo Lula. Não sabemos o que virá depois”, afirmou. Segundo ele, a Classe deve aproveitar o período de aproximadamente um ano e meio antes da campanha para a eleição de 2010 e esgotar a discussão sobre a LOF. Em seguida, veio nossa mesa, composta por um diretor nacional da CUT, por Sérgio Mendonça (técnico e dirigente de destaque do DIEESE), além da minha participação. Um resumo da discussão pode ser acessada no site www.unafisco.org.br.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

O debate sindical

Hoje, aqui em Foz do Iguaçu, os delegados do congresso da Unafisco (sindicato nacional de auditores da receita federal) fizeram análise de conjuntura. O debate foi intenso. Ouvi, pela primeira vez, uma discussão sobre o "paradigma negocial" (sic). O debate entre duas correntes no interior da Unafisco é sobre o acirramento da luta (através de greves e pressões de rua) ou esgotamento das negociações (não descartando a possibilidade de greve). A primeira corrente afirma que a segunda teria adotado um paradigma negocial que faliu. Falaram pouco do cenário de crise internacional e citaram a briga interna no governo federal, cada vez mais feroz, entre Palocci e Mantega. Citaram muito os novos superintendentes estaduais da receita, todos ex-sindicalistas, e a esperança de conseguirem abrir negociações e avanços para a categoria. Enfim, não entendi muito bem se o paradigma é "negocial" ou sindical.

OCDE: aumenta desigualdade em países ricos


Como já havia socializado anteriormente neste blog, aumenta a desigualdade no interior dos países ricos. Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira, em Paris, reafirma este fenômeno: acentuaram a desigualdade social e a pobreza em 75% dos seus países membros nos últimos 20 anos. Entre os países onde essa disparidade aumentou mais significativamente, destacam-se os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a Itália e a Noruega. Encabeçam a lista dos países mais desiguais o México e a Turquia. O estudo aponta que as desigualdades aumentaram de 7% a 8% em relação aos anos 1980, e a quantidade de pobres de 9,3% para 10,6% no conjunto da população. Outra conclusão é que dos países em desenvolvimento que integram a organização, a Índia e a China, não fazem parte daqueles onde as desigualdades aumentaram. Nestes lugares, a mobilidade social foi maior, o que comprova o efetivo desenvolvimento em relação há 20 anos. Em média, os 10% mais pobres das populações dos países da OCDE têm de sobreviver com uma renda de US$ 6 mil ao ano, enquanto que os mais ricos têm até 11 vezes mais do que isso, como é o caso da Itália. O número de trabalhadores pouco ou não qualificados é uma das causas apontadas para a discrepância nos números, além do aumento no número de famílias sustentadas por apenas um cônjuge, casos em que a probabilidade de se tornar pobre é de 33%.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Congresso Unafisco


Estou em Foz do Iguaçu. Participo do XI Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, organizado pelo Unafisco, o sindicato nacional da categoria. O tema central deste congresso é Aduana no Brasil: 200 Anos – A importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil no Cenário Globalizado. Farei uma abordagem amanhã sobre “Sindicalismo e Negociação Salarial – Uma Nova Realidade e Novos Desafios”.
O Unafisco, que já tinha importância no cenário sindical brasileiro, ganhou projeção nos últimos dias por conta de vários superintendentes estaduais da Receita Federal nomeados no último mês terem sido delegados ou dirigentes deste sindicato. Nos próximos dias, farei uma síntese das discussões.

domingo, 19 de outubro de 2008

PT e PMDB em vantagem no segundo turno


PT e PMDB têm ampla vantagem nos 30 municípios do país onde haverá segundo turno: cada um lidera em sete cidades, fora da margem de erro, segundo a Folha de SPaulo. A reportagem expõe pesquisas eleitorais que indicam que o segundo turno pode trazer vantagem representativa ao PT. Caso concretizadas as estimativas, o partido sairá vitorioso em 20 cidades e poderá governar 8,6 milhões de pessoas.

Clima quente na campanha de BH


Faltando uma semana para o segundo turno, a tensão vai aumentando e a troca de farpas via se tornando a tônica campanha em BH. Leonardo Quintão (PMDB), disse a jornalistas do jornal O TEMPO que seu adversário, Marcio Lacerda (PSB), não foi preso político, como normalmente declara em entrevistas, debates e no programa eleitoral de rádio e televisão. "Ele foi preso comum, porque é assaltante, ele foi lá no comércio e deu coronhadas na cabeça de um moço. Preso político foi Lula. Isso não é preso político, é preso comum. Ele fez acordo com os militares para ter condicional. Preso político não fazia acordo com os militares", disparou.
Em resposta, Lacerda afirmou que Quintão é mentiroso. O candidato à prefeitura de Belo Horizonte pelo PSB acusou o peemedebista de forjar o diploma de economista. "Ele não é economista, pode escrever e publicar. Ele usa indevidamente o título de economista".
Demoraram um pouco para tantas revelações,não?

Turnover político em BH


A campanha de televisão de ontem, em BH, trocou os sinais. Quintão acusou o golpe e explicou o motivo por ter falado, na convenção do PMDB em Ipatinga, em junho, que os seus partidários teriam que "dar um pé na bunda dos adversários". Explicou que estava falando em dar um pé na bunda da corrupção e mentira. Mas, antes, havia dito que era uma brincadeira durante a convenção. Duas explicações em dois dias. Avalio que errou. Por seu turno, Lacerda falou sem atacar, aproximando-se do eleitor. Trocaram os sinais.

sábado, 18 de outubro de 2008

Seminários Regionais para discutir orçamento federal de 2009


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional inicia na próxima semana os seminários regionais sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual Federal (LOA) de 2009. O roteiro tem início no dia 22 de outubro, em Brasília, e será encerrado em Belo Horizonte, no dia 4 de novembro. O valor total da proposta orçamentária para 2009 é de R$ 1,66 trilhão, dos quais R$ 525,5 bilhões referem-se ao refinanciamento (rolagem) da dívida pública. Desconsiderando-se esse valor, o Orçamento Geral da União efetivo atinge R$ 1,13 trilhão, dos quais R$ 79,7 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das empresas estatais federais e R$ 1,05 trilhão aos orçamentos fiscal (efetivo) e da seguridade social.
A CMO avançou este ano na condução do programa Fiscalize (www.camara.gov.br/orcamento), ao incluir a possibilidade de consulta a empenhos da União a estados e municípios.
Antes de citar as datas dos seminários, é importante que fique claro que NÃO são audiências públicas e o tempo para organização é mínimo. E não existe Seminário Nacional. Mas, enfim, é mais do que o governo federal ofereceu. Vamos à programação dos seminários:

Brasília
Data: 22 de outubro
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Fortaleza/CE
Data: 23 de outubro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Recife/PE
Data: 23 de outubro
Horário: 16 horas
Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Campo Grande/MS
Data: 28 de outubro
Horário: 9h30
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul

Manaus/AM
Data: 30 de outubro
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Goiânia/GO
Data: 31 de outubro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Goiânia

Porto Alegre/RS
Data: 3 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vitória/ES
Data: 3 de novembro
Horário: 17 horas
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Belo Horizonte/MG
Data: 4 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

São Paulo: convervadorismo e violência


São Paulo é um estado de cultura política conservadora. Daí as máquinas políticas funcionarem como peixe no aquário. A cultura conservadora vem de um estímulo social ao sucesso permanente, que se desdobra em consumismo desenfreado e a necessidade de todos se revelarem poderosos. Soma-se a este estilo de comportamento a imensa agressividade paulista (principalmente paulistana), marcada pela objetividade (que Weber denominou de racionalidade em função de uma finalidade). O pobre é, assim como a ética protestante e o espírito do capitalismo, demonstração de derrota, de ignorância. Dificilmente a esquerda prospera neste terreno, a não ser que capitule. Criam-se redes poderosas, marcadas pela lealdade e troca de favores (numa vertente neo-clientelista, onde as relações de dependência criam uma rede unificada a partir dos operadores políticos, quase ignorando os eleitores), envolvendo muito dinheiro, obras e serviços. Foi assim com Maluf, Quércia, Fleury, Alckmin. Daí porque governadores e ex-governadores disputam palmo a palmo as regiões e cargos de confiança instalados no interior paulista, mesmo quando são do mesmo partido. Porque o que funciona em SP não é necessariamente o partido, mas o grupo político. Obviamente que a grande imprensa paulista e o discurso dos políticos oficiais cria uma aura de modernidade e racionalidade que não há, de fato. Mas o mundo real dá seu ar da graça, de tempos em tempos. O absurdo da luta campal entre polícias e o desfecho do sequestro da ex-namorada de um industriário em Santo André indicam que a poeira pode ficar por muito tempo embaixo do tapete. Mas uma lufada pode revelar o que está escondido, a qualquer momento.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Pedro Cardoso contra a nudez pornográfica (1)


No último dia 8 de outubro, no cinema Odeon, o ator (da Grande Família) Pedro Cardoso (na foto) leu um texto em que se opõe frontalmente ao uso da nudez gratuita, que ele denomina de pornográfica, em filmes. Desde então, este texto se tornou tema de discussão em todos meios artísticos, criando uma forte cisão entre opiniões. Reproduzo, em quatro notas, passagens do texto, por considerar um tema relevante para a educação e democracia no nosso país:

"Esse é o texto que eu li na primeira exibição do filme "Todo mundo tem problemas sexuais" no cinema Odeon no dia 08 de outubro de 2008. Ah, eu sou o Pedro Cardoso. Espero que ele ajude a todos nós.

(...) A meu ver, as empresas que exploram a comunicação em massa (e as que dela fazem uso para divulgar seus produtos) apossaram-se de uma certa liberdade de costumes, obtida por parte da população nos anos 60 e 70, e fazem hoje um uso pervertido dessa liberdade. Uma maior naturalidade quanto a nudez, que àquela época, fora uma conquista contra os excessos da repressão a vida sexual de então, tornou-se agora, na mão dessas empresas, apenas um modo de atrair público. Com a conivência de escritores e diretores (alguns deles, em algum momento, verdadeiros artistas; outros, nunca!) temos visto cenas de nudez, ou semi-nudez, ou roupas sensuais, ou diálogos maliciosos, ou beijos intermináveis, em quase todos os minutos da programaçãos das televisões e nos filmes para cinema, sem falar na publicidade. A constância com que essas cenas aparecem tem colocado em permanente exposição a nudez dos atores, especialmente das mulheres; é sobre as atrizes que a opressão da pornografia é exercida com maior violência, uma vez que ela atende, na imensa maioria das vezes, a um anseio sexual do homem. É raro o convite de trabalho, seja filme ou novela ou programa de humor, que não inclua cenas desse tipo para o elenco feminino. (...)"

Pedro Cardoso contra a nudez pornográfica (2)

A minha tese é de que a nudez impede a comédia, e mesmo o próprio ato de representar. Quando estou nu sou sempre eu a estar nu, e nunca o personagem. Quando vemos alguém nu vemos sempre a pessoa que está nua. O personagem é justamente algo que o ator veste. Ao despir-se do figurino, o ator despe-se também do personagem, e resta ele mesmo, apenas ele e sua nudez pessoal e intransferível. Diante da irredutível realidade da nudez de seu corpo, o ator não consegue produzir a ilusão do personagem. O ator ou atriz que for representar um personagem que estiver nu, terá que vestir um figurino de nu (seja lá o que isto quer dizer!).

Pedro Cardoso contra a nudez pornográfica (3)

(...) Fazer o filme assim é uma decisão política para mim. A pornografia está tão dissimulada em nossa cultura, que já não a reconhecemos como tal. Hoje, qualquer diretor ou autor de novela ou programa de televisão (medíocre ou não, mas medíocre também!), ou qualquer cineasta de primeiro filme, se acha no direito de determinar que uma atriz deve ficar pelada em tal cena, ou sumariamente vestida (já vem escrito no texto!), ou levando um malho, ou beijando calorosamente dez minutos um ator que ela acabou de conhecer (e já aconteceu de ser apresentado um prostituto para fazer uma cena de beijo com uma colega nossa).

(...) Até quando, nós atores, ficaremos atendendo ao voyeurismo e a desfunção sexual de diretores e roteiristas, que instigados pelos apelos do mercado, ou por si mesmos, nos impingem estas cenas macabras? Até quando, nós atores, e sobretudo, as atrizes, serão constrangidas a ficarem nuas em estúdios ou praias onde homens em profusão se aglomeram para dar uma olhadinha? Ou, pior: quando dissimulam o seu apetite sexual num respeito cerimonioso; respeito esse que é pura tática para não espantar a presa, a oferenda que vai ser imolada no altar do tesão alheio dos impotentes!

(...) A quem diga que a nudez destas cenas é fundamental para a história, eu sugiro que assita a pelo menos 2 filmes de François Truffaut, "Le Dernier Métro" e "La Femme à Coté" e aprendam alguma coisa sobre a narrativa da intimidade de personagens sem haver exposição da intimidade dos atores.

Pedro Cardoso contra a nudez pornográfica (4)

(...) Onde há pornografia, não há liberdade. Há alguém ganhando dinheiro e alguém sofrendo para produzir o dinheiro que este outro está ganhando. Quem se vê submetido a cena pornográfica, sempre sofre, mesmo apesar de seus possíveis compromentimentos subjetivos a tal submissão. O comprometimento eventual de alguns de nós, não legitima o ato agressivo de quem propõe a pornografia. A quem se afobe em me acusar de exagerado, eu só peço que assista aos filmes recentes e a televisão. Está tudo lá. É só ter liberdade para ver.
A quem se afobe em me acusar de moralista, peço antes que procure conheçer o meu trabalho em teatro e que assista ao filme desta noite. Nele, assim como algumas vezes no teatro, tratei, junto com meus colegas, de assuntos bem distantes da uma moralidade puritana. Quem for me acusar, tente primeiro perceber a diferença entre a liberdade para tratar de qualquer assunto e a intenção de usar qualquer assunto para difundir pornografia usando a liberdade de costumes para disfarçá-la de obra dramatúrgica.
Para que não digam que eu sou contra a nudez em si, dedico este texto a atriz Clarisse Niskier, que faz de sua nudez em "A Alma Imoral" um excelente instrumento para a narrativa do seu espetáculo e não um ato pornográfico. Na televisão não há cena de nudez que eu me lembre de ter considerado justificada, mas no cinema há pelo menos uma: Leila Diniz vestindo a nudez de sua personagem no filme "Todas as Mulheres do Mundo", enquanto o personagem de Paulo José diz um belíssimo poema de Domingos Oliveira.

Barômetro Iberoamericano: os presidentes mais populares


Recebo a seguinte mensagem sobre a popularidade dos Presidentes dos países latino-americanos:
Los presidentes Tabaré Vázquez, Lula Da Silva y Alvaro Uribe encabezan la lista de mandatarios más populares en sus países, de acuerdo a la medición del Barómetro Iberoamericano de Gobernabilidad 2008. En los lugares más bajos de la misma lista se encuentran el presidente estadounidense George Bush y el nicaragüense Daniel Ortega.
Uribe ocupa el primer lugar, con un índice de aprobación interna del 85%, mientras que Lula y Vázquez comparten el segundo lugar, con un promedio del 67%. La misma encuesta revela que entre los ciudadanos de Iberoamérica los que cuentan con mayor aceptación son el mandatario brasileño (con un 53,8%), seguido en su orden por Michelle Bachelet, de Chile (45,9%) y el presidente mexicano Felipe Calderón (45,6%).
El sondeo fue realizado en 22 países de Latinoamérica, España y Portugal, por firmas privadas encuestadoras reunidas en el Consorcio Iberoamericano de Investigaciones de Mercados y Asesoramiento (CIMA). Los resultados se basan en 12.401 entrevistas telefónicas realizadas desde marzo hasta junio de 2008 y con un margen de error de 4%.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Educação: para pensar


Do blog http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/10/para-refletir-educao.html:
Investir em educação não garante reeleição
Os eleitores não reconheceram nas urnas a boa atuação dos prefeitos na maioria dos 37 municípios considerados exemplares em educação no Brasil, segundo pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em 21 dessas cidades, o eleito foi o candidato que representava a oposição. A pesquisa "Redes de Aprendizagem - Boas Práticas de Municípios que Garantem o Direito de Aprender" foi feita no ano passado e destacou cidades no País onde a rede municipal de ensino público funcionava bem.Mas, nesse universo de 37 cidades, 21 não reconduziram os prefeitos ou seus candidatos para um novo mandato.

Campanha em BH: ataque ou lirismo?


O slogan da campanha de Quintão, em BH, é desavergonhadamente lírica, beirando a pieguice: "Gente cuida de Gente". Uma vereda sinuosa para dizer que as obras em BH são importantes, mas nem tanto e que o atual governo seria pouco humano. É isto que ele pretende dizer? Já o caso de Márcio Lacerda é ataque puro. Distribui panfletos pela cidade com o slogan: "Estão querendo enganar você". Parece acusar o golpe do primeiro turno. O eleitor votou enganado, então! E, por aí, procura disseminar a dúvida. Mas, para quem não apareceu no primeiro turno, não seria trocar seis por meia dúzia?
Minha tese é: se o conteúdo da campanha de Quintão é frágil, o formato é muito inteligente, fala de mineiro para mineiro, como se fora um jovem humilde. No caso de Lacerda é o inverso: se o conteúdo é bem preparado, a forma é um desastre porque altera o eixo a todo momento e foi do zero a 300 km por hora, numa espécie de rebelde sem causa.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Deu no blog de Frederico Vasconcelos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender a construção de sua milionária mega-sede, que abrigaria toda a segunda instância, obra orçada inicialmente em R$ 368 milhões, estimativa refeita, agora, para R$ 519 milhões, sem incluir gastos de R$ 30 milhões com mobiliário.A justificativa oficial é o novo cenário com a crise econômica mundial, o que, a partir dessa versão, torna o Judiciário de Minas Gerais uma das primeiras instituições a se precaver diante de possíveis tempos de aperto orçamentário. Mas a obra sempre foi cercada de circunstâncias muito controvertidas, o que faz supor a existência de outros fatores para seu cancelamento.A decisão, anunciada pelo presidente do TJ-MG, desembargador Sérgio Resende, ocorre depois de ter sido realizada solenidade de lançamento da pedra fundamental, descerramento de placa e urna enterrada com documentos sobre a obra que seria "histórica", cerimônia que contou com a presença do ex-presidente do tribunal, desembargador Orlando Adão Carvalho, nos últimos dias de gestão, e do vice-governador Antônio Augusto Anastasia.

Evolução do voto em BH, no primeiro turno


A Fundação Perseu Abramo oferece tabelas de evolução de votos em vários municípios brasileiros durante o primeiro turno, possibilitando uma leitura da evolução da intenção de voto. Em BH (na ilustração desta nota) a evolução mostra uma tendência interessante: a partir de 10 de setembro (pouco menos de um mês antes das eleições) começa a evolução da intenção de votos em Quintão (PMDB), crescendo 6% nas duas semanas seguintes. A partir de 30 de setembro, cresce 12 pontos na intenção de votos. Já Márcio Lacerda (PSB) evolui de 40% para 45% até 30 de setembro. A partir daí, cai 8% até o dia da eleição, sendo que o momento de maior queda ocorre justamente no último dia de campanha. A pesquisa do IBOPE, praticamente uma semana após o início da campanha do segundo turno, revela que Quintão abriu 18 pontos sobre Lacerda. Enfim, a tendência de queda de Lacerda (8% por semana) e crescimento de Quintão (12%) se manteve, abrindo justamente a diferença entre queda e crescimento da última semana envolvendo os dois candidatos.

A ausência de Aécio Neves na campanha de BH


É interessante como o PT vem dominando a condução da campanha de Márcio Lacerda, em BH. Principalmente a ala Fernando Pimentel/Virgílio Guimarães. Não se percebe a presença dos principais operadores políticos do governo Aécio. Um erro grosseiro, já que a derrota de Márcio (que parece uma possibilidade real nesta altura do campeonato) será de Fernando Pimentel, mas também de Aécio Neves. Será que procura evitar uma cobrança ou chantagem política mais dura do PMDB? Será que já estaria negociando com o PMDB? É estranho porque o que aparece nos jornais é a presença dos petistas, mas não dos aecistas.

A derrota da esquerda no RJ, segundo Emir Sader


Confesso: sou muito mais Eder (com quem trabalhei no CEDEC) que Emir Sader. Mas Emir acaba de publicar um artigo analisando a derrota da esquerda carioca que me parece instigante. Defende, abertamente, a candidatura de Jandira Feghali: "Quem não se deu conta que a candidatura da Jandira era a melhor colocada para chegar ao segundo turno e que deveriam ter muito mais em comum com ela do que com os outros candidatos com possibilidades de chegar ao segundo turno, de que ela era a única candidatura que, ao longo de toda a campanha, teve chance de chegar ao segundo turno - demonstrou uma grave desvinculação da realidade." Embora instigante, este é o tom definitivo que me incomoda e que coloca Emir na vala comum da esquerda clássica, de tradição autoritária e pouco criativa. Mas, seu artigo avança. Afirma, sobre o PT do RJ: "o PT nunca saiu da casa dos 5%, salvo na - já longínqua no tempo - candidatura de Benedita. Assim era e assim reproduziu-se mais uma vez nesta eleição. Foi uma candidatura do PT e não para tentar que a esquerda do Rio triunfasse."
Sobre o PSOL: "uma vez mais enganaram-se sobre onde está a direita, negando-se a apoiar a Jandira, dizendo que ela é "da base governista", o que parece condenar o candidato a estar na direita, já que o PSOL entrou no caminho sem volta de tomar o PT como o inimigo fundamental - como já provou ao abster-se entre Lula e Alckmin no segundo turno e aliar-se à direita em tantas situações, em votações do Congresso ou na própria eleição presidencial."
Sobre outros partidos de tradição popular ou à esquerda: "Havia candidaturas também do PDT, do PCB, do PCO, no campo da esquerda, que igualmente se guiaram pela lógica da candidatura própria, independente do campo político e do enfrentamento entre
direita e esquerda, sacrificando também a possibilidade de projetar uma força de esquerda no segundo turno."
Enfim, fica a dúvida sobre o motivo da esquerda carioca não ter ouvido Emir Sader.

IBOPE INDICA VANTAGEM DE QUINTÃO, EM BH


A primeira pesquisa de intenção de votos em BH neste segundo turno, divulgada pelo IBOPE, dá vantagem para Leonardo Quintão, do PMDB: 61% a 39% (para Márcio Lacerda) dos votos válidos. Não sei se é possível afirmar que revela o impacto dos debates e estratégias adotadas pelos candidatos nos últimos dias. Teríamos que ter dados qualitativos (resultado de grupos focais) para termos certeza. Mas se for isto, minha percepção que o grau de agressividade do candidato tucano estrelado era demasiado (influenciado por Virgílio Guimarães), se confirmaria.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

E se Quintão ganhar em BH?


Já se especula o que poderia ser um governo de Leonardo Quintão em BH. Não pelas propostas, mas pela composição do seu secretariado. Especula-se o peso de seu pai, Sebastião Quintão, que acaba de perder a prefeitura de Ipatinga. Qual seria o peso das igrejas evangélicas, que apoiaram em peso sua candidatura. E o papel de Hélio Costa, que se apresentou como padrinho político de Leonardo? E Maria Elvira, que no final do primeiro turno, saiu à tiracolo com o candidato peemedebista?
Também se especula qual a fatura que o PMDB mineiro cobrará de Aécio Neves, perdendo ou ganhando em BH, após o segundo turno. Foi o partido vencedor em MG (2 milhões de votos no primeiro turno) e já cobrou a fatura de Lula, o que leva a crer que fará o mesmo em MG por ser base parlamentar do governador.

A democracia chinesa


Zhiyuan Cui (na foto), da nova esquerda chinesa, professor do MIT e da Universidade de Tsinghua (Pequim) foi entrevistado pela revista Desafios (edição de agosto deste ano), do IPEA, e oferece uma interpretação dos mecanismos democráticos da China. No fundo, ele mesmo sugere pouca participação popular nas decisões. Contudo, cita o orçamento participativo, copiado do Brasil e implantado em vários municípios chineses, segundo afirma. E, ainda, destaca a avaliação que um instituto independente faz junto à população sobre o desempenho de um administrador público. Se em dois anos não é bem avaliado, perde o cargo. É uma versão do "recall", sem participação direta da população. Mas não deixa de ser uma possibilidade que poderia se articular com o recall.

Nobel de Economia foi para Paul Krugman


Paul Krugman, que já afirmei neste blog que é o único economista do mundo que sabe escrever, acaba de receber o Prêmio Nobel. O economista possui um blog (http://krugman.blogs.nytimes.com/) e um site (http://web.mit.edu/krugman/www/). Trata-se de um liberal clássico, honesto e que escreve com humor e clareza desconcertantes.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Primeiro debate do segundo turno em BH


Ontem foi dia de debate entre candidatos à prefeitura de Belo Horizonte na TV Bandeirantes. Como já havia demonstrado logo no dia seguinte à eleição de 5 de outubro, o candidato tucano estrelado, Marcio Lacerda (PSB), foi mais incisivo e Leonardo Quintão (PMDB) ficou mais na defensiva. Não sei se esta nova postura de Lacerda está bem calibrada. Parece agressividade em demasia. No 1º bloco, o principal argumento do candidato tucano estrelado foi refutar a acusação que teria participado do esquema do mensalão. Leu uma carta atribuída ao deputado Osmar Serraglio (relator da extinta CPI dos Correios) e o senador Delcídio Amaral (presidente), que deram depoimentos para isentá-lo de participação no escândalo do Mensalão. E foi para o ataque. Disse que Quintão não ter tido experiência administrativa. Quintão, surpreendentemente (teria se baseado no estilo Gabeira?) chegou a pedir perdão para Lacerda em resposta à entrevista na qual o peemedebista havia feito críticas ao fato de o socialista não ter ainda exercido mandato no executivo. No já conhecido estilo "bom moço", disse: "O senhor me perdoa porque não foi aquilo que eu disse à moça, mas foi realmente o que eles colocaram na entrevista". Ficou a dúvida se é uma nítida estratégia de Quintão. Em determinado momento afirmou que Lacerda tem "idade para ser meu pai", e não iria responder a ataques. Enfim, os dois se arriscam neste início de segundo turno. Lacerda, porque de uma hora para outra vai para o ataque com gana. Pode parecer desespero. Mas é uma novidade, mais ao estilo petista de atacar. E Quintão aposta em outra tática arriscada: assume a postura de jovem educado, "da paz", mas pode parecer excessivamente recuado, na defensiva. Devemos lembrar que quem entende melhor de mineiro no Brasil é mineiro.

O mundo depende dos emergentes


Ontem, o ministro Guido Mantega afirmou que o crescimento mundial depende, em 75%, dos países emergentes. Fui conferir este dado e encontrei um artigo publicado no Herald Tribune que diz que realmente o crescimento dos emergentes criou uma inversão no mundo. Diz o autor da matéria (e editor do jornal), Roger Cohen: "O mundo está de cabeça para baixo". E cita o dado de Mantega: em 2007 os países emergentes foram responsáveis por dois terços do crescimento econômico global.

A origem da palavra favela


Estou lendo O Santo Sujo, biografia de Jayme Ovalle (foto). Lá pela página 59 o autor Humberto Werneck afirma algo que não sabia. A palavra favela teria origem no nome de um arbusto nordestino, da região de Canudos. Segundo o autor, com o fim da Guerra de Canudos, muitos negros que haviam sido recrutados para combater o movimento messiânico migraram para a capital Rio de Janeiro e ocuparam os morros.