Desenvolvo tal análise abaixo partindo do debate percebido em cada uma das capitais mais importantes do país.
Em Porto Alegre, “berço da democracia participativa” assistimos ao seu enfraquecimento mais contundente. A vitória do PMDB/PSDB de Fogaça reforça dois movimentos: de um lado, a tática conduzida pelos setores conservadores em manter o OP de forma “rebaixada” - reduzindo poder de decisão da população e, portanto, seu protagonismo -, mas criando “falsos sinais” para setores populares e segmentos médios da população. De outro, a fragmentação da esquerda, mesmo no segundo turno, apontou para a falta de consenso em torno deste tema no campo progressista.
Em Curitiba, a vitória do modelo de planejamento tecnocrático de cidade segue firme e forte com a vitória do PSDB.
No Rio de Janeiro, dois candidatos de trajetória política errática não apresentaram formulações sobre o assunto, enquanto a esquerda, mais uma vez fragmentada, não foi capaz de organizar projeto algum para a sociedade. No mais, apenas uma idéia difusa de transparência na administração foi apresentada pelo candidato derrotado Fernando Gabeira. O eleito, Eduardo Paes, do PMDB/PSDB, é uma nulidade completa no tema.
Em Belo Horizonte, o candidato vencedor Márcio Lacerda, patrocinado pelo PT e PSDB, deve priorizar o chamado “choque de gestão”, compromisso este que não tem como se misturar com “o choque de democracia”, a não ser mineiramente. De qualquer modo, seguirá o desafio de manter na agenda local o orçamento participativo, apesar da já visível redução em curso do seu poder de decisão popular e sua afinidade maior com a tecnocracia do planejamento.
Em São Paulo, apesar do PT organizar, inicialmente, um grupo eleitoral de trabalho com vistas a formular ações no âmbito da democracia participativa, suas sugestões acabaram descartadas pelos “sistematizadores” do programa de governo e pela coordenação da campanha. O tema não foi motivo de agenda da candidata, nem tampouco de proposta pública de governo. De resto, a vitória do DEM/PSDB reflete o predomínio de uma aliança que vem eliminando ou sufocando os poucos canais de participação na cidade.
Em Recife, o Secretário de Participação Popular, João da Costa, foi eleito pelo PT ainda no primeiro turno, sem a presença de Lula no palanque eleitoral. Apesar do tema da democracia participativa ganhar espaço no debate político-eleitoral e projetar Recife inclusive nacionalmente, a imprensa do centro-sul insistiu na tese de que o Prefeito João Paulo estaria elegendo um “poste” e que as cartilhas do OP distribuídas no início do ano poderiam cassar o mandato do prefeito eleito. Na verdade, o Prefeito João Paulo, ao indicar João da Costa para sua sucessão, colocou o tema no centro do debate, e colheu uma vitória impressionante. Para a população recifense, incorporada aos processos de participação popular, João da Costa já era muito conhecido e representava o centro de um projeto em curso que vem colhendo resultados positivos. Sem dúvida, as 10 mil cartilhas do OP impressas tiveram influência eleitoral muito menor do que a aparição de Kassab, para todas as TV´s, Rádios e Jornais, entregando um cheque para o Metrô de José Serra, às vésperas da eleição. O processo de participação popular em Recife, de forma estrutural, sem dúvida, foi fundamental para a vitória das forças de esquerda.
Em Fortaleza, apesar das previsões pessimistas, a Prefeita Luizianne Lins foi reeleita em primeiro turno, sem a presença em palanque do Presidente Lula e concorrendo contra todos os caciques estaduais – PSDB/DEM/PPS. Nesta cidade, tal como em Recife, o Orçamento Participativo tem papel importante no Governo, e a re-eleição em primeiro turno representou a aprovação da população a esta forma de governar.
Diante desta rápida análise das eleições nas principais capitais brasileiras, concluo que se queremos aprofundar a análise sobre a democracia participativa, o orçamento participativo e o seu papel no deslocamento do campo hegemônico para a esquerda, convém olharmos, cada vez mais, para o Nordeste.
Talvez, desta forma, as forças progressistas do Centro-Sul do Brasil descubram o “elo perdido”.
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