segunda-feira, 27 de outubro de 2008
As eleições de 2008 e a democracia participativa (1)
Reproduzo, em três notas seguidas, o artigo escrito por Eduardo Marques (do Fórum Paulista de Participação Popular) cujo título é "BALANÇO GERAL DAS ELEIÇÕES 2008 E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA". O artigo é instigante e introduz um elemento de análise pouco observado na grande imprensa para avaliar as eleições deste ano.
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Neste artigo, concentrarei a análise do processo eleitoral em dois aspectos: (1) a gênese do afastamento deste tema da agenda político-eleitoral e (2) a nova geopolítica da democracia participativa. Desde já, reforço minha primeira observação: a democracia participativa e seus instrumentos (sobretudo o Orçamento Participativo) quase não estiveram presentes no debate político-eleitoral em 2008. As exceções, obviamente, confirmam a regra, e são responsáveis por uma mudança do eixo geopolítico da democracia participativa no Brasil, tema que tratarei mais adiante.
Esta redução do debate sobre a radicalização da democracia, sem dúvida, tem relação direta com uma visão dominante no Partido dos Trabalhadores, expressa em diversos de seus governos locais e regionais e, sobretudo, no Governo Lula.
Nesta visão, o principal “jogo político” a “ser jogado” é aquele da democracia representativa à brasileira, com a pulverização de partidos e o pragmatismo por cargos e verbas orientando o sistema. Não por outro motivo, do tripé programático que consolidou o PT como alternativa viável de esquerda no poder – políticas sociais, inversão de prioridades e democracia participativa -, este último é que vem perdendo cada vez mais espaço nos programas e formulações da esquerda.
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