Bela discussão, hoje, na entrada da Fafich, na UFMG sobre a reforma política. Este é um dos papéis mais nobres da universidade: prestar este serviço para esclarecer e abrir possibilidades para a sociedade quando nos defrontamos com níveis mais sofisticados (ou inusitados) de discussão política.Hoje e amanhã, na arena da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, no campus da Pampulha da UFMG, ao meio-dia, professores do Departamento de Ciências Políticas discutem com os alunos, à céu aberto, o que é e os possíveis caminhos da reforma política.
Fernando Filgueiras apresentou os caminhos e percalços do plebiscito, referendo e emenda de iniciativa popular para a reforma política. Bruno Wanderley Reis fez uma importante digressão sobre o financiamento de campanha como o centro da reforma política, sugerindo alternativas ao financiamento público exclusivo que, em sua opinião, pode extinguir a relação direta dos partidos populares com as camadas menos abastadas. Sugere, como alternativa, tetos para financiamento de pessoas físicas e jurídicas.
Finalmente, a professora Marlise Matos defendeu o financiamento público exclusivo e reforçou o quanto o atual sistema político não representa ou oferece garantias para mulheres, negros e pobres.
O debate continua amanhã, sobre sistema político com Ricardo Fabrino Mendonça (12h00), seguido pelo doutorando Rafael Melo que falará sobre sistema eleitoral e partidos (12h30), seguido de debate aberto.
Aproveito o ensejo para divulgar a nota da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sobre o plebiscito sugerido pela Presidente Dilma:
Recebemos com cautela a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidenta Dilma sobre o plebiscito da reforma política.
O povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento com a forma que se faz política no Brasil. As manifestações colocaram em xeque o nosso sistema político que é todo centrado no poder da representação. Precisamos deslocar o eixo do poder, portanto o plebiscito não pode ficar restrito a questões eleitorais, conforme proposto pela Presidenta em sua mensagem ao Congresso. Resumir o plebiscito a questões eleitorais é no mínimo não entender o que esta sendo questionado nas ruas.
Nós da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sempre defendemos a reforma do sistema político de forma mais ampla, incluindo fortalecimento da democracia direta. Defendemos a necessidade de ter equilíbrio entre o exercício do poder pela democracia representativa e pela democracia direta. O poder absoluto à representação afasta o povo das decisões políticas criando um enorme abismo entre a vida concreta da população e as decisões políticas. O grande desafio de uma verdadeira reforma política é o de aproximar a população das decisões políticas e não apenas “arrumar a casa” da representação.
Reafirmamos que, para nós que integramos a Plataforma, só faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais. O poder é da cidadania e não pode ser inteiramente delegado a representantes, tem que ser exercido diretamente por cada um/a de nós também.Para isso vamos mobilizar a sociedade para que sejam incluídas, outras questões como, por exemplo, uma referente ao poder de convocação de plebiscitos e referendos pela própria população e não apenas pelo Congresso (como é hoje), outra que define os temas que só podem ser decididos pelos instrumentos da democracia direta; e outra relativa a participação paritária de homens e mulheres nos espaços de poder e representação política
*A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político articula 39 redes da sociedade civil desde 2004. Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.
Brasília, 02 de julho de 2013
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLITICO
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