10 Anos de Bolsa Família

O programa símbolo do governo federal faz dez anos. Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família mantém 45% das famílias beneficiadas no seu cadastro desde o início do programa. Não se sabe, ao certo, o que ocorreu com os outros 55%. Portanto, fiquemos concentrados nos 45%.
Em primeiro lugar, é evidente que se trata de um necessário programa social que só ocorreu porque as elites políticas brasileiras são, na quase totalidade, insensíveis à qualquer ação de fôlego para combater a pobreza, não necessariamente a desigualdade. O governo Lula formatou este programa gigantesco. A questão, portanto, não é a importância do PBF. A questão é se o programa ficou incompleto. Na gestão Patrus Ananias do MDS, se tentou introduzir educação e PBF. O próprio ministro veio à pública confirmar o fracasso de tal iniciativa.
O censo do ensino superior, divulgado ontem pelo MEC, indica que a oferta de cursos é altamente concentrado na região sudeste (50% das instituições de ensino superior do país), em especial, em SP (50% das instituições de ensino superior da região sudeste) e Minas Gerais (30%). O padrão de concentração continua país afora: no nordeste, 80% dos cursos superiores se localizam na Bahia e Pernambuco.
Enfim, a política educacional brasileira parece adernada.
Há outro problema. A gestão do programa. No início, era o Fome Zero. Frei Betto elaborou um sistema de co-gestão, onde representação social local acompanhavam a indicação das famílias beneficiadas, os programas e todo controle sobre sua efetivação. Frei Betto deixou registrado em livro que um dos motivos para deixar o governo federal foi justamente a transferência deste controle social para as mãos dos prefeitos. Ivo Poletto, em outro livro-depoimento, relata com mais detalhes o quanto esta proposta de gestão participativa foi desconsiderada pelo alto escalão governamental.
Então, sejamos claro. A frase de efeito que Lula proferiu hoje ("quem se opõe ao bolsa família nunca passou fome") distorce um debate necessário sobre os rumos deste importante programa. Interdita um debate legítimo de cidadãos sobre o que se faz com o dinheiro público. O PBF não é do governo e muito menos de Lula (daí me sentir envergonhado com este debate, de cunho eleitoreiro, sobre quem criou o programa, se tucanos ou petistas).
Não me lembro de alguém rejeitar o bolsa família, ao menos em público. Portanto, Lula fala para alguém desconhecido ou tem alguma informação que não é pública. Não se trata de oposição. Mas de transformar, no caso de pessoas como eu, num programa que seja mais que um programa assistencialista de tipo mexicano (como foi o Solidariedad). Mas já sabemos como o lulismo lida com debate público sobre o que faz. Não lida.