De boas intenções, o Estado de Minas Gerais está cheio
Burocracia, licença ambiental, crise e captação de recursos atrasam os planos
Publicado no Jornal OTEMPO em 05/02/2012 HELENICE LAGUARDIA
O governo de Minas Gerais assinou, no ano passado, 162 protocolos de intenções com empresas com planos de investimentos somados da ordem de R$ 28,38 bilhões, com a geração de 44,1 mil empregos diretos e 96 mil indiretos. Mas, do papel para a prática, nenhum deles saiu efetivamente e as cifras aplicadas ainda são mínimas. As construções ou estão na fase de terraplanagem, ou seus projetos aguardam a liberação de licença ambiental pelo Estado, ou o terreno para abrigar uma nova fábrica ainda nem existe. Há também projetos que só estão no documento assinado com o governo.
O Estado dá sua versão sobre o cronograma não cumprido. "Dentre as principais causas estão fatores conjunturais, como a decisão de postergar ou não o investimento por parte do empreendedor, licenças ambientais, disponibilidade de capital, crises econômicas sistêmicas", admitiu por nota o Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Por isso, as estimativas do Indi são de um prazo de um a cerca de cinco anos, dependendo do porte da empresa, para o projeto entrar efetivamente em operação. "Caso da VSB (Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil), cuja implantação ultrapassou os quatro anos", lembrou o Indi, em nota, referindo-se ao complexo siderúrgico instalado em Jeceaba, em área de 2,5 milhões de metros quadrados e com investimento de R$ 5 bilhões. A obra foi inaugurada somente no fim do ano passado, mas foi anunciada em 2007.
Se a lentidão dos processos é uma realidade em Minas Gerais, o diretor da Vale, Marcelo Guimarães Fenelon, vai ter que esperar bastante para consolidar o projeto da mineradora no Norte de Minas, local que considera "a porta de entrada para uma nova fronteira da mineração", como ele disse durante a assinatura do protocolo com o governo de Minas, em junho de 2011. A mina, com reserva estimada de 20 bilhões de toneladas, ainda está em estudo e sem licenciamento ambiental, informou a mineradora.
A morosidade pode atingir também os planos do bilionário Eike Batista, que veio a Belo Horizonte, em julho do ano passado, para assinar com o governador Antonio Anastasia um protocolo de expansão da unidade Serra Azul da MMX, empresa de minério de ferro do magnata, no Quadrilátero Ferrífero.
A previsão da MMX é que a nova planta esteja em operação até 2014, sendo que R$ 700 milhões do investimento total de R$ 4 bilhões já foram feitos em equipamentos e serviços para o projeto. Mas ele patina na burocracia da Licença de Instalação (LI). "As contratações dos profissionais que atuarão nas obras serão feitas após a obtenção da LI", informou a MMX. Procurada, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente não falou sobre a tramitação dos licenciamentos no órgão.
Quando a Alpargatas, dona das sandálias Havaianas, assinou o protocolo com o governo de Minas para instalar uma fábrica em Montes Claros, os planos eram iniciar a construção em setembro do ano passado. Mas a doação do terreno saiu apenas no fim de dezembro.
O presidente da Alpargatas, Márcio Utsh, disse que a construção da nova unidade está na fase de terraplanagem do terreno. "O início da sua operação deve acontecer no segundo semestre de 2012. A nova unidade fabril da Alpargatas vai gerar mais 2.200 empregos", disse sobre o investimento de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.
O Estado dá sua versão sobre o cronograma não cumprido. "Dentre as principais causas estão fatores conjunturais, como a decisão de postergar ou não o investimento por parte do empreendedor, licenças ambientais, disponibilidade de capital, crises econômicas sistêmicas", admitiu por nota o Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Por isso, as estimativas do Indi são de um prazo de um a cerca de cinco anos, dependendo do porte da empresa, para o projeto entrar efetivamente em operação. "Caso da VSB (Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil), cuja implantação ultrapassou os quatro anos", lembrou o Indi, em nota, referindo-se ao complexo siderúrgico instalado em Jeceaba, em área de 2,5 milhões de metros quadrados e com investimento de R$ 5 bilhões. A obra foi inaugurada somente no fim do ano passado, mas foi anunciada em 2007.
Se a lentidão dos processos é uma realidade em Minas Gerais, o diretor da Vale, Marcelo Guimarães Fenelon, vai ter que esperar bastante para consolidar o projeto da mineradora no Norte de Minas, local que considera "a porta de entrada para uma nova fronteira da mineração", como ele disse durante a assinatura do protocolo com o governo de Minas, em junho de 2011. A mina, com reserva estimada de 20 bilhões de toneladas, ainda está em estudo e sem licenciamento ambiental, informou a mineradora.
A morosidade pode atingir também os planos do bilionário Eike Batista, que veio a Belo Horizonte, em julho do ano passado, para assinar com o governador Antonio Anastasia um protocolo de expansão da unidade Serra Azul da MMX, empresa de minério de ferro do magnata, no Quadrilátero Ferrífero.
A previsão da MMX é que a nova planta esteja em operação até 2014, sendo que R$ 700 milhões do investimento total de R$ 4 bilhões já foram feitos em equipamentos e serviços para o projeto. Mas ele patina na burocracia da Licença de Instalação (LI). "As contratações dos profissionais que atuarão nas obras serão feitas após a obtenção da LI", informou a MMX. Procurada, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente não falou sobre a tramitação dos licenciamentos no órgão.
Quando a Alpargatas, dona das sandálias Havaianas, assinou o protocolo com o governo de Minas para instalar uma fábrica em Montes Claros, os planos eram iniciar a construção em setembro do ano passado. Mas a doação do terreno saiu apenas no fim de dezembro.
O presidente da Alpargatas, Márcio Utsh, disse que a construção da nova unidade está na fase de terraplanagem do terreno. "O início da sua operação deve acontecer no segundo semestre de 2012. A nova unidade fabril da Alpargatas vai gerar mais 2.200 empregos", disse sobre o investimento de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.
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