segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Athos Bulcão (2)

Athos Bulcão (1)

Sindicalismo de resultado chega ao poder na Câmara, artigo do Brasil Econômico de hoje

Sindicalismo de resultado chega ao poder na Câmara

Pedro Venceslau
31/01/11 12:40

Formado nas fileiras da CUT, o deputado petista Marco Maia, 45, deve assumir na terça-feira (1/2) a Câmara dos Deputados em meio ao cabo de guerra sobre o valor do salário mínimo.
Em meados do último mês de dezembro, um dia depois de conceder uma entrevista à revista Veja, na qual criticou duramente o sindicalismo, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), líder do governo e pré-candidato à presidência da Câmara, cruzou com o colega Paulinho da Força (líder da Força Sindical) nos corredores da casa. A conversa foi rápida, mas reveladora. "Eu vou perdoar a entrevista porque sei que você estava falando para a direita. Só não sei se os seus colegas do PT farão o mesmo", disse Paulinho. Ele estava certo. Ao bater de frente com o sindicalismo, Vacarezza perdeu o apoio do setor mais barulhento e articulado da bancada em sua campanha para ser o nome da legenda na sucessão de Michel Temer (PMDB-SP). Era o que faltava para que uma conjunção de forças imponderáveis virasse um jogo certo. Apesar do apoio do Planalto e da equipe de transição, Vacarezza foi derrotado internamente em um embate que ganhou ares de crise. E assim o nome de Marco Maia, um sindicalista gaúcho de 45 anos, formado nas fileiras da CUT, emergiu como terceira via e acabou se tornando o candidato franco favorito para assumir o terceiro cargo mais importante da República. De perfil conciliador, ele deve ser eleito nesta terça-feira (1/2) com folga, já que conseguiu o apoio de quase todos os partidos que habitam a casa, com exceção do pequeno e radical Psol - há 22 partidos representados na Casa. "O PT aprendeu com a divisão. O processo de escolha do nosso candidato foi duro, mas está cicatrizado", pondera o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), novo líder do partido na Câmara. A pergunta que todos se fazem, entretanto, é qual será a postura de Maia diante da primeira grande polêmica do parlamento depois da posse da nova legislatura: o valor do salário mínimo. "O mar não está para peixe para o aumento do mínimo. De qualquer forma, o Marco é um conciliador. Ele ouve muito e processa as coisas", diz Teixeira.
Para o cientista político Rudá Ricci, um ex-militante petista com trânsito na CUT, é um engano achar que o perfil de Maia facilitará a vida dos sindicalistas no debate sobre o salário mínimo. "Os sindicalistas ‘cutistas' se dizem, desde a criação da CUT, inflexíveis só nos princípios. Tanto a Força (Sindical) quanto a CUT estão no Ministério do Trabalho. Eles aprenderam a fazer a grande política." Para ilustrar o pragmatismo dos sindicalistas, Rudá lembra que nos anos 1980, dirigentes sindicais da CUT e da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) acertavam suas diferenças no restaurante do luxuoso hotel Macksoud Plaza.

Diferenças e semelhanças
A comparação entre Maia e seu antecessor, Michel Temer, é inevitável. Os dois têm perfis bem diferentes, mas que não chegam a ser diametralmente opostos. "O Temer tinha muito domínio sobre as normas, o regimento e a Constituição. Acredito que o Maia terá uma certa dificuldade nesse sentido. Mas acho que ele tornará os caminhos da Câmara mais acessíveis. O encanto do poder não o contaminou", avalia a deputada mineira Jô Moraes, do PCdoB, partido que até o último momento ameaçou lançar a candidatura de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara. Apenas dois nomes haviam se apresentado para enfrentar Maia, ambos sem apoio de seus partidos. Sandro Mabel, do PR-GO, e Jair Bolsonaro, do PP-RJ. É o tempero que faltava.

O debate sobre Hemegemonia às Avessas (de Chico de Oliveira)


Citei, de passagem, a discussão entre Chico de Oliveira e Carlos Nelson Coutinho a respeito do lulismo. Recebi alguns emails sugerindo que eu cite os termos desta discussão, publicada no livro "Hegemonia às Avessas" editada pela Boitempo.
Vou resumir os argumentos dos dois autores:

Chico de Oliveira:
1) O conceito de hegemonia às avessas significa que as classes dominadas tomam a direção moral da sociedade, mas a dominação burguesa se faz mais descarada. Além do Brasil de Lula, Chico ilustra com o caso da África do Sul;
2) Não são, no caso, os dominados que consentem em ser conduzidos pelos dominantes, mas o inverso (no caso, onde PT e Lula seriam os depositários da representação dos dominados), desde que não se questione a forma de exploração capitalista;
3) Contudo, as eleições que reconduziram Lula ao governo federal, em 2006, não interessaram 31% dos votantes, o que nos aproxima da realidade eleitoral dos EUA. Votos nulos e brancos atingiram 4% e 23% dos eleitores não votaram.

Carlos Nelson Coutinho:
1) O conceito de revolução passiva, em Gramsci, implica na presença de dois movimentos: a restauração (reação conservadora) e a renovação (onde algumas demandas populares são acatadas através de concessões pelos dominantes). Gramsci denomina tal situação de restaurações progressistas, revoluções-restaurações ou revolução passiva;
2) Já o conceito de contrarreforma sugere a enorme predominância da conservação (restauração) e tímidas novidades. Os dois conceitos, portanto, possuem distinições de ênfase política;
3) A chegada ao poder do PT não significou a ruptura com a hegemonia neoliberal, mas sua afirmação na política macroeconômica e neutralização da maioria dos movimentos sociais. Neste caso, o que estaríamos presenciando é o que Gramsci denominou de transformismo, ou seja, a cooptação pelo bloco no poder (este conceito está em Poulantzas e significa o bloco ou composição de classe histórico que comanda uma nação) das principais lideranças da oposição;
4) Portanto, para Coutinho, não se trata de uma hegemonia às avessas, mas de uma clássica hegemonia das classes dominantes.

MG: Adulto não sabe cuidar de adolescente

O inusitado da "revolução árabe" de agora


O mais interessante desta revolta popular que atinge grande parte do mundo árabe é que ele tem um toque laico. E até mesmo de crítica ao comportamento dos imãs. Vários manifestantes afirmam que os imãs estão intimamente envolvidos com os governos que desejam derrubar. Um bom artigo de Robert Worth que foi publicdo no The New York Times vai nesta direção, ao analisar a imolação de tantos jovens que ateiam fogo em si mesmos. O autor informa que raramente a imolação de todo corpo é um ato religioso. E retrata o caso do vendedor de frutas, Mohase Bouazizi que ao atear fogo em seu corpo em 17 de dezembro passado, incendiou seu país até que derrubou o ditador Ben Ali. O caso é realmente exemplar: Bouazizi revoltou-se porque policiais confiscaram sua banca, o espancaram e não devolveram seu negócio que lhe rendia 75 dólares mensais que sustentavam sua mãe e irmã. Seu pai morreu quando ele tinha 3 anos e desde os 10 ele vendia nas ruas depois do colégio.

Artigo de Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano sobre FSM 2011


O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011

Por Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano*

As questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas: a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial. O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. No Fórum de Dakar uma outra questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos sociais e de sua relação com os governos.
A conjuntura global e a crise
A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista. As quatro dimensões da crise (social, geopolítica, ambiental e ideológica) serão abordadas em Dakar. A crise social será enfrentada em particular sob os pontos de vista da desigualdade, da pobreza e da discriminação, enquanto a crise geopolítica será discutida em particular da perspectiva da guerra e do conflito, do acesso às matérias primas e da emergência de novas potências. A crise ambiental será debatida, em particular, sob a perspectiva da mudança climática, enquanto a crise ideológica será discutida da perspectiva de ideologias seguras, da questão das liberdades e da democracia e da cultura, presentes desde o Fórum Social de Belém, que serão analisadas em profundidade.
A evolução da crise lança luz sobre uma situação contraditória. Análises do movimento altermundista estão sendo aceitas, reconhecidas e contribuem para a crise do neoliberalismo. As propostas produzidas pelos movimentos são aceitas como base, por exemplo, para o monitoramento dos setores financeiro e bancário, para a eliminação dos paraísos fiscais, de tributos internacionais, para o conceito de segurança alimentar, até então considerados heresias, estão nas agendas do G8 e do G20. E mesmo assim ainda não foram traduzidos em políticas viáveis. Essas propostas tem sido acolhidas, mas não se efetivam por causa da arrogância das classes dominantes confiantes no seu poder.
A validação das agendas resulta na transformação das palavras de ordem dos movimentos em lugares comuns. É preciso refinar as perspectivas e conceder mais relevância ao debate estratégico, à articulação entre a resistência de curto prazo e a de médio prazo e à mudança em curso sob a superfície dos acontecimentos. A situação lança uma luz sobre a natureza dual da crise, tensionada entre a crise do neoliberalismo, que é a fase da globalização capitalista e a crise da própria globalização capitalista; uma crise do sistema que pode ser analisada como uma crise de civilização, a crise da civilização ocidental, estabelecida desde princípios do século XV.
Nesse contexto, alianças estratégicas devem obedecer a duas exigências. A primeira está vinculada à luta contra a pobreza, a miséria e a desigualdade, o uso do trabalho precário e a violação das liberdades no mundo, para melhorar as condições de vida e a expressão da classe trabalhadora diretamente afetada pela economia dominante e pelas políticas públicas. A segunda exigência prioriza o fato de que outro mundo é possível; um mundo necessário envolve um rompimento definitivo com os modos de produção e consumo da economia e da sociedade, bem como a redistribuição ambiental, com o equilíbrio geopolítico do poder estabelecido nas décadas recentes nos modelos democráticos proeminentes do ocidente.
Três propostas emergem como respostas à crise: o neoconservadorismo, que propõe a continuação do atual padrão dominante e dos privilégios que os acompanham às custas das liberdades, da continuidade das desigualdades e da extensão dos conflitos e das guerras; uma reestruturação profunda do capitalismo defendido pelos militantes do “New Deal Verde”, que propõe regulação global, redistribuição relativa e uma promoção voluntarista das “economias verdes”; e uma alternativa ambiental e social radical, que corresponde a uma superação do atual sistema dominante. O Fórum Social Mundial reúne todos os que rejeitam a opção neoconservadora e a continuação do neoliberalismo, constituindo um fórum pela mudança vigorosa da discussão entre os movimentos que fazem parte de uma perspectiva de avanço de um “New Deal Verde” e os que defendem a necessidade de alternativas radicais.
A referência ao contexto africano

O Fórum Social Mundial de Dakar vai enfatizar questões essenciais que aparecem com mais nitidez com as referências ao contexto africano. A ênfase estará no lugar da África no mundo e na crise. A África é objeto privilegiado de análise, ao tempo em que exemplifica a situação global. Não é pobre; é empobrecida. A África não é marginalizada; é explorada. Com suas matérias primas e recursos humanos cobiçados pelos países do Norte e pelas potências emergentes, e com a cumplicidade ativa dos líderes de alguns estados africanos, a África é indispensável para a economia global e para o equilíbrio ambiental do planeta.
A ênfase também estará na descolonização como um processo histórico incompleto. A crise do neoliberalismo e a crise de hegemonia dos Estados Unidos são indicativos da possibilidade de uma nova fase de descolonização, e do enfraquecimento das potências coloniais europeias. A representação Norte-Sul está mudando, uma situação que não elimina a realidade geopolítica e as contradições entre o Norte e o Sul.
O Fórum priorizará as diásporas e as migrações como uma das questões centrais da globalização. A questão será enfrentada com base na situação atual dos imigrantes e seus direitos, numa análise de longo termo, com o comércio de escravos posto sob a perspectiva do crescimento do papel das diásporas culturais e econômicas.
O Fórum debaterá as mudanças no sistema internacional, nas instituições multilaterais e nas negociações internacionais. Em particular, vai focar nas questões que tornam clara a necessidade de regulação global: equilíbrio ambiental, migração e diásporas, conflitos e guerras.
A situação dos movimentos sociais e comunitários
A convergência dos movimentos de que o Fórum Social Mundial se constitui está comprometida com a resistência ambiental e democrática. Com as lutas sociais presentes nos combates cívicos pelas liberdades e contra a discriminação. A resistência é inseparável das práticas emancipatórias específicas levadas a cabo pelos movimentos.
A direção estratégica dos movimentos está voltada para a acessibilidade universal ao direito, pela igualdade de direitos e pelo imperativo democrático. Os movimentos trazem consigo um movimento histórico de emancipação que são extensão e renovação de movimentos anteriores. Será em torno da definição, da implementação e da garantia de direitos que um novo período de emancipação possível será definido. Essa definição exige que essas concepções de diferentes gerações de direitos sejam revisitadas: direitos políticos e civis formalizados pelas revoluções do século XVIII, reafirmados pela Declaração Universal de Direitos Humanos, complementadas pelos desafios do totalitarismo dos anos 60; os direitos dos povos que o movimento de descolonização promoveu, com base no direito da autodeterminação, o controle dos recursos naturais, o direito ao desenvolvimento e à democracia; direitos sociais, econômicos e culturais especificados pela Declaração Universal e estipulados pelo Protocolo Adicional adotado pelas Nações Unidas na Assembleia Geral em 2000.
Uma nova geração de direitos está em gestação. Direitos que correspondem à expressão da dimensão global e dos direitos definidos com vistas a um mundo diferente da globalização dominante. A partir desse ponto de vista, duas questões serão as mais proeminentes em Dakar: direitos ambientais para a preservação do planeta e os direitos dos migrantes e da migração que questione o papel das fronteiras, bem como a organização do mundo. O Fórum Social Mundial de Belém enfatizou os benefícios para os movimentos de abarcarem a agenda ambiental em todas as suas dimensões, do clima à destruição dos recursos naturais e da biodiversidade, e da preservação da água, da terra e das suas matérias primas. O FSM de Dakar priorizará um novo tratamento da questão da migração, com a ligação entre migrações e diásporas e a Carta Mundial dos Migrantes.
O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. É nesse contexto que a relação entre o Norte e o Sul está mudando. Considerando que a representação Norte/Sul está mudando na perspectiva da estrutura social, há um Norte no Sul e um Sul no Norte. A emergência do poder de grandes estados está mudando a economia global e o equilíbrio de forças geopolíticas, e é reforçado pelo crescimento de mais de trinta estados que podem ser chamados de economias emergentes. Para tudo isso, contudo, as formas de dominação continuam a ser cruciais na ordem global. O conceito de Sul continua a ser altamente relevante. O Fórum Social Mundial enfatiza uma nova questão: o papel histórico e estratégico dos movimentos sociais nos países emergentes como um todo em relação ao seu Estado e o papel futuro desses estados no mundo. Essa questão, que já marcou os fóruns com o debate sobre o papel jogado pelos movimentos no Brasil e na Índia assume uma importância particular estratégica com a mudança geopolítica associada à crise.
O Fórum Social Mundial é o ponto de encontro para movimentos de vários tipos e de diferentes partes do mundo. Esses movimentos já começaram a se encontrar em redes que reúnem diferentes movimentos nacionais. O processo dos fóruns revela duas mudanças. A primeira delas é as conexões entre movimentos de acordo com suas regiões, características e contextos específicos unificam os movimentos da América Latina, América do Norte e Sul da Ásia (e em particular, a Índia), o sudoeste da Ásia, Japão, Europa e Rússia. O Fórum Social Mundial de Dakar terá dois impactos maiores. O ano de 2010 e os preparativos para Dakar foram marcados pela nova importância conquistada pelos movimentos da região do Magreb-Machrek. O vigor dos movimentos sociais africanos será visível em Dakar, na forma de movimentos de campesinos, sindicatos, grupos feministas, de juventude, habitantes locais, grupos de imigrantes reprimidos, grupos indígenas e culturais, comitês contra a pobreza e contra a dívida, a economia informal e a economia solidária, etc. Esses movimentos são visíveis, com sua convergência diversidade em sub-regiões da África: no Norte da África e em particular no Magreb, no Oeste e na África Central, na África do Leste e na do Sul. No Fórum Social Mundial de Dakar uma questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos e das extensões dos movimentos em relação às instituições, ao cenário político e aos governos dos estados. Com respeito aos movimentos como um todo, a análise avança sobre a importância da especificidade, via invenção de uma nova cultura política, da relação entre poder e política. O processo do FSM pôs em cena as bases para essa nova cultura política (horizontalidade, diversidade, convergência das redes de cidadãos e dos movimentos sociais, atividades autogestionadas, etc.) mas ainda deve inovar mais em muitas dificuldades relativas à política e ao poder, para conseguir superar a cultura política caduca, que para a imensa maioria persevera dominante. Além disso, a tradução política dos avanços e das mobilizações dependem das instituições e das representações: num nível local, com a possibilidade de influenciar as decisões das autoridades locais; em nível nacional e internacional, com os governos dos estados, os regimes políticos e as instituições multilaterais; em nível regional e global, com alianças geoeconômicas e geoculturais e com a construção de uma opinião pública global e uma consciência universal.
O processo dos Fóruns Sociais Mundiais
Depois de o Fórum Social Mundial de Belém ter tomado o ano de 2010 como o ano da ação global, mais de quarenta eventos demonstraram o vigor do seu processo. Isso incluiu as atividades dos 10 anos do FSM em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial dos Estados Unidos, o Fórum Social Mundial do México e o Fórum das Américas, vários fóruns na Ásia, o Fórum Mundial de Educação na Palestina, mais de oito fóruns do Magreb e Machrek, etc. Cada evento associado foi iniciativa do comitê local. Esse comitê se refere na Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, que adota uma metodologia privilegiando as atividades autogestionadas e declara sua iniciativa no Conselho Internacional do FSM. Essa multiplicação de eventos abre espaço para projeções relativos à extensão do processo dos fóruns. Ele assumiu uma nova forma, “um fórum estendido”, que consiste no uso da Internet para ligar iniciativas locais em diferentes países, com um Fórum em cada. Assim, enquanto ocorria o Fórum Mundial da Educação na Palestina, mais de 40 iniciativas estavam em curso em Ramallah. As iniciativas associadas com “Dakar estendida” inovarão o processo dos fóruns.
A preparação para o FSM Dakar baseou-se nos eventos do ano da ação global, 2010, bem como numa série de iniciativas que asseguraram a convergência de ações e permitiram novos caminhos a serem explorados em termos de organização e metodologia dos fóruns. Assim, já se pode usar as caravanas convergindo para Dakar, dos fóruns de mulheres em Kaolack, das migrações e diásporas, dos encontros para convergência de ações, dos fóruns associados (Assembleia Mundial dos Povos, fóruns pela ciência e pela democracia, sindicatos, autoridades locais e da periferia, parlamentares, teologia e libertação, etc.).
Depois de Dakar, um novo ciclo no processo dos fóruns irá começar. O fortalecimento do processo dos fóruns sociais mundiais poderia ocorrer com a reunião com grandes eventos, como o Rio+20, G8, G20, cúpulas e outras poderiam acordar com sua perspectiva. Seriam reconhecidos como eventos associados ao processo do fórum, estabelecendo assim uma proximidade com os acontecimentos de Seattle, em 1999, que contribuíram para a criação do FSM.

*Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano, representantes da Research and Information Centre for Development (CRID – France) no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.

A lógica de Fernando Haddad no MEC


Começa o ano e o MEC já anuncia mudança no ENEM, com duas provas por ano. O ENEM virou o calcanhar de Aquiles de Haddad. Que é utilizado como fogo amigo para tentar derrubá-lo. Por este motivo, o principal foco do ministro é a sua estabilidade, a governabilidade que o sustenta.
Como antídoto o sindicalista e deputado Carlos Abicalil deve assumir a nova secretaria nacional do MEC, que tem como objetivo central atender prefeitos e secretários de educação. Uma pasta eminentemente política.
Haddad, em suas entrevistas de 2011, cita, recorrentemente, que vai seguir o Plano Nacional da Educação e suas 20 metas como seu programa. Destaca a equalização dos salários da categoria, cuja diferença é de 60% entre ensino fundamental e universitário. Se chegar perto disto, terá a grande maioria do professorado em suas mãos e se tornará o "Lula dos professores".
Finalmente, todas ações, arrisco, levam o signo da construção de sua governabilidade. E do centralismo. Este é o caso da definição do currículo de todos os níveis educacionais a partir do MEC. E de maneira indireta. ENEM, ENADE, IDEB e o anunciado ENEM do Professor impõem um novo currículo para ensino médio, universidades, cursos preparatórios e tudo o mais.
Há uma lógica potente em formação.

Sindicalista Marco Maia assume a direção da Câmara Federal amanhã


O jornal Brasil Econômico me entrevistou na semana que passou para entender o motivo da ascensão meteórica de Marco Maia. A questão é instigante. Maia é um típico representante delegado, ou seja, vinculado a um tema ou base social específica e única. Natural de Canoas/RS, está no seu terceiro mandato parlamentar (2011-2015). Em 1984, elegeu-se dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Atuou no mundo sindical durante 15 anos. Em 2001, assumiu a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Dois anos depois, presidiu a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). Foi, ainda, diretor da Regional Sul da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP).
O currículo revela seu foco: Rio Grande do Sul e o mundo sindical.
A questão do Brasil Econômico tem origem na queda de Vacarezza, o todo poderoso no parlamento, até aqui. O problema de Cândido Vacarezza foi criticar o aumento do salário mínimo como as centrais sindicais exigiam. Logo foi substituído por Marco Maia na preferência geral da nação. o que demonstra a força do movimento sindical junto ao governo. Mas não só. Marco Maia cede com facilidade. Alguns afirmam que até demais. Enfim, venceu a conveniência.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Henrique Meirelles assumirá a Autoridade Pública Olímpica (APO)


O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assumirá a Autoridade Pública Olímpica (APO) órgão que vai coordenar as obras para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016. Fora do governo desde o fim do ano passado, ele foi convidado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, conforme informação da coluna Radar da revista Veja. Até então, o nome mais cotado para a função era o ministro do Esporte, Orlando Silva, preferido pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Sérgio Cabral.
A coluna de Guilherme Barros que Meirelles tem trânsito junto ao ministro Antônio Palocci. Afirma, ainda, que a proposta é Meirelles ficar um ano a frente de Furnas para depois ser transferido para a Autoridade Pública Olimpíca ou a Vale.
O PCdoB não deve estar gostando nada desta história.

A grande notícia do domingo

Michel Temer assume, pela primeira vez, o exercício da presidência com a viagem de Dilma à Argentina. Marcela Temer será a 1ª dama do país.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Formado bloco parlamentar do Tea Party nos EUA


A ultradireita dos EUA deu mais um passo e formou um comitê partidário no Senado dos EUA. O comitê conta com três senadores: : o republicano de Carolina do Norte, Jim DeMint; Rand Paul, de Kentucky, e Mike Lee, de Utah. Até o momento, o Tea Party era uma articulação dispersa em 600 grupos espalhados pelo país. Vários analistas afirmam, contudo, que se trata de mais um fórum parlamentar que uma efetiva articulação ou bloco parlamentar. Para o The New York Times, este grupo aglutina menos de 10% dos republicanos que integram o Senado.

Entrevista com Hossam el-Hamalawy jornalista e blogueiro egipcio


Do rebelion.org:

Mark LeVine
Al-Jazeera

Hossam el-Hamalawy, es un periodista y bloguero del sitio 3arabawy. Mark LeVine, profesor de la Universidad de California Irvine, logró contactar a Hossam a través de Skype para conseguir un informe de primera mano sobre los eventos que se desarrollan en Egipto.

Mark LeVine: ¿Por qué fue necesaria una revolución en Túnez para sacar a los egipcios a las calles en cantidades sin precedentes?

Hossam el-Hamalawy: En Egipto decimos que Túnez fue más un catalizador que un instigador, porque las condiciones objetivas para un levantamiento existían en Egipto y durante los últimos años la revuelta estaba en el aire. Por cierto, ya logramos tener dos mini-intifadas o “mini-Túnez” en 2008. La primera fue un levantamiento en abril de 2008 en Mahalla, seguida por otro en Borollos, en el norte del país.

Las revoluciones no surgen de la nada. No tenemos mecánicamente una mañana en Egipto porque ayer hubo una en Túnez. No es posible aislar estas protestas de los cuatro últimos años de huelgas de trabajadores en Egipto o de eventos internacionales como la intifada al-Aqsa y la invasión de Iraq por EE.UU. El estallido de la intifada al-Aqsa fue especialmente importante porque en los años ochenta y noventa el activismo en las calles había sido efectivamente impedido por el gobierno como parte de la lucha contra insurgentes islamistas. Sólo siguió existiendo en los campus universitarios o las centrales de los partidos. Pero cuando estalló la intifada del año 2000 y al Jazeera comenzó a transmitir imágenes de ella, inspiró a nuestra juventud a tomar las calles, de la misma manera quehoy nos inspira Túnez.

Mark LeVine: ¿Cómo se desarrollan las protestas?

Hossam el-Hamalawy: Es demasiado temprano para decir cómo se desarrollarán. Es un milagro que continuaran ayer después de medianoche a pesar del miedo y la represión. Pero habiéndolo dicho, la situación ha llegado a un nivel en el que todos están hartos, seriamente hartos. E incluso si las fuerzas de seguridad logran aplastar hoy las protestas no podrán aplastar las que sucedan la próxima semana, o el próximo mes o más adelante durante este año. Definitivamente hay un cambio en el grado de valentía de la gente. Al Estado le ayudó la excusa de combatir el terrorismo en los años noventa para acabar con todo tipo de disenso en el país, un truco utilizado por todos los gobiernos, incluido EE.UU. Pero una vez que la oposición formal a un régimen pasa de las armas a protestas masivas, es muy difícil enfrentar un disenso semejante. Se puede planificar la liquidación de un grupo de terroristas que combate en los cañaverales, ¿pero qué van a hacer ante miles de manifestantes en las calles? No pueden matarlos a todos. Ni siquiera pueden garantizar que los soldados lo hagan, que disparen contra los pobres.

Mark LeVine: ¿Cuál es la relación entre eventos regionales y locales en este país?

Hossam el-Hamalawy: Hay que comprender que lo regional es local en este país. En el año 2000 las protestas no comenzaron como protestas contra el régimen sino más bien contra Israel y en apoyo de los palestinos. Lo mismo ocurrió con la invasión estadounidense de Iraq tres años después. Pero una vez que sales a las calles y te enfrentas a la violencia del régimen uno comienza a hacer preguntas: ¿Por qué envía soldados Mubarak para enfrentar a manifestantes en lugar de enfrentar a Israel? ¿Por qué exporta cemento a Israel para que lo utilice para construir asentamientos en lugar de ayudar a los palestinos? ¿Por qué la policía es tan brutal con nosotros cuando sólo tratamos de expresar nuestra solidaridad con los palestinos de manera pacífica? Y así los problemas regionales como Israel e Iraq pasaron a ser temas locales. Y en pocos instantes, los mismos manifestantes que coreaban consignas pro palestinas comenzaron a hacerlo contra Mubarak. El momento decisivo específico en términos de protestas fue 2004, cuando el disenso se volvió interior.

Mark LeVine: En Túnez los sindicatos jugaron un papel crucial en la revolución, ya que su amplia y disciplinada membresía aseguró que las protestas no pudieran aplastarse facilmente y las confirió una organización. ¿Cuál es el papel del movimiento de los trabajadores en Egipto en el actual levantamiento?

Hossam el-Hamalawy: El movimiento sindical egipcio fue bastante atacado en los años ochenta y noventa por la policía, que utilizó munición de guerra contra huelguistas pacíficos en 1989 durante huelgas en las plantas siderúrgicas y en 1994 en las huelgas de las fábricas textiles. Pero desde diciembre de 2006 nuestro país vive continuamente las mayores y más sostenidas olas de acciones huelguísticas desde 1946, detonadas por huelgas en la industria textil en la ciudad de Mahalla en el Delta del Nilo, centro de la mayor fuerza laboral en Medio Oriente con más de 28.000 trabajadores. Comenzó por temas laborales pero se extendió a todos los sectores de la sociedad con la excepción de la policía y las fuerzas armadas.

Como resultado de esas huelgas hemos logrado obtener 2 sindicatos independientes, los primeros de su clase desde 1957, el de los cobradores de contribuciones de bienes raíces, que incluye a más de 40.000 empleados públicos y el de los técnicos de la salud, más de 30.000 de los cuales lanzaron un sindicato el pasado mes fuera de los sindicatos controlados por el Estado.

Pero es verdad que hay una diferencia importante entre nosotros y Túnez, y es que aunque era una dictadura, Túnez tenía una federación sindical semiindependiente. Incluso si la dirigencia colaboraba con el régimen, los miembros eran sindicalistas militantes. De manera que cuando llegó la hora de huelgas generales, los sindicatos pudieron sumarse. Pero aquí en Egipto tenemos un vacío que esperamos llenar pronto. A los sindicalistas independientes ya los han sometido a cazas de brujas desde que trataron de establecerse; ya hay procesos iniciados contra ellos por los sindicatos estatales y respaldados por el Estado, pero se siguen fortaleciendo a pesar de los continuos intentos de silenciarlos.

Por cierto, en los últimos días la represión se ha dirigido contra los manifestantes en las calles, los cuales no son necesariamente sindicalistas. Esas protestas han reunido a un amplio espectro de egipcios, incluidos hijos e hijas de la elite. De modo que tenemos una combinación de pobres y jóvenes de las ciudades junto con la clase media y los hijos e hijas de la elite.

Pienso que Mubarak ha logrado agrupar a todos los sectores de la sociedad con la excepción de su círculo íntimo de cómplices.

Mark LeVine: La revolución tunecina se ha descrito como muy encabezada por la “juventud” y dependiente para su éxito de la tecnología de las redes sociales como Facebook y Twitter. Y ahora la gente se concentra en la juventud en Egipto como un catalizador importante. ¿Se trata de una “intifada juvenil” y podría tener lugar sin Facebook y otras nuevas tecnologías mediáticas?

Hossam el-Hamalawy: Sí, es una intifada juvenil en la calle. Internet sólo juega un papel en la difusión de la palabra y de las imágenes de lo que sucede en el terreno. No utilizamos Internet para organizarnos. Lo utilizamos para dar a conocer lo que estamos haciendo sobre el terreno con la esperanza de animar a otros para que participen en la acción.

Mark LeVine: Como habrá oído, en EE.UU., el presentador de programas de entrevistas Glenn Beck ha atacado a una académica ya mayor, Frances Fox Piven, por un artículo que ella escribió llamando a los desocupados a realizar protestas masivas por los puestos de trabajo. Incluso ha recibido amenazas de muerte, algunas de gente sin trabajo que parece más feliz fantaseando sobre dispararle con una de sus numerosas armas que por luchar realmente por sus derechos. Es sorprendente pensar en el papel crucial de los sindicatos en el mundo árabe actual, teniendo en cuenta las más de dos décadas de regímenes neoliberales en toda la región cuyo objetivo primordial es destruir la solidaridad de la clase trabajadora. ¿Por qué han seguido siendo tan importantes los sindicatos?

Hossam el-Hamalawy: Los sindicatos siempre son el remedio mágico contra cualquier dictadura. Mire a Polonia, Corea del Sur, América Latina o Túnez. Los sindicatos siempre fueron útiles para la movilización de las masas. Hace falta una huelga general para derrocar una dictadura, y no hay nada mejor que un sindicato independiente para hacerlo.

Mark LeVine: ¿Hay un programa ideológico más amplio tras las protestas, o sólo librarse de Mubarak?

Hossam el-Hamalawy:Cada cual tiene sus razones para salir a las calles, pero yo supongo que si nuestro levantamiento tiene éxito y derrocamos a Mubarak aparecerán divisiones. Los pobres querrán impulsar a la revolución a una posición mucho más radical, impulsar la redistribución radical de la riqueza y combatir la corrupción, mientras que los denominados reformistas quieren poner frenos, presionar más o menos por los cambios "desde arriba" y limitar un poco los poderes pero mantener alguna esencia de Estado.

Mark LeVine: ¿Cuál es el papel de la Hermandad Musulmana y cómo impacta en la situación el hecho que permanezca distante de las actuales protestas?

Hossam el-Hamalawy: La Hermandad ha sufrido divisiones desde el estallido de la intifada al-Aqsa. Su participación en el Movimiento de Solidaridad con Palestina cuando se enfrentó con el régimen fue desastrosa. Básicamente, cada vez que sus dirigentes llegan a un compromiso con el régimen, especialmente los acólitos del actual guía supremo, desmoralizan a sus cuadros de base. Conozco personalmente a numerosos jóvenes hermanos que abandonaron el grupo, algunos de ellos se han unido a otros grupos o siguen independientes. A medida que crece el actual movimiento callejero y la dirigencia inferior participa, habrá más divisiones porque la dirigencia superior no puede justificar por qué no forma parte del nuevo levantamiento.

Mark LeVine: ¿Cuál es el papel de EE.UU. en este conflicto? ¿Cómo ve la gente en la calle sus posiciones?

Hossam el-Hamalawy: Mubarak es el segundo beneficiario de la ayuda exterior de EE.UU., después de Israel. Se le conoce como el matón de EE.UU. en la región; es uno de los instrumentos de la política exterior estadounidense, que implementa su programa de seguridad para Israel y el flujo sin problemas del petróleo mientras mantiene a raya a los palestinos. De modo que no es ningún secreto que esta dictadura ha gozado del respaldo de gobiernos de EE.UU. desde el primer día, incluso durante la engañosa retórica pro democracia de Bush. Por lo tanto no hay que sorprenderse ante las risibles declaraciones de Clinton que más o menos defendían el régimen de Mubarak, ya que uno de los pilares de la política exterior de EE.UU. es mantener regímenes estables a costa de la libertad y los derechos cívicos.

No esperamos nada de Obama, a quien consideramos como un gran hipócrita. Pero esperamos que el pueblo estadounidense –sindicatos, asociaciones de profesores, uniones estudiantiles, grupos de activistas,- se pronuncien en nuestro apoyo. Lo que queremos es que el gobierno de EE.UU. se mantenga completamente fuera del asunto. No queremos ningún tipo de respaldo, simplemente que corte de inmediato la ayuda a Mubarak y retire el respaldo, que se retire de todas las bases en Medio Oriente y deje de apoyar al Estado de Israel.

En última instancia, Mubarak hará todo lo que tenga que hacer para protegerse. De repente adoptará la retórica más anti-estadounidense si piensa que pueda ayudarle a salvar el pellejo. A fin de cuentas está comprometido con sus propios intereses y si piensa que EE.UU. no lo apoyará, se volverá en otra dirección. La realidad es que cualquier gobierno realmente limpio que llegue al poder en la región llegará a un conflicto abierto con EE.UU. porque llamará a una redistribución racional de la riqueza y a terminar con el apoyo a Israel y a otras dictaduras. De modo que no esperamos ninguna ayuda de EE.UU. Sólo que nos dejen en paz.

Fuente: http://english.aljazeera.net/indepth/features/2011/01/201112792728200271.html

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Cairo, hoje (9)

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Brasil vai alfabetizar com flores e poesia


PUBLICADO EN EL PAÍS DE MADRID 25 DE ENERO

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Brasil/ensaya/alfabetizacion/flores/poesia/elpepuintlat/20110125elpepuint_1/Tes

Una experiencia piloto se convierte en modelo de educación ecológica
JUAN ARIAS - 25/01/2011
La escuela municipal Hermann Müller, situada en un área rural de Joinville, en el Estado brasileño de Santa Catarina, se ha convertido en modelo de educación ecológica, con una experiencia piloto para alfabetizar a través de la naturaleza
En el centro se utilizan métodos revolucionarios que nadie se atreve a criticar, porque los alumnos obtienen altas puntuaciones en los índices de comprensión de lectura y escritura. La joven directora de la escuela, Silvane Aparecida da Silva, ha sabido conjugar con éxito educación infantil y medio ambiente con un método para alfabetizar a los niños, de procedencia campesina, con flores y poesía.
En un jardín plantado y cultivado por los alumnos bajo la dirección profesional de expertos jardineros, cada letra corresponde a una flor. Y en cada macizo de flores, los profesores cuelgan una poesía. Este Jardín Encantado está construido con materiales procedentes de demoliciones. El alfabeto de las flores es un camino de piedra que desemboca en una miniatura de la casa de Monet. Los niños aprenden matemáticas con la construcción de una zona para cultivar orquídeas, que devuelven a la naturaleza cuando llegan a su estado adulto. También cultivan flores y cuidan de la huerta, cuyos frutos van directamente a la cocina de la escuela. Cuando Aparecida ocupó el cargo de directora de la escuela rural, en 2003, el centro estaba desprestigiado, con apenas 20 alumnos desmotivados que no conseguían aprender a escribir ni su propio nombre. Hoy, la escuela está abarrotada y los alumnos estudian todas las asignaturas a través de la naturaleza, que aprenden a amar, respetar y disfrutar. Este proyecto innovador, que ha recibido el apoyo de la Secretaría de Educación, tiene el objetivo, como ha confirmado la directora de la escuela a EL PAÍS, de alfabetizar "en un clima de educación ambiental, conduciendo a los alumnos a la observación, la contemplación y el respeto a la naturaleza, experimentando e interiorizando su preservación".
Para los profesores, la finalidad de esta escuela piloto es "promover proyectos y vivencias a través de un aprendizaje dirigido a la ecología, la cultura y la afectividad". Da Silva se emociona cuando cuenta la transformación de los niños pobres, llegados del campo, ante la unión de naturaleza y poesía. "Es increíble cómo los niños entienden la poesía y consiguen transformar sus vidas con ella. Mejor que los adultos. A ellos no les dan miedo las imágenes y metáforas más osadas. Cuando leen, por ejemplo, el verso "aquí plantaremos árboles y sombras": para ellos plantar también sombras es algo normal. Su fantasía trabaja mejor que la de los adultos, a quienes la poesía suele crearles miedo porque desbarata sus seguridades. A los niños, no. Ellos están siempre abiertos a la paradoja y a lo inesperado".
Una particularidad y genialidad de la escuela de Joinville es la complicidad de los alumnos con sus padres y familiares, gente del campo. Da Silva cuenta cómo los niños, con su amor por los pájaros como símbolos de libertad, consiguen convencer a sus padres de que abran las jaulas para dejar libres a los pájaros y de que abandonen la caza, entregando las escopetas y trampas a la escuela.
"Los niños, cuando entienden y aman el lugar en que nacen, al crecer se vuelven ciudadanos comprometidos con el lugar de sus raíces", afirman los maestros.
Entre jardines, huertas y pájaros en libertad, los alumnos reflejan una alegría difícil de advertir en las severas escuelas formales. Una experiencia digna de reflexión en la compleja búsqueda de nuevas formas de enseñar.

União Européia e o caso Battisti


Até que Berlusconi tentou. Pressionou tudo o que podia para a União Européia se posicionar oficialmente pela extradição de Battisti. Mas a União Européia tem outras preocupações para tratar com o Brasil. A conversa entre dirigentes da UE e o nosso chanceler tratou de algo muito mais grave: a elevação do valor das commodities. O impacto é realmente grande em todo o planeta. Os alimentos representam 75% do índice de inflação da Índia, por exemplo. E o aumento do valor das commodities não é uma bolha, mas resultado do aumento de consumo nos BRICs e problemas climáticos (que não parecem casos desconectados).
A situação é ainda mais grave se associarmos este cenário com a injeção de 13 trilhões de dólares promovida pelos países do G7 entre 2008 e 2009 para salvar suas empresas. Commodities em alta e alta liquidez é o pior dos mundos para europeus e norte-americanos.

Novo comunicado do Exército Zapatista (México)


COMUNICADO DEL COMITÉ CLANDESTINO REVOLUCIONARIO INDÍGENA-COMANDANCIA GENERAL DEL EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL. MÉXICO.
ENERO DEL 2011.

AL PUEBLO DE MÉXICO:
El Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del Ejército Zapatista de Liberación Nacional manifiesta su pesar por la muerte del Obispo Emérito Don Samuel Ruiz García. En el EZLN militan personas con diferentes credos y sin creencia religiosa alguna, pero la estatura humana de este hombre (y la de quienes, como él, caminan del lado de los oprimidos, los despojados, los reprimidos, los despreciados), llama a nuestra palabra. Aunque no fueron pocas ni superficiales las diferencias, desacuerdos y distancias, hoy queremos remarcar un compromiso y una trayectoria que no son sólo de un individuo, sino de toda una corriente dentro de la Iglesia Católica. Don Samuel Ruiz García no sólo destacó en un catolicismo practicado en y con los desposeídos, con su equipo también formó toda una generación de cristianos comprometidos con esa práctica de la religión católica. No sólo se preocupó por la grave situación de miseria y marginación de los pueblos originarios de Chiapas, también trabajó, junto con heroico equipo de pastoral, por mejorar esas indignas condiciones de vida y muerte. Lo que los gobiernos olvidaron propositivamente para cultivar la muerte, se hizo memoria de vida en la diócesis de San Cristóbal de Las Casas. Don Samuel Ruiz García y su equipo no sólo se empeñaron en alcanzar la paz con justicia y dignidad para los indígenas de Chiapas, también arriesgaron y arriesgan su vida, libertad y bienes en ese camino truncado por la soberbia del poder político. Incluso desde mucho antes de nuestro alzamiento en 1994, la Diócesis de San Cristóbal padeció el hostigamiento, los ataques y las calumnias del Ejército Federal y de los gobiernos estatales en turno. Al menos desde Juan Sabines Gutiérrez (recordado por la masacre de Wolonchan en 1980) y pasando por el General Absalón Castellanos Domínguez, Patrocinio González Garrido, Elmar Setzer M., Eduardo Robledo Rincón, Julio César Ruiz Ferro (uno de los autores de la matanza de Acteal en 1997) y Roberto Albores Guillén (más conocido como “el croquetas”), los gobernadores de Chiapas hostigaron a quienes en la diócesis de San Cristóbal se opusieron a sus matanzas y al manejo del Estado como si fuera una hacienda porfirista. Desde 1994, durante su trabajo en la Comisión Nacional de Intermediación (CONAI), en compañía de las mujeres y hombres que formaron esa instancia de paz, Don Samuel recibió presiones, hostigamientos y amenazas, incluyendo atentados contra su vida por parte del grupo paramilitar mal llamado “Paz y Justicia”.
Y siendo presidente de la CONAI Don Samuel sufrió también, en febrero de 1995, un amago de encarcelamiento. Ernesto Zedillo Ponce de León, como parte de una estrategia de distracción (tal y como se hace ahora) para ocultar la grave crisis económica en la que él y Carlos Salinas de Gortari habían sumido al país, reactivó la guerra contra las comunidades indígenas zapatistas. Al mismo tiempo que lanzaba una gran ofensiva militar en contra del EZLN (misma que fracasó), Zedillo atacó a la Comisión Nacional de Intermediación. Obsesionado con la idea de acabar con Don Samuel, el entonces presidente de México, y ahora empleado de trasnacionales, aprovechó la alianza que, bajo la tutela de Carlos Salinas de Gortari y Diego Fernández de Cevallos, se había forjado entre el PRI y el PAN. En esas fechas, en una reunión con la cúpula eclesial católica, el entonces Procurador General de la República, el panista y fanático del espiritismo y la brujería más chambones, Antonio Lozano Gracia, blandió frente a Don Samuel Ruiz García un documento con la orden de aprehensión en su contra. Y cuentan que el procurador graduado en Ciencias Ocultas fue confrontado por los demás obispos, entre ellos Norberto Rivera, quienes salieron en la defensa del titular de la Diócesis de San Cristóbal.
La alianza PRI-PAN (a la que luego se unirían en Chiapas el PRD y el PT) en contra de la Iglesia Católica progresista no se detuvo ahí. Desde los gobiernos federal y estatal se apadrinaron ataques, calumnias y atentados en contra de los miembros de la Diócesis. El Ejército Federal no se quedó atrás. Al mismo tiempo que financiaba, entrenaba y pertrechaba a grupos paramilitares, se promovía la especie de que la Diócesis sembraba la violencia. La tesis de entonces (y que hoy es repetida por idiotas de la izquierda de escritorio) era que la Diócesis había formado a las bases y a los cuadros de dirección del EZLN. Un botón de la amplia muestra de estos argumentos ridículos se dio cuando un general mostraba un libro como prueba de la liga de la Diócesis con los “transgresores de la ley”. El título del libro incriminatorio es “El Evangelio según San Marcos”. Hoy en día esos ataques no han cesado. El Centro de Derechos Humanos “Fray Bartolomé de Las Casas” recibe continuamente amenazas y hostigamientos. Además de ser haber sido fundado por Don Samuel Ruiz García y de tener una inspiración cristiana, el “Frayba” tiene como “delitos agravantes” el creer en la Integralidad e Indivisibilidad de los Derechos Humanos, el respeto a la diversidad cultural y al derecho a la Libre Determinación, la justicia integral como requisito para la paz, y el desarrollo de una cultura de diálogo, tolerancia y reconciliación, con respeto a la pluralidad cultural y religiosa. Nada más molesto que esos principios.
Y esta molestia llega hasta el Vaticano, donde se maniobra para partir la diócesis de San Cristóbal de Las Casas en dos, de modo de diluir la alternativa en, por y con los pobres, en la acomodaticia que lava conciencias en dinero. Aprovechando el deceso de Don Samuel, se reactiva ese proyecto de control y división.
Porque allá arriba entienden que la opción por los pobres no muere con Don Samuel. Vive y actúa en todo ese sector de la Iglesia Católica que decidió ser consecuente con lo que se predica. Mientras tanto, el equipo de pastoral, y especialmente los diáconos, ministros y catequistas (indígenas católicos de las comunidades) sufren las calumnias, insultos y ataques de los neo-amantes de la guerra. El Poder sigue añorando sus días de señorío y ven en el trabajo de la Diócesis un obstáculo para reinstaurar su régimen de horca y cuchillo. El grotesco desfile de personajes de la vida política local y nacional frente al féretro de Don Samuel no es para honrarlo, sino para comprobar, con alivio, que ha muerto; y los medios de comunicación locales simulan lamentar lo que en realidad festinan. Por encima de todos esos ataques y conspiraciones eclesiales, Don Samuel Ruiz García y l@s cristian@s como él, tuvieron, tienen y tendrán un lugar especial en el moreno corazón de las comunidades indígenas zapatistas. Ahora que está de moda condenar a toda la Iglesia Católica por los crímenes, desmanes, comisiones y omisiones de algunos de sus prelados…
Ahora que el sector autodenominado “progresista” se solaza en hacer burla y escarnio de la Iglesia Católica toda… Ahora que se alienta el ver en todo sacerdote a un pederasta en potencia o en activo… Ahora sería bueno voltear a mirar hacia abajo y encontrar ahí a quienes, como antes Don Samuel, desafiaron y desafían al Poder.
Porque est@s cristianos creen firmemente en que la justicia debe reinar también en este mundo. Y así lo viven, y mueren, en pensamiento, palabra y obra.
Porque si bien es cierto que hay Marciales y Onésimos en la Iglesia Católica, también hubo y hay Roncos, Ernestos, Samueles, Arturos, Raúles, Sergios, Bartolomés, Joeles, Heribertos, Raymundos, Salvadores, Santiagos, Diegos, Estelas, Victorias, y miles de religios@s y seglares que, estando del lado de la justicia y la libertad, están del lado de la vida. En el EZLN, católicos y no católicos, creyentes y no creyentes, hoy no sólo honramos la memoria de Don Samuel Ruiz García.
También, y sobre todo, saludamos el compromiso consecuente de l@s cristian@s y creyentes que en Chiapas, en México y en el Mundo, no guardan un silencio cómplice frente a la injusticia, ni permanecen inmóviles frente a la guerra.
Se va Don Samuel, pero quedan muchas otras, muchos otros que, en y por la fe católica cristiana, luchan por un mundo terrenal más justo, más libre, más democrático, es decir, por un mundo mejor.
Salud a ellas y ellos, porque de sus desvelos también se nacerá el mañana.
¡LIBERTAD!
¡JUSTICIA!
¡DEMOCRACIA!
Desde las montañas del Sureste Mexicano.
Por el Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del EZLN.

Teniente Coronel Insurgente Moisés.
Subcomandante Insurgente Marcos.

Revolução no mundo árabe?


Desde terça-feira o Egito é tomado por uma onda de manifestação popular. A foto que ilustra esta nota revela o Cairo, hoje, em meio aos vários atos públicos tomaram a cidade. A chegada do Nobel da Paz, o oposicionista Mohamed El Baradei, aumentou a tensão política no país. As revoltas já atingem outros municípios, como Suez. Ao todo, são 1.000 presos que se envolveram nos protestos. O site rebelion.org informa que 80% da rede internet do Egito está fora do ar.
Ocorre que manifestações populares também atingem a Tunísia, a Argélia, o Iêmen e a Jordânia. Milhares de manifestantes, grande parte jovens, saíram às ruas do Iêmen exigindo a renúncia do presidente Alí Abdulá Salé que, assim como o governante egípcio, estã no poder a mais de 30 anos. Ambos dirigentes recebem apoio dos EUA. A palavra de ordem "o tempo da partida chegou" ocupou as ruas. Na província de al-Hudaydah, considerado reduto da Al Qaida, também foram tomadas pelos manifestantes. No porto de Adén, um jovem de 28 anos chegou a atear fogo em suas roupas. A corrupção e a desigualdade social alimentam a revolta popular nesses países.
O governo de unidade nacional da Tunísia chegou a apresentar proposta à central sindical União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT). Dentre os itens, abririam a participação da central sindical no novo governo. Comissões de liberdades políticas, corrupção e reformas foram oficializadas.

Resolução do Paraná sobre orçamento da criança e adolescente


Resolução Define Parâmetros para Leitura do Orçamento Público na Ótica da Infância.
O Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente do Paraná aprovou no dia 17 de dezembro de 2010 a resolução que define Parâmetros sobre o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) do Estado do Paraná.
Reproduzo a resolução, na íntegra:
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR

RESOLUÇÃO Nº 254/2010

Dispõe sobre os parâmetros do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e sua aplicabilidade na elaboração, monitoramento e avaliação de programas orçamentários de atenção direta e indireta à criança e ao adolescente.
Considerando:
- O Decreto Estadual nº 6.028 de 31/12/2009 e o Decreto Estadual nº 6.258 de 10/02/2010;
- Os direitos fundamentais do Estatuto da Criança e Adolescente;
- Que a garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e a juventude (Art. 227, da Constituição Federal, e, Art. 4º, da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Que as linhas de ações da política de atendimento definidas no ECA, Pacto pela Infância e Juventude, Planos e Programas estaduais, necessitam de recursos financeiros para serem efetivadas como direito;
- A importância de instituir o processo de acompanhamento da elaboração e execução orçamentária, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -CEDCA, sendo o OCA um instrumento estratégico para o exercício do controle social.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/PR,
RESOLVE:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. O Governo do Estado quando da definição da metodologia do orçamento temático ( Decreto Estadual nº 6.028 de 31/12/2009 e o Decreto Estadual nº 6.258 de 10/02/2010) deverá:
I - Observar a presente resolução;
II - Incluir representantes do Cedca/PR (Governamentais e Não Governamentais) no grupo de trabalho que proporá a metodologia;
III - Definir os critérios de seleção, identificação dos programas, projetos ou atividades que farão parte do OCA considerando suas especificidades e seu alcance;
IV - Estabelecer critérios para que a política de atendimento à criança e ao adolescente esteja expressa de forma clara e transparente no orçamento público.

Título II
DOS CONCEITOS E OBJETIVOS
Art. 2º. O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) tem como objetivo garantir, com absoluta prioridade, a efetivação do exercício pleno dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no orçamento público estadual através de programas, projetos e ou atividades (ações).

Art. 3º. Compreende-se por Orçamento Criança e Adolescente (OCA) o montante de recursos financeiros do orçamento público que financiam ações que tenham como usuários e ou beneficiários crianças e adolescentes.

Título III
PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS OU ATIVIDADES QUE COMPORÃO O OCA
Art. 4º. Entende-se por parâmetros os referenciais que devem nortear a elaboração do orçamento criança e adolescente, bem como sua identificação nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e relatórios de execução.
Art. 5º. Os programas projetos e atividades que farão parte do OCA:
I - deverão responder a pelo menos uma necessidade ou direitos das crianças e dos adolescentes;
II - poderão ser desenvolvidos por um ou mais órgãos de acordo com as competências legais; deverá preferencialmente ser mantido o mesmo nome de identificação do programa, projeto ou atividade, possibilitando a agregação no OCA;
III - Deverão utilizar os conceitos de programa, projeto ou atividade disponibilizados pela SEPL, em consonância com a portaria n° 42 de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão; (transformado em item do art 1º ).
Art. 6º. Os programas, projetos e atividades existentes ou a serem criados, passíveis de identificação no OCA , adotarão como referenciais:
I - o diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes frente aos seus direitos;
II - as Conferências Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente;
III - os Planos estaduais: decenal para política de direitos humanos das crianças e adolescentes e temáticos aprovados pelo CEDCA, e setoriais das políticas públicas apreciados pelo Conselhos Estaduais das diferentes políticas;
IV - as diretrizes da política da criança e do adolescente deliberadas pelo Cedca/PR e Conanda;
V - o Pacto pela Infância e Juventude;
VI - O Plano de Governo do Executivo Estadual;
Art. 7º. A previsão dos recursos orçamentários financeiros na elaboração do PPA, LDO, LOA do governo do Estado do Paraná deverá responder, com absoluta prioridade, as demandas por programas, projetos e ou atividades que visam a efetivação plena dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

Título IV
PARÂMETROS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO OCA
Art. 8°. O monitoramento e avaliação dos programas, projetos e ou atividades que comporão o OCA no orçamento público do Governo do Estado do Paraná devem ter como meta a realização progressiva dos direitos das crianças e adolescentes embasados em normativa estadual, nacional e internacional (Convenção dos Direitos de Criança, Constituição Federal de 1988, lei 8.069 de 13 de julho 1989 e demais planos, normas, resoluções e deliberações pertinentes).
Art. 9º. Serão elaborados relatórios complementares qualitativos, pelos órgãos responsáveis pelos programas, projetos e atividades do OCA, ficando a competência pela sistematização da SECJ e SEPL.
Art. 10. Os relatórios qualitativos do OCA terão por finalidade possibilitar a avaliação de compatibilidade entre os recursos aplicados e os resultados alcançados . Estes relatórios contemplarão as seguintes informações:
I- se os programas, projetos e atividades constantes no OCA atendem os direitos fundamentais;
II - os gastos com políticas básicas voltadas a criança e ao adolescente ;
III - Identificação e análise dos gastos com medidas protetivas e socioeducativas para as crianças e adolescentes;
VI – Indicadores que busquem comprovar a efetiva realização dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Título V
DAS COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO OCA
Art. 11. Compete ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Lei Estadual nº 9.579/19911, órgão deliberativo das políticas públicas voltadas a criança e ao adolescente, as seguintes responsabilidades:
I – Formular a política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, observados os preceitos expressos nos arts. 203, 204 e 227 da Constituição Federal, arts. 165, 173 e 216 da Constituição Estadual e todo o conjunto de normas sob o Estatuto da Criança e do Adolescente;
II – Acompanhar a elaboração e avaliar a proposta orçamentária do Governo do Estado, indicando aos Secretários de Estado competentes as modificações necessárias à execução da política formulada;
III – Deliberar sobre as prioridades de atuação na área da criança e do adolescente, de forma a garantir que ações de Governo contemplem de forma integral a universalidade de acesso aos direitos preconizados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;
IV – Controlar as ações de execução da Política Estadual de Atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis;
V – Oferecer subsídios para elaboração de leis atinentes aos interesses da criança e do adolescente;

Título V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Cada Secretaria de Estado que tenha propostas de programas e ações orçamentárias relacionadas a criança e adolescente, encaminharão as mesmas para apreciação do Cedca/PR, de acordo com o art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº 10.014/1992, além de fornecer informações ao Cedca/PR sobre a execução orçamentária, impactos e resultados alcançados pelos programas e ações voltadas as crianças e adolescentes que estejam sob sua responsabilidade.
Art. 13. Para efetivação destes parâmetros, como perspectiva de avaliação por parte dos conselheiros do CEDCA, se faz necessária capacitação dentro da perspectiva do Orçamento Criança com enfoque em direitos humanos.
Art. 14. A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
Curitiba, 22 de dezembro de 2010.

Thelma Alves de Oliveira
Presidente

Luciano Antônio Rosa
Vice- Presidente

A participação de SP, RJ e MG na produção brasileira


Comparação dos dados econômicos de SP, RJ e MG (IBGE, divulgado por Cesar Maia):

1. Participação no PIB
São Paulo: 37,3% (1995), 34,6% (2002),33,9% (2007) e 33,1% (2008)
Rio de Janeiro: 11,2% (1995), 11,6% (2002), (2007)11,2% e 11,3% (2008)
Minas Gerais: 8,6% (1995), 8,6% (2002), 9,1% (2007) e 9,3% (2008)

2. Indústria de Transformação
São Paulo: 48,7% (1995) e 43,7% (2008)
Minas Gerais: 8,5% (1995) e 10,7% (2008)
Rio de Janeiro: 5,9% (1995) e 6,3% (2008)

3. Peso da Administração Pública no PIB regional
São Paulo: 8,8 % (1995) e 9,3% (2008)
Rio de Janeiro: 20,3% (1995) e 17,9% (2008)
Minas Gerais: 13,3% (1995) e 13,6% (2008)

4. Agropecuária
São Paulo: 10,4% (1995) e 7,9% (2008)
Rio de Janeiro: 1,6% (1995) e 0,8% (2008)
Minas Gerais: 17,3% (1995) e 15,3% (2008)

Ainda sobre as superpensões de ex-governadores

O argumento da OAB contestou no STF as superpensões. O benefício já é contestado na Justiça em alguns Estados, como Santa Catarina. O Ministério Público do Paraná pediu em dezembro que a Procuradoria-Geral da República entrasse com uma ação no STF para derrubar essas aposentadorias.
Vamos ver os casos públicos:
Paraná: em dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação um projeto do deputado Antônio Anibelli (PMDB) que pretende aumentar o número de viúvas com direito ao benefício. Hoje, o Paraná só paga viúvas de ex-governadores que permaneceram por pelo menos um ano no cargo. O projeto elimina a exigência. Uma das viúvas beneficiadas é Arlete Richa, mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB). Álvaro Dias rebolou depois que foi divulgado que teria pedido o privilégio com retroatividade, o que lhe daria 1,6 milhões adicionais ao seu caixa. A situação foi tão constrangedora que ele anunciou que doaria este valor para instituições de caridade.
Santa Catarina: o mais novo beneficiado é Leonel Pavan (PSDB), que governou o Estado por nove meses em 2010. No total, oito ex-governadores recebem cerca de R$ 22 mil mensais, que consomem R$ 160 mil por mês. Essa remuneração já é alvo de uma ação no STF. No Estado, duas ações civis públicas também tentam acabar com o benefício no Tribunal de Justiça.
Pernambuco: Marco Maciel e José Ramos recebem pensão vitalícia. Quando assumiu o cargo, de 1983 a 1986, Roberto Magalhães extinguiu a lei estadual que determinava pensão para quem tivesse ocupado o cargo do Executivo estadual. A Lei não teve efeito retroativo, por isso ainda existem beneficiários. Marco Maciel governou de 1979 a 1982, tendo renunciado antes da conclusão do mandato para disputar cargo eletivo. O substituiu José Ramos (1982/83).
Rio Grande do Sul: a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) será a próxima contemplada. Uma lei estadual garante a oito ex-governadores e três viúvas a pensão - o valor total é de R$ 265 mil mensais. O caso de Pedro Simon (PMDB), que pediu este privilégio, ganhou repercussão nacional. Afinal, ele era, até aqui, um bastião da moralidade pública.
Pará: o benefício é garantido pela Constituição Estadual, que equipara os salários ao dos desembargadores, cerca de R$ 24 mil. O Go­verno do Es­­tado não con­firmou se recebem a pensão a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o atual, Simão Jatene (PSDB).


Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.
Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.
Na Paraíba, 71 ex-deputados estaduais e 79 viúvas de ex-legisladores recebem aposentadorias e pensões.

As pensões vitalícias de MG


Esta história das superpensões pegou muita gente de calça curta. O governador Anastasia derrapou. Disse que não divulgaria quem recebe e acabou recuando. E as informações são uma ofensa para qualquer cidadão contribuinte. Algo que deve indignar qualquer pessoa de boa vontade. O que informou Anastasia?
Que Francelino Pereira, Hélio Garcia, Eduardo Azeredo e até a víuva de Israel Pinheiro recebem, juntos 47 mil reais!!! E pela vida toda!!! Pensão vitalícia!! A famosa cortesia com chapéu alheio.
A situação é ainda mais grave: segundo uma lei de 1957, este privilégio pode ser repassado para filhos dos ex-governadores com menos de 18 anos ou filhas maiores de idade que sejam solteiras ou viúvas e não tenham rendimento. Em suma: um incentivo à vagabundagem. E tem gente dizendo que é o Bolsa Família que incentiva vagabundo.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O movimento dos prefeitos petistas mineiros no site do PT MG

O presidente do PT MG assustou, mas ontem saiu no site do partido a seguinte nota:

A partir da iniciativa dos prefeitos de Machado, Roberto Camilo, de Guaxupé, Roberto Luciano Vieira, de Luminárias, Arthur Maia e de Nova Rezende, Ronei Vitor de Brito criou-se um movimento de prefeitos do interior de Minas, chamado “Frente Municipalista dos Prefeitos do PT”. Um dos principais objetivos dessa Frente é fortalecer o partido no interior. “Os prefeitos estão juntos na suas bases e com isso vamos buscar fortalecer o PT dentro dessas bases partidárias. Com grandes movimentos de filiação, de lideranças de bairros, lideranças comunitárias”, disse o prefeito de Machado. Outro objetivo da união dos prefeitos é o aprimoramento das gestões municipais com a troca de experiências. “Com os encontros entres os prefeitos poderemos dividir o que está dando certo em cada município e também nossas angústias e dificuldades”, afirmou Roberto. O prefeito de Machado reafirmou que este movimento não se trata de criar uma nova tendência dentro do PT ou de fazer disputas internas, pelo contrário a ideia é revitalizar o PT nas suas bases para as próximas eleições. “É a hora que os prefeitos tem que sentar para discutir uma política municipalista para nossas cidades, pois é no município que as coisas acontecem. Vamos voltar o partido para as bases”, concluiu. “Gostaria de convidar todos os prefeitos de Minas Gerais para a próxima reunião que será na cidade de Nova Rezende no dia 11 de fevereiro às 16h. Já temos a confirmação de mais de 20 prefeitos e queremos que a Frente cresça ainda mais”. O movimento que começou com os prefeitos do sul de Minas já está se fortalecendo nas demais regiões.

Reginaldo Lopes e a teoria conspiratória


O presidente do PT de Minas gosta de uma teoria conspiratória. Em reunião do diretório estadual do PT afirmou que a movimentação dos prefeitos petistas de MG objetiva conquistar cargos no governo federal. Isto que é liderança política.

Municípios ficam com 27,8 bilhões a menos

O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento. A informação foi prestada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Na rubrica investimentos a pesquida da CNM mostra que o governo federal acumula R$ 57 bilhões em despesas pendentes, sendo R$ 21,8 bilhões em projetos que estão sob responsabilidade de execução dos municípios.Em 2003, por exemplo, os RAP não-processados somavam R$ 14,5 bilhões, dos quais apenas R$ 4 bilhões na rubrica de investimentos. No caso das transferências a municípios, o acúmulo desse tipo de pendência tem duplo efeito negativo: em primeiro lugar porque gera (em muitos casos) uma falsa expectativa de recebimento de recursos; em segundo lugar porque o não-pagamento de repasses previamente empenhados produz atraso nos projetos cuja execução está sob responsabilidade das prefeituras. “Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano, como demonstram os valores reinscritos em 2011, num total R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para Municípios. Nesse caso, trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje nunca foram realizadas”, conta. Entre os ministérios, o principal devedor é o das Cidades, que acumula R$ 8,7 bilhões em restos a pagar de vários anos passados, além de R$ 10,5 bilhões referentes a 2010. Considerando apenas os “restos a pagar” devido aos municípios, o Ministério das Cidades também é o principal devedor. São R$ 6,9 bilhões empenhados e não-pagos aos municípios, dos quais R$ 4,2 bilhões se referem a 2009, 2008 e 2007. A pesquisa da CNM mostra que o Ministério da Saúde também possui um estoque elevado de restos a pagar com os municípios, num total de R$ 6,3 bilhões. Mas nesse caso a maior parte das despesas foi empenhada em 2010 e/ou está em processo de pagamento.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Belo debate entre Carlos Nelson Coutinho e Chico de Oliveira


Acabo de ler um excelente debate sobre o lulismo entre Chico de Oliveira e Carlos Nelson Coutinho. Discutem se o lulismo seria uma revolução passiva ou hegemonia da pequena política, a partir de um texto-provocação de Chico (onde sugere que Lula teria criado uma hegemonia ás avessas, título do livro publicado pela Boitempo onde o debate está registrado). Ambos conceitos foram criados por Gramsci. Estou viajando, mas amanhã tentarei postar uma análise desta discussão que, para mim, é a melhor até o momento sobre o tema.

Morre Samuel Ruiz, bispo de Chiapas (México)


O bispo emérito de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, Samuel Ruiz Garcia, faleceu ontem na Cidade do México, aos 86 anos de idade. Ruiz foi mediador entre o governo federal e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Chiapas é caracterizado pela sua pobreza e sua população indígena. Cerca de 40.000 indígenas mexicanos receberam algum tipo de ajuda deste bispo por mais de 10 anos.
Samuel Ruiz defendeu as populações indígenas no México e na América Central e do Sul. Presidiu o funeral de 45 membros da sociedade civil, do grupo Las Abejas após o massacre de 1997, em Acteal. Em 1996, Ruiz foi agraciado com o Prêmio Pacem in Terris . Ganhou o Prêmio Internacional Simón Bolívar da UNESCO em 2000 devido aos seus esforços para combater a pobreza, a exclusão, corrupção, violência e por sua ajuda na compreensão mútua dos latino-americanos.

Excelente notícia: Pedro Pontual no governo Dilma


Pedro Pontual aceitou o convite feito por Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República, e ingressou no governo federal para auxiliar na articulação do governo com as entidades e os movimentos sociais. Uma volta para o futuro, após a saída de Frei Betto e Ivo Poletto, que dirigiam o Talher (Fome Zero). Gilberto Carvalho conhece Pedro Pontual desde os tempos do Instituto Cajamar (Gilberto coordenou o Instituto Cajamar e Pedro foi sempre muito atuante na formulação de pedagogias de formação popular no Brasil). Doutor em Educação, o psicólogo Pedro Pontual é um especialista no processo educativo ligado à organização social e orçamento participativo (OP). Desde a década de 1970, ele atua junto aos movimentos sociais e a organizações não-governamentais na temática da participação cidadã nas políticas públicas. É presidente honorário do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL), que presidiu de 2000 a 2008.
Conheci Pedro no Sedes Sapientae (PUC-SP), quando formava equipes de educadores para disseminar no Brasil o apoio à Nicarágua. Aprendi muito com ele. E foi ele quem me levou para a assessoria nacional da CUT.
O governo Dilma (na verdade, Gilberto Carvalho) acerta e surpreende.

Barão de Itararé


Para começar a terça-feira:
“Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra”

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Bruce Davidson e Ferreira Gullar


Ao olhar esta foto de Bruce Davidson tive a nítida impressão que "percebia" o que Ferreira Gullar sentiu e que lhe inspirou A Poesia (publicado, se a memória não me trair, em "Dentro da Noite Veloz"), que reproduzo abaixo:


E súbito da calçada sobe
e explode
junto ao meu rosto o pás-
saro? O pás
?
Como chamá-lo? Pombo? Bomba? Prombo? Como?
Ele
bicava o chão há pouco
era um pombo mas
súbito explode
em ajas brulhos zules bulha zalas
e foge!
como chamá-lo? Pombo? Não
poesia
paixão
revolução

Governo Lula foi realmente diferente

A versão de Fernando Pimentel


Os apoiadores de Fernando Pimentel (com Virgílio Guimarães à frente) juram que estão mais que unidos à Marcio Lacerda (prefeito de BH). Negam que Lacerda tenha expurgado os indicados de Pimentel da prefeitura. Diz que quem saiu foi sugerido pelo próprio Pimentel. Dizem mais: que o escritório do governo federal que Dilma vai criar em BH será comandado por Pimentel. Pode ser. E se for verdade, Clésio Andrade estaria na mesma trilha, reforçando o projeto lulista.

TheCaffe


Agora temos, em BH, uma bela opção para tomar chá ou café: o Thé Caffe. Do chinês Gunpowder Orgânico (Chá verde orgânico produzido na província chinesa de Zhejiang, com efeito calmante e sabor frutado) ao Caminho das Índias (infusão de pedacinhos de maçã, rosa mosqueta, pétalas de hibiscos, capim limão, cascas de laranja e de limão e pétalas de girassol, antidepressivo), até chegar no japonês Gyokuro Orgânico (considerado um dos melhores chás verdes do mundo, chamado de Lágrima de Jade por sua cor levemente esverdeada).
Endereço e contato:
Av. do Contorno, 6283 • Savassi • Belo Horizonte / MG
contato@thecaffe.com.br • Fone (31) 3654-0275

A fome de Moreira Franco


Romário já criticou quem nem bem entrou no ônibus e já exige a janelinha. A crítica cabe como uma luva em Moreira Franco. Fez que fez e levou Mangabeira Unger para a SAE (outra vez, agora com uma leitura esdrúxula do Brasil, onde existiriam ralé e batalhadores!!). Agora, tenta levar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para a SAE. Antigamente, para querer tanto era necessário ter força em sua base eleitoral.

Ação de Inconstitucionalidade e Omissão (ADO 11)

Enviado por Fábio Konder Comparato e Maria Victória Benevides:

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - CONTCOP.
O Objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei.Três pontos são especialmente relevantes :
1- a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos mcm;
2- a proibição do monopólio e do oligopólio no setor;
3- o cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.
Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos mcm, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e ,sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

Barack Obama e Hu Jintao


Passagens do artigo Isaac Bigio:

(...) Ao comparar estes países podemos ver que o gigante asiático possui o maior exército do planeta (2,2 milhões de soldados). Já o colosso norte-americano, apesar de ter 600 mil efetivos a menos, trabalha com um orçamento bélico nove vezes superior (US$ 663 bilhões, contra US$ 70 bilhões) e 40 vezes mais armas nucleares (nove mil, contra 240).

(...)O xadrez entre Washington e Beijing não se centra no movimento de peças militares em tal ou qual rincão do tabuleiro global, mas em disputas essencialmente econômicas. Os norte-americanos querem que os chineses revejam sua moeda, mantida relativamente baixa para melhorar o desempenho de suas exportações.

Estas atualmente, segundo o jornal The Guardian, ascendem a US$ 1,55 bilhões, superando às dos EUA que estão em US$ 1,27 bilhões. A nível de reservas do tesouro, a China é a nação que tem o maior superávit (US$ 272,5 milhões) e os EUA têm a maior dívida (US$ 561 milhões). Enquanto o dragão oriental cresce anualmente a um ritmo de 9,4%, a águia norte-americana o faz a um nível de 2,6%.

Para a Universidade da Pensilvânia, a economia chinesa já teria superado a dos EUA, ainda que em medidas de dólares seu produto interno bruto equivale à metade do norte-americano e a nível de produto por habitante (PIB), o dos EUA é cerca de 12 vezes maior que o da China (US$ 47,132 contra US$ 4,283) que, nesse quesito, segue integrando a metade mais pobre dos países do planeta. A capitalização dos EUA (cerca de US$ 15 bilhões) é quase o quádruplo da chinesa. (...)

domingo, 23 de janeiro de 2011

Lula receberá 200 mil reais por palestra


Da UOL:
Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam. O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo. Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

Nova coluna

Assumi a coluna "De cara com a Política" no site Literacia. Para quem desejar acessar, clique AQUI

Livro novo na praça


Livro de Cláudia Castro de Andrade (na foto) sobre estudante Gabriela Prado Maia será comentado na coluna "DOIS CAFÉS E A CONTA" do Mauro Ventura, na Revista do Jornal "O Globo". Gabriela Prado Maia foi morta em 25 de março de 2003, nas escadas do metrô da Tijuca, durante uma tentativa de assalto. O livro é a síntese de todo experiência da autora ao lado dos pais de Gabriela, que resultou no recolhimento de 1.300.000 assinaturas para a mudança do Código Penal, além da pressão junto ao Congresso nacional em 08 de março de 2008, envolvendo a presença de Glória Peres e outras famílias de vítimas de violência.
O lançamento do livro está previsto para setembro durante a Bienal e será editado pela Litteris editora. O prefácio será de Gabriel, pensador, um ex-morador da Tijuca.

Meu comentário sobre o estilo Dilma de governar


Sendo bem sincero: tirando o estilo empresarial (da nota abaixo, neste blog), acho que todas mulheres já adotam este estilo (ao menos em casa) faz tempo.

Estilo Dilma de governar

Artigo sobre a revolta dos prefeitos

A revolta dos Prefeitos
Rudá Ricci

A situação ficou nítida quando da crise de queda do repasse do FPM e arrecadação que afetou os municípios brasileiros. Com as chuvas do início deste ano, o problema escancarou. O fato é que o município perde espaço como ente federativo autônomo. A execução orçamentária fortemente centralizada praticada por FHC e Lula, e que deve acelerar com a entrada de recursos da exploração Pré-Sal, faz dos prefeitos meros executores de programas federais. Trezentas prefeituras do país ainda não conseguiram pagar o 13º salário para seus funcionários. A maioria se concentra em Minas Gerais e nordeste, onde estão as pequenas prefeituras, quase sempre incrustadas em áreas rurais e que não conseguem produzir renda própria. A substituição do IPTU para o ISS como principal fonte autônoma de arrecadação das prefeituras sugere a precariedade de municípios que têm na agricultura sua principal fonte de produção de riquezas.
O caso da crise aberta com as chuvas é um dos motes. No ano passado, foram investidos em Minas Gerais R$ 85,9 milhões em ações pós-chuva, oito vezes mais do que em planos de prevenção a tragédias (R$ 10,3 milhões). Em Inhapim, questões burocráticas atrasaram a liberação de R$ 240 mil para a reforma de oito pontes e reconstrução de outras seis. A cidade, de 24 mil habitantes, foi inundada pelo rio Caratinga no dia 26 de dezembro. Cerca de cem famílias tiveram que deixar suas casas e buscar ajuda com parentes e amigos. Cerca de 1.100 imóveis precisam de reparos. Em Itanhomi, a 60 km de Governador Valadares, os prejuízos com as chuvas chegam a R$ 3 milhões. No fim do ano passado, o município decretou situação de emergência. Foram quatro fortes temporais, um em novembro e outros três em dezembro, que deixaram 40 pessoas desalojadas e 30 desabrigadas. Mais de 400 km de estradas na zona rural e rodovias de acesso ao município precisam ser recuperados.
O caso da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o segundo mote da revolta dos prefeitos. No início do ano, os municípios tiveram uma queda de 2,5 bilhões de reais no repasse do FPM. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o acumulado do FPM entre 2003 e 2010 é o seguinte (de janeiro a outubro, com correção pelo IPCA, em bilhões de reais): 25,9 bilhões em 2002, subindo para 32,9 bilhões em 2006 e atingindo seu ápice em 2008 (42,7 bilhões). Daí por diante, com a crise aberta pelos EUA, o repasse caiu, nos dois anos seguintes, para 40,1 bilhões e 39,2 bilhões. Como se percebe, a partir de 2009, os repasses começaram a cair. Prefeituras de vários Estados brasileiros chegaram a fechar suas portas em protesto.
No primeiro repasse do FPM deste ano, realizado em 10 de janeiro, o governo federal injetou 294 milhões de reais nos municípios (10% maior que o repasse de 10 de dezembro de 2010). O aumento teve relação com aumento de vendas das festas de final de ano. Embora os prefeitos sejam céticos, receberam a notícia que neste ano o FPM será majorado em 29,66% (em relação a 2010), significando um repasse da ordem de 7 bilhões de reais. Em Minas Gerais, o governo estadual saiu na frente e renovou os critérios do chamado ICMS Solidário. Seis novas regras previstas na Lei 18.030/2009 vai engordar os cofres de 677 municípios mineiros. Outros 176 municípios perderão recursos (com Betim liderando a fila, num processo de compensação. As principais mudanças foram:
1) Repassa arrecadação de municípios mais ricos para beneficiar os mais pobres;
2) 4,14% destinados para municípios com baixos índices de ICMS per capita do Estado;
3) 0,25% destinados para áreas alagadas por hidrelétricas;
4) 0,10% para municípios com território penitenciário;
5) 0,10% para municípios com Conselho de Esportes;
6) Os municípios que tratarem lixo e esgoto terão outro aumento de repasse.

Na outra ponta, municípios mineradores perderam: os repasses caem de 0,11% para 0,01%.
A revolta chegou a tal ponto que prefeitos petistas do sul de Minas Gerais anunciaram a criação de um movimento municipalista. Minas Gerais é o Estado onde o partido da Presidente da República conquistou mais prefeituras: 107. E justamente aqui o calo dos municípios doeu mais. O que demonstra que não se trata de um problema privilégios partidários, mas de concepção de pacto federativo.
O que parece ser cada vez mais claro é que os dirigentes do Executivo Federal desconfiam dos municípios como indutores do desenvolvimento. A estratégia de fomento e orientação de investimentos públicos deveria, nesta formulação, ser tarefa da União. Daí a concentração orçamentária que já atinge 75% do total do orçamento público. O mesmo ocorrerá com o Fundo Social do Pré-Sal, que movimentará 15 bilhões de reais por ano (ou o mesmo que um PAC anual) e que será totalmente coordenado pelo Comitê Gestor que envolve apenas órgãos federais.
Os prefeitos sentem na pele que se transformam em executores de programas federais. Em época de eleição são procurados por candidatos à governador, presidente, deputados e senadores. Porque os prefeitos é que efetivamente mobilizam votos (com raras exceções). Passadas as eleições, voltam à condição de meros gestores de programas estaduais e, principalmente, federais. O que destrói a autonomia dos municípios como entes federativos autônomos.

Marta Arretche vem se dedicando aos estudos da relação entre descentralização e federalismo (cf. Marta ARRETCHE. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Revan/FAPESP, 2000. 304 páginas). O que seus estudos revelaram que os anos 1990 diminuíram o ímpeto do processo de descentralização de políticas públicas iniciado na década anterior. E, mais: que este processo nunca foi linear e muitas vezes foi inteligível. A autora se surpreende ao perceber que São Paulo possui níveis de descentralização mais baixos que o Ceará ou ao se debater com o exitoso processo de descentralização de políticas educacionais confrontados com o fracasso da descentralização dos programas habitacionais. Ao tentar analisar tais incongruências, Arretche descobre a chave de explicação do problema por que passam os municípios brasileiros: nossa organização federativa, marcado por barganhas. Como municípios (e mesmo Estados) possuem desigualdades estruturais e administrativas profundas, a descentralização exige incentivos federais e estaduais. E identifica nos governos estaduais o papel mais destacado para aumento do poder de ação dos municípios. A autora resume:

"[...] a capacidade fiscal e administrativa das administrações locais [estados ou municípios] influi no processo de reforma; mas, estas variáveis não são determinantes em si mesmas. Seu peso varia de acordo com os requisitos postos pelos atributos institucionais das políticas que se pretende descentralizar, vale dizer, dos custos operacionais implicados na sua gestão, das dificuldades à transferência de atribuições derivadas do legado das políticas prévias e das prerrogativas legais estabelecidas constitucionalmente. [...] No entanto, estratégias de indução eficientemente desenhadas e implementadas por parte dos níveis de governo interessados nas reformas podem compensar obstáculos à descentralização derivados dos atributos estruturais de estados e municípios ou dos atributos institucionais das políticas." (pp. 73-74).

Ora, o problema não é partidário, portanto, mas de estrutura do pacto federativo. O fato é que o processo de descentralização de gestão de programas governamentais iniciado em 1980 gerou uma nova barganha política. Barganha iniciada pelos entes federativos superiores: o município aceita a descentralização e recebe algum incentivo, mas apenas para a execução. Não formula, não avalia autonomamente e, ainda, é obrigado (ainda que implicitamente) a fazer campanha eleitoral para seu “padrinho”. No limite, se cala. E, ao se calar, o prefeito perde autonomia política. Nem Raimundo Faoro imaginava que o Brasil democrática criaria algo tão engenhoso para reproduzir o modelo da Coroa Portuguesa.