Agora que a greve dos professores estaduais de MG terminou, vale registrar a divergência entre os dados divulgados pelas secretárias de governo Renata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Vanessa Guimarães, da Educação, e os dados divulgados pelo Sindute-MG.
O que disse o governo?
Afirmava que já pagava o piso de R$ 1.020,00 para 40 horas semanais. Assim, para uma jornada de 24 horas, que é a jornada de um cargo completo dos professores da rede estadual de Minas, estariam pagando R$ 614,00 e que o governo. Afirmaram que o governo estadual pagará, a partir de maio, R$ 935,00.
O que disse o sindicato?
Afirmam que o piso de R$ 1.024,00 sequer foi oficialmente regulamentado por qualquer
decreto. Há uma consulta da Advocacia Geral ao MEC que gerou interpretação não reconhecida pelas entidades sindicais. Sindicalistas sugerem que a correta interpretação do piso, cuja lei prevê reajuste anual de acordo com o percentual dado ao custo aluno-ano na Lei do FUNDEB. O piso para 2010, de acordo com a interpretação da CNTE é de R$1.312,00 para o professor com ensino médio. Assim, mesmo que o governo de Minas pagasse o aludido piso de R$ 614,00, deveria aplicá-lo ao professor com ensino médio (PEB I), que hoje recebe R$ 336,26 e não os R$ 614 anunciados.
A divergência
Pela lógica da secretária Renata Vilhena, os professores PEB2 (licenciatura curta) e PEB3 (licenciatura plena) deveriam receber, respectivamente, pisos de 749,00 e 913,87. Isso somente de piso, sobre cujo valor deveriam incidir as gratificações - biênios, quinquênios, pó-de-giz e progressões.
Contudo, segundo as lideranças sindicais da área educacional, o piso continua sendo os 336,26, que, com o reajuste de 10% vai passar para R$ 369,88 a partir de maio de 2010.
Se você ficou confuso, imagine a população mineira!
4 comentários:
Mais uma vez o governo embromou, e o sindicato pelegou.
Fui dirigente sindical das estatais paulistas e posso lhe afirmar que um dos pesadelos de sindicalista é greve. Entrar numa greve é até fácil. O difícil é sair. Principalmente quando uma das partes é intransigente. Porque toda greve radicaliza parte da base sindical e anima a oposição sindical (que espreita os erros de condução e radicaliza o discurso, procurando nomear os dirigentes de pelego). Tudo é dinâmica democrática, sendo problemas de administração do conflito. Como diz Eugène Enriquez, os grupos minoritários sempre oxigenam politicamente, embora almejem ser maioria, o que faz a roda girar.
Professor Rudá, as suas colocações têm me ajudado a reorientar alguns pontos. Como essa das greves dos professores, que, a partir da sua fala, percebi que a coisa ficou assim.
Diante do impasse, o sindicato reorientou a postura no sentido de recuar agora, para sair mais forte numa próxima manifestação.
É isso?
Não é bem assim. O sindicato não tinha como segurar mais a greve. Com corte de salário, os professores acabariam retornando ao trabalho. Foi uma importante manifestação pública, contudo. E é óbvio que os dirigentes já pensam no próximo governo. Porque todos sindicatos de funcionalismo público está jogando suas fichas neste primeiro semestre. Com o início da Copa, viramos a agenda do ano.
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