quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Orçamento Federal 2009 aprovado


O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o Orçamento 2009, com cortes da ordem de R$ 10,3 bilhões, em custeio, pessoal, despesas com juros e inversão financeira. No entanto, o volume destinado a investimentos aumentou R$ 9,3 bilhões. O texto será encaminhado a sanção presidencial. No texto final foram incluídos mais R$ 2,5 bilhões, oriundos da venda de ativos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Os recursos devem ser direcionados para um Fundo de Estabilização Fiscal, para ser usado pelo governo ao longo do ano. A expectativa de crescimento do PIB ficou em 3,5%, mas o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), admite que a taxa pode ficar abaixo disso no ano que vem, o que exigiria ajustes do governo. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou que novo corte ocorrerá em março. O corte na previsão de arrecadação ficou em R$ 6 bilhões e a perda bruta chegou a R$ 15 bilhões. Deste total, mais de R$ 3 bilhões deverão ser cortados por Estados e municípios. Os cortes em despesas de custeio da máquina pública foram priorizados e superaram os R$ 8 bilhões. Sobre despesas de pessoal e encargos, o corte foi superior a R$ 400 milhões. Ao contrário da expectativa inicial do relator, também foram feitos cortes em investimentos, da ordem de R$ 1,2 bilhão. Entretanto, por meio de emendas individuais e coletivas, foi possível realocar R$ 9,3 bilhões. Com isso, a estimativa total de investimentos chegou a R$ 47,2 bilhões, ficando acima da previsão inicial do governo.

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