sexta-feira, 26 de outubro de 2007
Sucesso da Escola da Cidadania de Maringá
Hoje, avaliamos as atividades da Escola da Cidadania de Maringá ocorridas no último mês. Foi um curso completo (4 encontros) com vários conselheiros do município e três oficinas, sendo uma delas com presos da penitenciária local e uma turma de alunos de escolas estaduais. As avaliações dos participantes foram muito positivas. À tarde, iniciei a formação de mais uma turma de professores da Escola. Mais de 50 pessoas! E pensar que começamos com um grupo de 20 de onde saíram 9! A Escola vai criando raízes aqui em Maringá. E vai dando um exemplo.
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
OP Recife
Estamos em Recife, desenvolvendo trabalho de formação dos 40 técnicos do orçamento participativo da cidade. Em dois meses, iniciamos a formação de 1.000 delegados do OP. Solicitamos que os técnicos elaborassem seu memorial. A trajetória é impressionante: militantes sociais, alguns vindos de longa organização partidária, vínculos com D. Helder ou Miguel Arraes, outros vindos de movimentos sociais e universidades. É o OP mais de base e massa do país, sem dúvida. Amanhã vamos estudar o relato de uma plenária do OP daqui e elaborar o "mapa do associativismo" da cidade. Aprofundaremos vários conceitos e a metodologia de trabalho. E analisaremos outras experiências de OP do Brasil.
domingo, 21 de outubro de 2007
Pastoral do Menor
Neste final de semana desenvolvemos o terceiro encontro de formação de adolescentes de Minas Gerais e Espírito Santo, vinculados á Pastoral do Menor. O objetivo é construirmos Escolas da Cidadania da Juventude em vários municípios. O tema central deste terceiro encontro foi Orçamento Municipal. Destaco, a seguir, parte da metodologia que utilizamos:
PASSO 01
Orçamento da Casa
O caso
Vocês devem montar o orçamento de uma família para o mês. É uma família composta por 4 pessoas. Dois são adultos e duas crianças (abaixo de 12 anos). Eles não possuem carro ou casa própria. Um dos adultos trabalha no comércio, num local que fica 20 km de sua casa. O outro faz “bicos”, normalmente no próprio bairro onde mora. Vocês devem colar no interior da casa os itens que acreditam que são mais importantes. Vocês devem escrever os itens dentro das tarjetas grandes e colar no interior da casa, de maneira que caibam todas (sem que uma tarjeta fique sobreposta a outra). Os itens básicos são (vocês podem escolher outros):
a) Alimentação
b) Transporte
c) Saúde
d) Lazer (barzinho, cinema, passeios)
e) Educação (livros, uniformes, material escolar)
f) Habitação (aluguel ou prestação de uma casa própria)
g) Viagens para fora da cidade
h) Esporte
i) Reformas da Casa
j) Prestações de eletrodomésticos
PASSO 02
Ainda o orçamento da Casa
O mesmo caso
Agora que vocês já escolheram os itens mais importantes, devem detalhar o orçamento. A receita da família é de 400 reais mensais. Vocês estão recebendo 400 reais em várias notas. Dentro de cada item (tarjeta retangular), vocês devem colocar o custo de cada unidade de gasto. Explicando: se escolheram Alimentação como uma prioridade, agora devem definir o que comprarão de alimentos e quanto isto custará (Pão? Leite? Quanto por mês? Quanto custará?). Discutam entre vocês quanto custa (na realidade) cada unidade de gasto. Gastem bem os 400 reais!!
PASSO 03
A Cidade
O caso
Agora vocês farão o mesmo com uma cidade: montarão um orçamento anual (para o próximo ano). Trata-se da cidade mineira de Monte Carmelo.
Segundo o IBGE, os dados do município são:
O que vocês alterariam no orçamento municipal? Podem mudar todos itens do orçamento (investimentos, custos, receitas), desde que seja possível (não inventem situações malucas!).
PASSO 01
Orçamento da Casa
O caso
Vocês devem montar o orçamento de uma família para o mês. É uma família composta por 4 pessoas. Dois são adultos e duas crianças (abaixo de 12 anos). Eles não possuem carro ou casa própria. Um dos adultos trabalha no comércio, num local que fica 20 km de sua casa. O outro faz “bicos”, normalmente no próprio bairro onde mora. Vocês devem colar no interior da casa os itens que acreditam que são mais importantes. Vocês devem escrever os itens dentro das tarjetas grandes e colar no interior da casa, de maneira que caibam todas (sem que uma tarjeta fique sobreposta a outra). Os itens básicos são (vocês podem escolher outros):
a) Alimentação
b) Transporte
c) Saúde
d) Lazer (barzinho, cinema, passeios)
e) Educação (livros, uniformes, material escolar)
f) Habitação (aluguel ou prestação de uma casa própria)
g) Viagens para fora da cidade
h) Esporte
i) Reformas da Casa
j) Prestações de eletrodomésticos
PASSO 02
Ainda o orçamento da Casa
O mesmo caso
Agora que vocês já escolheram os itens mais importantes, devem detalhar o orçamento. A receita da família é de 400 reais mensais. Vocês estão recebendo 400 reais em várias notas. Dentro de cada item (tarjeta retangular), vocês devem colocar o custo de cada unidade de gasto. Explicando: se escolheram Alimentação como uma prioridade, agora devem definir o que comprarão de alimentos e quanto isto custará (Pão? Leite? Quanto por mês? Quanto custará?). Discutam entre vocês quanto custa (na realidade) cada unidade de gasto. Gastem bem os 400 reais!!
PASSO 03
A Cidade
O caso
Agora vocês farão o mesmo com uma cidade: montarão um orçamento anual (para o próximo ano). Trata-se da cidade mineira de Monte Carmelo.
Segundo o IBGE, os dados do município são:
O que vocês alterariam no orçamento municipal? Podem mudar todos itens do orçamento (investimentos, custos, receitas), desde que seja possível (não inventem situações malucas!).
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Ecolatina e Indicadores de Avaliação da Extensão Rural
Hoje, durante a Ecolatina, dedicamos o dia todo para discussão dos indicadores de avaliação de resultados da extensão rural do país. Trata-se de uma iniciativa pioneira da ASBRAER e Ministério do Desenvolvimento Agrário, que coordenei como técnico da área. Os indicadores foram discutidos pela Contag, ongs, FASER, entre outras entidades presentes. Foi criada uma comissão composta por cinco entidades e a consultoria (Instituto Cultiva) que deverá incorporar as sugestões de várias entidades nacionais e estaduais e apresentar uma proposta de indicadores ao Comitê de ATER, em novembro. No próximo ano, os indicadores serão aplicados em todo o país. Um passo importante para fortalecimento do caráter público da extensão rural brasileira.
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
Seminário com extensionistas paulistas
O seminário com os extensionistas paulistas foi muito bom. Basicamente, os mesmos problemas e fortes mudanças de concepção que os extensionistas de todo o país. Duas ou três reclamações, mas muita confiança no foco na agricultura familiar, na organização de associações, participação na gestão dos territórios e desenvolvimento sustentável. Parece evidente a necessidade de maior aproximação e envolvimento da CATI com todo sistema pública de ATER. Vamos tentar formalizar esta aproximação de maneira mais significativa, da CATI, com DATER/MDA e ASBRAER.
domingo, 14 de outubro de 2007
Um pouco de Don Quixote para entender o mundo
Quem menoscaba meus bens? Desdéns.
Quem mais ceva meus queixumes? Ciúmes.
Quem me apura a paciência? A Ausência.
De meu fado na inclemência,
nenhum remédio se alcança,
pois me dão morte: esperança,
desdéns, ciúmes e ausência.
Quem me causa tanta dor? amor.
Quem me as glórias arruína? mofina.
Quem às dores me há votado? o fado.
Receio me é pois fundado
morrer deste mal tirano,
pois conspiram em meu dano
o amor, a mofina e o fado.
Quem pode emendar-se a sorte? a morte
O bem de amor quem o alcança? mudança
E seus males quem os cura? loucura.
Então em vão se procura
remédio algum, a tais chagas,
sendo-lhe únicas triagas
morte, mudança, loucura.
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
Cooperativas em São Paulo
Nesta semana, dei dois cursos para a CATI/Secretaria da Agricultura de São Paulo sobre associativismo, envolvendo agricultores familiares e extensionistas rurais. Este é o terceiro curso em um mês (Araçatuba, Itanhaém e Mogi das Cruzes). Estou muito impressionado com a falta de legitimação das cooperativas paulistas junto aos agricultores familiares. A falência da COTIA e o vínculo das atuais cooperativas aos grandes produtores parecem ter corroído a relação de confiança.
Tropa de Elite 2
Em alguns grupos de discussão na internet, o filme Tropa de Elite está gerando muito debate. Vou reproduzir um dos argumentos interessantes:
"Temos no Rio de Janeiro 7 facções que "comandam" este Estado Armamentício que virou a sociedade fluminense, são eles: Amigos Dos Amigos, Terceiro Comando Puro, Comando Vermelho, Polícia Militar (que podemos dividir em duas - honesta e a corrupta) , Polícia Civil, Milícias e agora o BOPE a famosa Tropa de Elite...".
"Temos no Rio de Janeiro 7 facções que "comandam" este Estado Armamentício que virou a sociedade fluminense, são eles: Amigos Dos Amigos, Terceiro Comando Puro, Comando Vermelho, Polícia Militar (que podemos dividir em duas - honesta e a corrupta) , Polícia Civil, Milícias e agora o BOPE a famosa Tropa de Elite...".
Tropa de Elite
terça-feira, 9 de outubro de 2007
Escola de Governo da USP
Dei uma aula, agora à noite, na Escola de Governo da USP, uma criação do professor Fábio Konder Comparato e Maria Victória Benevides. Dirigem, além deles, Maurício Piragino, Eduardo di Pietro e Claudineu de Melo. Sala cheia, grupo heterogêneo (juiz, lideranças sociais, estudantes...), discutimos a Lei de Responsabilidade Social. Um grupo muito instigante e crítico. Os petistas ficaram meio irritados com algumas provocações que fiz e os empresários disseram que não sabiam se gostaram muito ou não. O restante apoiou. Collor dizia que confundiria esquerda e direita. Espero que esteja mais à esquerda que o público ou...
sábado, 6 de outubro de 2007
Brasil velho de guerra
Enquanto aguardo o meu vôo (3 horas de atraso!) navego na internet e descubro mais uma do velho Brasil, no blog do Josias de Souza (UOL). Segundo o jornalista "acaba de ser aprovado na Comissão de assuntos Econômicos do Senado um projeto que, graças a emendas tramadas pela área econômica do governo, pode subtrair da Saúde R$ 3,15 bilhões. Aprovou-se um projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, aquela que define os recursos mínimos que a União, os Estado e municípios são obrigados a investir na saúde. Durante a votação, o governo, por meio dos partidos consorciados a Lula, mandou ao lixo uma emenda que obrigava a União a gastar 10% de suas receitas brutas na área da saúde. Não é só: a pedido dos ministros econômicos de Lula e de alguns governadores de Estado, injetou-se na proposta uma novidade. Dá uma idéia da prioridade que se atribui aos brasileiros que se servem do SUS. Passarão a ser computados como gastos em saúde desembolsos com aposentados e pensionistas de repartições públicas que lidam com a saúde. Há mais: despesas orçamentárias com projetos de saneamento básico em cidades com mais de 50 mil habitantes serão consideradas como investimentos em saúde. A esperteza não é nova. Mas vinha sendo aplicada apenas às com até 30 mil habitantes."
De volta para o futuro
Retorno esta noite para o Brasil. Fica a noção da possibilidade concreta de união entre democratas da América Latina. Aliás, já começamos a articular melhor isto, envolvendo vários países. Para o começo, criaremos uma revista eletrônica, coordenada pelo professor Manuel Canto e sediada no Instituto Cultiva. Mas temos outras iniciativas em curso, como apoio ao desenvolvimento sustentável via biocombustível, solidariedade regional e outros temas. O fato é que o Brasil é uma real potência política e estamos jogando fora este papel político. Todos os países do continente, e em especial os da América Central, aguardam um posicionamento menos comercial e mais decisivo na construção democrática da região. Aliás, ao ler a UOL de hoje, me deparei com a seguinte notícia: "na próxima terça-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai impor a fidelidade partidária também aos políticos eleitos para cargos majoritários (senadores, governadores, prefeitos e até presidente da República). A decisão será tomada em resposta a uma consulta protocolada no tribunal pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC)." Não deixa de ser uma notícia interessante, já que um dos pontos da natimorta reforma política era a fidelidade partidária. O JB diz que Lula se irritou com a decisão. Este é o tema: Lula se preocupa em demasia com a arquitetura do poder interno, doméstico. E perde uma chance histórica de construir a novidade.
sexta-feira, 5 de outubro de 2007
Voto Secreto no Congresso
O México faz o caminho inverso do Brasil. Aqui, deve ser votada uma lei que aprova o voto secreto no Congresso, por conta dos "furos" da imprensa. O interessante é que há um dispositivo constitucional em que o Congresso está permanentemente em assembléia constituinte. Em outras palavras, a qualquer momento se pode alterar um artigo constitucional. O problema é que os 3 grandes partidos (principalmente PAN e PRD) são muito burocratizados. Todos movimentos sociais que ouvi por aqui dizem que não se sentem representados por nenhum partido. O monolitismo que o PRI teve na história política do país é de tal envergadura, que somente agora se discute a exigência dos partidos apresentarem publicamente seus aportes e gastos de campanha.
Violência nas escolas mexicanas
Hoje, lendo o jornal (centrista) Excelsior, me deparei com uma notícia sobre violência nas escolas. A Secretaria de Educação Pública (federal, dirigida pelo PAN, partido de direita), divulgou uma pesquisa envolvendo dois Estados (Quintana Roo e Nuevo León). Os dados são:
a) 50% dos diretores afirmamjá ter visto seus alunos bêbados ou drogados; b) 47% dos professores já viram armas brancas na escola; c) apenas 4% dos pais viram seus filhos com arma branca (tem pai que é cego!) e 2% sob efeito de drogas; d) 2% dos pais dizem que viram professores portando armas de fogo.
a) 50% dos diretores afirmamjá ter visto seus alunos bêbados ou drogados; b) 47% dos professores já viram armas brancas na escola; c) apenas 4% dos pais viram seus filhos com arma branca (tem pai que é cego!) e 2% sob efeito de drogas; d) 2% dos pais dizem que viram professores portando armas de fogo.
Diego Rivera
Fui ver os murais de Diego Rivera, no Palácio Nacional. O Palácio fica numa praça gigantesca, redonda, de tipo romano, como havia visto em Santiago de Compostela. A praça já é impressionante. Mas os murais são ainda mais. Desde a adolescência, sempre desejei ver os murais de perto. Rivera foi marxista e um pintor de grandes murais, que retratam uma espécie de história épica do México. No Palácio Nacional, os murais rodeiam o primeiro andar. São enormes e divididos por temas-fases históricas: a fundação tenochtitlan (1325), a conquista (1521), a época colonial, a invasão americana (1847), a revolução mexicana (1910), a luta de classes (não citei todas as fases para não cansar). É realmente o que imaginava: apesar da influência do realismo soviético, os traços primitivistas e o gigantismo das obras deixam qualquer um diminuído.
Cabildo da Cidade do México
Ontem estive (e retorno hoje pela manhã) no Cabildo da Cidade do México. Cabildo vem de "caput", é o centro administrativo de uma cidade. Remonta há vários séculos. Fui convidado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para discutir o OP Criança e as escolas da cidadania (que querem implantar aqui). O prédio é do século XVII. Na verdade, é de antes, mas a população indígena o incendiou, obrigando a reconstrução no século XVII. Visitei a pinacoteca, com pinturas originais de cada cabildo, a história do poder local, começando por Cortez. As roupas revelam uma mudança sensível (da moda da Corte francesa e holandesa, até chegar em modelos militares). Hoje, farei uma apresentação formal ao secretário de educação do Distrito Federal. Como tudo era absolutamente centralizado no México, antes da reviravolta no priísmo (iniciada nos finais dos anos 80 e aprofundada após o levante de Chiapas, em 94), a secretaria de educação do Distrito Federal foi criada neste ano, em fevereiro (o Distrito Federal não tem Constituição ou Lei Orgânica até o momento). Assim, eles têm ampla liberdade para construir sua política educacional, o que é uma raridade no México. Há um programa todo dedicado à educação e desenvolvimento das comunidades, com respeito à diversidade cultural. Detalharei mais em outra mensagem, mais adiante.
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
O México por ele mesmo
O último dia do seminário foi dedicado exclusivamente ao México. Numa primeira mesa, composta pelos pesquisadores Lúcia Álvarez e Rigoberto Gallardo, foi apresentado um cenário político instigante e preocupante, onde se destaca um pólo conservador, articulado ao redor dos governos e cidades de Monterrey, Guadalajara e Jalisco, além do governo federal. Guadalajara apóia-se num discurso da transparência pública! Numa segunda mesa, composta por atores sociais, o que chamou mais a atenção foi a proposição da Coordenação Nacional de Trabalhadores na Educação, que envolve 500 mil educadores do país. Marcos Tello, dirigente desta organização, sintetizou dois momentos recentes da luta social no México: 1988 (com a emergência de Cárdenas, procurando apresentar uma 3a Via) e 1994, a partir do levante de Chiapas. Ele disse que a partir de 94, as forças sociais se mulitiplicaram e se diversificaram. Finalmente, apresentou uma plataforma nacional composta por três grandes eixos: a) consolidação democrática; b) justiça social (afirma que o país tem todas condições para satisfazer todas necessidades básicas sociais e garantir direitos democráticos); c) soberania nacional (que significaria o país assumir o controle sobre forças produtivas inseridas no território nacional). Acrescentou que, hoje, no México, existem três grandes forças ou tendências políticas: a de tipo golpista (similar a que ocorre na Colômbia), o que seria um bloco moderado e o bloco que denomina Libertação Nacional.
Em seguida, falou uma militante da Aliança Democrática (que envolve 88 organizações e 5 redes nacionais), que está formulando uma Agenda Nacional de médio e longo prazos, com fortes traços de elaboração técnica e política. Ouvi, ainda, Max Correa, do Conselho Nacional de Organizações Rurais e Pesqueiras, que envolve 20 organizações, incluindo a Central Campesina Cardenista. Apresentou uma pauta de 20 compromissos. Para minha surpresa, o movimento de Chiapas está atualmente fragmentado e frágil, quase limitado às comunidades indígenas locais e a uma região denominada Caracoles.
Um dos embates teóricos do seminário
Apenas para citar um dos embates teóricos ocorridos aqui no México, destaco a polêmica que iniciei com Nuria Cunill, que foi co-autora (juntamente com o ex-ministro Bresser Pereira) de um importante livro sobre reforma do Estado. Ela defende uma linha teórica que denomino de "institucionalista", vinculada à uma linha teórica da ciência política norte-americana. Foi coordenadora da CLAD. Polemizamos sobre várias questões, entre elas a defesa das OSCIPs (que critiquei, afirmando que o correto não é a criação de espaços públicos não-estatais, mera abstração teórica, mas Estado Público). Retomei as teses do que se denomina hoje de democracia participativa (ou participacionismo) e destaquei o quanto os institucionalistas se preocupam com a normatização e nós com os procedimentos processuais da construção democrática. Andres Pérez, da Nicarágua (professor da universidade de Toronto, Canadá), se aliou aos meus argumentos e afirmou que o institucionalismo é tautológico: afirma ser necessário criar um Estado de Direito a partir de sua própria criação, concretizar a cidadania a partir da concretização, num eterno círculo discursivo. Acho que convencemos, porque nós dois fomos convidados para estarmos num seminário, em janeiro de 2008, em Guadalajara, onde serão discutidas novas experiências em gestão pública.
Para não dizer que não falei do Brasil
Mesmo daqui do México, não posso deixar de comentar a triste história enredando Eduardo Azeredo. Ontem, recebi e-mail de amigos me relatando que um procurador-geral, desembargadora, juízes federais, jornalistas e ministro do TST são acusados por formação de quadrilha em Minas Gerais. Todos enredados num caso de proteção de Eduardo Azeredo. São membros do Judiciário Estadual e Federal, sendo o procurador Jarbas Soares, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Márcia Balbino, o advogado e ex-juiz do TRE/MG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, os juízes federais do Trabalho Adriana Campos Souza Freire Pimenta e João Alberto de Almeida, o serventuário da Justiça Federal do Trabalho, Ricardo Lima, a oficial de Justiça Aline Lacerda Barbato Tanuri Roque, os jornalistas Geraldo Melo Correia e Américo César Antunis, além do ex-procurador do Estado de Minas Gerais Arésio Antônio D´amasio e Silva.
Estas "autoridades", em postos chaves das instituições democráticas, tramaram e desenvolveram uma atividade criminosa com tamanha sofisticação, que poderia servir de enredo para qualquer filme policial. Os "serviços" prestados foram da falsificação de documentos públicos até a perseguição e eliminação de opositores de Azeredo. A acusação é gravíssima e, se confirmada, revela que o PSDB inaugurou efetivamente os expedientes repetidos no governo federal. Enquanto o México procura se libertar do príismo (PRI, partido quase único do México que agora começa a se repartir em vários outros, ou ser substituído por um sistema partidário um pouco mais competitivo), o Brasil político parece desejar construir o seu priísmo.
Coyoacán
Ontem tivemos recesso à tarde e fomos a um mercado de artesanato popular. Além da imensa variedade regional, o que me chamou muito a atenção foram as formas mitológicas. Há uma multiplicidade de animais mitológicos (uma espécie de dragão hiper colorido, ou uma espécie de girafa com asas, e assim por diante). Pegamos o metrô (parecido com o do Rio de Janeiro) e fomos até Coyoacán, um bairro de classe média alta e de intelectuais. Lembra um pouco o Rocio, em Lisboa, ou Buenos Aires, misturado com Jardins, de São Paulo. É outra cidade, moderna, com ruas largas, praças muito bonitas e um comércio fantástico. Fomos até a casa de Frida Kahlo. Numa livraria, comprei um romance premiado recentemente (Diablo Guardián, de Xavier Velasco) e três revistas de política e literatura daqui (Tierra Adentro, Ciudades e Proceso). Jantamos num belo restaurante chamado Los Danzantes (o que seria uma Nova Cozinha Indígena). Manuel Canto nos apresentou a diversos pratos como Fondue de Hitlacoche e Medallones de Venado. A sobremesa foi um fantástico Cheese Cake de Goiaba, levíssimo. Hoje as discussões serão exclusivamente sobre o México. Pretendo só ouvir (se conseguir).
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
Vinho boliviano?
Uma das surpresas etílicas foi saber que há um bom vinho boliviano. No começo, pensei que tratava-se de uma brincadeira. Mas há um vinho premiado, de uva Syrah, da vinícola Don Julio, que se destacou recentemente. Fui consultar na internet e descobri que a cidade de Pisco (240 km de Lima) produz vinho (além de pisco, é claro). Enfim: não é só a política que surpreende na América Latina.
Cerveza Montejo
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Da Guatemala
Henry Morales, liderança social da Guatemala, destacou as três possibilidades de avanço democrático na América Latina: a) a resignação política; b) a inovação política a partir da base social; c) a via institucionalizada dos partidos políticos. No seminário, há uma evidente divisão entre os institucionalistas (os mexicanos à frente) que crêem numa concertação política envolvendo os partidos políticos e os vinculados a movimentos sociais de base (no qual me incluo, mais os representantes da Bolívia, Guatemala, europeus, em especial), que não acreditam na capacidade de representação social dos partidos. A situação limite, contudo, é a da Colômbia. Uma espécie de situação de impasse político-institucional, com o cerco dos grupos paramilitares e o estilo Collor do presidente Álvaro Uribe. Na outra ponta estaria a Bolívia, amplamente mobilizada a partir das comunidades indígenas. A pauta de reformas envolve a estatização do hidrocarburos; a reforma agrária (em 6 meses desapropriou 5 milhões de hectares) e o acordo de designação de carogos públicos (que define o perfil do servidor, entre outros pontos, a partir da comprovação de não ter participado de regimes militares ou processos de privatização de empresas estatais).
O conceito de sociedade civil
A fala de Alberto Olvera, do México, sobre sociedade civil latino-americana e democracia foi muito interessante. Demonstrou como este conceito está sendo apropriado pela direita. Citou exemplos de organização de direita no México, através da política assistencialista, da responsabilidade empresarial, da terceirização de políticas sociais. Citou, ainda, o México e o Brasil como exemplos. Acredita que são três vertentes deste bloco: a) a socialdemocrata; b) a religiosa-conservadora; c) a neoliberal. Afirmou que o conceito de Terceiro Setor elimina a possibilidade de conflitos sociais porque se circunscreve no espaço de serviços sociais. Destacou a pouca força dos movimentos sociais latino-americanos (fez ressalva para Bolívia e Brasil) o que impede que saíam da mera resistência para a elaboração de proposta políticas.
Movimento Sindical na América Latina
As mesas de hoje foram, realmente, mais quentes. Pela ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), falou a economista Hilda Sánchez. Ela apresentou uma ambiciosa agenda alternativa ao neoliberalismo que se chama Plataforma Laboral de las Américas e Plataforma de Desenvolvimento para as Américas. O foco é o pleno emprego decente. Não sabia, mas a CIOLS se fundiu no ano passado à CMT e criou uma nova central sindical internacional: a CSI (a CUT está filiada nela). A agenda está centrada em: a) melhorar sistema político de representação e participação; b) direitos humanos e cidadania (questão de gênero, equilíbrio família-trabalho, discriminação); c) transparência; d) gestão e consulta tripartite; e) Estado Social de Direito e cumprimento da legislação trabalhista de proteção; f) desenvolvimento sustentável. Como se percebe, ampliou significativamente o escopo da agenda sindical.É o que na ciência política denominamos de neocorporativismo.
Chile en Nogada
Ontem, jantei com Manuel Canto, Emiliene de León e David Sogge num belíssimo restaurante no centro histórico da Cidade do México. Pedi um prato típico e sazonal: Chile en Nogada (pimentões recheados com maçã e pera e cobertos com creme claro, acompanhado de romã e salsinha frita, o que acaba criando as cores da bandeira do México). Nunca vi em nenhum restaurante mexicano no Brasil. O molho parece levar nozes, que acaba contrastando vários sabores. Vale a pena (se é que tem alguma pena nisto).
Partidos e Organizações de Base da Sociedade Civil
Grande parte do debate da tarde girou ao redor da atualidade dos partidos políticos como representação social e as estruturas horizontalizadas de partidos na América Central. Provoquei o início da discussão, apresentando duas possibilidades analísticas sobre os partidos políticos neste início de século. A primeira, compreendê-los como organizações anacrônicas de representação social, transformadas em estruturas de tipo empresarial, onde a burocracia da organização distancia a liderança do cotidiano do cidadão. A outra, a possibilidade dos partidos se reestruturarem e tentarem transformar demandas sociais difusas em agenda política nacional. O problema para esta segunda opção seria como dialogar com a fragmentação social e cultural deste século, a crise de representação sindical (referência dos partidos de esquerda no século XX) e a "nova representação das ongs". Julio Alem, boliviano e que trabalha em projetos de produção de biodiesel em seu país, citou o exemplo do MAS, que se transformou em partido e elegeu o atual presidente, Evo Morales. Neste caso, como foi no caso do PT, o partido surgiu da organização de base, comunal. Atualmente, lideranças políticas respeitam as decisões das comunidades, que chegam a discutir um assunto por três dias consecutivos. Minha proposição e os argumentos de Julio geraram um forte debate. A mesa de amanhã, sobre organizações da sociedade civil e democracia na América Latina promete ser ainda mais quente. Veremos.
Sobre a Colômbia
Guillermo Asprilla, militante político da Colômbia, também traçou um desenho agudo e complexo de seu país. Afirmou que em 1991, com o pacto que gerou a Constituição Política da Colômbia, o movimento guerrilheiro M19 entregou suas armas e constituiu-se como partido. Conseguiu, em seguida, apenas 10% dos votos e desapareceu aos poucos. A partir de seu desaparecimento, todo pacto estabelecido pela Constituição de 91 (fundado no modelo de Estado de Bem-Estar Social Europeu) foi esquecido pelo novo governo. Em seguida, implantaram-se iniciativas governamentais de tipo neoliberal e aflorou uma estrutura paramilitar que hoje ocupa toda costa leste e controla 33% do Congresso Nacional. Citou, contudo, experiências inovadoras, como as "Constituintes Locais".
Os partidos na Nicarágua
O debate da tarde desta segunda foi mais quente neste simpósio no México. A fala de Andres Pérez (da Nicarágua) sobre seu país foi ácida e reveladora. Segundo sua análise, a partir de 1990, a Frente Sandinista (FSLN) se declarou um partido pragmático, que evitaria qualquer conflito (justamente quem liderou a revolução sandinista!). Entre 1997 e 2000 firmou um pacto com o Partido Liberal Constitucionalista (neoliberal, apoiado pelos bancos do país). Para Andres, o Partido Liberal é mais honesto, porque diz à luz do dia o que deseja. Citou casos de corrupção e impunidade envolvendo o líder do Partido Liberal e do próprio presidente Daniel Ortega.
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
A crítica à cooperação européia
Maribel Wolf, ex-coordenadora do Grupo Sur e Diretora da Terre des Hommes France, de apoio à AL, afirmou que a Europa não compreende que em nosso continente não há um Estado Social e Cidadania plena. Assim, parte de um princípio equivocado. Criticou o que denomina de imensa diferença entre discurso e prática das instituições e governos democráticos da AL. E disse algo interessante sobre Segnolé, candidata socialista derrotada na França: "Apesar de ser um quadro de quarta grandeza na França, ela foi derrotada porque enfrentou os elefantes de seu partido. Ela introduziu o tema da democracia participativa." Maribel transita entre a França e Espanha (onde fez seus estudos) e a cooperação à América Latina (principalmente países da América Central).
Concertação Social na fala de Manuel Canto, do México
Na primeira mesa do simpósio no México, Manuel Canto, da Universidade Autônoma Metropolitana e da Rede Mexicana de Investigadores da Sociedade Civil, sugeriu uma leitura da conjuntura política atual da América Latina: a) empate de forças eleitorais (vitórias sem grande margem de votos); b) diminuição de capacidade decisória dos governos; c) aumento da polarização social. Comentou, ainda, que o Mito do Estado Mínimo foi destruído pelos fatos: em 1999, 7,3% da população da América Latina trabalhava em governos, ao contrário da Europa, onde o índice chegou a 16,6%. O gasto público na AL foi de 22,9% e na Europa foi de 30,5%. Citou certo antagonismo entre as organizações sindicais e as organizações da sociedade civil, tanto na Europa, quanto na AL, dificultando o diálogo entre o que o mundo do trabalho e o mundo da sociedade civil.
Indicação de Blog sobre Bolívia
Um primeiro fruto dos contatos aqui no México é a indicação de um blog sobre a Bolívia. Visitem: http://blogs.elpais.com/el_rincon_del_distraido/
Uma panorâmica sobre a América Latina
Ontem à noite iniciamos um primeiro balanço informal sobre nosso continente. Estava reunido com nicaraguenses, mexicanos, guatemaltecos, bolivianos, colombianos, franceses, holandeses. Há uma constatação geral sobre esta divisão do território entre Lula-Bachelet e Chávez-Evo-Fidel.Kirshner estaria entre os dois blocos (entre os pragmáticos/reformistas e os esquerdistas/anti-EUA). O interessante foi compreender que Evo Morales é quase que adotado por Lula e Fidel, seus conselheiros. Evo é levado, pela sua origem pobre e indígena, a adotar uma verborragia agressiva, que é contida pelos seus dois conselheiros. Mas ele inova em muitos aspectos. Mantendo a tradição indígena, começa a trabalhar às 4 da manhã! Despacha com ministros até as 8h00 e sai, até as 20h, para visitar comunidades, se reunir com sindicatos e organizações populares. E exige o mesmo dos seus ministros. Um expediente muito parecido com o que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista adotou no final dos anos 70 e início dos anos 80 (rodízio entre diretores sindicais, que a cada 4 meses voltavam para a fábrica, para ter contato com sua base). Todos querem compreender melhor para onde vai Lula e se está realmente criando uma base sólida no nosso país. Os europeus dizem que Lula perdeu a luz que tinha na sua região e que Evo Morales chama mais a atenção de estudiosos da política latino-americana. Outro enigma é a Guatemala, cujo primeiro turno das eleições presidenciais colocou um centrista e um direitista no segundo turno (que ocorrem no início de novembro). Algo muito distinto dos resultados eleitorais no restante do continente.
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