Meu artigo na Folha de SPaulo de hoje (Tendências & Debates)

A saída não é o isolamento
RUDÁ RICCI

O CASO recente em que a Justiça de Timóteo (MG) condenou pais que retiraram seus dois filhos adolescentes da escola para ensinar-lhes em casa, prática que nos EUA é conhecida como "homeschooling", abre um importante debate sobre o papel da educação brasileira ("Juiz condena pais por educar filhos em casa", Cotidiano, 6/3).
O juiz apoiou-se no artigo 55 do Estatuto da Criança e Adolescente, que obriga pais a matricular seus filhos na escola. Mas a questão não se atém à interpretação da lei. Ela é mais complexa e merece maior reflexão. Destaco quatro pontos que merecem maior aprofundamento:
1) Nossa cultura privilegia a responsabilidade da comunidade. É o oposto da cultura anglo-saxônica, que imputa ao indivíduo em qualquer idade a responsabilidade e a punição de seus atos julgados improcedentes. Em países latinos como o nosso, compreende-se que os adultos e a comunidade são responsáveis pela passagem da criança à vida adulta. Daí que um ato infracional de uma criança é depositado como responsabilidade de seus pais ou responsáveis. No caso dos adolescentes, a situação é mais complexa: considera-se que são responsáveis por seus atos, mas não imputáveis, justamente porque ainda transitam para a vida adulta. As medidas socioeducativas são ações de reeducação e socialização.
2) Esse desconhecimento atinge mais fortemente a classe média brasileira. Estudo recente de Amaury de Souza e Bolívar Lamounier apresenta um quadro estarrecedor, em que a família aparece como o mais importante agrupamento social confiável (para 85% dos pesquisados), superando em muito o segundo, de amigos (confiável para apenas 43%). A participação em organizações sociais é praticamente desconsiderada. Esse é um elemento cultural que compõe a "ideologia da intimidade", em que se desconsidera a solidariedade societária, as instituições e os espaços públicos. O caso de Timóteo reforça, na prática, a resolução de problemas com as políticas públicas pela própria família. No limite, estaríamos nos desgarrando socialmente, esgarçando a sociedade em ações individualistas.
3) Há outros exemplos que poderiam ter gerado inspiração nos pais no caso de Timóteo e que também são originários dos EUA, como é o caso da Charter School, escolas administradas por pais que são avaliadas periodicamente pelo Estado e até mesmo recebem subvenção pública. Mas essa opção não faz parte da cultura da classe média brasileira porque ela desconfia de tudo o que não é família.
4) O mais grave, contudo, é a banalização da educação como prática ao alcance de não profissionais. Tão grave quanto a situação da educação pública é a saúde e a segurança públicas. Mas não houve nenhum movimento de cidadãos para operar os filhos em suas próprias residências ou para perseguir bandidos com armas privadas. O que faz uma família acreditar que sabe educar seus filhos em suas casas, desconsiderando a formação de tantos profissionais da área, sem que tenham habilitação, estudo e experiência? Por que não criamos uma articulação de pais para lutar pela melhoria da educação? Por que não se pensa o futuro dos outros filhos, dos brasileiros desconhecidos por nós?
A educação é um ato solidário e de socialização. Autores reconhecidos, como Lev Vygotsky, comprovaram o quanto estímulos de turmas heterogêneas criam situações de desenvolvimento de muitas áreas da inteligência humana, além de desenvolver a tolerância diante do diferente. A educação restrita ao seu próprio lar é pobre e meramente instrumental.
Vivemos um período de banalização de tudo o que é público. Não percebemos o efeito bumerangue, que nos atinge em cheio, assim como atinge o futuro de nossos filhos. A saída isolada, de mero benefício aos membros de nossa família, a redução da educação ao sucesso individual é uma triste declaração de falência de nossa sociedade, da esperança de viver juntos, entre diferentes que se respeitam e que constroem soluções coletivas.
Talvez esses pais de Timóteo não merecessem punição em virtude de sua boa vontade e intenção. Mas eles erraram e não podem ser exemplo para nenhuma criança ou adolescente.

RUDÁ RICCI, 47, doutor em ciências sociais, é consultor educacional do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo).
rudaricci.blogspot.com