sábado, 25 de julho de 2009

Patrimonialismo e/ou Lógica de Estado

Zander Navarro faz uma de suas instigantes provocações sobre minha nota sobre a persistência do patrimonialismo tupiniquim. Questiona se ainda é um conceito válido para explicar a realidade atual. Minhas observações sobre este dilema são as seguintes:
O termo patrimonialismo foi concebido por Weber, para se referir a formas de dominação política em que não existem divisões nítidas entre as esferas de atividade pública e privada. Tem relação com o que Victor Nunes Leal denominou de coronelismo. Mas, de fato, o coronelismo era uma expressão (segundo Leal) do ocaso das oligarquias rurais, que procuravam se inserir na nova ordem comandada pelas instituições de representação pública, via parlamentares que eles escolhiam e cuja eleição era garantida por seu curral eleitoral. Acontece que não temos necessariamente um "Estado desestatizado", ocupado pelas oligarquias.
Os fenômenos Sarney, Collor, Calheiros não são muito diferentes da lógica do que o lulismo empregou para obter maioria ou isolar os partidos de oposição. E o lulismo pode significar uma elite, mas não uma oligarquia.
Neste caso, o conceito de patrimonialismo reduziria o femômeno. Poderia ser um "habitus", no máximo, mas nada além de uma memória histórica. Temos um Estado muito estruturado. Para Max Weber, patrimonialismo era um tipo de dominação tradicional, se apropriando da burocracia pública pela via pessoal, direta, de mando. Novamente, uma espécie de memória (Lehensfeudalitat), marginal de patrimonialismo, que tende para relações estereotipadas (estou me apropriando de algumas observações de Simon Schwartzman). A memória, no caso, seria a formação de um staff, das lideranças constituídas no interior do sistema de representação (Sarney é ou não é um homem do parlamento, símbolo do sistema de representação oficial do país?), constituído por familiares e pessoas de confiança, formando um estrato social. Mas esta seria uma expressão da organização interna da lógica do parlamento tupiniquim, mas não a essência. A essência é algo mais complexo, relações de troca DO sistema e não uma sabotagem. Explico: o patrimonialismo brasileiro era um desvio no interior do sistema partidário brasileiro. Mas agora é uma mera expressão. É evidente que o Estado e as intituições públicas nacionais são superiores à lógica de eventuais oligarquias políticas regionais. Antes, se alimenta delas e não o contrário.

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