Na segunda e terça-feira desta semana ocorrerá em Belo Horizonte o seminário nacional do Programa de Defesa e Promoção dos Direitos da Infância, Adolescência e Juventude. Eu farei a análise de conjuntura temática para as entidades presentes. Temos alguns problemas graves nesta área, tais como:
a) 273 mil crianças e adolescentes do país, entre 5 e 17 anos sofreram acidentes ou doenças de trabalho em 2006;
b) São, ao todo, 5 milhões de brasileiros nesta faixa etária que trabalham. Portanto, 5,5% do total de trabalhadores infantis sofreram acidente, o dobro do índice de trabalhadores adultos acidentados ou com doenças originárias do trabalho;
c) Os programas federais conseguiram retirar apenas 8 mil crianças do trabalho infantil, em 2007;
d) Até 17 anos de idade, 75,8% estão na escola. Contudo, dos que não freqüentam escola, 20,4% afirmam que precisam ajudar nos afazeres domésticos ou trabalhar para ajudar no orçamento familiar;
e) As desigualdades regionais persistem, assim como as desigualdades entre o meio rural e as cidades: Média de anos de estudo (acima de 15 anos): 4,3 no campo e 7,6 na cidade ou Analfabetismo: 24,1% no campo e 7,8% na cidade.
As políticas federais são ambivalentes porque trata-se de um governo ideologicamente ambivalente. Um dos grandes desafios é armar uma rede de conselhos de direitos da criança e adolescente (71% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, possuem um conselho desses), articulados e com projeto político definido.
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