quarta-feira, 31 de março de 2010

Isto é Suplicy


Estou em Unaí, 150 km de Brasília, onde falei num encontro da educação fiscal, promovido pela Secretaria da Fazenda de MG. No caminho, li o jornal e acompanhei as idas e vindas de Suplicy, que terminou num tranco (e uma quase chantagem) da direção do PT paulista sobre suas pretensões em relação às eleições estaduais paulistas.
Quando fui do governo Erundina, acompanhei algumas das peripécias de Suplicy. Uma delas, foi reveladora de quanto o estilo casual não é tão espontâneo como parece. Lembro da recuperação das marginais, que foi inaugurada por Erundina e Aldaísa Sposati. Feito o ato inaugural da obra, todos foram embora, menos nós, assessores e subsecretários que orientávamos as equipes de trabalho e... Suplicy. Ficamos intrigados do motivo que o prendia em plena marginal. Mas logo veio a explicação. Começaram a chegar jornalistas e fotógrafos, atrasados em função do trânsito infernal da cidade. Suplicy parece ter sido o único a ser informado deste atraso. Instantaneamente, pega uma pá e finge iniciar a obra. Não preciso dizer que no dia seguinte, a única foto que estampava o início da obra em vários jornais era dele. Da prefeita, nem sombra.

terça-feira, 30 de março de 2010

Balaio de pesquisas eleitorais

O Instituto Vox Populi divulgará o mais recente levantamento de intenção de votos para Presidente da República nos próximos dias. Amanhã conclui o campo. Veremos se confirma a novidade apresentada pelo DATAFOLHA.

Como se faz uma campanha


Coordenei algumas campanhas políticas, de prefeitos, deputados estaduais, governador, presidente da República. A última pesquisa DATAFOLHA aumentou a fervura da disputa e percebo, nos comentários de vários internautas pelos blogs afora, que as paixões parecem abandonar de vez um mínimo de racionalidade. Esta nota é para socializar minha experiência em coordenações de campanha. Espero ajudar a compreender uma das ações mais calculadas e profissionais do país:
1) Desde os anos 90, campanha política é coisa de profissional, baseada em pesquisas qualitativas (grupos focais, em especial). Nenhum candidato fala, se veste, define agenda sem leitura atenta dos fatos para saber de que lado o vento vem;
2) Neste momento, qualquer candidato a Presidente da República já tem seu staff montado. Será agregado após as convenções de junho. Mas já se reunem e definem cada passo, cada frase, cada gesto. Alguns candidatos seguem cegamente estas orientações (parece que Dilma Rousseff segue este rumo), outros, resistem (parece que José Serra é expoente desta vertente);
3) Campanha de Presidente da República não gastará menos que 500 milhões de reais. Obviamente que este gasto exigirá retorno. Alguns, altruístas. Outros, nem tanto;
4) Neste momento, há algumas frentes básicas a serem perseguidas por cada campanha (que já estão com bloco na rua, que ninguém tenha dúvida disto): a) preparar os palanques regionais (alianças e chapas); b) definir os cálculos e orçamentos básicos da campanha; c) definir as referências regionais; d) elaborar todo cronograma de campanha, em fases, definindo fatos políticos até a Copa do Mundo; e) definir o posicionamento discursivo da candidatura (neste momento, totalmente voltado para os militantes e base aliada) e os pontos frágeis do adversário;
5) As campanhas devem estar sendo pensadas para programar ações de abril a junho (mês das convenções partidárias); interregno em função da Copa do Mundo; fase de programação de televisão; ataque frontal; fatos políticos que indiquem apoios e debilidade do adversário na reta final.

Neste momento, Dilma e Serra possuem vantagens e desvantagens que devem estar pesando no cálculo de campanha.
Serra possui o centro-sul ideologicamente a seu favor. Tem experiência administrativa e recall. Mas é por demais paulistano e muito cauteloso. Demorou para se expor como candidato, embora todos soubessem. E tem em Minas Gerais sua pedra no sapato (Estado que, possivelmente, decidirá a eleição de outubro).
Dilma possui o nordeste a seu favor e é a candidata de Lula, o Presidente com popularidade em alta. Mas não tem carisma, nem experiência. E possui uma imagem muito próxima de Serra (carrancuda, técnica, professoral, racional em demasia, impessoal). Sua imagem não cola à de Lula com facilidade e terá que se construir a partir de agosto, quando estará na TV e nos programas de debate sem seu padrinho ao lado o tempo todo.
Em termos pessoais, a campanha é um tudo ou nada para Dilma ou Serra. Dilma poderá iniciar sua trajetória política ou será uma eterna nascitura. Serra poderá virar um Fênix ou entrar em seu ocaso político. Os dois lutarão com tudo o que podem, independente do que seu staff planejar.
Por tudo, as campanhas já estão nas ruas. Seria ingenuidade acreditar em algo diferente.

domingo, 28 de março de 2010

Semana difícil para Lula: o caso Maranhão

Encerrado no fim da noite deste sábado, 27, o congresso estadual do PT maranhense resolveu apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B) ao governo do estado. A decisão teve 87 votos contra 85 a favor da aliança com a candidatura da atual governadora Roseana Sarney (PMDB) e uma abstenção. Lula queria Roseana, para manter a aliança (de difícil equilíbrio interno) com os caciques do PMDB.

Controle social sobre governos locais


Depois de Maringá instalar o Observatório Social, agora é a vez de Campos (RJ).
A PROEX/UENF, por meio do projeto Participação Política e Estado, coordenado pelo Cientista Político Prof. Dr. Hamilton Garcia, em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Candido Mendes (UCAM), empresários, líderes comunitários e sindicalistas locais, vem mobilizando a sociedade campista para o controle social sobre os governos locais. O projeto parte da premissa que o bom governo depende de mecanismos sociais de controle com a participação do cidadão na gestão pública, fiscalizando e monitorando as ações governamentais.
A partir desta iniciativa, os organizadores pretendem estruturar o Movimento Nossa Campos (MNC).
Movimento Nossa Campos
Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro -, em frente à Pça. do Liceu.

Dilma desacelerou?


1) Dilma continua crescendo no levantamento espontâneo DATAFOLHA
Tinha 8% em dezembro, passou a 10% em fevereiro e agora chegou a 12%. Serra pontuou 8%, o mesmo percentual de dezembro. Na espontânea, o nome de Lula foi citado por 3% dos entrevistados.

2) 58% dos prováveis eleitoras a desconhecem
Quase 60% dos que afirmam que votariam no candidato de Lula desconhecem que Dilma é candidata.

3) Lula bate recorde de popularidade
Desde que este indicador passou a figurar em pesquisas DATAFOLHA (1990), nunca um Presidente da República teve tão alta aprovação: 76% da população consideram seu governo ótimo ou bom.

Juntemos os cacos: a campanha de Dilma esgotou uma fase inicial. A simples presença de Dilma em inaugurações oficiais parece se revelar insuficiente para popularizar a candidata como a de preferência de Lula. Serra cresceu no sul, onde tem um eleitorado anti-petista mais ferrenho (Lula teve sua aprovação em elevação nesta região). Não cresceu tanto no sudeste. O que reforça o enigma sobre a parada nos índices de intenção de voto em Dilma. Serão necessários novos métodos e fatos políticos para ampliar a visibilidade e vínculos de Dilma com Lula.

sábado, 27 de março de 2010

Análise de José Roberto de Toledo

Primeiro estágio
Dilma deu um salto entre dezembro e fevereiro, à medida que ficou claro para os simpatizantes do PT que ela é a candidata do partido. Ela conseguiu galvanizar esse eleitorado cativo e chegou ao patamar histórico de Lula no mês de março. Mas a pesquisa mostra que para ir além dos 27% a que chega agora, ela terá um terreno mais difícil, o do eleitorado “independente”.
Resiliência tucana
Serra mostrou resiliência: de dezembro a fevereiro, o governador paulista caiu de um patamar próximo aos 40% para uma faixa pouco acima de 30%. Voltou agora para 36%. Isso mostra que ele se beneficia pelo fato de ser o mais conhecido dos presidenciáveis. Bastou aparecer em um programa nacional de TV (Datena) se afirmando como candidato para recuperar parte da intenção de voto perdida no período que antecedeu o lançamento de sua candidatura.
Câmbio no Sul
Sem ter acesso aos relatórios completos desta pesquisa Datafolha, o que só deve ocorrer nesta segunda-feira, é difícil determinar as causas exatas das oscilações das intenções de voto dos candidatos. Mas chama a atenção que grande parte da recuperação de Serra tenha se devido a um salto de 10 pontos percentuais, de 38% para 48%, na região Sul. É provável que a campanha de Dilma reforce a agenda da candidata nesses Estados nas próximas semanas.
Grid de largada
O Datafolha volta a mostrar a grande dificuldade que Ciro Gomes e Marina Silva enfrentarão para conseguir entrar de fato na disputa. Apenas um imprevisto (e eles acontecem) poderia lhes dar chances reais nesse páreo. Serra larga na frente. Dilma corre atrás dos independentes. Esse é o grid de largada da campanha presidencial de 2010. Ainda tem muito chão pela frente.

A dança dos números (eleição presidencial)

PSOL em crise


O PSOL vem apresentando os problemas de toda organização vanguardista de esquerda. Há fartura de ilustrações históricas de fracionamento interno que diminuem ainda mais a pouca influência política dessas estruturas partidárias fechadas. É uma pena e parece uma sina. Ilustro com duas notas (abaixo) assinadas por Heloísa Helena e membros da executiva nacional do PSOL:
NOTA 1
Infelizmente, a Executiva Nacional do PSOL não teve condições de resolver, até agora, os problemas e divergências que existem no seu interior em relação à condução da Conferência Eleitoral. No dia 24.03 a Executiva Nacional deveria reunir-se para analisar o andamento da conferência e os possíveis recursos apresentados às instâncias estaduais e posteriormente remetidos à Executiva. A reunião não conseguiu ser concluída e terminou num impasse. Os militantes precisam conhecer o que ocorreu sabendo que devem assumir a responsabilidade por controlar o partido. As instituições deste controle são as conferências estaduais que reunirão nos próximos dias com delegados eleitos em plenárias de base em todo o território nacional. Com este documento estamos apelando para que a base, os militantes e os filiados do PSOL reunidos nas plenárias e nas conferências estaduais do partido resolvam soberanamente o que a direção não tem conseguido encaminhar. Chamamos aos valorosos militantes de nosso partido e que defenderam neste processo Martiniano, Babá e Plínio a somarmos esforços e garantir a democracia e atuarmos juntos na defesa do PSOL.

NOTA 2
Companheiros e companheiras do partido, desde as primeiras horas do dia 25/03 nosso site na internet – www.psol.org.br – está fora do ar. Esta decisão foi tomada em virtude deste mecanismo de comunicação estar sendo utilizado de forma parcial por uma fração da direção do PSOL que apóia a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio.

Delfim vaticina


Artigo de Delfim Netto na Carta Capital ("Que tal fugir da mesmice?") sugere:
1) Com o pré-sal e o atual volume de reservas cambiais, o Brasil quanto à trajetória de crescimento econômico ou crise na balança de pagamentos;
2) Qualquer que seja o novo Presidente da República, o tema central será desonerar tributos e estimular investimentos em tecnologia para aumentar a produtividade e competitividade da indústria exportadora;
3) Para retomar a queda de 30% do valor de nossas exportações (fruto da crise internacional e subsídios dos governos concorrentes, denominados de "escandalosos" por Delfim) a indústria brasileira terá que receber forte suprote dos governos para acelerar os investimentos em inovação;
4) Elogia, ao final, o comportamento de Lula nos momentos de pânico (final do ano passado) e no ataque ao que denomina "pseudoambientalistas"que freavam os licenciamentos para hidrelétricas na região amazônica.

Delfim é constantemente chamado por Lula ao Palácio do Planalto.

Recuo de Lula em relação ao PNDH

Em 13 de janeiro escrevi a seguinte nota neste blog:
O "recuo" de Lula em relação ao programa nacional de direitos humanos é quase explícito. Recuou apenas nos temas que atingiram segmentos políticos de maior impacto: militares e igreja católica. Mesmo assim, trabalhando com cautela. No restante, nem citou nada. E ainda deu um pito no ministro da agricultura. Dá todos sinais que o PNDH foi um "bode na sala" ou um balão de ensaio. Bem no início do ano, entre as festas de final de ano e carnaval. Não que os ministros participem desta pantomima. Mas é bem estilo Lula.

O fato é que todos pontos polêmicos do plano foram, digamos, eliminados.

Agenda eleitoral


02 de abril: desincompatibilização
05 de maio: último dia para transferência de domicílio e pedido para portador de necessidade especial mudar para seção especial
10 a 30 de junho: convenções partidárias
01 de julho: proibida propaganda partidária gratuita e paga (TV e rádio)
03 de julho: proibida participação de candidato em inauguração de obras públicas
05 de julho: registro de candidaturas
06 de julho: liberada propaganda eleitoral (internet e comícios)
17 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
18 de setembro: nenhum candidato pode ser preso, salvo em flagrante delito
23 de setembro: prazo limite para pedir segunda via do título de eleitor
30 de setembro: último dia de propaganda eleitoral e comícios e debates

Gastos de campanha atingirão 2 bilhões neste ano


Levantamento realizado pelo jornal Brasil Econômico (de 25 de março) revela que os 4 principais candidatos à Presidência da República estimam gastar 500 milhões de reais na campanha deste ano, 55% a mais que o gasto em 2006 (que foi de 321 milhões). O PT estima oficialmente em 200 milhões de reais; Serra ao menos 160 milhões de reais
Serão 133 milhões de eleitores, ou seja, um gasto médio de 16 reais por eleitor.
A Justiça Eleitoral deve estabilizar seus gastos em 500 milhões de reais (em 2008 foram gastos 480 milhões).
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro perfazem 42% do eleitorado total. Nordeste possui 27% dos eleitores e os três estados do sul apenas 15%. O restante (norte, centro-oeste e Espírito Santo) não ultrapassam os 16%.

Datafolha: pré-análise


Há duas hipóteses rodando na internet para tentar explicar a recuperação de Serra:
1) Aumento da intenção de votos de Serra no sul do país
2) Viagens de Lula (ausência nas regiões)
A primeira hipótese é a que mais me convence. Justamente porque é a região mais pró-Serra de todas do país, desde o início das pesquisas. Possivelmente, uma reação ao "empate técnico" que várias pesquisas apontavam. É preciso estudar mais os dados e avaliar a série histórica, daqui por diante.
O fato é que Serra está no jogo. Eu mesmo não imaginava que isto pudesse ocorrer.

Serra surpreende e mostra força na pesquisa DATAFOLHA

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010 indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%. A diferença entre ambos agora é de 9 pontos percentuais.
É um resultado surpreendente e demonstra vitalidade que eu não acreditava que tivesse. Bastou um simples anúncio? As críticas mais recentes à Lula na grande imprensa repercutiram? Sinceramente: nenhuma dessas duas hipóteses me convence. O jogo ficou mais emocionante.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Ilha do medo


O vôo de Fortaleza para São Paulo corria bem até chegarmos na capital paulista. Enfrentamos uma forte turbulência, o avião arremeteu e acabamos em Campinas. Já que o medo era a tônica, fui assistir a Ilha do Medo. O filme é excelente, com referências nítidas do estilo Hitchcock. Um Scorsese no ápice de sua carreira. Mas o impressionante é a atuação de Leonardo DiCaprio. Não poderia imaginar que chegasse neste nível de interpretação. A história parece básica: em 1954, uma dupla de agentes federais investiga o desaparecimento de uma assassina que estava hospitalizada. Ao viajarem para Shutter Island - ilha localizada em Massachusetts - para cuidar do caso, eles enfrentam desde uma rebelião de presos a um furacão, ficando presos no local e emaranhados numa rede de intrigas. A questão é que, assim como uma obra famosa de Agatha Christie, o narrador é o autor. Não digo mais que isto para não roubar o suspense (se bem que, em obra hitchcockiana, se sabe o final e, mesmo assim, não se rouba o suspense).
Aliás, existe uma ilha com este nome na Bahia (A pequena Ilha do Medo é uma das 56 ilhas que compõem o arquipélago da Baía de Todos os Santos).

quinta-feira, 25 de março de 2010

Ainda sobre Fortaleza


A mesa redonda que participei, ontem, aqui em Fortaleza sobre controle social foi muito estimulante. A professora Denise Lucena Cavalcante, minha parceira na mesa, coordenadora do programa de pós-graduação de Direito na Universidade Federal do Ceará, apresentou muitas inovações. Uma delas foi a necessidade de se personalizar o Estado a partir do servidor. Em outras palavras, demonstrou que quando um funcionário público não responde uma pergunta de um cidadão, é o Estado que se revela ineficiente. Avançou no conceito de cidadania fiscal.
Na minha fala, fiz uma crítica ao programa de educação fiscal, porque considero que ele necessita avançar. É o melhor programa de educação para a cidadania do país, mas desconhecido até mesmo por educadores. Minhas críticas são:
1. Abrangência
a) Segmentado em poucos municípios
b) Fragmentado por ente federativo]
c) Não se articula com outras ações públicas de controle social

2)Gestão Estatal
a) GEF e GEFEs não incluem sociedade civil
b) O comando central está à cargo da ESAF
c) Municípios não participam efetivamente

3. Projeto Pedagógico
a) Com raras exceções, apóia na educação bancária
b) Não há unidade pedagógica nacional
c) Não existe indicador de impacto

quarta-feira, 24 de março de 2010

Tasso X Cid


Estou em Fortaleza, onde falei no Seminário Internacional Educação Fiscal, organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda e jornal O Povo.
Aqui, a luta entre Cid (irmão de Ciro Gomes, governador do Ceará, na foto) e Tasso é imensa. Tasso está muito receoso porque disputa o Senado com dois ex-ministros (um do PT e outro do PMDB). E Cid Gomes o assombra, segundo comentário geral. Cid investiu em segurança pública (embora não tenha baixado significamente os índices de violência urbana) e em grandes obras (como a construção de um grande centro de convenções em Fortaleza). E ele tem seu Anastasia (como Aécio): Tupinambá, que trouxe de Sobral. É o homem da chave do cofre.

terça-feira, 23 de março de 2010

Nova pesquisa DATAFOLHA, por Alexandre Campbell

O Datafolha registrou ontem, dia 22, no TSE nova pesquisa sobre a sucessão presidencial. O levantamento será feito entre os dias 25 e 26 e, segundo as regras eleitorais (registro cinco dias antes da divulgação), pode ser divulgado a partir de sábado, dia 27. O levantamento completo será divulgado na edição de domingo, dia 28, da Folha de S. Paulo. É a primeira pesquisa depois do governador de São Paulo José Serra (PSDB) admitir publicamente (em entrevista ao Programa do Datena, na Band) que é candidato a presidência da república. O Datafolha deixa de incluir na sondagem o nome do governador de Minas Aécio Neves. Outra novidade é a inclusão de cenários com nomes de “candidatos nanicos”. Além de Serra, Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB), Marina Silva (PV), foram incluídos José Maria Eymael (PSDC), Mário de Oliveira (PTdoB), Oscar Silva (PHS), Rui Costa Pimenta (PCO e José Maria (PSTU).
Também pesquisa as principais qualidades e defeitos dos dois principais candidato (Dilma e Serra) para os eleitores.
No site do TSE você encontra mais informações sobre a pesquisa (registrada sob o nº 6617/2010) e pode baixar também o questionário completo.

Immanuel Wallerstein critica minha entrevista


Immanuel Maurice Wallerstein (na foto), sociólogo norte-americano que fez uma interessante análise no último Fórum Social Mundial, publicou artigo ("Antiguo dilema para la izquierda: el caso Brasil") em La Jornada, em que critica a minha entrevista ao Brasil de Fato, onde comento os 30 anos do PT. O artigo é muito instigante. Sua crítica principal é que desconsidero a dimensão geopolítica em minha análise, mas destaca minha questão central, o dilema da esquerda em permanecer como tal e ser popular. Embora avalie que Wallerstein cometeu um erro na crítica porque desconsiderou que o jornal fez perguntas direcionadas ao cenário interno do país, acato sua sugestão e faço breves comentários a respeito:
1) Do ponto de vista da reconstrução da geopolítica do continente (porque o PT e o lulismo pouco influenciam para além da América Latina), Lula polariza com Chávez. São duas forças políticas absolutamente distintas. Não há polarização nem mesmo com Uribe, que seria o governo mais à direita da região. Chávez vem de uma tradição da esquerda militarizada, com fortes traços messiânicos, de tipo caudilho. Inclui alguns avanços, como as formas de organização por bairro, pouco discutidas no Brasil. E tentou avançar na região via apoio financeiro, enquanto o barril de petróleo estava com os preços nas alturas. Lula faz uma gestão mais voltada para a liderança política e menos, embora exista, de apoio financeiro. Ideologicamente, se posiciona mais ao centro, juntamente com o que foi o governo Bachelet;
2) Com a crise interna na Venezuela (que envolve até defecção de ex-ministros e apoiadores de Chávez), o governo de Evo Morales aumenta sua independência política e se torna mais étnico. Daí pode surgir uma novidade, não expressa em teorias políticas de origem européia, porque a estrutura organizativa das populações indígenas da Bolívia, assim como no Equador, são muito distintas das que conhecemos, com forte participação de jovens e crianças, em estruturas colegiadas de anciões, formas plebiscitárias de tomada de decisão etc. Mas a América Central não tem força econômica e política para definir rumos político-ideológicos no continente;
c) O governo Lugo é uma imensa incógnita e parece errático. Escrevi recentemente um texto sobre comunitarismo e democracia que procura tratar dos limites da elaboração política da Teologia da Libertação, da qual Lugo é discípulo. O comunitarismo cristão não consegue formular uma ação política universal. É demasiadamente focado nas comunidades e no conceito de pobreza que mais une pela diferença que expressa um projeto;
d) Obviamente que a esquerda brasileira torce por estas inovações mais progressistas. Mas são tentativas que ainda não expressam claramente um projeto de esquerda. Estamos vivenciando um pêndulo entre o pragmatismo (que pouco inova, mas consegue aumentar os índices de inclusão social, embora não se proponha a alterar – nem mesmo arranhar – a ordem social e política, e é altamente centralizador e refratário ao controle social) e o comunitarismo (segmentado, reforçado por uma cultura particularista e étnica);
e) Sobre Cuba, trata-se de um símbolo do passado. Não tem qualquer poder de resistência, é um país pobre e com um governo autoritário. A última eleição para composição de sua instância máxima apresentou uma chapa fechada, para demonstrar “unidade”. Não houve opção para os eleitores-cidadãos. Isto nunca foi proposta de esquerda. A crise é tão profunda que até uma greve de fome e uma passeata de mulheres contra presos políticos viram questão de segurança nacional. Na Argentina, até hoje as Madres fazem manifestações na Plaza de Mayo e nada ocorre, o governo não se abala e ainda respeita a manifestação. Mas em Cuba, qualquer oposição é rapidamente transformada em ação dos EUA, em crise, em instabilidade política. A esquerda moderna sempre se levantou contra este tipo de enquadramento policialesco de manifestações sociais. Mas Cuba virou um símbolo. Como tal, pouco valor se dá ao presente;
f) Infelizmente, o lulismo engoliu o PT. Haverá, sem dúvida, uma disputa de bastidor entre o lulismo e o PT, caso Dilma vença as eleições. O partido tentará retomar o controle sobre o Estado, algo que tinha no início da primeira gestão Lula. A questão é se conseguirá ter mais força que Lula (mesmo fora do governo).

STF não consegue reduzir significativamente processos encalhados

Da Transparência Brasil:
STF não cumpre meta de redução de processos encalhados: congestionamento da Corte inclui 16,6% de processos anteriores a 2006.
Um dos objetivos que o CNJ definiu em 2008 para o ano de 2009 foi que os tribunais identificassem processos autuados até 31 de dezembro de 2005 e tomassem providências para resolvê-los todos. É a famosa Meta nº 2 do CNJ. Em suas manifestações recentes, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem procurado mostrar que o STF cumpriu a sua parte, que deu esse exemplo. Em particular, no que tange a Meta nº 2, Mendes tem declarado que o congestionamento do STF (ou seja, o número de processos abertos) referente a processos autuados até 31 de dezembro de 2005 seria hoje de apenas 1.481 processos. Acontece que alguém está informando mal o ministro-presidente.Não é verdade que o congestionamento pré-2006 do STF inclua apenas 1.481 processos. Conforme mostra o projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, em que se examinam exaustivamente todos os processos que tramitam ou tramitaram no STF desdde 1997, o número total de processos autuados entre jan.1997 e dez.2005 e que permaneciam abertos até 11 de março de 2010 é de 13.232, o que corresponde a 16,6% do total de 79.582 processos a serem finalizados na Corte.

segunda-feira, 22 de março de 2010

A disputa petista em Pernambuco


A vitória do petista João da Costa (na foto), em Recife, surpreendeu a maioria da grande imprensa, que o desconhecia, mesmo sendo um dos deputados estaduais mais votados (e secretário do orçamento participativo de Recife, o OP mais popular e de massas do país), antes da sucessão de João Paulo, o então prefeito. Mas Recife continua surpreendendo. As notícias dão conta que João Paulo, embora fosse candidato natural do PT ao Senado, perdeu muito terreno. O ex-ministro Humberto Costa da CNB (ex-corrente Unidade na Luta) está muito bem posicionado politicamente.
João Paulo se queixa, desde o ano passado, da mudança de rumos do prefeito João da Costa, mas não apresentou nenhum argumento político, o que acabou desgastando-o no interior do PT pernambucano. Enfim, João da Costa vai revelando seu peso político a cada dia e parte das disputas internas está relacionada com sua reeleição, em 2012.
Na verdade, as brigas entre o Campo de Esquerda Unificado (CEU), liderado pelo ex-prefeito João Paulo, e a tendência Constuindo um Novo Brasil (CNB), sob o comando do secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, tornaram-se bastante frequentes, principalmente, em períodos eleitorais.

domingo, 21 de março de 2010

Governo do ES não se explica sobre descalabro nas penitenciáris


Recebo a seguinte informação da Pastoral Carcerária-CNBB:
Governo capixaba não consegue explicar à ONU violações de direitos humanos no sistema prisional do ES
O evento paralelo “Direitos Humanos no Brasil: Violações no Sistema Prisional – o caso do Espírito Santo” ocorreu em Genebra no marco da 13ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que objetivou dar visibilidade internacional à grave situação dos presídios do estado e discutir soluções para por fim às violações. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanos expuseram, a partir de dados e fotos alarmantes, as graves e sistemáticas violações de direitos humanos no sistema prisional capixaba para um público de mais de 100 representantes de delegações diplomáticas, da própria ONU e de ONGs de diversos países reunidos em Genebra. Dentre as denúncias apresentadas, destaca-se que no Espírito Santo várias pessoas foram mortas e esquartejadas dentro das celas nos últimos 3 anos. Em fevereiro deste ano, as ONGs promotoras do evento visitaram o estado e encontraram em uma unidade de detenção provisória (Cariacica) ao menos 500 homens mantidos em contêineres metálicos, onde a temperatura pode atingir 50°C. Também constataram na delegacia de polícia de Vila Velha que 235 homens estavam presos em celas cuja capacidade é de 36 pessoas. Os defensores de direitos humanos que buscam combater essa situação no estado vivem sob constante ameaça. Vale lembrar que, entre 1989 e 2003, ao menos 9 defensores de direitos humanos foram assassinados no Espírito Santo. Com relação ao sistema socioeducativo, as organizações vêm denunciando mortes e torturas dentro da Unidade de Internação de Adolescentes de Cariacica (UNIS). Em 24 de fevereiro último, 3 (três) porretes foram encontrados escondidos atrás do armário dos monitores durante uma inspeção supresa a essa unidade, realizada pela juíza da infância e juventude e pela Pastoral do Menor.
O que ficou evidente tanto pelos dados apresentados pelos representantes estatais como pelas perguntas do plenário, é que “o governo capixaba, para além de ampliação de vagas no sistema prisional, não tem tomado medidas de responsabilização pelas gravíssimas violações que vem ocorrendo naquela unidade da federação nesta última década. Neste aspecto, também ficou patente a omissão do Ministério Público e do Judiciário do estado do Espírito Santo”. Essa é a avaliação de Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da Conectas, que completa afirmando que “o evento deixou claro que o Estado brasileiro não tem realizado o necessário esforço para por fim às violações e responsabilizar seus perpetradores no Espírito Santo”.

O impacto desta reação da sociedade civil é tal que o governador Paulo Hartung já teve sua candidatura ao senado abortada.

Começa, nesta segunda, o Fórum Social Urbano, no RJ

Amanhã começa o Fórum Social Urbano, evento promovido por organizações e movimentos sociais (ocorre de 22 a 26 de março, no Rio de Janeiro). O Fórum Social Urbano é um evento paralelo ao Fórum Urbano Mundial, que ocorre no Rio no mesmo período, e pretende ser um ato de resistência e crítica ao encontro, organizado pela ONU. Na avaliação das organizações promotoras do Fórum Social Urbano, em suas edições anteriores, o “FUM se mostrou incapaz de superar a lógica da cidade-empresa competitiva, dos grandes projetos de impacto, que aprofundam as desigualdades sociais e ambientais das cidades”.

IBOPE começa a fazer ajustes


É sabido que os institutos de pesquisa ajustam suas análises na medida em que as eleições se aproximam. Ocorre uma espécie de convergência dos índices, pouco a pouco. Mas o caso do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro (foto), entrará para os anais da futurologia política do país. Destaco, abaixo, o "ajuste" ao IG (disponível no Último Segundo):

Um dia antes, havia declarado ao Blog dos Blogs e à coluna Coisas da Política do Jornal do Brasil: “Tudo indica que Dilma Rousseff chegará ao final da campanha com cerca de 15% a 17% dos votos. O favorito continua sendo o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). E, se ninguém mais se projetar, é grande o risco de a eleição ser decidida no primeiro turno. O Ciro Gomes (PSB), por exemplo, sai com 14%, mas pode acabar com 6%, 5%, 4%.”
Na sexta-feira a reportagem do iG ouviu Montenegro sobre suas previsões do passado e a pesquisa atual. “Eu não acredito que disse aquilo. Deve haver algum engano. Numa eleição polarizada, com praticamente dois candidatos apenas, como é que eu poderia achar que a Dilma pararia em 20%? Até o Alckmin teve 40% contra o Lula...”

Pois é.... ninguém acreditou. É um pecado sem perdão um analista política e pesquisador torcer por um lado. Deixa de ser investigação e passa a ser verificação.

Serra demorou, diz Tasso Jereissati

Na IstoÉ:
Senador diz que foi um erro o PSDB esperar tanto tempo para lançar a candidatura a presidente e que a militância perdeu o entusiasmo

Isabela Boscov fala sobre novo filme dos irmãos Coen

sábado, 20 de março de 2010

Teoria conspiratória começou cedo

Venho recebendo emails com conteúdo similar, acusando a grande imprensa de se organizar para atacar Lula-Dilma, logo após o encontro organizado pelo Instituto Millenium. O que recebi hoje subiu o tom. Confesso que este jogo político que virou torcida de time de futebol em final de campeonato é o que há de pior e frustrante na ação política. Mesmo porque PSDB X PT não é um daqueles clássicos para marcar a vida de alguém. Mas vou reproduzir para ficar registrado na memória deste blog. Se esta orientação tiver algum dado de verdade é caso de internação de donos e editores dos jornais (recuperaria a teoria sobre QI em virtude de estar abaixo do plausível para um ser humano. Sendo mentira, a mesma análise deve ser registrada para o "gênio" que estaria plantando e disseminando a teoria evolucionista ao contrário.

“Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de Março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium. A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo. Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva. A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores. A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações. As conversas tensas nos "aquários" do editores terminam com o repasse verbal da cartilha de ataque.
1) Manter permanentemente uma denúncia (qualquer que seja) contra o governo Lula nos portais informativos na Internet.
2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas. Utilizar fotos que ridicularizem o presidente e sua candidata.
3) Ressuscitar o caso “Mensalão”, de 2005, e explorá-lo ao máximo. Associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã.
4) Elevar o tom de voz nos editoriais.
5) Provocar o governo, de forma que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de “censura”.
6) Selecionar dados supostamente negativos na Economia e isolá-los do contexto.
7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com a banda alugada das promotorias.
8) Utilizar ao máximo o poder de fogo dos articulistas.
Quem está por trás
Parte da estratégia tucano-midiática foi traçada por Drew Westen, norte-americano que se diz neurocientista e costuma prestar serviços de cunho eleitoral. É autor do livro The Political Brain, que andou pela escrivaninha de José Serra no primeiro semestre do ano passado. A tropicalização do projeto golpista vem sendo desenvolvida pelo “cientista político” Alberto Carlos Almeida, contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo. Almeida escreveu Por que Lula? e A cabeça do brasileiro, livros que o governador de São Paulo afirma ter lido em suas madrugadas insones.

Kassab propõe fusão de DEM com PSDB


O lulismo é avassalador. Agora, o prefeito de São Paulo propõe a fusão do Democratas com o PSDB. O ex-PFL corre para o matadouro. Nenhuma liderança de partido, ainda mais prefeito da maior cidade do país, faz tal proposta em público como se estivesse pensando alto. Trata-se de um ultimato. O que pode levá-lo a mudar de partido. Trista fim do único partido declaradamente de direita do país.
Mas, também, um país que começa a ser estrangulado politicamente. Haverá espaço para alguma oposição ao lulismo?

O que foi o FIT (6)

O que foi o FIT (5)

O que foi o FIT (4)

O que foi o FIT (3)

O que foi o FIT (2)

O que foi o FIT (1)

Maré baixa para o prefeito Márcio Lacerda, de BH


Notícia ruim vem à cavalo. Depois de sabermos que Belo Horizonte está entre as cidades mais desiguais do mundo, agora temos a fantástica decisão de adiamento do Festival Internacional de Teatro de Belo Horizonte (FIT/BH). A décima edição do FIT/BH aconteceria entre os dias 5 e 15 de agosto, mas foi adiada para julho de 2011 sob a alegação de que seria prejudicada pela Copa do Mundo e pela "conjuntura internacional". Ótimo. Neste caso, percebe-se o gradiente de prioridades da prefeitura, onde a cultura consta como... supérfluo. O FIT é um patrimônio e orgulho da cidade, sempre ousado, desde 1993, com espetáculos de rua. E é amparado em lei. Lei nº 9517, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a oficialização do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte, que reproduzo abaixo:

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficializado o Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT-BH -, a ser realizado bienalmente pela Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio do órgão municipal responsável pela área de cultura.
Art. 2º - A construção da grade de programação de espetáculos e das demais atividades do FIT-BH será de responsabilidade de curadoria formada por profissionais idôneos, com reconhecida atuação na área das artes cênicas em Belo Horizonte, indicados pelo órgão municipal responsável pela área de cultura, podendo ter a colaboração de instituições privadas ou públicas, municipais, estaduais e federais.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria do órgão municipal responsável pela área de cultura, em rubrica específica.
§ 1º - Os recursos orçamentários de que trata o caput deste artigo deverão ser planejados e enviados à Câmara Municipal de Belo Horizonte, no orçamento municipal, com vistas a garantir padrão de qualidade condizente com o das edições anteriormente realizadas.
§ 2° - O orçamento do FIT-BH poderá ter complemento de outros órgãos municipais e da iniciativa privada.
§ 3º - O orçamento do FIT-BH poderá ainda ser complementado por recursos provenientes de outras fontes, mediante convênios ou parcerias com instituições públicas ou privadas estaduais e federais, inclusive por meio das leis de incentivo à cultura ou de outros programas de fomento cultural existentes.
Art. 4º - O órgão municipal responsável pela área de cultura da Prefeitura de Belo Horizonte poderá associar-se a entidades públicas e privadas, para fins do disposto nesta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2008

Prefeito Márcio Lacerda começa a estimular revolta

Reproduzo algumas passagens do artigo elaborado por Thiago Henrique Calheiros ("Belo Horizonte real que as propagandas escondem") por ser uma das demonstrações de contrariedade de alguns moradores de Belo Horizonte em relação à gestão de Marcio Lacerda. Há pouca informação a respeito e acredito que seja ao menos uma amostra.

Ao contrário do que dizem as propagandas institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte, a capital mineira não é nem de longe o lugar ideal para se viver.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, a ONU, Belo Horizonte e outras três capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do planeta.
Além de Belo Horizonte, as cidades de Fortaleza, Goiânia e Brasília estão no ranking.
(...)
Durante o período eleitoral de 2008, o então candidato-poste Márcio Lacerda prometeu quefaria mais de 141 intervenções viárias para melhorar o trânsito na cidade: NÃO FEZ.
Prometeu mais obras no Orçamento Participativo, continuando projetos do prefeito anterior:
NÃO FEZ! O que fez foi cancelar obras já escolhidas em votação maciça pela população.

sexta-feira, 19 de março de 2010

70 MILLION

Justiça Eleitoral: o que pode, afinal?


O ministro Joelson Dias multou Lula em 5 mil reais por campanha antecipada em Manguinhos (RJ) em 29 de maio, porque teria dito que tinha certeza que ganhariam as eleições (estava ao lado de Dilma). E disse que torcia para que os gritos de apoio à Dilma fossem uma profecia. Mas o colegiado do TSE absolveu Lula, pelo mesmo motivo, por ter falado, em outro evento (em MG), quando teria dito que aceleraria as obras do PAC para mostrar quem tinha ajudado a fazer as coisas no Brasil.
Uma condenação repõe os limites do direito e, portanto, é um ato pedagógico porque sinaliza o correto para a sociedade como um todo. Não é um mero ato individualizado e único e este é o motivo de uma sentença gerar jurisprudência. Ora, o TSE precisa sinalizar com nitidez. Confesso que relendo os dois discursos, não fica claro que possuem a mesma natureza. É quase interpretação da intenção do autor do discurso do que a fala em si. Dizer que se tem certeza da vitória de sua candidata na visita à uma obra pública seria o mesmo que dizer que vai inaugurar obras públicas para mostrar quem faz pelo Brasil? Tecnicamente os operários fizeram as obras. Mas obviamente que a intenção do discurso não era o de elogiar os operários.
O fato é que parte da grande imprensa e a oposição pressionam para proibir que as visitas às obras do PAC relacionem Dilma à Lula, já que mais de 50% dos eleitores pobres não sabem que Dilma é a candidata de Lula. Não se pede, por este campo, a atuação punitiva do TSE por motivos mais nobres do que aqueles destilados nos discursos de Lula. São, obviamente, filhos da mesma cepa político-partidária.

Aposentadoria e novidades

Pedro Simon anuncia aposentadoria. Serra anuncia candidatura no programa de Datena. Interpol anuncia que Maluf é procurado internacional. Será tudo do mesmo?

Comunitarismo e Democracia no Brasil


Depois do mergulho dos últimos dias, decidi escrever um breve texto sobre comunitarismo e democracia no Brasil. Minha tese: o ideário comunitário, que foi fonte de luta democrática nos anos 80, se divorcia rapidamente da lógica democrática. Vive sem eixo, sem condições de reconhecer as instituições e jogo democráticos como campo de disputa. Fecha-se em si mesmo, criando um círculo vicioso. Uma pena: era uma fonte moral importante para a construção da democracia brasileira.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Perplexidade


Estou perplexo, até agora, com o que vi nesta assembléia geral da CPT. De um lado, uma realidade de marginalização acelerada de todas expressões do que se denomina hoje de povos tradicionais (quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos etc). O cenário exposto nos relatos é de mera resistência, sem qualquer sinal de superação de uma toada linear de desmantelamento e folclorização destas expressões sociais. Com a queda dos índices de pobreza no Brasil, o apelo à solidariedade parece minguar. A CPT resiste. Mas o isolamento desta paisagem indica tempos bicudos. A CPT não foi uma organização qualquer. Dela, nasceram MST, Movimento de Atingidos por Barragens, oposições sindicais em todo o país, a organização de canavieiros, a organização sindical da CUT rural, para citar alguns poucos exemplos. Foi, por tanto tempo, a energia moral de todas mobilizações de luta pelos direitos de populações rurais não contempladas pela estrita legislação nacional.
O governo Lula acabou por destituir a crença de muitos agentes em caminhos e possibilidades de mudança, como são os conselhos de gestão pública. Os tempos mais que difíceis reforçam o instinto de auto-preservação e aciona a famosa solidariedade mecânica entre agentes e bispos. Aproxima-se de uma leitura próxima do estruturalismo althusseriano, onde não cabe espaço para a contradição, o espírito inovador, os embates e disputas no interior das instituições.
Continuo perplexo com o que vi e ouvi nesses dois dias. Como se o relógio tivesse dado mais uma gongada, virando a página. Implacável.

Continuo em Goiânia, na assembléia nacional da CPT

Estou tendo pouco tempo para atualizar o blog. Hoje chegaram mais agentes da CPT, de todos cantos do país, para participar da Assembléia Nacional. Vários bispos. Houve um relato de cada Estado. Há uma evidente subordinação das Assembléias Legislativas à direção do Executivo. E, na grande maioria das vezes, as demandas das populações rurais são remetidas para o governo federal. Elogio: o único órgão de Estado muito elogiado por aqui é o Ministério Público Federal.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Foi boato ou ruído?

A pesquisa IBOPe indica que Dilma Rousseff subiu de 17% para 30% e lidera pesquisa espontânea. Talvez tenha sido esta informação que gerou o boato que ela estaria à frente de Serra. Talvez!

Encontro nacional da CPT

Estou em Goiânia, participando do encontro do Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra. As críticas ao governo Lula (dom Tomás Balduíno está presente) é muito forte, assim como a crítica ao PAC (e grandes projetos de desenvolvimento) que estariam desmontando a lógica de sobrevivência das populações e povos tradicionais (quilombolas, populações ribeirinhas, nações indígenas). Mas há uma evidente trama da origem das pastorais sociais (o foco e a lógica das ações comunitárias, locais) que os impede de dar o salto para a concepção de controle sobre territórios. Daí, percebem que apenas reagem, mas não conseguem ser protagonistas. As ações do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) é citada por muitos como exemplo.

A enquete deste blog

A enquete que se fechou nesta semana revela que a maioria dos internautas (77%) não acredita que Aécio Neves será vice na chapa à Presidência da República em que José Serra será o cabeça.

Boatos á parte, a pesquisa do IBOPE

terça-feira, 16 de março de 2010

A "acolhida" da polícia aos funcionários públicos mineiros no novo centro adminstrativo

Polícia mineira para manifestação de funcionários públicos

Da jornalista Denise Motta, pelo twitter:
Cidade Administrativa protegida por cercas e muitos policiais. Batalhão anti-greve e manifestação. Ditadura?

Fatura quase fechada em MG


Pelo visto, a montagem das eleições em MG já está praticamente acertada:
1) PT sai de Hélio Costa, do PMDB. A disputa, de foice no escuro, é para saber quem indica o vice nesta chapa, se Pimentel ou Patrus. O pessoal de Patrus lançou a prefeita de Contagem, Marília Campos (que, dizem, não teria nenhum interesse em assumir tal tarefa). O pessoal de Pimentel ventilou o nome de Virgílio Guimarães. Para consumo público, nenhum dos dois petistas afirma que desistiu da candidatura à sucessão de Aécio. Mas é marolinha;
2) Para o Senado, deve dar Aécio e José Alencar. Mas o pessoal de Pimentel planta notícias que Patrus seria o suplente de Alencar. Pimentel se recolheria à coordenação geral da campanha de Dilma (o que demonstra a aposta geral na vitória da petista, em outubro);
3) Itamar Franco já teria anunciado que retirará candidatura caso Aécio solicite. Há quem diga que é questão de horas;
4) O PSDB se desespera, mas há fortes indícios que o movimento Dilmasio (Dilma-Anastasia) já está sacramentado com as bençãos distantes de Lula e Aécio. Se for fato, revela o quanto os dois são pragmáticos e como os partidos estão saindo de moda na Era do Lulismo.

A pressão de Lula sobre o BC

Que haverá aumento da taxa SELIC já parece líquido e certo. Agora vem a notícia que Lula pressiona o BC para elevar a taxa antes de abril.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Novo livro de Maria da Glória Gohn

Amanhã: a primeira manifestação sindical na nova sede do governo de MG

Sindicatos de servidores públicos mineiros prometem para amanhã a primeira manifestação na Cidade Administrativa, nova sede do governo de MG.

Eleições na França e Colômbia

ELEIÇÕES REGIONAIS NA FRANÇA
Resultado do Primeiro Turno: Partido Socialista, 30%. UMP de Sarkozy, 26,7%. Verdes, 13,3%. Partido Nacional (extrema direita), 12%. FDG, 6,2%. MoD, 4%. NPA, 2%. LO, 1,3%.
Resumo da Ópera: Centro+Direita: 42,7%. Centro-Esquerda/Esquerda: 52,8%.

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA COLÔMBIA
Na Câmara, o Partido Social de Unidade Nacional (Partido de la U) obteve 22,13% dos votos, seguido do Partido Conservador, com 21,32% e em terceiro lugar o Partido Liberal, com 16,22%. Quarto PIN com 7,92%. Quinto Cambio Radical com 7,91%. P de La U. e P. Conservador formam a base de Uribe e somaram 43,45% dos votos.
No Senado a "U" terá 27 cadeiras, o Partido Conservador 23, o Partido Liberal 18, o PIN 8, Cambio Radical 8, Polo (centro-esquerda) 8 e o Partido Verde 5.
Resumo da Ópera: base aliada de Uribe mantém a maioria absoluta.

Lei do Pré-sal, segundo Cesar Maia

Do ex-blog de Cesar Maia:
Se (Sérgio Cabral, governador do RJ) tivesse se acalmado, parasse de usar a chantagem como argumento (Não vamos ter Olimpíadas! Não vamos pagar os aposentados! Etc.) e procurasse quem de direito, ou seja, os senadores seniores, saberia que a lei da Câmara não é para valer, que o Senado vai fazer um substitutivo nos termos da proposta do relator na Câmara. Com isso, não se tira um centavo da distribuição atual e se flexibiliza a distribuição da longa Bacia do Pré-sal, que vem de Santa Catarina ao Espírito Santo, garantindo ao ERJ e seus municípios uma fatia mais que proporcional. A lei funcionou como a história do "bode". Quando se souber que o Senado vai alterar, haverá um alivio. No entanto, o que acontecerá é o retorno aos termos do relator na Câmara, aquilo contra o que o governador ERJ vociferou tanto. Se o governador tivesse mantido a calma (com Lexotan, Valium, Somalium ou Sossega Leão), poderia ter ido um pouco além da proposta do relator. Agora, ficará com ela como substitutivo no Senado e dará Graças a Deus.

Ciro fora da disputa em SP?

Do deputado petista Paulo Teixeira, pelo twitter:
pauloteixeira13 Ciro sai da disputa em São Paulo. A chapa do PT deve ser Aloizio Mercadante, candidato a governador e Marta Suplicy, candidata ao Senado.

Caso dos presídios do ES será discutido, hoje, na ONU

Quase um ano depois de exposta a situação degradante dos presídios do Espírito Santo, pouco foi feito para reverter o quadro de violência extrema e superlotação, e o caso chegou a Genebra (Suíça). Nesta segunda-feira (15), representantes de duas organizações não governamentais que denunciaram os abusos sentarão frente a frente com representantes do Ministério da Justiça e do governo capixaba para discutir os problemas. O encontro terá a participação de Gianni Magazzeni, chefe do Escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU

domingo, 14 de março de 2010

Ainda sobre violência no Espírito Santo


Para presidente de comissão do ES, país não dá garantias de que ativistas possam continuar trabalhando
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
Defensores de direitos humanos brasileiros reclamaram ontem na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, dos riscos ao exercício da função no Brasil -e sobretudo no Espírito Santo-, descrevendo um sistema de proteção pouco eficaz, que os torna vulneráveis a ameaças de morte. "Esses programas ainda enfrentam desafios para proteger todos os defensores ameaçados e implementar os procedimentos investigativos de forma efetiva", disse o advogado Bruno de Souza Toledo, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos do ES. "Além do mais, é preciso assegurar que a estrutura federativa não se torne um obstáculo [ao programa]", afirmou, ecoando recomendação da relatora especial da ONU para o tema, Margaret Sekaggya. Mais cedo, a embaixadora do país na ONU, Maria Nazareth Azevedo, dissera que o Brasil dá grande importância à proteção dos defensores e recebe as críticas de Sekaggya "com senso de responsabilidade". "O Brasil já tomou várias medidas, inclusive atender às recomendações da ex-representante especial do secretário-geral, Hina Jilani, que visitou o país em 2005", afirmou a diplomata. À Folha, o advogado Toledo, ele mesmo ameaçado de morte, descreveu um quadro de vulnerabilidade extrema no ES. Segundo ele, o programa brasileiro se baseia em dois pilares: a garantia de que o defensor possa continuar atuando em sua área -um recuo ou remanejamento, afinal, seria sinal de sucesso da ameaça- e a proteção em si à sua vida.
"No Brasil e no ES, o projeto não se mostrou efetivo nesses dois aspectos. Ele não consegue manter o defensor atuando e não há proteção", afirmou. Como presidente da comissão no Estado, ele participa do programa capixaba.A Secretaria da Justiça capixaba informou que as críticas não eram específicas ao Estado e que o ES está inserido em programas do governo federal. Na semana passada, ativistas já haviam exposto na ONU problemas que vão da superlotação à hiperviolência no sistema carcerário capixaba. O tema volta a ser abordado em debate paralelo na segunda, do qual participará o secretário da Justiça capixaba, Ângelo Roncalli.
Fonte:FSP

Esperado Alice

A crise da educação brasileira


Dados do Censo Escolar obtidos pelo iG com exclusividade mostram que 1,4 milhão de crianças e adolescentes largaram o ensino fundamental em 2008. Eles representam 4,4% dos 32 milhões de estudantes matriculados nessa etapa da educação básica naquele ano. O índice é o menor da década. Em 2000, 12% dos estudantes matriculados no ensino fundamental abandonaram os estudos. O maior gargalo está no 6° ano: 287.760 alunos abandonaram os estudos nessa série, o que representa 6,8% dos 4.231.765 matriculados na etapa. É justamente o período de transição entre os anos iniciais e os finais do ensino fundamental. Para os especialistas, essa é uma fase de inúmeras mudanças na vida da criança, que nem sempre é superada sem traumas.
A organização educacional dos anos iniciais é muito diferente da dos anos finais. Mais disciplinas, mais professores, mais exigência e menos afeto. Esse é o cenário que os estudantes precisam encarar.
Nós, educadores, alertamos para este grave problema e do erro grosseiro de se pensar na fragmentação em disciplinas. O melhor sistema é o que integra áreas de conhecimentos, com relação mais próxima professor-aluno. A educação infantil é muito superior ao ensino médio do ponto de vista pedagógico. Até estudos da neurologia comprovam isto. E há quem ainda insista no sistema de seriação, com forte fragmentação entre disciplinas.

Ainda sobre o relatório do massacre nos presídios do Espírito Santo

Para quem deseja acessar o relatório, clique aqui .
Alerto para o conteúdo chocante, com fotos impressionantes de crueldade animalesca.
Mais informações e denúncias desta natureza, acesse http://www.tribunalpopular.org/ .

Dia da Poesia

Copiei descaradamente do blog do Luis Nassif a poesia abaixo, do cordelista paraibano Severino de Andrade Silva, o Zé da Luz:

Ai, se Sêsse

Se um dia nóis se gostasse,
se um dia nóis se queresse,
se nóis dois se empareasse,
se juntin nóis dois vivesse,
se juntin nóis dois morasse,
se juntim nóis dois drumisse,
se juntim nóis dois morresse,
se pro céu nóis assubisse,
mais porém acontecesse de
São Pedro não abrisse a porta do céu
e fosse te dizer qualqué tulice
e se eu me arriminasse e
tu com eu insistisse
prá eu me arresorvesse
e a minha faca puxasse
e o buxo do céu furasse
tarveis que nóis dois ficasse,
tarveis que nóis dois caísse,
e o céu furado arriasse
e as virge toda fugisse.

O inferno de Dante nas cadeias do Espírito Santo


Recebo documento a respeito do Procedimento Administrativo n. 1.00.000.003755/2009-57 em que se solicita intervenção federal no Estado do Espírito Santo em virtude dos absurdos ocorridos na Casa de Custódia de Viana e ao pres[idio de celas metálicas de Serra, Espírito Santo. O documento, elaborado pela Conectas Direitos Humanos é farto em documentos e fotos que embrulham o estômago. Há fotos de presos que foram esquartejados e decaptados. Também denunciam espancamento de adolescentes internados na Unidade de Internação Sócio-Educativa (UNIS).
Gostaria de relatar um episódio que ocorreu comigo em Colatina. Fui entrevistado por uma televisão local e critiquei duramente os deputados estaduais que haviam, na calada da noite, deliberado (anos atrás) pela indicação de diretores de escolas estaduais por... eles mesmos. Após a entrevista, o jornalista pergunta, em voz baixa, se eu ficaria na cidade por mais alguns dias. Respondi que estava viajando naquele momento, de volta à Vitória. Ele, ainda falando baixo, me disse: "Ainda bem. Você mexeu num vespeiro muito perigoso."

Briga de cachorro grande na Globo


Foi só impressão ou Galvão Bueno e Reginaldo Leme se alfinetaram o tempo todo na transmissão de hoje da corrida de F1?

Diminui diferença entre Hélio Costa e Anastasia


O boato do momento em BH é a possível pesquisa que indica que a diferença entre Hélio Costa e Anastasia teria caído para menos de 15%. O que ainda é uma diferença razoável, mas que demonstra o poder de transferência de votos de Aécio. O que, por sua vez, demonstra o quanto Aécio cristianizou no passado.
Mas muita água passará por esta ponte (ainda mais com Lula entrando de corpo e alma na sucessão de Aécio).

Pai


Acabo de assistir documentário sobre Érico Veríssimo e sua relação com o pai, expresso n´O Arquipélago (que acabou somatizado num infarto). TV Universitária. Fiquei pensando: será que todo pai é desprovido de autocrítica?
Minha esposa costuma dizer que esta é a tragédia de toda família: a relação pai-filho.

Mais um afilhado de Lula

Do blog de Josias de Souza:
Lula comunica a Hélio Costa que vai apoiá-lo em MG

sábado, 13 de março de 2010

Carta de um político sério: JOSÉ EDUARDO CARDOZO


Queridos companheiros e companheiras,
Minha intenção era convocar uma ampla plenária, aberta a todos os que ao longo destes quase dezesseis anos de vida parlamentar me honraram com seu voto ou apoio, para informar e debater o posicionamento estritamente pessoal que motiva o encaminhamento desta mensagem. O vazamento de notas na imprensa e a dimensão pública que a questão assumiu ao longo dos últimos dias, inclusive com especulações infundadas, me forçam a ter de fazê-lo agora, de imediato, por esta via, sem prejuízo das reuniões do meu mandato que promoverei até o final do presente ano, com o objetivo de prestar as informações e os esclarecimentos necessários à compreensão deste meu posicionamento, bem como para que possamos juntos continuar debatendo e participando ativamente da vida política do país. Comecei a ter uma vida política mais intensa no movimento estudantil, especialmente quando, ao final dos anos 70, fui Presidente do Centro Acadêmico “22 de agosto” da PUC/SP. Desde a sua fundação, ingressei no PT onde hoje, pela segunda vez, ocupo o cargo de Secretário-Geral Nacional. Convidado por Luiza Erundina, tive a honra de participar da primeira gestão petista na Cidade de São Paulo, na condição de Secretário de Governo do Município, deixando o cargo apenas para disputar minha primeira eleição ao Legislativo Paulistano. Desde então venho me dedicando à vida parlamentar. Iniciei, em 1995, meu mandato de vereador à Câmara Municipal de São Paulo, onde tive a oportunidade de presidir a CPI da “máfia das propinas” que combateu a corrupção e levou à cassação de parlamentares envolvidos na prática de atos de improbidade, bem como a um movimento importante de opinião pública que clamava pela mudança das práticas políticas na cidade. Em 1999 tive a honra de ter recebido, nas urnas, a maior votação obtida por um Vereador no país até hoje (229.000 votos). No ano seguinte, ao longo da administração da Prefeita Marta Suplicy, exerci a Presidência da Câmara paulistana promovendo, em conjunto com o meu partido e os demais vereadores da legislatura, dentre outras conquistas, o fim do voto secreto naquele Parlamento. Interrompendo meu mandato de vereador, fui eleito, em 2001, por cerca de 300.000 eleitores, para a Câmara dos Deputados, onde hoje caminho para o final do meu s egundo mandato. Durante todo este último período, me orgulho de ter pertencido à bancada de sustentação do governo do Presidente Lula e pelo fato de ter sido indicado por órgãos que acompanham as atividades do Congresso Nacional, não só como um dos 100 deputados mais influentes da Câmara, mas escolhido, em diferentes anos seguidos, como um dos melhores parlamentares que atuaram nas duas legislaturas.
Hoje, em março de 2010, os brasileiros já começam a assistir os preparativos para o importante embate eleitoral que teremos ao final do ano. Teremos uma grande disputa político-ideológica, no momento em que os brasileiros forem chamados às urnas. De um lado, estarão alinhados os que defendem, como eu, a continuidade do programa de governo executado pelo Presidente Lula, por reconhecerem as fantásticas transformações sociais e econômicas que vem acontecendo na vida brasileira ao longo dos últimos anos. De outro, estarão os que desejam, por preconceito ou convicção, o retorno às praticas neoliberais de governos anteriores. Pretendo participar deste processo de embate político, militando ativamente, na função em que for designado pelo meu partido, na campanha eleitoral daquela que encarnará toda a emoção e o sentimento dos que querem a continuidade das políticas do atual governo, a querida companheira Dilma Rousseff. Estarei me dedicando de corpo e alma a esta campanha presidencial, às campanhas dos candidatos do Partido dos Trabalhadores e à possibilidade de termos, em Dilma, a primeira mulher Presidente da República.
Todavia, quero dizer que, após uma profunda e demorada reflexão, por um posicionamento estritamente pessoal, decido agora não buscar nas urnas minha reeleição à Deputado Federal. Devo, por isso, um esclarecimento não só a você, mas a todos aqueles que desde o início da minha militância política me acompanham e apóiam, festejando com alegria as vitórias, ou me estimulando carinhosamente e dando forças, nos muitos momentos difíceis que vivi ao longo dessa jornada. Não tenho nenhuma dificuldade em dizer que sempre gostei de atuar no Parlamento e tenho orgulho de ter sido e ser ainda hoje parlamentar. O Parlamento é indispensável para a Democracia de um país. Ser parlamentar, representando milhares de pessoas que, nas urnas, marcaram o número e depositaram a sua confiança no seu mandato, sempre foi visto e vivido, por mim, intensamente, como uma função nobre e dignificante. Por isso, sempre procurei, com lealdade e ética, no limite das minhas possibilidades e superando limitações pessoais, me dedicar, ao máximo, com paixão, alegria e satisfação, a esta missão que me foi delegada por aqueles que me escolheram como seu candidato e representante. A razão pela qual me afastarei por vontade própria da Câmara dos Deputados, ao final deste mandato, portanto, não se prende a uma avaliação de descaso para com a vida parlamentar ou para com o Parlamento. Não se prende também a divergências políticas com o meu partido ou a um inconformismo com as diretrizes políticas do Governo que defendo. Desde a última campanha eleitoral, disse e repeti, por diversas vezes, que achava difícil a possibilidade de vir a participar de uma nova eleição à Câmara dos Deputados, se não houvesse uma radical reforma do sistema político brasileiro. Afirmava que, se houvesse oportunidade e fosse útil ao meu partido, minha disposição poderia vir a ser até a de disputar eventualmente um cargo majoritário. Mas, antevendo o futuro, já começava a dialogar com os meus eleitores sobre a possibilidade daquela ser a minha última disputa para um mandato proporcional. Fazia isso, no curso de uma campanha, por já não me sentir confortável em disputas onde os recursos financeiros cada vez mais decidem o sucesso de uma campanha, onde apoios eleitorais não são obtidos pelo convencimento político das idéias, pelo programa ou pela própria atuação do candidato proporcional, mas quase sempre pelo quanto de “estrutura” financeira ele pode distribuir. Já naquele momento começava a me sentir desestimulado em disputar eleições onde os órgãos fiscalizadores partem de interpretações tão rígidas e formais das regras eleitorais que mesmo os mais sérios e cautelosos dos candidatos poderão sofrer pesadas punições, enquanto os adeptos de práticas não republicanas correm praticamente os mesmos riscos quando realizam suas campanhas milionárias, engordando seus patrimônios pessoais e obtendo votos a peso de ouro. Hoje um político sério no Brasil pode vir a ser punido ou mesmo correr o risco de perder o seu mandato, por um mero descuido ou erro formal. Será então exposto à impiedosa execração pública que o tratará como um criminoso de alta periculosidade, com seu nome e fotografia estampado pelos órgãos de comunicação, sem que se busque saber, exatamente qual “delito”, de fato, ele cometeu. Seus familiares, mesmo conscientes da lisura ética do punido, amargarão a vergonha e a zombaria pública, recebendo também uma sanção social implacável. Já os corruptos cuidadosos que podem pagar bons e caros técnicos que os assessoram, costumam não cometer erros desta natureza, ao engendrarem suas grandes “falcatruas”. Bem assessorados, quase sempre saem “limpos” das disputas eleitorais e aptos a continuar a assaltar os cofres públicos com a mesma desenvoltura de sempre. Quando, porém, eventualmente, são pegos pelas malhas da lei, já possuem os cofres nutridos para pagar bons advogados e fortuna suficiente para fugir da execração social em lugares acolhedores do mundo. Por serem desonestos, já estavam preparados para o “risco” das suas atividades perigosas. Não bastasse isso, a generalização e a banalização da idéia de que todo político é “desonesto”, não pode deixar de abater ou desestimular os que buscam comportar-se com a dignidade e a ética que o respeito ao voto popular exige. Não há nada pior para alguém que vive com dignidade no mundo da política, do que, diante de uma acusação qualquer, ver que a sua palavra ou a ausência de provas incriminadoras, não afasta nunca a “certeza” da sua “culpa”. Se na vida comum se costuma dizer injustamente que “onde há fumaça há fogo” (injustamente, porque a fumaça pode ter outras “causas químicas”), na vida de um político, o senso comum costuma sentenciar que se há “a leve aparência da fumaça, a existência do fogo é certa”. E não admite, jamais, prova em contrário. Por isso, me empenhei muito na defesa da reforma política. Defendi o financiamento público das campanhas, por entender que as formas atuais de financiamento privado das eleições geram corrupção e uma real ausência de isonomia entre os candidatos. Defendi o voto em lista partidária porque entendo que, em uma eleição, um partido deve disputar seu programa de forma unitária, sem que pessoas que estão do mesmo lado busquem os votos um dos outros, personalizando a competição e reduzindo a chance de uma politizada e madura disputa eleitoral. Tinha e tenho consciência de que somente uma reforma política aguda e radical poderia romper com a cultura dominante de execração preconceituosa de todos os que optam pela vida política, forçando a diferenciação do joio do trigo pela sociedade. Mas junto com outros companheiros de luta, fui derrotado. As regras eleitorais que marcarão as próximas disputas aos cargos proporcionais serão as mesmas. Os vícios serão os mesmos. E o desestímulo dos que defendem posturas republicanas na atividade política cada vez maior. Admiro e aplaudo, portanto, todos aqueles companheiros que, tendo a mesma visão ética que possuo da ação política, ainda conseguem transformar o desestímulo em energia para uma disputa proporcional dentro deste sistema eleitoral e desta conjuntura adversa, como, aliás, fiz tantas vezes. Só que todos devem saber respeitar os seus limites e avaliar, diante do que sentem e vivem, quando poderão ser mais úteis em outras frentes de luta, na defesa da mesma causa. É o que hoje, após tantos anos de atividade parlamentar, percebo em mim mesmo diante da perspectiva de participar de um novo pleito eleitoral para a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados. Aprendi na minha vida a não entrar em disputas quando não se tem ânimo para enfrentá-las ou não se sente prazer e alegria em fazer um bom embate, mesmo quando a vitória é possível. O sistema político brasileiro traz no seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não republicanas, mas também inocula, ao mesmo tempo, outro vírus que atinge o ânimo dos que gostam do Parlamento, mas não gostam das condições, das regras, das calúnias e das incompreensões que forjam o caminho do acesso e o exercício de um mandato proporcional. Embora tenha lutado muito contra o primeiro, fui, lamentavelmente, atingido pelo segundo. Por isso, deixarei, ao final deste ano, a Câmara dos Deputados, mas não abandonarei a militância política. Estarei sempre à disposição do meu Partido e do projeto político-ideológico que defendo para o país, para assumir qualquer tarefa que me traga ao espírito o ânimo e a alegria do bom embate, na construção de uma sociedade justa e fraterna. Peço de todos os que sempre me apoiaram, mesmo que eventualmente agora os decepcione, a compreensão deste gesto fundado em razões estritamente pessoais e de foro intimo. Acredito ter cumprido o meu papel na Câmara dos Deputados, não fazendo tudo aquilo que gostaria, mas fazendo tudo o que estava ao meu alcance, honrando, no limite das minhas possibilidades, a confiança dos meus eleitores. Minha decisão não é uma renúncia à causa, mas apenas uma mudança do campo de atuação política. Quero deixar a paralisia que o desestímulo em disputar uma candidatura proporcional me traria, transformando-a em energia positiva para novos embates políticos. Quero me voltar integralmente à construção da nossa candidatura presidencial, à eleição dos nossos governadores e governadoras, e à eleição de uma bancada parlamentar forte que possa comandar a realização de uma verdadeira reforma política democrática. Quero e vou continuar lutando pela justiça, a igualdade , a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a ética na política, em todas as frentes de batalha em que me sentir estimulado e puder ser útil. Por fim, deixo aqui um agradecimento sincero a todos os que contribuíram com seu trabalho no meu gabinete parlamentar ou com a sua liderança, militância e apoio, na defesa e na sustentação dos meus mandatos. Reafirmo que estaremos sempre juntos, com as nossas utopias e nossos sonhos, fazendo com que, mesmo diante das piores tormentas e armadilhas, a esperança continue a vencer o medo.
Brasília, 12 de março de 2010

Lançado no norte de MG o movimento Dilma-Anastasia


O Prefeito de Salinas (PTB-MG) lança movimento Dilma-Anastasia. Foi o mesmo que lançou movimento “Lulécio” em Minas Gerais. Afirma que Serra será derrotado facilmente em Minas Gerais.

Matéria de Patrícia Aranha - Estado de Minas, 11/03/2010:
Prefeitos prometem trabalhar pela eleição de Dilma e Antônio Augusto Anastasia
Dezenas de prefeitos mineiros de vários partidos aguardam apenas a confirmação oficial da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a presidente da República para deflagrar a operação “Dilmasia”, uma reedição do Lulécio vitorioso em 2006, quando pediram votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o governador Aécio. Dessa vez, além de mostrar a força de Minas na campanha da candidata de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), estão empenhados em dar a Aécio uma grande votação no Senado e a eleger o candidato dele ao governo, o vice-governador Antonio Anastasia. (PSDB).

Histórico das recentes pesquisas de intenção de votos

Neojabá?


O Conexão Urbana (Multishow) apresenta um debate sobre música popular no Brasil que revela uma face pouco visível deste mercado. Todos convidados dizem que os camelôs, internet e celulares já definem o sucesso popular e programação de rádios.

A oposição jogando a toalha

Kennedy Alencar:
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, diz que crescimento de Dilma surpreendeu tucanos. "É Notícia", amanhã, na RedeTV!

Uma sucessão que parece cada vez mais fácil


Impossível deixar de ficar surpreso com a incompetência (e falta de sorte) da oposição partidária ao lulismo. Seus líderes não se acertam e atiram para todo lado. Parece que não sabem a lição básica da política que ataque que pega é o persistente, com foco e dados fartos. Repisar um argumento é a arma para que ele se torne conhecido (ao menos). Mas atacar gestão do PAC, posição de Lula em relação aos presos políticos de Cuba, queda do PIB em 2009, casos de possível corrupção e outros assuntos a cada dia ou semana, acaba dando a nítida impressão de desespero e depressão. Nem conseguem fixar e provar a denúncia anterior e já partem para outra.
A desistência do PPS em promover a chapa Serra-Aécio é mais um sinal que o barco está fazendo água. Vai ser um "salve-se quem puder" entre os partidos da oposição. O melhor posicionamento, neste momento, é o PV, com a renovação em raia própria, de Marina Silva (desbancando a liderança midiática de Gabeira). No resto, é uma corrida desabalada, sem eira nem beira.
Assim, a eleição estará praticamente definida nas convenções partidárias de junho.

Dilma já está na frente

Do Blog do Noblat:
De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios. Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

Meu artigo na Folha de SPaulo de hoje (Tendências & Debates)

A saída não é o isolamento
RUDÁ RICCI

O CASO recente em que a Justiça de Timóteo (MG) condenou pais que retiraram seus dois filhos adolescentes da escola para ensinar-lhes em casa, prática que nos EUA é conhecida como "homeschooling", abre um importante debate sobre o papel da educação brasileira ("Juiz condena pais por educar filhos em casa", Cotidiano, 6/3).
O juiz apoiou-se no artigo 55 do Estatuto da Criança e Adolescente, que obriga pais a matricular seus filhos na escola. Mas a questão não se atém à interpretação da lei. Ela é mais complexa e merece maior reflexão. Destaco quatro pontos que merecem maior aprofundamento:
1) Nossa cultura privilegia a responsabilidade da comunidade. É o oposto da cultura anglo-saxônica, que imputa ao indivíduo em qualquer idade a responsabilidade e a punição de seus atos julgados improcedentes. Em países latinos como o nosso, compreende-se que os adultos e a comunidade são responsáveis pela passagem da criança à vida adulta. Daí que um ato infracional de uma criança é depositado como responsabilidade de seus pais ou responsáveis. No caso dos adolescentes, a situação é mais complexa: considera-se que são responsáveis por seus atos, mas não imputáveis, justamente porque ainda transitam para a vida adulta. As medidas socioeducativas são ações de reeducação e socialização.
2) Esse desconhecimento atinge mais fortemente a classe média brasileira. Estudo recente de Amaury de Souza e Bolívar Lamounier apresenta um quadro estarrecedor, em que a família aparece como o mais importante agrupamento social confiável (para 85% dos pesquisados), superando em muito o segundo, de amigos (confiável para apenas 43%). A participação em organizações sociais é praticamente desconsiderada. Esse é um elemento cultural que compõe a "ideologia da intimidade", em que se desconsidera a solidariedade societária, as instituições e os espaços públicos. O caso de Timóteo reforça, na prática, a resolução de problemas com as políticas públicas pela própria família. No limite, estaríamos nos desgarrando socialmente, esgarçando a sociedade em ações individualistas.
3) Há outros exemplos que poderiam ter gerado inspiração nos pais no caso de Timóteo e que também são originários dos EUA, como é o caso da Charter School, escolas administradas por pais que são avaliadas periodicamente pelo Estado e até mesmo recebem subvenção pública. Mas essa opção não faz parte da cultura da classe média brasileira porque ela desconfia de tudo o que não é família.
4) O mais grave, contudo, é a banalização da educação como prática ao alcance de não profissionais. Tão grave quanto a situação da educação pública é a saúde e a segurança públicas. Mas não houve nenhum movimento de cidadãos para operar os filhos em suas próprias residências ou para perseguir bandidos com armas privadas. O que faz uma família acreditar que sabe educar seus filhos em suas casas, desconsiderando a formação de tantos profissionais da área, sem que tenham habilitação, estudo e experiência? Por que não criamos uma articulação de pais para lutar pela melhoria da educação? Por que não se pensa o futuro dos outros filhos, dos brasileiros desconhecidos por nós?
A educação é um ato solidário e de socialização. Autores reconhecidos, como Lev Vygotsky, comprovaram o quanto estímulos de turmas heterogêneas criam situações de desenvolvimento de muitas áreas da inteligência humana, além de desenvolver a tolerância diante do diferente. A educação restrita ao seu próprio lar é pobre e meramente instrumental.
Vivemos um período de banalização de tudo o que é público. Não percebemos o efeito bumerangue, que nos atinge em cheio, assim como atinge o futuro de nossos filhos. A saída isolada, de mero benefício aos membros de nossa família, a redução da educação ao sucesso individual é uma triste declaração de falência de nossa sociedade, da esperança de viver juntos, entre diferentes que se respeitam e que constroem soluções coletivas.
Talvez esses pais de Timóteo não merecessem punição em virtude de sua boa vontade e intenção. Mas eles erraram e não podem ser exemplo para nenhuma criança ou adolescente.

RUDÁ RICCI, 47, doutor em ciências sociais, é consultor educacional do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo).
rudaricci.blogspot.com

Variação PIB no mundo (2008-2009)

sexta-feira, 12 de março de 2010

Artigo IPEA sobre royalties do petróleo

A quem pertencem os royalties, afinal?
SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados. Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.
Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses. Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada. Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de "confrontação" com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.
Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.
Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.
Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual. Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os
riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

Nova pesquisa IBOPE

O IBOPE registrou no Tribunal Superior Eleitoral (protocolo 5429/2010) uma nova pesquisa de intenção de votos para a sucessão de Lula. Analistas estimam que será divulgada no segunda ou terça-feira da próxima semana. A coleta ocorreu entre os dias 5 e 10.

Doutor Pasavento


Confesso que estava meio com pé no freio para ler este livro de Enrique Vila-Matas. Comprei o livro e ficava olhando, de soslaio, para a capa. O problema (todo meu) é o sucesso explosivo do livro, sucesso de crítica quase absoluta. Como sigo o conselho de Nelson Rodrigues, fiquei meio com pé atrás. Mas o livro é muito bom. Trata de um homem que tenta desaparecer. Alguns críticos afirmam que ele consegue fazer da realidade uma ficção. Vou reproduzir uma passagem para se ter uma idéia:
"Está bem", eu disse, "aceito o convite. Além do mais, já faz tempo que estava querendo me reunir com o dottore Pasavento." Houve um silêncio. "Levarei minha libré particular", acrescentei, tentando dizer algo ainda mais estranho, e nesse caso totalmente incoerente. "Não compreendo", disse então o que havia telefonado. "Muito menos eu entendo essa história de dança na fronteira", respondi. O convite tinha data e hora.

A passagem, quase surreal, ocorre quando o personagem recebe convite para debater com Pasavento para discutir a fronteira entre ficção e realidade, termo chavão que o irrita. Mas além do diálogo non sense, logo vem a frase ainda mais sem sentido. Não seria óbvio que um convite para um debate tivesse data e hora?