Caso Arruda aumenta tensão no DEM

Da Agência Brasil:

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), membro da executiva nacional e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez duras críticas hoje ao presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia, com relação a postura que tem adotado nos casos da suposta corrupção que envolvem o governador do Distrito Federal afastado do DEM, José Roberto Arruda, e parlamentares filiados ao partido. "A omissão do presidente nacional do DEM é no mínimo um ato de covardia", disse o presidente da CCJ do senado. Demóstenes Torres acrescentou que todo o partido tem cobrado "dioturnamente" uma posição mais firme de Rodrigo Maia diante de uma situação que "extrapolou os limites do governo do Distrito federal e já atinge o partido nacionalmente". O parlamentar acrescentou que diante da posição adotada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, de pedir a prisão de Arruda e de mais cinco pessoas ligadas ao governo, alguns deles parlamentares, é necessário que a executiva nacional "dissolva de imediato" o diretório regional em Brasília e expulse "sumariamente os parlamentares do DEM ligados aos casos de corrupção na capital federal". O parlamentar ressaltou que essa postura deveria ter sido adotada quando o partido abriu processo de expulsão de Arruda logo que as primeiras denúncias vieram à público. O senador afirmou que caso Rodrigo Maia não tome decisões firmes com relação a questão, ainda nesta semana, ele e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) tomarão providências independente da posição adotada pelo comando nacional do partido. Torres não antecipou quais seriam estas providências.

Um sopro progressista no jornalismo televisivo

O jornal Em Cima da Hora, da GloboNews tem, na jornalista Leilane Neubarth, uma ponta de lança do que considero novo jornalismo. Séria e com análises de cunho progressista é uma novidade (não ela, já conhecida do grande público desde os anos 80) na linha editorial da televisão brasileira. Trata-se de uma jornalista independente. Nas eleições cariocas, desconcertou Eduardo Paes quando perguntou, ao vivo: “O senhor atacou o governo Lula e hoje diz que tem excelentes relações com o governo do presidente. Em qual Eduardo Paes o eleitor vai votar: naquele que foi agressivo, que atacou o governo? ou nesse que diz ser parceiro do presidente?” Mas também bateu boca com a candidata Jandira Feghali (PCdoB). No blog do Reinaldo Azevedo (aquele da falida revista Primeira Leitura) encontramos um comentário de um internauta sobre ela que revela o quanto sua independência irrita o pensamento conservador: "Na TV a apresentadora Leilane Neubarth deitando falação com um flagrante viés antiamericano."
Leilane não faz análises de esquerda. E é aí que, pela comparação, percebemos o quanto a linha editorial da política televisiva brasileira é conservadora.

Paulo Otávio assume o governo do DF

Ao contrário do que se ventilou, o vice-governador decidiu assumir o governo do DF. Até onde se sabe, parece ter sido uma disputa de bastidor com o grupo de Arruda, que preferia que o presidente da Câmara Distrital assumisse interinamente (eles esperam) o governo. Com a possibilidade de intervenção federal, as coisas parecem ter se acertado.

Governador Arruda já está preso

José Roberto Arruda já está preso na Polícia Federal. É o primeiro caso de prisão de governador em nosso país em pleno regime democrático. Também se destaca neste caso que o judiciário se antecipou à CPI e processo de julgamento político (impeachment, como ocorreu no caso Collor). Já estava em curso a elaboração de habeas corpus preventivo pelos advogados de Arruda, ou seja, já se esperava que algo do gênero ocorresse. Mas não em tal velocidade.

Distrito Federal sob intervenção federal?

Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram nesta quinta-feira decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), envolvido no escândalo do mensalão do DEM. O vice-governador, Paulo Octávio, deveria assumir o cargo, mas anunciou que vai se licenciar. Na sequência sucessória, o presidente da Câmara Distrital assumiria. Contudo há um forte indício que haverá solicitação de intervenção federal. O artigo 84, da Constituição Federal define a competência da Presidência da República para executar a intervenção.
O DEM deliberou, neste momento, que todos filiados do partido que tenham cargos de confiança no governo do DF se afastem imediatamente.
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A hierarquia salarial do migrante brasileiro nos EUA

A crise econômica dos EUA já trouxe muito migrante brasileiro de volta. Gente que ficou muito tempo por lá, 5, 6 até 15 anos. E muitos, ao contrário do que se imagina, voltaram sem saber falar ou escrever bem em inglês. Não se qualificaram. Ouviam rádios brasileiras, falavam português ou, no máximo, arrastavam um portunhol. A grande maioria foi e voltou com baixa qualificação. E sofreram com os salários: 8 dólares a hora como piso informal, chegando a 45 dólares (o salário base do norte-americano neste nível de qualificação). Pouco mais de 3000 reais a 13000 reais mensais. Cito os trabalhos de base na construção civil ou de limpeza de neve (pago por centímetro de neve retirada, jogando-se sal antes e depois). Chegam a trabalhar de 11 a 14 horas, muitas vezes de madrugada (no caso da limpeza da neve). Antes da crise se pagava US$ 2,50 por aproximadamente 30,5 cm (1 feet) de piso de madeira colocado em apartamentos. A partir da crise o valor passou a US$ 1,75.
A forma de contratação, por empreitada, é das mais personalizadas e dependentes. Um trabalhador pode decidir não voltar ao trabalho no dia seguinte e não será repreendido (recebe por dia trabalhado, a cada semana). Mas ficará sempre nas mãos do empreiteiro que decide ou não se contrata no dia (algo parecido com o que sempre ocorreu na relação dos bóias-frias com "gatos", aqui no Brasil). E o lazer é algo mais que marginal.
Enfim, estas histórias não aparecem com clareza para os brasileiros. Deveriam ser divulgados obrigatoriamente nos aeroportos.

Artigo sobre meu livro, no O Globo de hoje

2010 E A CLASSE C
Merval Pereira

A pesquisa que a Fundação Getulio Vargas divulgou ontem mostrando que os efeitos da crise financeira internacional frearam a mobilidade social que o país vinha desenvolvendo nos últimos anos revela também a fragilidade do processo de inclusão social na base do consumo popular, fomentado pelos programas assistencialistas e o aumento do salário mínimo. O avanço permanente desde 2004 da classe média foi paralisado pela crise, fazendo com que a classe C — famílias com renda de R$ 1.115 a R$ 4.807 — permanecesse praticamente no mesmo patamar de dezembro de 2008 a dezembro de 2009: representava 53,58%, uma queda de 0,4% no período.
O crescimento da “nova classe média”, no entanto, continua formidável. Em dezembro de 2003, a classe C representava 42,99% do total da população.
A notícia boa é que a recuperação, tanto da classe AB — que cresceu 2% — quanto das demais, ocorreu no mesmo ano da crise, recuperando perdas que foram mais sensíveis no último trimestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009. No trabalho da Fundação Getulio Vargas há uma parte dedicada para prospecções dos próximos quatro anos, até 2014, período do futuro mandato presidencial pós-Lula.
Embora otimista, o trabalho não se alinha a um outro, divulgado meses atrás pelo Ipea, que previa o fim da pobreza no país nos próximos anos.
O economista Marcelo Neri, coordenador do trabalho, acredita que seja possível reduzir a pobreza pela metade nesse período, caindo de 16,02% da população para 7,96% em 2015, com a seguinte previsão por classes sociais: queda da classe D d e 24,35% para 19,9%; aumento da classe C para 56,48%; e aumento da classe AB de nada menos que 50%, passando a representar 15,66% da população. Marcelo Neri reforça a constatação de que se a pobreza cai pela metade, a classe AB dobra. Com esses números, cerca de 2,6 milhões de cidadãos seriam incorporados ao mercado consumidor, somando um total de 36 milhões de brasileiros a mais na classe média desde 2003.
Esse cenário de longo prazo, se analisado apenas pelo ano de 2010, traria números excelentes para o governo em pleno ano eleitoral, segundo a previsão de Neri. A pobreza cairia 10% este ano, por exemplo. Na sua análise, Neri não vê fatores restritivos à expansão da economia em curto prazo, prevendo que a redução generalizada de estoques em 2009 mostra que os empresários temeram uma recessão pior do que a ocorrida, e isso terá um efeito expansionista neste ano, assim como a retomada dos empregos ajudará a fortalecer o mercado interno.
Além de todos os efeitos econômicos, inclusive os estatísticos que ajudarão a aumentar o PIB de 2010, o economista Marcelo Neri vê uma razão bastante pragmática para prever um bom ano: “Se 2010 seguir a tradição de todos os anos eleitorais da nova democracia brasileira, há que se esperar ganho em todas as fontes de renda e nas transferências públicas em particular”, comenta ele. A importância política dessa recuperação é fundamental para os planos do governo de eleger como sucessora a ministra Dilma Roussef. O cientista político e ex-porta-voz de Lula André Singer, professor da USP, já havia divulgado um trabalho em que definia o lulismo como baseado no subproletariado beneficiado pelos programas assistencialistas do governo e pelo aumento do salário mínimo dentro da lógica conservadora, “que identificou no governo um fiador da estabilidade econômica e garantidor de sua nova situação financeira”.
Na definição do sociólogo mineiro Rudá Ricci, que está lançando o livro “Lulismo, Da Era dos Movimentos Sociais à ascensão da Nova Classe Média Brasileira”, o surgimento dessa nova classe “é o fenômeno sociológico mais significativo por que passou o país na primeira década do século XXI e que formatou o lulismo enquanto programa de modernização e gerenciamento político”. Mas ele constata que a inserção se deu “pelo consumo e não pelas práticas políticas ou sociais”.
Ele não vê o lulismo como a volta do populismo clássico, mas “como um novo processo de inclusão social a partir do Estado como tradutor dos interesses sociais desorganizados”.
Para ele, “o fato relevante é que o lulismo gerou e se alimenta da emergência da nova classe média brasileira”. Segundo o sociólogo, essa mobilidade social dá sentido ao estilo discursivo e ao projeto estataldesenvolvimentista do governo. “Lula fala para esta nova classe média, milhões de brasileiros que rompem com histórias familiares de exclusão do consumo de massas”. Os componentes dessa nova classe, que durante o pico da crise internacional teve redução sensível na sua composição, especialmente devido ao desemprego, são, segundo Rudá Ricci, “brasileiros pragmáticos como o lulismo. Não são afetos a teorias ou ideologias. São descrentes da política.Seus vínculos sociais são comunitários, muitas vezes familiares”.
Esse pragmatismo e o conservadorismo da nova classe, identificados pelos dois cientistas políticos, podem representar também uma armadilha para a candidatura oficial. Se esse eleitorado, teoricamente cativo do “lulismo”, não sentir na candidata oficial a melhor garantia de continuidade, abre-se campo para outros candidatos, que explorarão a inexperiência da ministra Dilma e as posições mais à esquerda que seu programa de governo sinaliza.

Carta de apoio de juristas ao ministro Tarso Genro

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO

No momento em que Tarso Genro despede-se do cargo de Ministro de Estado da Justiça, por ele ocupado desde o ano de 2007, numerosos juristas e acadêmicos desejam expressar, diante de Vossa Excelência, por meio desta carta pública, seu apoio ao trabalho por ele desenvolvido com vista à consolidação do Estado de Direito, e à ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos no Brasil. Certos de que Vossa Excelência persistirá na busca do fiel cumprimento do programa insculpido na Constituição da República de 1988 e de nossos compromissos internacionais, é nossa obrigação sublinhar a importância das seguintes iniciativas, na perspectiva de sua continuidade.


1. A democracia e o Estado de Direito brasileiros fortaleceram-se com a realização da audiência pública sobre os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante períodos de exceção, realizada em julho de 2008. A audiência pública gerou um movimento crucial para a construção de uma nova cultura político-jurídica no país. Seu ápice foi a propositura de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal, com o escopo de interpretar a lei brasileira de anistia de modo compatível com a Carta Magna e o direito internacional. Pela primeira vez, o Governo brasileiro tratou formal e oficialmente do tema, atendendo a uma demanda social histórica. Nada, e menos ainda o contexto eleitoral do corrente ano, deve obnubilar a evidência de que numa democracia não podem existir temas proibidos, e a justiça deve ser uma baliza constante do debate público.

2. A idéia de perceber o passado na perspectiva de construção de um futuro mais digno também esteve presente na atuação da Comissão de Anistia, com a ampliação e reformulação da política de reparação aos perseguidos políticos no Brasil. É imperativo que subsistam ao menos 3 elementos desta nova abordagem: a aceleração do processo de reparação, com a preocupação de que se realizem em vida os julgamentos de pedidos de anistia de perseguidos políticos entre os anos de 1946 e 1988; a revisão dos critérios de fixação de valores reparatórios, evitando assim que eventuais distorções econômicas releguem a segundo plano a dimensão política contida no pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, imprescindível tanto àqueles por ele injusta e ilegalmente perseguidos, como à sociedade que deve reconhecer o valor destes cidadãos; enfim, o extraordinário trabalho de irradiação das medidas de reparação coletiva e moral de difusão da nossa história promovido pelas Caravanas da Anistia, que cruzaram todas as regiões do Brasil, e pelo lançamento do Memorial da Anistia.

3. O corajoso ato de concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, convertido ardilosamente em polêmica nacional, filia-se à tradição humanista, consubstanciada na doutrina do direito internacional e dos direitos humanos, e por esta razão foi apoiado por associações civis de todas as regiões do mundo, por grandes juristas brasileiros e pelos órgãos internacionais de proteção a refugiados. No mesmo diapasão, o Ministério da Justiça deve manter o amplo processo de anistia aos imigrantes, permitindo que inúmeras pessoas possam regularizar sua permanência no país, a fim de obter condições de vida e trabalho dignas, sem preconceito ou discriminação. Este acervo remete à necessidade de oxigenar a concepção do estatuto do estrangeiro no Brasil.

4. A defesa dos direitos humanos, em seus variados matizes, restou presente também nos debates público e judicial sobre a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, momento ímpar de discussão e consolidação constitucional que deve confluir, de modo permanente, no reconhecimento, pelo Estado brasileiro, da legitimidade da permanência dos povos indígenas em suas terras.

5. Por fim, sublinhe-se a urgência de uma revisão profunda da concepção de segurança pública, herdeira do legado autoritário, hoje disseminada no território nacional. Nutrimos grandes expectativas acerca dos benefícios que a conexão entre os temas da participação social, da segurança pública e dos direitos humanos, por meio da Conferência Nacional de Segurança e do amadurecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) podem trazer ao Estado e à sociedade brasileiras.

Considerados estes aspectos, entre muitas outras iniciativas relevantes, os signatários felicitam o trabalho empreendido pelo Ministro Tarso Genro e por sua equipe à frente do Ministério da Justiça, naquilo que ele lega ao acervo da cultura jurídica nacional. Por conseguinte, clamam para que o objetivo fundante do mais antigo Ministério da República, qual seja o de promover efetivas políticas públicas de justiça, qualificado nesta gestão, mantenha-se e aprofunde-se, ao menos, até o final do mandato de Vossa Excelência.

Brasília, 05 de fevereiro de 2010.

Firmam esta carta pública:*

Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Jose Geraldo de Souza Junior, Reitor da UnB
Boaventura de Sousa Santos, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Maria Victoria Benevides, Professora Titular da Faculdade de Educação da USP
Cezar Britto, Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ
Jair Krischke, Movimento pela Justiça e Direitos Humanos
João Vicente Goulart, Diretor do Instituto Presidente João Goulart
Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Nita Freire, Historiadora, Professora da Cátedra Paulo Freire
Eduardo Bittar, Presidente da ANDHEP, Professor da Faculdade de Direito da USP
Deisy Ventura, Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP
Fernando de Santa Rosa, Capitão de Mar e Guerra, Assessor Jurídico da ADNAM 4
Luiz Carlos de Souza Moreira, Capitão de Mar e Guerra, Assessor Jurídico da ADNAM
Sueli Gandolfi Dallari, Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da USP
Ricardo Seitenfus, Professor Adjunto do Curso de Direito da UFSM
Marcelo Cattoni, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC/Minas
José Ribas Vieira, Professor da Faculdade de Direito da UFRJ e da PUC/Rio
Cecilia Caballero Lois, Professora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC
Juliana Neuenschwander Magalhaes, Professora da Faculdade de Direito da UFRJ
Cecilia MacDowell Santos, Professora da Universidade de San Francisco
Javier Ciurlizza, Diretor para as Américas do International Center of Transitional Justice
Heloisa Starling, Vice-Reitora da UFMG
Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais/PR
Jose Luiz Bolzan de Moraes, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
Evandro Menezes de Carvalho, Coordenador do Curso de Direito da FGV/Rio
Pedro Pontual, Presidente do CEAAL
Gilberto Bercovici, Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcos Rolim, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Luis Edson Fachin, Professor da Faculdade de Direito da UFPR
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor da Universidade de Fortaleza

*Aberta a adesões no site: http://www.gopetition.com/online/33865.html

Dados sobre nova classe média em 2009 (FGV-RJ)

A pesquisa A Pequena Grande Década: Crise Cenários e a Nova Classe Média incorpora as mudanças provocadas pela crise em financeira em 2009, que fez oscilar as composições de todas as classes. No entanto, mostra que, ao longo do ano, elas se recuperaram e retomaram o patamar de 2008. Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, explicou que as perdas ocorreram em janeiro do ano passado, quando a crise chegou ao país. Nos três meses anteriores, no auge do problema, as classes mais prejudicadas foram a A e a B. No período 2008-2009, 14,38% desses indivíduos caíram da classe. De acordo com o estudo, as periferias, alimentadas pelo mercado interno e menos dependentes das oscilações do mercado financeiro, ajudaram a tirar o Brasil da crise.
O conjunto das classes A e B foi o mais atingido pela crise econômica inicialmente, mas também foi o que mais cresceu no ano passado, terminando o ano 2% superior a dezembro de 2008, de acordo com o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), Marcelo Néri. A classe C terminou o ano com redução de 0,4% ante dezembro de 2008. A classe D aumentou 1,4% e a classe E caiu 1,5% no período. Neri vê tendência ao crescimento e melhor distribuição de renda este ano.
"A expectativa para 2010 é de retomada de crescimento. Alguns cenários que projetamos até 2014 mostram que a classe ABC, que representa o topo da distribuição de renda no Brasil, pode incorporar até 36 milhões de pessoas a mais. Isso é quase meia França. Somados aos 32 milhões incorporados antes da crise, dá uma França inteira. Isto significa quase 66 milhões de pessoas incorporadas ao mercado consumidor do Brasil de 2003 a 2014", explicou o economista.
Sobre a diminuição da pobreza e da desigualdade, Neri explicou que a pobreza não caiu em 2009, mas sim em 2008. "Vinha caindo em 2008, mas do fim de 2008 (quando apresentava queda percentual de 1,2%) até o início de 2009 cresceu. Ao longo de 2009 teve nova queda (-4,1%, de janeiro a setembro de 2009) e terminou o ano com uma queda percentual mais ou menos igual a que apresentava em 2008 (1,1%). Marcou uma quebra nesta pequena grande década (de 2003 a 2008). Em relação às grandes flutuações para cima o ano terminou empatado. A crise afetou mais o núcleo do capitalismo. Teve um efeito menor na periferia do que na capital".

Jornal SBPC, citado por Martins (ver nota abaixo)

SP excluído da comissão de preparação do Plano Nacional de Pós-graduação para os próximos 10 anos

Do email enviado pelo professor José de Souza Martins sobre nota divulgada pelo Jornal da Ciência, da SBPC, sobre a composição da Comissão de Preparação do Plano Nacional de Pós-graduação para os próximos 10 anos, designada pela Capes:
"Aquela importante agência do governo federal não incluiu nenhum nome das instituições universitárias ou de pesquisa paulistas. As 3 universidades públicas de São Paulo - USP, Unesp e Unicamp - respondem por mais da metade da produção científica brasileira e pela maior parte dos doutorados e mestrados. Manifesto minha surpresa e minha indignação com a notória discriminação de São Paulo, em particular a de minha universidade, a USP. José de Souza Martins"

Marta Suplicy comemora resposta de FHC

O boletim petista "Linha Direta" destaca, em sua última edição, o seguinte comentário de Marta Suplicy:

“Imagino o foguetório que foi no Planalto!”, exclamou referindo-se à tentativa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em se propor a comparações de governo com o atual Presidente Lula. “Vou adorar – disse também – comparar a biografia de Serra com a de Dilma”. Segundo ela, “Lula teve uma sensibilidade especial, quando escolheu Dilma. "Ser mulher, no século 21, é muito diferente. É uma coisa muito especial mesmo. Sempre vai ter uma meia dúzia que não vai votar porque é mulher! Mas muita gente vai votar porque ela é mulher”.

O interessante é perceber como o interesse do eleitor é o último que conta. Algo típico da lógica do marketing: procura produzir o desejo e não dialogar com ele.

Tendências geopolíticas, por José Luis Fiori

"Assim mesmo, no horizonte de curto prazo, entretanto, o "núcleo duro" da competição geopolítica mundial deverá estar composto velos Estados Unidos, China e Rússia. Três "estados continentais", que detém um quarto da superfície da terra, e mais de um terço da população mundial. Nesta nova "geopolítica das nações", a União Européia terá um papel secundário, ao lado dos Estados Unidos, enquanto não dispuser de um poder unificado, com capacidade de iniciativa estratégica autônoma. E a Índia, Irã, Brasil, Turquia, África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional, em escalas diferentes, mas não serão poderes globais, ainda por muito tempo. Na segunda década do século XXI, a nova "corrida imperialista" provocará um aumento dos conflitos localizados, entre os principais estados e economias do sistema, mas ainda não está no horizonte uma nova "guerra hegemônica". Por outro lado, do ponto de vista econômico, as novas crises financeiras que seguirão não deverão interromper o processo em curso de deslocamento do centro da acumulação capitalista, para a Ásia, e para algumas outras economias nacionais, dispersas pelo mundo, entre as quais, o Brasil e a Rússia, e em menor escala, a África do Sul, a Turquia, a Indonésia e o próprio Irã. Ou seja, no médio prazo, deverá ocorrer uma
convergência assintótica, envolvendo numa mesma competição geopolítica e econômica, quase os mesmos estados e economias que deverão alcançar as primeiras posições na hierarquia internacional do poder e da riqueza mundial, ao lado dos Estados Unidos e da velha Europa."
(...)

"O Brasil é - hoje - o segundo player mais importante, dentro do tabuleiro geopolítico da América do Sul ,e já tem tido uma importância maior nos desdobramentos político-ideológicos da América Central e do Caribe. (...) Mas, apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem capacidade de projetar seu poder afirmativo ou de veto, à região centro-americana, nem tem nenhuma
disposição de competir ou questionar o poder americano no seu "mar interior caribenho". Mais ao sul, entretanto, o Brasil tem exercido uma política cada vez mais ativa, mesmo quando conviva com uma desaceleração temporária do processo de integração econômica do continente.. Com a criação da UNASUAL, e do Conselho Sulamericano de Defesa, o Brasil se distanciou e esvaziou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa que sempre contaram com o aval norte-americano. Além disto, nestes últimos dois anos, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora, nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela, no conflito interno da Bolívia, quando se transformou numa ameaça de guerra civil e de secessão territorial."

Artigo sobre Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Passagens do artigo de Gisele Ricobom sobre criação da UNILA:

"No último dia doze de janeiro o governo brasileiro deu um passo histórico e irrevogável no caminho da integração latino-americana. A sanção da Lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA consolida a política brasileira de abertura ao continente, de resgate das identidades comuns e da busca de soluções autênticas para os problemas sociais da América Latina, sempre com o respeito à diversidade cultural. (...) A nova Universidade é resultado da iniciativa do Ministério da Educação que elaborou o projeto de Lei em 2007 e que instituiu em março de 2008 a Comissão de Implantação da UNILA, composta por especialistas de reconhecida competência e presidida pelo Professor Doutor Helgio Trindade, cujo currículo de excelência dispensa apresentações. (...) A criação do Instituto Mercosul de Estudos Avançados – IMEA também foi determinante para o processo de constituição da Universidade. O IMEA é verdadeiro laboratório de idéias que congrega acadêmicos de reconhecimento internacional com o objetivo de contribuir, planejar e pensar as atividades da UNILA. No segundo semestre de 2009, o IMEA promoveu - na sede provisória da UNILA localizada no Parque Tecnológico da Itaipu, em Foz do Iguaçu - as Cátedras Latino-Americanas. Esses eventos atraíram profissionais, professores e estudantes de diversos campos do conhecimento para debate sobre temas mais relevantes da atualidade, o que permitiu verificar tendências e necessidades
que poderão ser contempladas nos novos cursos. Foi transmitida pela rede mundial de computadores e pôde receber sugestões de espectadores distantes. Nomes como Ignacy Sachs, Aldo Ferrer, Carmen Guadilla, Miguel Rojas Mix, Celso Pinto de Mello, entre outros, estiveram na Unila e contribuíram desde suas perspectivas para a nova Universidade."

(Gisele Ricobom é Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide e Professora Visitante da UNILA)

FHC: quando a vaidade é má conselheira

FHC caiu na armadilha criada por Lula. A FSP de hoje (P. A6) publica uma crítica mordaz do jornalista Gustavo Patu ao artigo do ex-presidente. Agora ele não terá mais como fugir desta comparação. Todos os indicadores são piores para FHC, incluindo o de inflação, batido recentemente. Os dados são públicos. Daí Serra ficar em silêncio, porque esperava as convenções de junho para debater com Dilma. Mas FHC é vaidoso e tomou o lugar de Serra. A polarização aumentará a diferença entre Serra e Dilma? É pouco provável, porque é a típica discussão que não envolve eleitores (ao menos, neste momento), mas envolve militância, aqueles que já optaram em quem votarão e aguardam o início da luta campal. Neste caso, a militância petista (ou lulista, ou do contra-cheque) é muito mais aguerrida que a tucana. Algo como comparar torcida do São Paulo com a do Corinthians. Ora, sabemos que esta disputa acirrada deve atingir fortemente o nordeste, palco das lutas sociais mais tensas desses últimos anos. Justamente a região em que Dilma vem se destacando. E mesmo sabendo que muitas lideranças sociais estão cada vez mais críticas ao lulismo, esta comparação cria um alinhamento ideológico pernicioso à candidatura Serra.
Lembro, ainda, que a organização tucana, a organização partidária, está dividida neste momento, muito insegura, em virtude da situação crítica por que passa o DEM e a divisão paulistas-mineiros (com Ciro Gomes de cereja do bolo). O embate público, agora, dificilmente motivaria a ira dos tucanos, que estão acuados.
Sinceramente, acho que FHC foi infantil. Ele é muito parecido com Zé Dirceu, que quando entra em campo faz estragos.

Falecimento de Pena Branca

Perdemos Pena Branca, que faleceu na noite de ontem após sofrer um infarto em casa. Ele tinha 70 anos. O corpo deste fantástico cantor de música caipira (José Ramiro Sobrinho) será enterrado hoje, às 17h, no cemitério Parque dos Pinheiros, na zona norte de São Paulo.
Formou dupla com seu irmão Ranulfo Ramiro da Silva, o Xavantinho (ambos nasceram em Uberlândia). Começaram a cantar em 1962 e, em 1968, mudaram-se para São Paulo. Em 1980 inscreveram-se no Festival MPB Shell da TV Globo, com a música Que terreiro é esse?, de Xavantinho, que foi classificada para a final. No mesmo ano, a dupla lançou o seu primeiro LP: Velha morada (Warner), com destaque para Cio da terra (Milton Nascimento e Chico Buarque) e Velha morada (Xavantinho).Em 1982 lançaram o LP Uma dupla brasileira, produzido por Rolando Boldrin, com os destaques Memória de carreiro (Juraildes da Cruz) e Rama da mandioquinha (Elpídio dos Santos). Em 1987 lançaram o LP O cio da terra (Continental), com participação de Milton Nascimento, Marcus Viana e Tavinho Moura, destacando-se Vaca Estrela e boi Fubá (Patativa de Assaré) e Cuitelinho (folclore recolhido por Paulo Vanzolini). Em 1988 lançaram o LP Canto violeiro (Continental), com participação de Fagner, Tião Carreiro, Almir Sater e outros, contendo Mulheres da terra (Xavantinho e Moniz). Ganharam em 1990 o Prêmio Sharp de melhor música (Casa de barro, de Xavantinho e Moniz) e melhor disco (Cantado do mundo afora). Em 1992, CDs Renato Teixeira e Pena Branca e Xavantinho – Ao vivo em Tatuí (Kuarup) recebeu o Prêmio Sharp de melhor disco e o Prêmio APCA. Gravaram em 1993 Violas e canções (Velas), destacando-se Viola quebrada (Mário de Andrade). Nesse ano, os shows da dupla estenderam-se aos EUA.

Artigo sobre educação publicado na Folha de São Paulo de hoje

Ilustração da relação de organizações populares com governo Lula: nota do MAB

Audiência do MAB com Lula revela divergências na política energética e avança no tratamento das questões sociais

Na tarde de ontem (04/02), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos pelo Presidente Lula, em Brasília. Na audiência o MAB entregou uma carta ao presidente, na qual reforçou sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e criticou a atual posição do governo quanto ao setor elétrico, que entrega para empresas privadas o controle da geração, transmissão e distribuição de energia. O MAB solicitou ainda que seja feita uma séria revisão nos altos preços das tarifas de energia elétrica e que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios. Além disso, os representantes também citaram o aumento da violência e da criminalização contra as lideranças do MAB e demais movimentos sociais. O presidente manifestou que nem todos os pontos apresentados são convergentes entre o MAB e o governo, no entanto, reconheceu novamente a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens e afirmou a necessidade das pessoas terem as condições necessárias para viver com dignidade. Para Lula é preciso estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens. Ele garantiu que novas reuniões deverão acontecer para apresentar as propostas do governo em relação às solicitações do Movimento. Na reunião de ontem, o governo entregou respostas à algumas pautas de reivindicação do MAB, dentre elas a que garante que os atingidos terão prioridade em uma série de programas governamentais já existentes. Na opinião dos coordenadores do MAB, a audiência explicitou que existem divergências entre o Movimento e o governo quando se trata da construção de barragens e outros pontos da política energética nacional. Por outro lado, reconhecem a sensibilidade que o governo está tendo ao acatar inúmeras sugestões para o tratamento da área social. “Mesmo com sinalizações positivas nas questões sociais, o MAB entende que a principal tarefa do Movimento é fortalecer a organização e fazer a luta para garantir todos os direitos do povo atingido”, afirmou Josivaldo de Oliveira, da coordenação nacional do MAB. Na oportunidade da audiência, o MAB, em nome da Via Campesina, também entregou ao presidente uma carta que solicita inúmeras providencias para auxiliar o povo do Haiti que foi assolado por um forte terremoto há poucos dias. Lula garantiu que vai encaminhar os pedidos feitos e irá pessoalmente ao Haiti nos próximos dias para acompanhar as políticas que estão sendo desenvolvidas naquele país.

Aumenta a inflação e o consumidor.... confia mais na economia

É o típico cenário que desanima a oposição ao governo Lula. O IPC-S aumentou em fevereiro, tendo as tarifas de transporte como vilãs. O empresariado aumento a estimativa de inflação em 2010 (aumento da previsão sobre Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 4,78%, ante 4,62%, terceiro aumento na previsão consecutivo). A cesta básica, segundo o DIEESE, aumentou em 10 de 17 capitais brasileiras.
E o que pensa o consumidor? Fica até mais confiante em relação à economia do Brasil.

Os consumidores brasileiros estão mais confiantes em relação à economia do país em 2010. O INC (Índice Nacional de Confiança do Consumidor) medido em janeiro avançou três pontos em relação a dezembro de 2009 e atingiu 149 pontos. O índice é o maior da série histórica, medida pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que começou em abril de 2005. O recorde anterior era de 146 pontos, que foram atingidos no último mês do ano passado.

Certo... pode ser recall da memória recente do consumidor. Pode ser até que a inflação ainda será sentida nos próximos meses. Mas deve ser duro ser oposicionista na Era Lula!!

Mais um balão de ensaio: chapa Aécio-Ciro

Temporada de balão de ensaio e boataria que deve percorrer todo primeiro semestre. Sussuros envolvendo os nomes de Dilma e Franklin Martins (a velha técnica em curso, muito utilizada por Collor em 89) e, agora, a sondagem da chapa Aécio-Ciro para a Presidência. Esta é uma chapa que, se efetivada, tiraria o sono de muita gente e, acredito, a única alternativa que animaria Aécio Neves. Perdendo, estaria no campo lulista e, mesmo assim, reforçaria o nome no nordeste (criando o efeito recall). A questão é se o PSB toparia enfrentrar a ira de Lula e do PT.

Matéria sobre pedagogia da alternância

Para quem quer saber mais sobre a Pedagogia da Alternância, dê uma olhada nesta matéria aqui.

Gasto público social na América Latina (2)

Evolução do gasto público social na América Latina (1)

Gastos Sociais na América Latina

Do ensaio Gasto social: modelo de medición y análisis para América Latina y el Caribe, elaborado por Rodrigo Martínez e María Paz Collinao:

La CEPAL periódicamente recopila información sobre el gasto social de los países de América Latina y el Caribe, la que es informada oficialmente a través de documentos específicos y/o medios magnéticos. Esta información representa fundamentalmente el gasto público social, en algunos casos del gobierno general, en otros sólo del gobierno central y en algunos del sector público no financiero. (...) Entre los tipos de análisis que se han realizado en el marco de los estudios del Panorama Social de América Latina, se destacan:

a) Tasa media regional: En la región, los recursos destinados a las políticas sociales, sus programas y proyectos, han experimentado importantes cambios durante los últimos decenios. Desde comienzos de la década de los noventa se observa un progresivo esfuerzo por incrementar el gasto público social. De acuerdo a las cifras que maneja CEPAL, los países de la región en su conjunto han aumentado la prioridad macroeconómica del gasto público social total desde una tasa media de 9,9% del PIB en el bienio 1990-1991 a 13,1% del PIB en el bienio 2005-2006. Es decir, una tasa de crecimiento medio anual de un 1.8% en el período analizado. En el bienio 1990-1991 sólo siete países destinaban más del 10% del PIB al tema social, sólo Cuba registra tasas por sobre el 20% del PIB; en tanto para el bienio 2005-2006 13 países destinan más del 10% del PIB a los temas sociales, (más del 60% de los países considerados) exhiben un aumento de la tasa de gasto en estos años. De este conjunto de
países, cuatro destina más del 20% del PIB a gasto social, con un máximo de 33% del PIB. Revisando la disponibilidad de recursos en la región, las tasa promedio ponderada respecto al PIB fluctúa entre un 12,2% en el bienio 1990-1991 y un 15,9% para entre los años 2004-2005 (CEPAL, 2007). Este aumento del gasto ha implicado un incremento relativamente sostenido del gasto social per cápita, que ha variado desde US$ 440 a US$ 658 (a precios de 2000) en el período 1990-1991 y 2004-2005, respectivamente (CEPAL, 2007).

b)Tendencias sectoriales: Pese a la heterogeneidad existente en las tasas de gasto público social, la información disponible permite observar esfuerzos en todos los países por aumentar el presupuesto destinado a lo social, principalmente en las áreas más urgentes (educación, salud, y fundamentalmente seguridad y asistencia social – programas de lucha contra la pobreza).

A Nova Classe C, no Zero Hora de hoje

A vez da classe C: 32 milhões de brasileiros realizam sonhos de consumo
A nova classe média hoje representa um mercado de R$ 760 bilhões anuais que, pela primeira vez, tem acesso a serviços e produtos antes inalcançáveis
Gisele Loeblein e Rodrigo Müzell

Na tarde do último dia 22 de janeiro, a recepcionista Marilene Cardoso da Silva vestiu uma toga preta e entrou no auditório do prédio 41 da PUCRS para receber o seu diploma de pedagoga. Foram os últimos passos de uma caminhada iniciada em 1997, quando Marilene - dois filhos pequenos na época e só com a sexta série do Ensino Fundamental - decidiu voltar a estudar. Depois de finalizar um supletivo para o antigo 1º Grau, cursou o Ensino Médio em um colégio estadual da Capital. Para poupar com a passagem de ônibus, os guris Guilherme e Gabriel ficavam em casa, aos cuidados da avó – e Marilene ia direto do trabalho, na própria PUCRS, para as aulas. Formada, em 2006, decidiu encarar um curso superior. Saía de casa às 5h20min para voltar perto da meia-noite. No orçamento apertado, a faculdade pesava mesmo com o desconto que recebia como funcionária da universidade. Ela é agora a única de uma família de 12 irmãos com diploma de curso superior.

– Não quero ter as dificuldades que a minha mãe teve para nos criar. Isso, só com estudo – explica.

Terminar a faculdade não foi a única mudança que sua vida teve em 2009. Depois de anos na área de higienização, ela assumiu a função de recepcionista, em agosto. Com a melhora no salário e a expansão do mercado imobiliário, tomou financiamento para sua primeira casa própria, dividindo o custo com o companheiro e mudando-se do terreno da mãe.

Marilene hoje vive uma nova realidade, assim como outros 32 milhões de brasileiros que, de 2003 para cá, ascenderam das camadas mais pobres da população. A mecânica do aumento da renda passa pela expansão econômica, que traz empregos com carteira assinada e estimula o consumo. “Nova classe média” ou “mercado da maioria”, a classe C turbinada vem modificando a economia. Para atendê-los, empresas adaptaram ou criaram novos produtos e serviços antes restritos à menor e mais favorecida parcela da população.

Negócios são criados especificamente para atendê-los ou entendê-los, como a consultoria Data Popular. Renato Meirelles, sócio-diretor da empresa, brinca que a transformação da economia com a chegada de um consumidor com bolso de classe média, mas cabeça de baixa renda, só pode ser contada no gerúndio – a forma nominal de um verbo que indica que as ações ainda estão transcorrendo.

– As empresas estão “começando” a entender esse público e “criando” jeitos de se comunicar com ele – afirma.

Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas, lembra que essa nova classe média foi a grande responsável por o Brasil ter derrotado tão rápido a crise econômica, no ano passado. Ele chama a atenção para um detalhe importante para quem atribui o aumento do tamanho classe C a programas assistenciais. Seus estudos indicam que a renda do trabalho nessa faixa da população cresce no mesmo ritmo de outros tipos de renda, como aposentadorias ou o Bolsa Família. Ou seja: o crescimento da classe média não seria uma bolha, um acontecimento eventual.

– É um crescimento sustentável, ancorado no trabalho – resume.

A carteira assinada funciona como passaporte para esse novo mundo. Segurança para assumir um financiamento ou fazer um crediário significa que serviços como educação, saúde e lazer, normalmente oferecidos com mais qualidade na iniciativa privada, ficaram ao alcance dos consumidores da classe C, que formam um mercado de R$ 760 bilhões anuais.

Este é o início da matéria de destaque da edição do Dinheiro, do jornal gaúcho Zero Hora deste domingo. O jornal relata histórias de quatro personagens desta nova paisagem social do país, "gente que, pela primeira vez na vida, conquista a chance de andar em um carro zero-quilômetro, viajar de avião, ter o nome na escritura de um imóvel."

Ainda sobre a crise do Fórum Social Mundial

Passagens do artigo de Raúl Zibechi, jornalista uruguaio, professor da Multiversidad Franciscana de América Latina:

Décimo Foro Social Mundial: síntomas de decadencia

(...) El tono de la Carta de Bahía, documento final aprobado por una asamblea de movimientos, delata el nuevo clima. (...) La Carta hace una defensa cerrada del gobierno de Lula. “En Brasil, muchos avances fueron conquistados por el pueblo durante los siete años del gobierno Lula”. (...) La distancia, social antes que política, entre movimientos y gobiernos fue una de las características del Foro de Salvador. Uno de los “intercambios” con los movimientos se realizó en un hotel de cinco estrellas, con la participación Del gobernador Wagner, el ministro de Desarrollo Social Patrus Ananias y el Secretario Especial para Asuntos Estratégicos de la Presidencia, Samuel Pinheiro. No era ese el mejor ambiente para movimientos de base que, como los de Salvador, están integrados en su inmensa mayoría por negros pobres que viven en favelas, que son sistemáticamente rechazados en esos espacios. En la visita que realizamos a tres ocupaciones urbanas de los Sin Techo, pudimos comprobar que las bases de esos movimientos no tenían la menor idea de lo que sucedía en el centro de la ciudad, ni mostraban intención de asistir cuando se lês informaba que debían registrarse en otro hotel, también de cinco estrellas, ubicado en el corazón elitista de la ciudad racista. Si alguna vez los foros fueron um genuino encuentro de movimientos sociales, en los hechos se convirtieron em encuentros de elites, intelectuales, miembros de ONGs y representantes de organizaciones sociales. (...) El portugués Boaventura de Sousa Santos, cree que el Foro fracasó en Europa, Asia y África al no haber conseguido “conquistar la imaginación de los movimientos sociales y los líderes políticos” como sucedió en América Latina. Cree que el FSM debería haber acudido com una posición propia a la cumbre de Copenhague y que el próximo encuentro, a realizarse en Dakar (Senegal), deberá “promover algunas acciones colectivas” en La dirección de buscar “una nueva articulación entre partidos y movimientos”. Toussaint va más lejos y aspira a que los movimientos recojan la propuesta lanzada por Hugo Chávez de crear una Quinta Internacional, que sería un “instrumento de convergencia para la acción y para la elaboración de un modelo alternativo”. En el otro extremo, el sociólogo brasileño Emir Sader cree que el Foro ya fracasó porque al no estrechar vínculos con los gobiernos progresistas, “quedó girando en El vacío”. (...) De Sousa Santos echa más leña al fuego al abordar el otro tema en debate. Sostiene que “ahora existe un novísimo movimiento social que es el propio Estado”. Defiende su tesis señalando que si al Estado se lo deja librado a su lógica, “es capturado por la burocracia y por los intereses económicos dominantes”. Pero si los movimientos, que siempre han trabajado por fuera de los estados, lo toman en cuenta como “un recurso importante”, ese Estado “puede ser apropiado por las clases populares como está ocurriendo en el continente latinoamericano”. (...)

Evolução da classe média no Brasil recente

A Nova Classe Média, no O Globo de hoje

O jornal O Globo é o primeiro jornal impresso da grande imprensa (não especializado em economia) a destacar, em chamada de capa, o tema da Nova Classe Média brasileira. Na página 25, abertura do caderno de economia, uma página inteira dedicada ao novo perfil, em especial, da classe C (cuja renda familiar mensal varia entre 1.115 e 4.807 reais). Um box revela como empresas estão adotando pesquisas antropológicas para mapear hábitos destes novos consumidores forazes. Cita o programa "Living it", adotado pela Procter & Gamble, em que seus pesquisadores residem por três dias para a casa do consumidor, para compreender como ele come, veste, fala e lida com novidades do mercado. Já sabem que assinam, cada vez mais, TV a cabo, compram carros e acessam lojas de conveniência com frequência, comem "snacks"(como Elma Cips) e adoram redes sociais e reality shows. Um dos marketeiros entrevistados afirma: "a elite não serve mais como modelo".
O mais interessante é perceber que comerciantes que ascenderam a esta nova classe mantém estratégias de sobrevivência para alimenar os negócios: entre comprar um produto para sua loja e passar fome, não têm dúvidas, ficam com a primeira opção.
Volto a afirmar: a grande imprensa terá, logo, que alterar sua linha editorial ou mesmo mudar o perfil de seus editores.

Zé Dirceu continua o mesmo

Para quem tinha dúvidas se Zé Dirceu tinha aprendido a lição, basta acompanhar a repercussão das viagens recentes dele, ao Pará e Ceará.

Evolução PIB da China em comparação com o dos EUA