domingo, 26 de agosto de 2007

STF: nem tudo são flores


O julgamento dos 40 envolvidos com o mensalão trouxe inúmeras questões fundamentais para a democracia brasileira a tona. Listo algumas:
a) Independência dos Poderes. Este é o mais óbvio dos reflexos. O julgamento parece que coloca o Judiciário na linha de fogo da política. Não é algo menor. Significa que a pompa é esgarçada pelas ruas. O ministro Joaquim Barbosa disse, ontem, que o plenário está com pouca audiência mas, paradoxalmente, o país está sintonizado no julgamento. Eles sentem isto diretamente e o furo do jornal O Globo, revelando a troca de e-mails entre dois ministros, foi o ponto alto desta história;
b) Nomeação de um novo ministro e correlação de forças. Contudo, há ainda algo no ar, segundo a Folha de S.Paulo, que relaciona o julgamento como a nomeação de Direito (com perdão do trocadilho), afeto do ministro Jobim. O que não coloca em suspeição o julgamento, mas cria certo embaraço;
c) A tecnalidade e a publicização do julgamento. Este é um outro ponto que coloca por terra certa aristocratização do Judiciário, algo totalmente anacrônico. Anacrônico porque contradiz o julgamento visto pela televisão, em tempo real. Se é para ser visto, é para ser entendido. E, aí, os termos e a tecnalidade do julgamento não se coadunam com a transparência. E não se trata de ritual do cargo. O fato é que é necessário que o STF altere sua metodologia e didática num mundo on line; que a imprensa entenda que precisa ir além da publicização do fato, mas que lhe dê sentido prático; que as ongs e entidades populares criem redes, em tempo real, que expliquem aquilo que é fundamental para a democracia. Público, na origem latina, significava povo. São sinônimos. Somente depois, com a emergência da imprensa (século XVI a XVII), passou a significar, tornar algo público (imprimir). Há uma relação com o julgamento do STF, não?

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