Companheiros/as
Nos ultimos anos tem crescido nas organizacoes/movimentos/redes/articulações da sociedade civil, o interesse de estar interferindo no orcamento publico. Este interesse se manifestou principalmente no processo de consulta sobre o PPA em 2003 e depois na construcao da plataforma dos movimentos sociais sobre a reforma do sistema politico, onde se tem um conjunto de proposta que dizem respeito a participacao da sociedade civil na processo de elaboracao e execucao do orcamento publico, assim como o acesso universal as informacoes orcamentarias.
Tanto o processo de 2003 como a plataforma apontaram pistas do que seria esta participacao, mas nao chegaram a definir como seria esta participacao.
Ligado a isso, estamos em fase de elaboracao da segunda versao da plataforma, onde precisamos definir melhor as nossas propostas e ao mesmo tempo esta em funcionamento no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão um GT que tem como finalidade "elaborar proposta de participação social no acompanhamento da elaboração e execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual".
Neste sentido estamos convidando diversas organizacoes/movimentos/redes/foruns/articulacoes para uma reuniao onde queremos discutir melhor este tema.
A reuniao sera no dia 22 de agosto, com inicio as 9.30 e termino as 18.00 hs na sede do INESC em Brasilia. O INESC fica no setor comercial sul, edificio Venancio 2.000, entrada B-50, sala 433, fone 61 3212 0200.
Propomos a seguinte pauta para a reuniao:
1. Equalizacao das estrategias e informacões
2. formulacao de uma proposta de politica de participacao social no ciclo orcamentario ( tanto para a esfera federal, estadual e municipal)
3. proximos passos e estrategias
Infelizmente nao temos como viabilizar qualquer ajuda para a participacao nesta reuniao. Pedimos que confirmem a presenca ate o dia 20 de agosto.
ABONG - Associacao Brasileira de ONGs
AMB - Articulacao de mulheres brasileiras
FBO - Forum Brasil de orcamento
FNPP - Forum nacional de participacao popular
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