A última de Renan

No Blog de Josias de Souza, na UOL:
"O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouviu há pouco o depoimento do servidor de carreira Marcos Santi. Ele afastara-se ontem (29) do posto de secretário-geral adjunto da Mesa diretora do Senado. Para justificar o gesto, Santi dissera que Renan Calheiros (PMDB-AL) havia pressionado a assessoria técnica do Senado para emitir parecer atestando que a votação do pedido de cassação dele, no Conselho de Ética, teria de ser secreta. Reafirmou a acusação perante o corregedor."

Mino Carta e o STF

Mino Carta postou em seu blog (http://z001.ig.com.br/ig/61/51/937843/blig/blogdomino/) um comentário cujo título é Mídia Atendida. Acredito que ele exagerou na mão. Sugere, neste comentário, que o STF precisa se redimir porque atendeu a mídia: o Supremo acolheu a denúncia de formação de quadrilha contra os acusados do governo e do PT. Segundo sua pena: "Primeiro entre todos, o cardeal José Dirceu. Digo, o cardeal Richelieu de Luis XIII, digo, do presidente Lula. (...) Até quando irá o processo não se sabe, mas o que já aconteceu levará os patrões da mídia a abrir garrafas de Don Perignon e Cristal."
Não teria como comentar sobre os donos de jornais, pois não os conheço, mas não seria tão definitivo em relação aos políticos que citou, já que os conheço.

Como se faz a independência entre Poderes Públicos

19h49 de 27 de agosto: STF acata denúncia contra José Dirceu por corrupção ativa. Delubio Soares e José Genoíno tiveram o mesmo fim, pouco depois. O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, recebeu com surpresa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu abrir processo contra seu cliente por corrupção ativa."É surpreende a decisão unânime, até porque tinha confiança de que a denúncia seria rejeitada", lamentou.
Dia seguinte, 28 de agosto: os 40 acusados tornam-se réus, pela decisão do STF. Silvinho Pereira e Roberto Jefferson incluídos.

A Sociedade da Decepção

Estou lendo este livro de Gilles Lipovetsky, publicado pela Manole. É um livreto de menos de 100 páginas, uma longa entrevista do autor. Ele sugere que é comum, hoje, que se sonhe ardentemente com o impossível. Todos desejam (e acreditam ser possível) ultrapassar o estado em que se encontram. Pela internet, chegam a qualquer lugar do mundo. A vontade é ter contato eternamentoe com sensações continuamente renovadas. Teve origem no surto de otimismo que começou com a infeliz frase de Fukuyama. Mesmo os mais pobres e excluídos aspiram, segundo o autor, ao bem-estar: pedem auxílio, se endividam, privam-se do básico para conquistar um celular. A decepção logo chega. Importante análise para pensarmos a política do cotidiano.

STF: nem tudo são flores

O julgamento dos 40 envolvidos com o mensalão trouxe inúmeras questões fundamentais para a democracia brasileira a tona. Listo algumas:
a) Independência dos Poderes. Este é o mais óbvio dos reflexos. O julgamento parece que coloca o Judiciário na linha de fogo da política. Não é algo menor. Significa que a pompa é esgarçada pelas ruas. O ministro Joaquim Barbosa disse, ontem, que o plenário está com pouca audiência mas, paradoxalmente, o país está sintonizado no julgamento. Eles sentem isto diretamente e o furo do jornal O Globo, revelando a troca de e-mails entre dois ministros, foi o ponto alto desta história;
b) Nomeação de um novo ministro e correlação de forças. Contudo, há ainda algo no ar, segundo a Folha de S.Paulo, que relaciona o julgamento como a nomeação de Direito (com perdão do trocadilho), afeto do ministro Jobim. O que não coloca em suspeição o julgamento, mas cria certo embaraço;
c) A tecnalidade e a publicização do julgamento. Este é um outro ponto que coloca por terra certa aristocratização do Judiciário, algo totalmente anacrônico. Anacrônico porque contradiz o julgamento visto pela televisão, em tempo real. Se é para ser visto, é para ser entendido. E, aí, os termos e a tecnalidade do julgamento não se coadunam com a transparência. E não se trata de ritual do cargo. O fato é que é necessário que o STF altere sua metodologia e didática num mundo on line; que a imprensa entenda que precisa ir além da publicização do fato, mas que lhe dê sentido prático; que as ongs e entidades populares criem redes, em tempo real, que expliquem aquilo que é fundamental para a democracia. Público, na origem latina, significava povo. São sinônimos. Somente depois, com a emergência da imprensa (século XVI a XVII), passou a significar, tornar algo público (imprimir). Há uma relação com o julgamento do STF, não?

Entrevista à CBN

CBN - A rádio que toca notícia - Busca

Filmes

http://cinema.uol.com.br

Adolescentes e Bebida Alcóolica

O 1º Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira foi divulgado ontem, 22, em Brasília, pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). A pesquisa entrevistou adolescentes com idade entre 14 e 17 anos e constatou que o consumo de bebida alcoólica começa, em média, aos 13 anos e nove meses. Entre jovens de 18 a 24 anos, o início foi aos 15 anos e três meses. De acordo com o levantamento, 16% dos adolescentes entre 14 e 17 anos já consumiram bebidas alcoólicas em excesso. O estudo mostra ainda que 21% da população masculina nessa faixa etária bebeu de forma abusiva em 2006. Entre as meninas, a proporção foi de 11%, mas o índice não deixa de ser alarmante. O estudo, que é inédito no país, foi encomendado para direcionar ações setoriais dentro da Política Nacional sobre Álcool, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa foi realizada entre novembro de 2005 e abril de 2006 e, durante este período, 3.007 entrevistas foram feitas. O consumo, além de precoce, é permitido em grande parte, pelos pais, conforme relata o Subsecretário de Estado Antidrogas, Clovis Benevides. Segundo ele, em uma pesquisa semelhante realizada em Belo Horizonte, em 2003, pela secretaria com 300 adolescentes, mostrou que 48% deles afirmam beber em casa e na companhia de familiares.

Vazamento de voto de ministros do Supremo

O jornal O Globo divulgou troca de e-mails, ocorrida ontem entre ministro do STF, sobre o caso dos envolvidos no mensalão, causando mal estar neste segundo dia de julgamento. Uma troca de mensagens de computador entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia revelou conversas sobre detalhes de seus votos, confidências sobre a decisão de outro colega e até um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado recentemente). Nas mensagens, há reclamações sobre o novo presidente da 1 ª Turma do STF, Marco Aurélio de Mello, e declarações sobre o poder de influenciar, no próximos três anos, decisões entre os distintos grupos que compõem o tribunal.

Foto da Conferência Caio Prado Jr

Mesa composta por Roberto Freire, Ruy Fausto, Rudá Ricci, Esther Kuperman e Caetano Araújo.

O Efeito Bolsa Família

O governo federal está totalmente blindado pelo Bolsa Família. É fato que é um programa não emancipatório e que carrega o risco do clientelismo. Mas os governos anteriores simplesmente negaram qualquer possibilidade de melhoria real aos pobres do país. Daí o efeito político avassalador. Estudo divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social revela que um a cada 4 brasileiros é atendido pelo programa. São 45,8 milhões de brasileiros, que possuem o seguinte perfil: urbanos (69,2%), com baixo nível de escolaridade (58% cursou até a 4a série e 40% não completaram este nível de ensino) e carentes no saneamento básico (somente 36% estão conectados a rede pública de esgoto. Em 2007, serão gastos 8,7 bilhões de reais com este programa.

Julgamento de Zé os dos outros 39 companheiros (dia 22)

Advogados de 22 acusados se manifestaram neste primeiro dia da sessão do Supremo. A sessão, que deve durar três dias, começou por volta das 10h15, com a leitura do relatório pelo ministro Joaquim Barbosa e a sustentação oral do Ministério Público, e foi suspensa às 19h40 pela presidente do STF, Ellen Gracie. Outros 15 advogados serão ouvidos amanhã, a partir das 10h. A peça assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi duramente criticada. Inicialmente pelos defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoino, do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e de Silvio Pereira, secretário-geral da sigla à época das denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB).

A Sombra do Vento

A literatura espanhola, especialmente da Catalunha, parece ganhar fôlego novamente. Este livro de Carlos Ruiz Zafón consegue juntar muitos estilos num romance que em determinado momento dá vertigem. Não apenas cruza duas histórias paralelas mas, de tão similares, parecem um jogo de espelho. Uma literatura deste naipe contradiz as cassandras que professam o fim do romance.

Das elites políticas brasileiras

Segundo Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo (ilustrada):
Para voltar ao tema das "elites". Há graus variados de decência, há graus variados de deboche e de cinismo nos que pertencem aos círculos do poder. Mas o cinismo, "heavy" ou "light", tende a prevalecer, e transparece em quase toda parte, por uma razão bem simples. Não é "falta de moral", porque isso pode ocorrer nos melhores gabinetes. Uma elite afunda, creio, quando não mais tem condições de apresentar um projeto para a sociedade. A fraqueza da oposição está no fato de que não tem projeto diferente do de Lula, que, por sua vez, pensava ter um, mas já o perdeu pelo caminho. Os dois, Lula e FHC, só não perdem o bom humor.

O Estado Novo do PT, segundo Luiz Werneck Vianna

O sociólogo Luiz Werneck Vianna elaborou uma tese sobre o PT, segundo o qual, estaria montando um neo-Estado Novo. Segundo sua proposição, o governo Lula acolheu lideranças empresariais e sindicais, além de alguns representantes de movimentos sociais. O Estado retornou à cena como indutor do desenvolvimento. A composição pluriclassista do governo se traduziria numa espécie de Estado de compromisso, cuja arbitragem caberia ao Presidente Lula. Nas agências estatais, emergeria um "parlamento paralelo", onde as negociações reais se efetivariam, diminuindo sobremaneira o papel do Congresso Nacional.

Sobre a burocratização dos partidos de esquerda

Em minha exposição da Conferência Caio Prado Jr, procurei aprofundar o processo de deslocamento dos partidos do mundo real das ruas e sua aproximação com o mundo da economia globalizada. Há um apartamento da dimensão cultural, dos valores produzidos no cotidiano do homem comum. Sugeri, como pista para renovação da esquerda, as estruturas em rede e descentralizadas dos fóruns de direitos e redes sociais. Sugeri, finalmente, que a agenda básica da esquerda do século XXI, além da luta contra a desigualdade, seria: a) o controle social e a democracia participativa; b) a descentralização da gestão das políticas públicas; c) a solidariedade e a promoção humana; d) o internacionalismo. O debate gerou grande polêmica, principalmente quando aprofundou a natureza do governo Lula.

Conferência Caio Prado Jr

Estive ontem, sábado, participando de uma mesa, em Brasília, durante a Conferência Caio Prado Jr., sobre identidade da esquerda no século XXI. Na mesa, coordenada por Roberto Freire, participaram, ainda, Ruy Fausto, Caetano Araújo e Esther Kuperman. Ruy Fausto apresentou uma análise instigante, sugerindo uma tipologia das esquerdas atuais: a) a que permanece advogando o projeto revolucionário clássico (com maior representação na América Latina e quase nula na Europa); b) a concepção européia, pragmática e sem consistência ideológica; c) a niilista, que embora tenha na revolução uma vaga identidade, é pessimista em relação à sua realização. Propõe a superação destas vertentes. Instigante.

Convocatória de ONGs e movimentos sociais do Brasil

Companheiros/as
Nos ultimos anos tem crescido nas organizacoes/movimentos/redes/articulações da sociedade civil, o interesse de estar interferindo no orcamento publico. Este interesse se manifestou principalmente no processo de consulta sobre o PPA em 2003 e depois na construcao da plataforma dos movimentos sociais sobre a reforma do sistema politico, onde se tem um conjunto de proposta que dizem respeito a participacao da sociedade civil na processo de elaboracao e execucao do orcamento publico, assim como o acesso universal as informacoes orcamentarias.
Tanto o processo de 2003 como a plataforma apontaram pistas do que seria esta participacao, mas nao chegaram a definir como seria esta participacao.
Ligado a isso, estamos em fase de elaboracao da segunda versao da plataforma, onde precisamos definir melhor as nossas propostas e ao mesmo tempo esta em funcionamento no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão um GT que tem como finalidade "elaborar proposta de participação social no acompanhamento da elaboração e execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual".
Neste sentido estamos convidando diversas organizacoes/movimentos/redes/foruns/articulacoes para uma reuniao onde queremos discutir melhor este tema.
A reuniao sera no dia 22 de agosto, com inicio as 9.30 e termino as 18.00 hs na sede do INESC em Brasilia. O INESC fica no setor comercial sul, edificio Venancio 2.000, entrada B-50, sala 433, fone 61 3212 0200.

Propomos a seguinte pauta para a reuniao:
1. Equalizacao das estrategias e informacões
2. formulacao de uma proposta de politica de participacao social no ciclo orcamentario ( tanto para a esfera federal, estadual e municipal)
3. proximos passos e estrategias
Infelizmente nao temos como viabilizar qualquer ajuda para a participacao nesta reuniao. Pedimos que confirmem a presenca ate o dia 20 de agosto.

ABONG - Associacao Brasileira de ONGs
AMB - Articulacao de mulheres brasileiras
FBO - Forum Brasil de orcamento
FNPP - Forum nacional de participacao popular

A avaliação do governo Lula sobre o campo popular

O alto escalão do governo Lula diferencia o que se pode denominar de campo popular democrático do país. Avalia que o movimento sindical, as organizações estudantis, os movimentos e organizações de luta pela terra (com exceção da CPT) e os movimentos feministas e negros estariam contemplados nas negociações com ministérios e secretarias nacionais temáticos. O problema estaria no relacionamento com ongs, o que envolveria Abong, Interedes, fóruns de direitos e algumas organizações confessionais.

Orçamento Federal

Amanhã falo no encontro nacional do Fórum de Direitos da Criança e Adolescente e ANCED. Hoje, fiquei sabendo que o deputado federal Paulo Rubem (PT-PE) foi destituído da relatoria da elaboração da LDO na Câmara Federal. Quem tomou o lugar dele foi um deputado do PP. Conheço Paulo Rubem que é, talvez, o maior especialista em orçamento da Câmara Federal, agora que Sérgio Miranda não está mais lá. Muito comprometido com a participação popular. Na próxima semana, será votado requerimento conjunto dos relatores do PPA e LOA na Câmara, sugerindo audiências públicas em todo o país para discutirmos o orçamento federal. Algo que o ministro Paulo Bernardo tem pesadelos só de pensar.

Escola da Cidadania de Maringá

Mais 18 professores iniciam seu trabalho na Escola da Cidadania de Maringá. Hoje, dia 3 de agosto, os professores (educadores populares) decidiram o seguinte:
1. A Escola da Cidadania, criada em 2006 pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Maringá, inicia neste segundo semestre de 2007 a implementação da sua primeira programação continuada, a ser desenvolvida entre setembro e final de novembro deste ano.
2. Os professores desta Escola produzirão nos próximos dias uma proposta orçamentária a ser inserida no orçamento de SASC (proposto pela Prefeitura de Maringá) para 2008 e 2009, que subsidiará todos custos operacionais da Escola da Cidadania;
3. A Escola da Cidadania de Maringá possui independência pedagógica, garantindo a liberdade de pensamento;
4. Negocia permanentemente com os governos, a partir das demandas dos educandos;
3. Todas decisões são tomadas coletivamente, pelo corpo docente e comitê gestor da Escola;
5. Defende políticas públicas de interesse da comunidade de Maringá e não possui identidade partidária;
6. As programações devem iniciar com uma experiência concreta (exemplos, memorial, vivência, Estudo de Caso). Os conceitos são construídos com os educandos e confrontados com as teorias disponíveis.
7. No segundo semestre de 2007, serão desenvolvidos 08 (oito) cursos, estimando-se o envolvimento de 300 cursistas;
8. Os cursos a serem desenvolvidos serão: Formação Básica para Conselheiros Cidadania, Formação de conselheiros locais de saúde, Formação do conselho de alimentação escolar e Oficina sobre Educação Popular e Escola da Cidadania;
9. Os professores da Escola da Cidadania de Maringá começaram a elaborar o segundo volume do Dicionário do Gestor Público, com a assessoria direta dos técnicos do Instituto Cultiva;
10. O tema central deste segundo dicionário será Construção de Direitos e Políticas Sociais, tendo como verbetes: Sociedade, Relação Social, Política, Cidadania (exercício, direitos e deveres), Estado, Democracia, Políticas Públicas e Conselho;
11. Os professores são: Maria Auxiliadora Pimentel, Elza Maria, Carlos Alexandre, Marilze Brandão Assis, Antonio Frigo, Fernanda Valotta, Everton Faria, Mariana Castro, Solange Marega, Reinaldo Sakita, Maria Simone Souza, Lissandra Garcia, Pedro Vieira, Paulo Henrique Rubim, Maria de Fátima Pereira, André Mello e Roque Aparecido Pccinato.