Um artigo de Gregory Wilpert, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil n. 34 esclarece a derrota do plebiscito que reformularia a Constituição da Venezuela. O autor informa que as emendas alterariam 69 dos 350 artigos constitucionais, basicamente em quatro temas: democracia participativa, integração social, desenvolvimento econômico não liberal e fortalecimento do poder central. A resistência, segundo Wilpert, foi sempre maior em relação aos dois últimos temas. Em relação à democracia participativa, não teria havido oposição significativa. Nesta área, as emendas tratavam de: aumento dos poderes dos conselhos comunais, voto a partir dos 16 anos (além do Brasil, apenas Cuba, Irã, Nicarágua, Sérvia e Montenegro, Timor-Leste, Indonésia, Seicheles e Sudão habilitam os jovens de 16 a 18 anos para o voto), proibição de discriminação relacionada à orientação sexual, paridade na remuneração de funções públicas, fundo de seguridade social para trabalhadores independentes e do setor informal, gratuidade do ensino superior e reconhecimento dos venezuelanos de origem africana. Pessoalmente, não compreendo como o aumento do poder do Presidente não conflita com aumento da democracia participativa. São lógicas diametralmente opostas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário