Governo Lula é de Centro

Há duas características principais do estilo de governar da gestão Lula: o pragmatismo e sua vocação ao centro político-ideológico do país.
O pragmatismo de governo é uma prática tipicamente sindical. Com efeito, a prática sindical metalúrgica (e bancária) estruturou um modo de negociação absolutamente focalizada, objetiva e racional. Também organizou um sistema de controle político interno que qualificou o aparelho sindical como nunca antes se havia percebido na história sindical do país. Quando Lula afirma que não é um líder de esquerda, mas um metalúrgico, cria uma frase de efeito e de duplo sentido. Ser dirigente metalúrgico, na tradição de São Bernardo do Campo, é ter um modo de gerir e dirigir poderosas máquinas burocráticas e de mobilizar a sua base social. Controle da burocracia e discurso carismático sempre andaram juntos.
A segunda característica é a vocação ao centro político-ideológico. O centro é mais um posicionamento entre forças ideológicas que propriamente um ideário ideológico. Ser centro significa estar eqüidistante da direita e da esquerda, estas sim, declaradamente ideológicas. Analistas políticos sugerem que as lideranças de centro são mais moderadas, que defendem reformas sociais a partir das regras estabelecidas, sem rupturas frontais com o status quo. Na prática, a prática centrista leva ao pragmatismo, possibilitando a oscilação da agenda, ora mais à esquerda, ora mais à direita. O pragmatismo de centro não é ideológico, mas uma prática de preservação do poder. Algio Mastropaolo, no Dicionário de Política (organizado por Norberto Bobbio), sugere que o centrismo se baseia na dicotomia mudança-conservação. Progresso sem aventuras foi o slogan utilizado por muitas lideranças centristas. Governos de centro tendem a gerar um pluralismo moderado, pela sua capacidade de fagocitar forças políticas menos ideologizadas no espectro partidário.
É importante ressaltar que na conjuntura política mundial, embora as forças centristas não consigam ganhar eleições isoladamente, nenhuma força política de esquerda ou direita demonstram capacidade de ganhar eleições ou governar sem as forças centristas. Talvez, seja a característica de um momento de transição ou reacomodação de projetos ideológicos. Mas, também, é reflexo da polarização ideológica eleitoral em todo o ocidente, fruto da radicalização das posições xenófobas e dos processos de exclusão advindas do processo de globalização econômica.

PT X Lula

No blog do jornalista Angelo Rigon (angelorigon.blogspot.com ):
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) criticou ontem o processo de concessão de rodovias federais, lançado este ano pelo governo federal. Observou que a concessão de rodovias à iniciativa privada não consta do programa de governo que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. “Lula foi reeleito com um programa que se contrapôs às privatizações defendidas pelo PSDB”, lembra o deputado petista. “A proposta de privatizar estradas não consta do programa de governo do PT e vai contra a própria história do partido”. Serão concedidos sete trechos de rodovias federais, que totalizam 2,6 mil quilômetros de extensão. Todos os trechos se concentram nas regiões Sul e Sudeste do país e três deles passam pelo Paraná.

Fórum Paulista de Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Participei, hoje, em São Paulo, do congresso do Fórum Paulista de DCA. Muito importante. Discutimos e aprofundamos a conjuntura nacional. Há uma real disposição em aprofundar e alterar a postura do fórum, aumentando o grau de controle sobre políticas públicas para o setor. Há, como estava avaliando, uma crítica generalizada à nacionalização da pauta das conferências municipais de direitos. Também ouvi duras críticas à Pastoral do Menor de São Paulo que estaria assumindo equivocadamente tarefas do governo estadual, e ações de parceria. Fiquei muito intrigado com esta questão e acredito que devemos abrir debate no interior da Pastoral do Menor de todo o país. Se se confirma esta postura é algo radicalmente oposto ao que a Pastoral do Menor do nordeste e da Leste II realiza.

Congresso da SOBER e mesa sobre extensão rural

Estou em Londrina e acabo de participar de uma mesa, organizada por Ricardo Abramovay. Eu, Lilian (do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Sonia Bergamasco e Ricardo discutimos os desafios da extensão rural no Brasil. Ricardo insiste que a PNATER não pode privilegiar os agricultores familiares, mas o território para investimentos. Defendi que o conceito de território, como ele utiliza, é abstrato. Há uma imensa literatura sobre o assunto. É o caso de citar Robert Castel, para quem o território como base de gestão política gera o risco da fragmentação das políticas de Estado. Haesbaert considera ao menos três vertentes básicas nas análises sobre território: jurídico-política, cujo território é concebido como espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente de caráter estatal; cultural, que destaca a dimensão simbólica, cujo território se constrói a partir da identidade social sobre o espaço; econômica, que destaca a territorialização como produto espacial do embate entre interesses de classes sociais. Para o geógrafo Tuan, a chave da compreensão sobre a territorialidade humana é o pensamento simbólico. O elo efetivo entre o ser humano e o ambiente físico seria a construção imaginária de espaços de posse, espaços proibidos e espaços amados (topofilia). Milton Santos sugere que o conceito na atualidade seria uma revanche à globalização econômica, vinculada à noção pós-moderna de transnacionalização do território. A crítica central sobre os territórios como base de políticas públicas (como em Ray Hudson) identifica que as assimetrias entre regiões e territórios permanecem e, muitas vezes, foram aprofundadas com a globalização. A dependência tecnológica e a proeminência das empresas transnacionais nas cadeias produtivas não se alteraram. Nos territórios e redes, as pequenas empresas não se converteram em atores políticos ou econômicos significativos. Nada desta crítica aparece no discurso de Ricardo Abramovay. Precisamos debater mais.

A burocratização do PT de São Paulo

O PT paulista sofre de uma crônica burocratização, que teve início nos anos 90. Em meados dos anos 80 já era perceptível esta tendência, mas a direção estadual comandada por Silvinho Pereira, José Américo e Cândido Vacarezza estabeleceu um padrão raquítico de debate interno e um controle stalinista de gerenciamento do partido, principalmente no interior paulista. José Dirceu mantinha forte controle político neste período. Lembro da convenção estadual de 86, onde a Secretaria de Organização, avançou sobre as correntes internas, principalmente a então Convergência Socialista e o PRC (então, dirigida por José Genoino). O que não se divulgava é que José Dirceu tinha acabado de definir um acordo com a organização (também paralela, até então) Liberdade e Luta, a Libelu. Deu cargos na executiva em troca da submissão completa da Libelu. A partir dalí, vários nomes de destaque da Libelu passaram ao primeiro escalão da burocracia partidária. Um se tornou ministro e outros são, hoje, assessores especiais da Presidência ou de ministérios. Muito a ser pesquisado.

Fórum se concentra no Plano Pluarianual de Lula

Em reunião realizada ontem (20 de julho), em Brasília, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) decidiu concentrar toda sua ação no acompanhamento da elaboração do Plano Plurianual (PPA) de Lula, que define as diretrizes de gastos federais para os próximos quatro anos. Para tanto, decidiu convocar uma assembléia geral dos associados (mais de 50 entidades e movimentos sociais, como MST, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, IBASE, Cáritas, entre outros) para o dia 26 de setembro, onde será aprovado um documento formal sobre a posição do FBO sobre o PPA elaborado pelo governo federal. Nos dois dias seguintes (27 e 28), o FBO apoiará e participará da realização de um seminário sobre este tema, organizado pelo INESC. A partir de agora, o FBO inicia um processo de discussão interna sobre sua estratégia geral e maior estruturação e articulação das entidades associadas. O debate interno estará preparando uma Assembléia Geral do FBO, que está programada para abril de 2008. Além do PPA, o Fórum terá neste semestre o início do processo de audiência pública e aprovação de relatório da Câmara Federal sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Social elaborada pelo FBO.

A Escola da Cidadania da Juventude começou

Começou. Começamos a colocar em prática o início da Escola da Cidadania da Juventude, projeto da Pastoral do Menor. Este pontapé inicial envolve 40 jovens de várias cidades de Minas Gerais e Espírito Santo. A média de idade é de 16 anos, católicos e protestantes, a maioria estudante, mas vários engajados em projetos sociais. Começamos com a discussão e elaboração de análise de conjuntura. Explico: eles estão estudando não apenas a conjuntura, mas as técnicas de montagem de uma análise: linguagem, conceitos articuladores, estrutura, fontes de pesquisa, redação, público-alvo. Como tarefa de casa, terão que elaborar uma análise de conjuntura do seu município. Mais tarde, serão formados para serem educadores populares jovens e para montarem a rede de Escolas da Cidadania da Juventude no Brasil. Um projeto fantástico da Pastoral do Menor e que nós, do Instituto Cultiva, estamos pilotando.

Em Teresina

Falei, ontem, na V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, nesta terra do Torquato Neto. Cerca de 250 pessoas, que está sendo a média das conferências municipais que venho participando. Houve uma apresentação do Grupo de Vaqueiros Mirins, muito interessante. Há um debate importante entre alguns conselheiros: a pauta das conferências municipais está sendo nacionalizada pelo Conanda, impedindo que temas locais tenham espaço para discussão. A reação dos presentes é evidente: silêncio, para temas tão "estrangeiros". Um erro grosseiro.

Humanismo no Século XXI

Estou lendo o último livro de Edward Said, que faleceu em 2003 e lecionava na Universidade de Columbia. Said era um ardoroso defensor dos direitos humanos dos palestinos e seu livro tem como título Humanismo e Crítica Democrática. Logo de início, o autor sugere que a crítica à História (ao historicismo) seria o próprio humanismo, que deixaria de ser totalizando. O livro é instigante. Nunca compreendi bem como alguns marxistas atacam o humanismo em virtude da falta de senso de classe. O texto de Sartre, em que relaciona o existencialismo ao humanismo, sempre foi alentador neste sentido e abriu o debate, embora ele contenha mais um sentimento próximo do cristianismo (a despeito de seu declarado ateísmo, em que afirma que o homem moderno racional, por saber que Deus é uma criação humana - e não o inverso - sentiria a culpa e a responsabilidade pelas mazelas do mundo). Assim que acabar a leitura, socializarei neste blog algumas passagens.

Morte Anunciada

Acabei de ler o novo livro de Frei Betto: Calendário do Poder. A primeira parte das mais de 500 páginas chega a ser meio pedante. Mas a segunda metade é comovente e não é possível não ser solidário ao autor. A maneira como o Fome Zero (principalmente o Talher) foi destratado é revoltante. Há inúmeras frases de muito efeito político, mas destaco uma avaliação de Betto sobre o modo Lula de governar (página 365): "penso que Lula tem muita habilidade, mas não projeto estratégico. É como um motorista que, a certo momento, não sabe em que direção conduzir o carro."

Desde 1988 nenhuma autoridade foi punida

Levantamento divulgado ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que, desde a Constituição de 1988, nenhuma autoridade foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e apenas cinco foram condenadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo mostra que, das 130 ações penais que entraram no STF no período, apenas seis foram julgadas, 13 prescreveram e 46 foram remetidas a instâncias inferiores, mas ninguém foi condenado. No STJ as 483 ações penais que entraram na corte resultaram em apenas cinco condenações. Do total, 71 ações prescreveram e 126 foram remetidas a instâncias inferiores. O presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, defendeu o fim do foro privilegiado. “O foro privilegiado é acima de tudo o foro da impunidade. Não há julgamento. O foro é quase uma linha de defesa”, disse.