Venho, em minhas andanças pelo país, alertando para a tendência de perda de poder acelerado dos municípios como entes federativos. A causa principal é a queda da fatia do orçamento público que fica com os municípios. Principalmente os pobres, que dependem do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
Pois bem: neste ano, os municípios tiveram uma queda de 2,5 bilhões de reais no repasse do FPM. Para este mês, previa-se aumento do valor repassado em 24%. O cálculo foi refeito: o aumento será de apenas 4%!!!
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o acumulado do FPM entre 2003 e 2010 é o seguinte (de janeiro a outubro, com correção pelo IPCA):
2003: 25,9 bilhões
2004: 26,8 bilhões
2005: 30,3 bilhões
2006: 32,9 bilhões
2007: 36,2 bilhões
2008: 42,7 bilhões
2009: 40,1 bilhões
2010: 39,2 bilhões
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