RUDÁ RICCI

Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário

2012-01-31T20:35:00.000-02:00

Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário

Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília.

Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de 200 entidades de direitos humanos e 100 personalidades, a Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário vem sendo reconhecida como uma das maiores mobilizações da sociedade em torno de uma questão ligada à justiça e ao Poder Judiciário.

Diante das denúncias trazidas à tona pela atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, e a reação corporativa de setores da magistratura nacional, a Carta Aberta apresente-se como um veículo para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Neste sentido, a Carta Aberta será levada aos órgãos de cúpula da administração da justiça, no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário agora voltada para a Democratização da Justiça.

Expediente:
Publicização e Entrega da Carta Aberta pela Democratização e Transparência no Judiciário

Evento: Ato Público do Conselho Federal da OAB em Defesa do CNJ
Local: Conselho Federal da OAB – Brasília/DF
Horário: 14hs, 3ªf, 31/01

Contatos:
Darci Frigo – Coordenador Executivo da Terra de Direitos / (41) 9987-4660
Antonio Escrivão – Assessor Jurídico da Terra de Direitos / (61) 9199-3068

JusDH - Articulação Justiça e Direitos Humanos

Chico Whitaker responde à Folha

2012-01-31T20:23:00.000-02:00

Chico Whitaker enviou email com a resposta que teria remetido à Folha de São Paulo. Reproduzo aqui sua resposta mas, para ser honesto, ele responde à nota que publiquei neste blog. Eu também considerei o Fórum Temático muito esvaziado. Mas é sempre bom termos as várias versões. Principalmente quando se trata de um amigo antigo. Vamos lá:

À Folha de São Paulo,
Espero que esse jornal publique em alguma parte o texto abaixo, que se
refere a uma frase atribuída a mim, em matéria do dia 29 de janeiro de 2012.
Muito obrigado, Chico Whitaker
É triste constatar, mais uma vez em se tratando do Fórum Social Mundial,
como a "Folha" distorce fatos. Por exemplo na matéria publicada no
domingo 29 de janeiro sobre o Fórum Social Temático recém realizado em
Porto Alegre. Para começar, não se tratava da 11ª edição do Fórum Social
Mundial, mas de um Fórum Local (da grande Porto Alegre) em preparação da
Rio + 20... É incrível a tendenciosidade do seu titulo: /"Esvaziado,
Fórum Social termina hoje sob crise existencial"/... Mas espero que esse
jornal corrija pelo menos uma frase que me atribuiu, no próprio
subtitulo da matéria, apresentando-a como um "desabafo": /"Um dos
idealizadores, Chico Whitaker propõe mudança de estratégia para atrair
insatisfeitos com o formato atual"/. O que eu disse, de forma tranquila
e objetiva (em grande e aliás vibrante plenária), foi que precisamos
inovar para levar ao máximo possível de pessoas as informações que nos
convenceram de que "outro mundo é possível, necessário e urgente". Os
insatisfeitos a que referi são os "insatisfeitos" e preocupados com o
mundo em que vivemos e com os seus rumos, que podem levá-lo à
autodestruição; como os jovens acampados nas praças para protestar
contra o domínio do mundo por 1% de seus habitantes, alguns dos quais,
de diferentes países, também vieram a Porto Alegre.

A falta de humor de um Burguês

2012-01-31T08:34:00.000-02:00

A Câmara Municipal de BH tem na presidência um burguês. Com o nome de bastimo, Léo Burguês (de segundo batismo, já que no primeiro ganhou o nome Leonardo Silveira de Castro Pires) já deveria estar preparado para a piada feita. Eu mesmo me preparei durante 49 anos para ouvir piadinhas sobre meu nome. Acaba que a gente se diverte. Rir de si é uma das dádivas que os humanos receberam.
Mas o jovem edil não aprendeu com a vida e procura decretar respeito. Acionou seu advogado para que a marchinha "Na coxinha da madrasta" fosse banida do território nacional, terráqueo e, se possível, do sistema solar. A marchinha, que o internauta acessa facilmente na internet, passa um pouco dos limites, com duplo sentido de gosto duvidoso. Mas é uma mera marchinha. A letra procura narrar o gasto de Burguês, em 2009, de 1.500 reais em lanches comprados na mercearia de sua madrasta. Um gasto à altura de qualquer burguês.
A marchinha, agora, tem tudo para virar hit de carnaval. E outras marchinhas, imagino, serão feitas em homenagem ao representante da burguesia mineira.
O fato político, contudo, é o ataque que Léo Burguês vem sofrendo. Até então, era o queridinho da imprensa, do Prefeito e da juventude burguesa da capital mineira. De uma hora para outra, virou alvo preferencial de 11 entre 10 moradores de BH. Algo não bate. Ao menos que seja público.

Corriere della Sera e a crise da zona do euro

2012-01-29T19:29:00.000-02:00

Li, ontem, o Corriere Della Sera e logo na primeira página encontro um editorial assinado por Federico Fubini intitulado "Questionario di Davos". O artigo é uma pedrada e revel ao clima na Itália. Retoma a decisão da S&P em rebaixar o índice de confiabilidade do país. O artigo critica uma espécie de círculo vicioso onde o mercado (ou as agências) evoca o risco que gera pânico nos mercados, exacerbando a crise. O que chama a atenção é o final do artigo. Afirma que nos 12 anos de euro, a Itália perdeu 30% da competitividade em relação à Alemanha. Finaliza afirmando que as agências de rating e os mercados querem uma solução de curto prazo e ela só virá a longo prazo.
Ficou a pulga atrás da orelha: o que o artigo quer mesmo dizer com esta perda de competitividade da Itália com a moeda unificada?

Crédito interno recorde

2012-01-29T12:24:00.002-02:00

Vários jornais estampam que o Brasil atingiu novo marco econômico. Ao fim de 2011, o total de crédito na economia nacional superou os R$ 2 trilhões. Um crescimento de 19% sobre o ano anterior. Comparando com o Reino Unido e EUA, ainda temos muito que crescer. Em 2010 o Reino Unido tinha um dos maiores saldos de crédito do mundo, cerca de R$ 8 trilhões. Apesar de o valor ser quatro vezes maior do que o resultado que o Brasil atingiu em 2011, a população do Reino Unido era três vezes menor do que a brasileira, com 62.417.431 habitantes. No caso dos Estados Unidos, o saldo de crédito beirava os R$ 50 trilhões em 2010. O montante era, aproximadamente, duas vezes maior do que o PIB do país, que foi de cerca de R$ 25 trilhões. O crédito do Brasil representou 49,1% do PIB no fim do ano passado.

Segundo o Banco Central, 31,5% do Produto Interno Bruto brasileiro, cerca de R$ 1,3 trilhão, é proveniente dos empréstimos às empresas com recursos livres, dinheiro não vinculado a projetos e programas governamentais, uma bela notícia para um país pouco afeto ao risco.

Mas os bancos públicos também foram responsáveis pela concessão de crédito. O total de operações de crédito dos bancos públicos cresceu 4% em dezembro na comparação com novembro e acumulou alta de 7,7% no último trimestre de 2011.

E la nave va

2012-01-29T09:48:00.002-02:00

Dilma escala megaempresário Gerdau para cobrar ministros

Presidente quer acelerar adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública

Equipe AE - 29/01/2012 - 08:32

Preocupada com os problemas de gestão da administração federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar o processo de adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública e dar um upgrade no atendimento prestado ao público. A estratégia de guinada em direção a um novo modelo prevê conversas do megaempresário Jorge Gerdau com diversos ministros, revisão do funcionamento das pastas por uma consultoria privada, definição de metas e prazos e fiscalização em tempo real dos projetos e gastos públicos.

Esse planejamento estratégico, no entanto, esbarra em problemas como o gigantismo da equipe herdada de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38 ministros, e a força de partidos aliados, que montaram verdadeiros feudos políticos nas pastas que conduzem, aparelhando áreas vitais para o atendimento à população.

Alguns exemplos claros mostram que essa estratégia já foi acelerada dentro do governo. Presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo, Jorge Gerdau tem conversado com ministros, entregando uma espécie de lista de tarefas e sugestões para que as pastas melhorem o desempenho. Ele sugeriu a redução de pastas, mas, sem que o governo tivesse força política para conseguir isso, a tática mudou para o monitoramento mais próximo dos ministérios.

Para que esse movimento avance, o governo sabe que um dos principais nós a ser desatado está na partidarização de cargos nos ministérios e autarquias. A estratégia a ser adotada por Dilma é de amenizar o impacto dessas indicações políticas. Em vez de vetar as indicações políticas ou extinguir ministérios, o Planalto definirá objetivos e resultados que poderá cobrar dos ministros. Ou seja, a maneira escolhida por Dilma para blindar sua gestão do xadrez político que precisa jogar para dispor de maioria no Congresso vai na linha de melhorar a relação do Estado com a população, fazendo a máquina funcionar sem importar quem comanda o ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sinesp inova no controle social da Prefeitura de SP

2012-01-28T16:24:00.001-02:00

Hoje estive em Atibaia, reunido com toda diretoria do Sinesp (sindicato de diretores e especialistas de todas escolas municipais paulistanas). O Sinesp vem inovando em termos de ação sindical na área educacional. Pouco a pouco, ganha atenção e matérias da grande imprensa.
Neste ano, dará um novo passo: criará o Índice Sinesp de acompanhamento das condições de trabalho das escolas municipais.
A partir de seis dimensões pesquisadas anualmente junto à categoria, formou-se o índice.As seis dimensões são:

Equipe técnica
Apoio técnico dado pela SME
Formação técnica
Equipamento das unidades de trabalho
Saúde
Violência

Abaixo, reproduzo o primeiro resultado desta inovação, com alguns índices por subprefeitura e geral e a nota geral (de 0 a 1, sendo um a nota máxima) que a Prefeitura de São Paulo ganhou a partir da análise do Sinesp. Não reproduzo toda a planilha porque ela será melhor detalhada, embora os dados não se alterarão.

Vejam que a nota geral da prefeitura ficou em 5,1. Não passaria de ano, portanto. E percebam que o pior indicador é equipe técnica, sempre incompleta e insuficiente nas escolas paulistanas.
Um novo índice que começa a ser construído pelo Sinesp é o de práticas anti-sindicais ou de limitação da atuação sindical, envolvendo liberação do sindicalizado para participar de eventos sindicais, transparência de informações solicitadas pelo sindicato e outros.
Enfim, uma importante ousadia e profissionalização da ação sindical avaliando a ação governamental, na direção do controle social sobre o serviço público.
Em época de IDEB e avaliação sistêmicas que culpabilizam a categoria, SINESP sai na frente e inverte o jogo.

Fórum Social Mundial: envelhecimento precoce?

2012-01-27T05:22:00.001-02:00

Ocorre em Porto Alegre o Fórum Social Temático, cujo tema central é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Prevista como etapa preparatória para a Cúpula dos Povos na Rio +20, contou com um público superior a 5000 pessoas (o ginásio onde falou comporta 15 mil pessoas e a UOL avalia que mais da metade dos lugares estava vazia) durante a fala da Presidente Dilma Rousseff. Dilma fez um agrado, exaltando os movimentos dos indignados nos EUA e Europa, ressaltando a dissonância entre a voz dos mercados e das ruas que, segundo sua avaliação, deve aumentar nos países desenvolvidos.
A avaliação geral é que este fórum não tem o charme e a audiência de outras edições. Parece que o FSM se desconectou das mobilizações inovadoras articuladas ao redor das redes sociais. Com efeito, para quem participa das redes virtuais, o FSM simplesmente não é citado. Fica a impressão que há algum gap entre ONGs e organizações sociais vinculadas aos "novos movimentos sociais" e as "novíssimas mobilizações sociais". Pode ser um momento, apenas. Mas uma hipótese plausível é que a velocidade das redes sociais e sua estrutura volátil atingiu muitas organizações de massa, criando dois mundos paralelos que pretensamente fazem parte de uma mesma vertente política.

O óbvio

2012-01-26T14:23:00.001-02:00

Apocalypse Now

2012-01-26T13:30:00.001-02:00

Esse pessoal de Davos está meio "esquerdinha", não? Bem que o FSM - que ocorre em POA - poderia dar uma mão para eles.
Soros pintou o roteiro do Sétimo Selo: fim do euro, crise global e revoltas nas ruas da América. O que será que o homem anda lendo, gente?

Para quem ainda não entendeu o estilo Dilma

2012-01-26T13:10:00.002-02:00

Fim da linha para Elias

O todo poderoso peemedebista Henrique Alves decidiu peitar a Presidente. Não levou muita coisa e ainda vai dormir de orelha quente. Seu afilhado, Elias Fernandes, foi defenestrado. Toda tropa de choque foi envolvida nesta história, depois de Henrique Alves "decretar" que ninguém do PMDB sairia do governo. Se envolveram, ontem: Michel Temer, Gleisi Hoffmann, Fernando Bezerra e o próprio Alves. Finalmente, acertaram a saída de Elia. Para não ficar muito chato, Alves poderá indicar outro de seus afilhados para o cargo.

Vejam como o até então super poderoso reagir pelo twitter, hoje:

@henriqueealves: Elias me comunica sua decisao.Consciente do q realizou. E,ultimamente, do q firme e convincentemente defendeu o DNOCS

HenriqueEAlves Henrique E Alves

Relatou q se sente realizado com tantas obras feitas no NE e duas outras asseguradas para RN : Irrigacao Apodi e Barragem Oiticica.

@henriqueealves: Ainda tentei demove lo nesse momento mas com impressionante tranqüilidade reafirmou sua decisao.

@henriqueealves: Acrescenta, com serenidade,q o tema saiu do campo administrativo p o político E com isso ele nao concorda e pede p sair.

@henriqueealves: E q diante dessa colocação,ele, Elias,agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede q eu entenda seu pedido demissão.

@henriqueealves: Essa ultima questão q envolve tb a CGU,e com todo respeito , só cessará, para ele e para mim, com decisao do TCU!

Deputado "encinando" professor dá nisso

2012-01-26T07:46:00.001-02:00

A pedidos

2012-01-26T07:10:00.002-02:00

O link para o artigo do Fukuyama (O Futuro da História) é http://www.viet-studies.info/kinhte/FA_FutureOfHistory_Fukuyama.htm

Marcio Lacerda: de 3 milhões para 1 milhão

2012-01-26T06:41:00.000-02:00

A mobilização social de BH havia economizado R$ 14.129.526,60 aos cofres públicos nos próximos quatro anos, ou pouco mais de 3,5 milhões ao ano, com o fim do trem da alegria do aumento de salários dos vereadores. Aí, o prefeito resolveu conceder outro trem e criou novos cargos de assessoria na Câmara Municipal (salários que variam de 5 a 9 mil reais mensais). Mexeram outra vez no nosso bolso: o impacto mensal anual será de 1,16 milhão.
Entendo que o jogo entre poderes exige negociação. Mas não vejo o motivo para ceder tanto. E de maneira que coloca por terra o ganho político do veto. Diria até que faltou, além de jogo mais duro com os vereadores, astúcia do prefeito. Maquiavel dizia que notícia ruim se conta de uma vez, ao contrário das boas. Lacerda fez tudo muito rápido: a boa veio de uma vez e a ruim dois dias depois.
Maquiavel dizia que um governante tem que ter a força de um leão e a astúcia de uma raposa. Não me lembro de nenhum bicho ligeirinho, tipo hamster, nesta história.

ONG de Brasília leva cidadania a alunos da rede pública

2012-01-25T19:04:00.001-02:00

Ed Alves

O projeto Onda - Adolescentes em Movimento pelos Direitos foi escolhido, entre 2.922 projetos, finalista regional para concorrer ao 9º Prêmio Itaú-Unicef. A iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) representa, com outras três, o Polo Regional Goiânia, que reúne os participantes do Centro-Oeste.

Desde 2008, o Inesc investe na formação de alunos de escolas públicas com idade entre 13 e 18 anos por meio de oficinas, seminários, produção de material informativo e excursões ao Congresso. O objetivo é formar uma juventude consciente de sua influência na esfera pública em contexto onde prevalece o distanciamento entre o cidadão e o Estado.

O processo
Márcia Acioli, coordenadora do projeto, vai às escolas, apresenta o Onda e convida os alunos a se voluntariarem. As atividades começam com uma primeira semana de oficinas e se estendem com eventos promovidos ao longo do ano. “Hoje são mais de 500 alunos mobilizados. A sede de conhecer e atuar sobre a realidade é muito grande”, relata.

Durante a formação, desenvolvem-se três blocos de oficinas: direitos da criança e do adolescente e orçamento público; direito à educação de qualidade; e justiça ambiental. Cada bloco é composto de quatro ou cinco encontros, em que são apresentados os temas. Nas oficinas, os alunos têm a liberdade para descrever problemas da comunidade e abordar temas políticos e sociais.

Ao entrarem em contato com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles descobrem quais dos seus direitos estão sendo negados e começam a pensar maneiras de assegurá-los. Márcia conta como o desconhecimento das leis se transforma em indignação: “A gente apresenta o ECA e eles percebem que grande parte dos problemas não ocorreria se ele fosse respeitado”, afirma.

O projeto continua com seminário sobre processo legislativo para tratar do papel da sociedade civil diante do parlamento e dos trâmites das propostas; evento chamado Cinema e Política, em que é discutido um tema político por meio da abordagem de filmes; oficina de comunicação e oficina de educação ambiental.

No Cinema e Política deste ano, o tema é sexualidade no direito. De acordo com Márcia, o enfoque será a homofobia, já que o preconceito contra homossexuais é recorrente nas escolas. Para a oficina de educação ambiental, os adolescentes que moram perto do Rio São Bartolomeu escreveram um boletim de denúncia da negligência do Governo do Distrito Federal com o orçamento de preservação do meio ambiente.

Por fim, eles têm a oportunidade de registrar todo o aprendizado na revista Descolad@s, cujo conselho editorial, formado pelos adolescentes, desenvolve os textos e o projeto gráfico. Leiliane Miranda, 16 anos, garante que, mesmo a publicação sendo anual, tem muito trabalho. A aluna do Cean, que participa do conselho, escreveu uma matéria sobre violência e drogas. “No início era muita informação e cada site dizia uma coisa. Depois tivemos entrevistas e nós conversamos com alunos que usavam drogas para saber se isso influenciava na escola”, afirma.

As escolas participantes situam-se em diferentes regiões do DF, onde prevalece a exclusão social (veja lista). Segundo a coordenadora Márcia, é mais produtivo permanecer um tempo em uma escola que promover ações pontuais em vários colégios. Isso porque eles tentam aprofundar o debate e acompanhar a participação dos alunos em movimentos. “Temos adolescentes envolvidos em lutas nacionais, como a do comitê de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, do movimento estudantil e afrodescendente.”

Resultado
O amadurecimento intelectual dos alunos se reflete na faculdade, quando eles apresentam uma carga de conhecimento maior por já terem discutido os temas, recorrentes no meio acadêmico. Pedro Henrique Torres, 19 anos, é estudante do 6º semestre de letras-português na UnB. Mesmo concluído o ensino médio, ele optou por continuar no projeto. "Tivemos uma formação sólida em direitos humanos para compreender o vínculo entre Orçamento Público e políticas públicas”.

Pedro lembra que, desde 2007, eles têm levantado o Orçamento da Secretaria de Estado de Educação para verificar como estão os investimentos no DF. “Por meio de monitoramento sistemático e pressão política, conseguimos, na Lei Orçamentária Anual de 2009, mediante audiência pública, assegurar R$ 2 milhões para investir na construção e reforma de escolas públicas do DF”.

Pedro Torres mantém-se engajado no projeto, mesmo após concluir o ensino médio.

Apesar de tudo, vereador de BH não aprende

2012-01-25T18:10:00.001-02:00

Câmara municipal que tem presidente com nome de burguês dá nisso: só pensa em dinheiro e lucro.
Trata-se de uma geração que não sabe o que é mexer a onça com vara curta. Não viveu os anos 1980. Está brincando com fogo.

Lacerda sanciona criação de cargos na Câmara

Impacto anual no orçamento para os 12 cargos de confiança supera R$ 1 milhão

Publicado no Jornal OTEMPO em 25/01/2012

LARISSA ARANTES

FOTO: CRISTIANO TRAD - 01.12.2011

Caneta. Depois de vetar o aumento aos vereadores, Lacerda poderá dar aval a outra proposta polêmica

Galeria de fotos

Depois de vetar o reajuste salarial de 61,8% para os vereadores de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda tomou a decisão inversa sobre outra polêmica que recebeu da Câmara no fim de 2011: a criação de 12 cargos comissionados na Casa. Ele teria que apreciar a proposta até amanhã, mesmo prazo que tinha sobre o aumento nos vencimentos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25). Já se especulava que o prefeito sancionaria a matéria, pois já havia recebido o aval da Procuradoria Geral do Município sobre a constitucionalidade e a impossibilidade de a proposta ameaçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As remunerações mensais dos novos servidores irão variar de R$ 5.000 a R$ 9.000, e o impacto financeiro anual ultrapassa R$ 1,16 milhão. Durante as negociações para a aprovação do projeto, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores contrários questionaram os valores dos salários e a falta de clareza sobre as funções dos futuros funcionários.

Um dos cargos, conforme explicou o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), seria para integrar a "Câmara itinerante", uma instância para realizar censos junto à população, papel que ainda não é de conhecimento nem dos parlamentares. À época da votação, perguntado quais seriam as tarefas dos profissionais, Burguês não soube detalhar. "Não sei bem", disse.

A proposição de lei teve tramitação recorde na Câmara. No mesmo dia em que foi protocolada - 12 de dezembro de 2011 - recebeu parecer favorável e, apenas cinco dias depois, foi aprovada em plenário.

Tramitação. O secretário geral da Casa, Cabo Júlio (PMDB), foi um dos principais opositores da matéria e direcionou sua crítica ao presidente. "Isso aqui é uma grande caixa-preta. Não há transparência alguma", afirmou Júlio na época.

Agora, porém, ele diminuiu o tom. "É preciso modernizar a estrutura da Casa, que não tem melhorias há 20 anos", justificou.

Vereadores de BH: continuamos de olho

2012-01-25T17:46:00.002-02:00

Dica de vinho

2012-01-25T15:44:00.002-02:00

Esta vai para o Maurício David:
Abri, ontem à noite, um Pervini Primitivo Di Manduria Archidamo Doc, 2007 que havia comprado no final do ano. O sommelier falava em saboroso, algo adocicado, com toques de figo, cereja, noz e levemente picante. Embora sempre ache que sommelier viaja um pouco na maionese, ele não estava de todo equivocado. Um vinho para se degustar, sem pressa (alguns afirmam que tende a um "bomb-fruit", mas acho exagero). Encorpado, com frutas maduras, frutado. Ao redor de 30 a 40 dólares. É necessário decantá-lo.
Gosto muito dos vinhos da Puglia, dos primitivos.

São Paulo de extremos

2012-01-25T13:24:00.000-02:00

Toda vez que me encontrava com Betinho, no RJ, tinha que ouvir a mesma ladainha: "não sei como vocês gostam de morar naquela terra... coisa de louco". E ria. Eu perdoava, não apenas porque Betinho era Betinho, mas porque na sala dele, no IBASE, tinha um frigobar cheio de cerveja (além da paisagem, os galhos de uma árvore que invadiam a janela da sua sala). É sempre bom ter uma cerveja a postos no calor carioca.
Outro dia, contudo, li um texto de William Nozaki que procurava analisar o conservadorismo paulistano. Um artigo que agradaria muito Betinho. Dizia o autor que a noção de caos urbano e claustrofobia alimentava a percepção de ausência de planejamento. A explosão demográfica, sugeria, alimentava, por seu turno, um sentimento que eu traduzo como xenófobo. Interessante porque há entre algumas camadas da população paulistana um forte sentimento contra migrantes nordestinos, muito mais que o nosso já conhecido racismo contra negros. Daí ganha espaço a sempre presente tentativa de "higienização social" em São Paulo. O nome do bairro Higienópolis é uma espécie de síntese deste ideário (a gana pelo saneamento de todos os tipos).
Mas há outros preconceitos que afetam uma importante vertente conservadora de São Paulo: a homofobia. Não aquela que se reproduz ao longo da silhueta do território brasileiro, mas uma homofobia violenta, reacionária, explícita, orgulhosa de si.
São Paulo é auto-referenciada. Nozaki sugere o termo "paulicentrismo". E lista a polarização do discurso político, entre lideranças que dialogam (a favor ou contra) a xenofobia e o conservadorismo. Porque o conservadorismo é hegemônico entre paulistanos. Mas enfrenta, de tempos em tempos, uma progressista reação, tendo na inovação cultural seu mote mais nítido. Os dois discursos podem ser assim descritos:
Polarização entre:
a) Acenos ao eleitorado de baixa renda ou o de renda média e alta (atingindo muitos emergentes)
b) Tradição conservadora (apoiada no lastro deixado por Ademar de Barros, Jânio Quadros, Paulo Maluf) ou reação ressentida (como a liderada por Erundina e Marta Suplicy)
c) Combate à Pobreza ou Higienização Social
d) Repressão ostensiva ou participação popular
e) Defesa da Família Cristã ou Experimentação Cultural
f) Enclausuramento ou Ocupação (e revitalização) de espaços públicos

Este conflito tende a se agravar. Principalmente com os emergentes sociais, vorazes consumidores e profundamente ressentidos. Serão os "nordestinos" daqui por diante.
Parabéns, São Paulo!

Veto de Marcio Lacerda põe areia nos planos do vereador Léo Burguês

2012-01-25T12:53:00.001-02:00

Com este nome, alguém poderia... deixa prá lá!

Enquanto belo-horizontinos protestavam nas ruas, presidente da Câmara curtiu o verão em Búzios, ao lado de Gêra Ornelas

Lucca Figueiredo - Do Hoje em Dia - 25/01/2012 - 08:02

DIVULGAÇÃO

Vereadores foram fotografados em Geribá, praia mais movimentada de Búzios

Enquanto a população saiu às ruas para protestar contra o reajuste nos salários e parte dos vereadores se posicionou a favor do veto do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), ao projeto que prevê aumento de 61,8% nos próprios vencimentos, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), esquivou-se da discussão.

Assim que o Legislativo entrou em recesso e que os debates no Executivo e as manifestações nas ruas sobre o projeto começaram, o presidente da Câmara não foi visto mais na capital mineira. No final de dezembro, quando o prefeito reunia o secretariado e parte da Câmara para tentar tomar uma decisão, Burguês foi passar o Revéillon, em Búzios.

No badalado balneário da carioca, o tucano festejou ao lado de um velho conhecido: o ex-vereador Gêra Ornelas (sem partido), que renunciou ao mandato, depois que oHoje em Dia publicou imagens dele, usando apenas uma cueca samba-canção em seu gabinete. Os dois foram fotografados, na praia de Geribá, a mais badalada da cidade.

Depois das festas de final de ano, o presidente da Câmara seguiu para os Estados Unidos, deixando o “pepino” para os colegas da Mesa Diretora que, sem o respaldo do presidente do Legislativo, saíram do gabinete do prefeito cabisbaixos, após ouvirem o veto ao reajuste. na última terça-feira (24), Lacerda confirmou a ‘água no chope’ do vereador, ao publicar, no Diário Oficial do Município (DOM), a oficialização do veto.

Não tem mais lugar em casa para colocar faixa de campeão

2012-01-25T12:01:00.001-02:00

O primeiro ato (ou foco?) do novo ministro do MEC

2012-01-25T11:29:00.001-02:00

Mercadante anuncia programa para alfabetizar crianças na idade certa

24/01/2012 - 21h01

Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou durante cerimônia de transmissão de cargo, que vai criar um programa para garantir a alfabetização de crianças na idade apropriada. De acordo com ele, o programa incluirá materiais didático adequado, avaliação permanente e mais recursos direcionados para o que chamou de “fase crítica do aprendizado”.

“Temos que ter consciência que se uma criança não aprende a ler e a escrever até no máximo 8 anos de idade, todo processo de aprendizado futuro fica comprometido e o custo depois de você recuperar pedagogicamente esse aluno é muito, além do risco de perdermos essa criança e ela simplesmente abandonar a escola”, disse.

Mercadante também abordou, em seu discurso de posse, a questão da valorização do professor. Ele defendeu que as políticas precisam estar centradas nesse objetivo. “Não iremos a lugar nenhum sem bom professores, sem um magistério bem estruturado e motivado, desde a educação infantil até o ensino superior”, disse.

O ministro anunciou que o MEC quer criar políticas de incentivo para alocar os melhores professores nas escolas com baixo desempenho nas avaliações ou ainda aquelas localizadas na periferia dos grandes centros urbanos. Um dos mecanismos para recrutar esses professores, citado por Mercadante, é a Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente.

O projeto, que já está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será uma espécie de concurso nacional para professores. Os profissionais interessados participarão da prova e as redes de ensino municipais e estaduais poderão contratar esses docentes sem a necessidade de que cada uma realize seu próprio concurso. Segundo ele, a proposta será discutida com as centrais sindicais.

“Nós sempre vamos trabalhar em um regime de responsabilidade compartilhada. As adesões são sempre voluntários, mas nós temos visto que os bons programas você tem a adesão dos prefeitos e governadores. Você trabalha isso de forma suprapartidária, educação permite isso”, disse. Mercadante também citou o programa que já estava sendo preparado pelo MEC para melhorar a qualidade do ensino nas escolas do campo que deverá ser lançado em breve.

Sobre as possíveis mudanças que serão feitas na equipe do ministério, o ministro disse que irá se reunir com o atual secretariado para avaliar quais alterações serão feitas.

Aécio no páreo

2012-01-25T09:13:00.002-02:00

Fui coordenador em campanha presidencial, de campanha para governador, deputado, prefeito e vereador.
Posso afirmar que nenhum estrategista de campanha diria que Aécio é uma decepção porque não apareceu muito no ano passado. Vou até mais longe: quem diz isto joga água no moinho de Serra.
Com o que um estrategista de Aécio teria preocupação, neste momento? Com o aprofundamento ou crescimento vertical da campanha. O que significa isto? Que ele precisa criar raízes em seu próprio partido (para garantir a legenda sem desgaste) e em alguns territórios onde não tem lastro (como o nordeste). E, obviamente, se preocupar com a vitória em cidades-polo de sua terra natal, Minas Gerais.
Não se trata, portanto, de um momento para criar fatos políticos, dois anos antes do pleito e em ano de eleições municipais. Seria um desgaste desnecessário e que dificilmente reforçaria seu nome na memória dos eleitores.
Neste sentido, a entrevista de FHC para o The Economist foi providencial. Destruiu o nome de Serra (jogou toda a culpa da derrota no seu colo e, ainda, o chamou de arrogante) e sinalizou para todo partido que a bola da vez é Aécio Neves. Um presente e tanto às vésperas do carnaval, uma das festas brasileiras mais queridas pelo senador mineiro.

Síntese do Dia

2012-01-24T21:49:00.000-02:00

Prêmio Barry para o PSDB Paulista

2012-01-24T21:44:00.006-02:00

Se não entendeu, assista o filme acima indicado

PSDB paulista presenteia o PT

2012-01-24T21:23:00.001-02:00

Ministério das Cidades responsabiliza prefeitura por problemas no Pinheirinho

DE BRASÍLIA

O ministério das Cidades responsabilizou nesta terça-feira a prefeitura de São José dos Campos (SP) pela falta de uma solução adequada para a ocupação de 1,7 mil famílias na área particular do Pinheirinho, iniciada em 2004.

Em nota, o ministério afirma ter se colocado desde 2005 à disposição da prefeitura, "ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda". Mas, de acordo com o ministério, a prefeitura não se mostrou empenhada em encontrar uma alternativa para o problema.

Ainda este mês, de acordo com o ministério, o governo federal teria feito um documento com o governo de São Paulo se comprometendo a dar parte dos recursos para projetos de reassentamento; a nota diz que a prefeitura não se pronunciou.

"Não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias", informa o texto afirmando que o ministério continua à disposição para enquadrar projetos de moradia para as famílias nos programas federais, entre eles o Minha Casa, Minha Vida.

	Eduardo Anizelli/Folhapress

	Moradores retiram móveis dos barrados no Pinheirinho após reintegração; casas já estão sendo demolidas

Tributo à Zefona

2012-01-24T16:36:00.002-02:00

TRIBUTO DE SENÔ JUNIOR A ZEFONA, DA ESCOLA DE SAMBA CARIOCA, TUPÃ/SP

JOSEFA GOMES DA SILVA a popular ZEFONA, como era carinhosamente chamada pelos tupaenses.
Nascida em Salinas estado de Minas Gerais, filha de Valentino Rodrigues e Silvia Gomes da Silva. Teve dois filhos adotivos seis netos e vários bisnetos. Ha mais de vinte e cinco anos teve sob sua responsabilidade tradicional ESCOLA DE SAMBA CARIOCA de grandes e lendários carnavais em Tupã e região.
Residiu em nossa cidade por mais de quarenta e nove anos e não desistia da luta para por sua querida Escola na avenida. Grandes dificuldades que sempre enfrentou com grande coragem em cobrir gastos de roupas, fantasias e instrumentos de sua Escola. Não desistia nunca e brilhava sempre no asfalto para festejar o Rei Momo, prestamos aqui justa e singela homenagem.

Veto de Marcio Lacerda ao aumento do salário dos vereadores (O Tempo)

2012-01-24T15:56:00.000-02:00

Acordo inclui manutenção do veto, e maioria deve apoiar

Pelo menos 22 dos vereadores de BH prometem acatar a decisão do Executivo

ALINE LABBATE

A decisão do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de vetar o projeto que aumenta em 61,8% os salários dos vereadores da capital não coloca fim à possibilidade de reajuste, já que os parlamentares ainda podem derrubar o veto em plenário. Mas não parece ser este o rumo que a polêmica vai tomar.

Fontes ligadas ao gabinete do prefeito dizem que a manutenção do veto foi acordada com a Mesa Diretora da Câmara, que, agora, vai trabalhar para convencer os outros parlamentares a acatarem a decisão do Executivo municipal.

A missão não deve ser difícil. Levantamento feito por O TEMPO diretamente com os vereadores mostra que a maioria está disposta a manter o veto.

Dos 39 parlamentares em exercício - dois foram afastados pela Justiça por suspeita de envolvimento em cobrança de propina -, 24 atenderam a reportagem e apenas dois disseram que pretendem derrubar o veto: Leonardo Mattos (PV) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB).

"Se a gente botar algo menor que 62%, vamos levar prejuízo para a classe legislativa. O Poder não merece essa defasagem salarial", disse Mattos. Os outros 22 vereadores concordam que o reajuste precisa ser rediscutido para que uma nova proposta seja apreciada pela Casa.

Ainda não há consenso, entretanto, sobre qual o índice a ser adotado. Há quem defenda a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Pela variação do Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - utilizado pela maioria das empresas para reajustar os salários dos trabalhadores -, o percentual ficaria em torno de 27%.

"Eu defendo que a gente deve assentar, rediscutir, verificar os parâmetros da evolução salarial do país, e nunca aumentar acima do que é normal em todas as categorias", avaliou Ronaldo Gontijo (PPS). "O salário do vereador já é muito bom. Então, acho que o melhor é o índice da inflação, que vale para qualquer trabalhador. O vereador não pode ter vantagens", acrescentou Adriano Ventura (PT).

Alguns parlamentares foram além. Pelo menos três defendem que o assunto seja encerrado com o veto e que não haja um novo projeto de reajuste. "Eu acho que discutir novo índice agora só traria mais desgaste desnecessário", afirmou Iran Barbosa (PMDB).

Geraldo Félix, do mesmo partido, que havia votado a favor do aumento em plenário, concorda. "Eu não vejo necessidade de correção inflacionária. Não é momento para se pensar em aumento. É momento até para se diminuir", concluiu.

MP de olho no próximo passo

REPERCUSSÃO

A falha técnica encontrada pela Procuradoria Geral do Município para justificar o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao projeto de reajuste dos vereadores já havia sido apontada pelo Ministério Público (MP) de Minas.
Conforme noticiou O TEMPO com exclusividade no último dia 19, o promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno questionava o artigo segundo do projeto. "Se o texto for sancionado do jeito que está, vamos contestar a constitucionalidade da lei na Justiça", prometera.
Ontem, ao saber da justificativa para o veto, Nepomuceno comemorou. "Temos que elogiar a atitude do prefeito, que foi democrática, republicana e jurídica". Contudo, como ainda existe chance de o veto ser derrubado e a Câmara promulgar a lei, o promotor afirma que vai acompanhar de perto os próximos passos do Legislativo.
"Se isso acontecer, a Procuradoria pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e, ao mesmo tempo, a Promotoria pode mover uma ação civil pública contra a Câmara", avisou.

"Prefeito soube escolher o momento certo", diz cientista

"Foi uma jogada de mestre". Esta é a avaliação feita pelo cientista político Rudá Ricci sobre a forma como se deu a decisão do prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), de vetar o reajuste dos vereadores. Segundo Rudá, além de encontrar uma justificativa técnica para a ação, Lacerda soube encontrar o momento certo para anunciar uma decisão que já estaria tomada desde o final do ano passado."Ele ficou ganhando tempo para ver qual força política ia falar mais alto: o Legislativo ou a opinião pública. No momento em que a população mostrou sua força e ele conseguiu um bom número de vereadores anunciando que tinham voltado atrás sobre o aumento, ele pôde aparecer e dar sua cartada final", analisa.
Ainda de acordo com Rudá, o fato de 2012 ser ano eleitoral torna o efeito do veto ainda mais positivo. "Foi um presente para o Lacerda. Ele pode aproveitar esse mote e sair como o grande defensor do interesse público e construir uma empatia que até agora não tem", pontua. Os eleitores têm a mesma avaliação. De acordo com resultado parcial da enquete do Portal O TEMPO, até as 14h de hoje, 73,64 % dos internautas afirmaram que o veto pode ajudar na reeleição de Lacerda.
Mas o desfecho positivo para o prefeito dependeu também, segundo o cientista político, de um "amadorismo" da Câmara. Rudá cita os discursos polêmicos de alguns parlamentares, como o do vereador Henrique Braga (PSDB), que chegou a afirmar em plenário: "Eu tenho vergonha do salário que recebo". "Mesmo se ele achasse isso, não poderia nunca dizer. Além da prepotência em achar que não seriam fiscalizados, eles jogaram o prefeito contra a parede em ano eleitoral, e isso não se faz", conclui.

Pinheirinho, no The Guardian

2012-01-24T15:47:00.003-02:00

Os posseiros forneceram uma lição de resistência

Rodrigo Nunes
guardian.co.uk , Terça-feira 24 de janeiro de 2012 GMT 15,23
História do artigo

Posseiros Pinheirinho vestindo armadura improvisada estão prontos para resistir à polícia. Foto: Reuters

A fotografia se espalhou pelo mundo rapidamente: mostra os moradores do Pinheirinho, favela no estado de São Paulo, vestindo capacetes, escudos e barricadas para resistir a uma ordem de despejo. (...)

Pinheirinho foi ocupado por oito anos, sem nenhum esforço do governo para regularizar a área ou desenvolver uma infra-estrutura adequada. Lar de cerca de 6.000 pessoas, a terra pertence a um fraudador do mercado financeiro, preso em 2008. Estimulado pelo boom imobiliário do Brasil, a administração local tornou-se recentemente ativo na prossecução do despejo, com a cumplicidade de juízes que pareciam querer que isso acontecesse o mais rápido possível.

Depois da primeira imagem do despejo ser divulgada, o governo federal prometeu intervir através da compra de terra e devolvê-la para os ocupantes. Pelos fundamentos expostos, um juiz federal suspendeu o despejo, apenas para ser rapidamente anulado por um outro, que declarou ser uma questão de estado. O Poder Judiciário estadual, em seguida, agiu rápido antes que os advogados dos favelados ' pudessem reagir. No domingo, as redes sociais estavam zumbindo com relatos de guerra, como cenas de brutalidade e contos, incluindo a proibição da mídia e bloqueio de celular na área, além de rumores da possível detenção de um deputado federal e um senador que tentaram intervir (mais tarde foi esclarecido que não foram detidos, mas estavam num local fechado, tentando negociar). Até sete mortes foram relatadas, incluindo um bebê, embora nenhum deles confirmado oficialmente até o momento.

Foi principalmente graças aos meios de comunicação social que informações sobre os despejos pôde ser encontrado. No Twitter, a hashtag # Pinheirinho se tornou um top durante um par de horas. Durante todo o dia, a mídia corporativa do Brasil, que tem ligações históricas ao partido no poder [em SP], tanto em nível estadual e local, relatou a história em tons suaves: manchetes destacando uma van incendiada enquanto relevava as casas das pessoas em chamas.

Em lugares como Irã e Egito, a mídia social tem funcionado como uma ferramenta contra o controle estatal da informação. No Brasil, tem ajudado a contornar um monolítico setor de mídia privada, que é sub-regulamentada e altamente concentrada (90% da indústria está nas mãos de 15 famílias). Como outros meios de produção e circulação de informação tornou-se mais facilmente disponíveis, a mídia corporativa do país começou a perder credibilidade. Os meios alternativos foram veementes em sua condenação do Governo do Estado de São Paulo no último domingo, e com razão. Mas em outra parte da esquerda política há indícios de dissimulação.

O quadro mais amplo por trás da história Pinheirinho é boom econômico do Brasil, em que a construção e a propriedade estão jogando um papel crescente. Este processo foi acelerado pelo Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Um dossiê produzido pela Coordenação Nacional de Comitês Mundial estima que cerca de 170.000 pessoas em todo o país serão expulsas devido à eventos esportivos (os números oficiais nunca foram anunciados). Em última análise, significa o estado entregando áreas públicas - aquelas ocupadss pelos pobres -, enquanto contribuintes bancam todo o processo. Talvez o pior caso até agora tenha sido no Rio , onde os despejos têm sido tão autoritários e unilaterais como a do Pinheirinho, espetacularmente militarizados. Em comparação, as vozes na esquerda têm sido muito mais baixas para denunciar isso.

O desenvolvimentismo que caracteriza o governo de esquerda Rousseff, com sua ênfase no crescimento econômico e indicadores quantitativos em vez de participação proteção ambiental e redistribuição da riqueza, encontra-se em um impasse político. Muitos na esquerda têm encontrado dificuldade para articular uma crítica desses processos. Há agitações que sugerem que isso pode estar mudando, como as campanhas recentes contra a Petrobrás (empresa estatal de petróleo), Vale do Rio Doce (mineração) e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles são pequenos sinais, até agora ainda um pouco isolados, mas pode ser o começo de algo. Se assim for, Pinheirinho poderia revelar-se uma lição, uma acusação e uma inspiração.